PM/RN REALIZA FORMATURA DE MAIS DE 1.000 NOVOS SOLDADOS

 

A Polícia Militar do RN realizou a solenidade de encerramento do Curso de Formação de Praças – CFP/2020, na tarde da sexta-feira, 20 de novembro, no Centro de Convenções do Estado, na Via Costeira, em Natal.

A Turma CFP 2020, “Guardiões da Sociedade”, formou 1.014 novos Soldados combatentes da PMRN, teve como orador o Al Sd PM Borges e seus três primeiros colocados foram: Al Sd PM Murilo (1º lugar, que foi agraciado com a medalha Tiradentes, concedida aos primeiros colocados dos cursos na PMRN), Al Sd PM Augusto (2º lugar) e Al Sd PM Rinaldi (3º lugar). Tal turma inclui 65 mulheres, que concluíram com êxito o processo de formação.

O CFP teve carga horária de 1.430 horas/aula, num total de 240 dias letivos. Constitui-se uma das condições básicas para ingressar no Quadro de Praças da Polícia Militar. O curso contemplou diversas disciplinas que estão em consonância com os anseios da sociedade potiguar, tais como: direitos humanos, fundamentos jurídicos da atividade policial, abordagem policial, policiamento de eventos, atendimento pré-hospitalar, tiro policial, ordem unida, dentre outras disciplinas importantes do curso.

O Comandante Geral da PMRN, Coronel Alarico, ressaltou que os recrutas já atuaram no reforço da segurança pública durante o pleito eleitoral 2020 e, até dezembro, todos serão distribuídos aos batalhões. “Sem sacrifício não há benefício. Eu sei que os senhores se sacrificaram muito para chegar até aqui. Parabéns!”, concluiu o comandante.

A Governadora também confirmou que está prevista a convocação de uma segunda turma, com 340 concursados, para iniciar um novo Curso de Formação de Praças (CFP) em 04 de janeiro de 2021.

Estiveram presentes na cerimônia, a Exma. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a Sra. Fátima Bezerra, madrinha da turma; o Exmo. Vice-Governador do Estado, Sr. Antenor Roberto; o Exmo. Secretário de Segurança, Cel. PM RR Francisco Canindé de Araújo Silva; o Comandante Geral da PMRN, Cel. PM Alarico José Pessoa Azevedo Júnior; o Comandante do CFAPM, TC. PM Júlio César Farias Vilela, dentre outras autoridades militares e civis.

Fonte: Portal Grande Ponto

TSE ENCONTRA R$ 60 MILHÕES EM IRREGULARIDADES NAS CONTAS DE CANDIDATOS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições municipais deste ano. A informação faz parte de uma investigação realizada pelo núcleo de inteligência da Justiça Eleitoral. A maior parte das irregularidades envolve doações feitas por pessoas que não têm emprego formal. Nesse caso, houve 9.068 casos que somaram R$ 33 milhões. Também foram registrados R$ 17 milhões em repasses incompatíveis com a renda e 15 doadores que aparecem como falecidos em um sistema de controle de óbitos. 

O TSE também encontrou 1.289 prestadores de serviços que são beneficiários do Bolsa Família, além de 1.227 doadores que recebem outros benefícios sociais do governo. 925 empresários que são parentes de candidatos receberam R$ 1,6 milhão das campanhas.  As irregularidades encontradas pelo grupo inteligência da Justiça Eleitoral serão enviadas para providências dos tribunais regionais eleitorais e do Ministério Público.  O grupo é composto por representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Cidadania, entre outros.

Agência Brasil/Portal Grande Ponto

GOVERNO DO RN 2020: FÁTIMA GARANTE SALÁRIOS EM DIA EM 2021 E DIZ QUANDO PAGARÁ ATRASADOS

 

A governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou que os salários atrasados deixados pela gestão anterior à dela serão pagos a partir de janeiro de 2021 e que as folhas mensais continuarão sendo pagas no mês trabalhado. Ela afirmou, em entrevista à Tribuna do Norte, que o Governo nunca atrasou salários e já quitou duas folhas herdadas pelo governo Robinson Faria.

“Temos pago o salário religiosamente dentro do mês, o décimo terceiro salário, inclusive de forma antecipada, como fizemos esse ano. E quanto às folhas que herdamos do Governo anterior já quitamos duas e no próximo ano, além de continuar pagando os salários dentro do mês, iniciaremos já em janeiro o pagamento das duas folhas que ainda restam. Neste momento, a Seplan, SET e Sead estão debruçadas em um estudo para construir esse calendário”, disse a governadora.

A BOA DO DIA...

 

SESAP/RN: CONCEBIDA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO RN

Por meio da Portaria nº 3.300/2020 (veja AQUI) se observou a instituição, no âmbito da Secretaria Estadual Saúde Pública do RN (Sesap/RN), da Rede Estadual de Educação Permanente em Saúde. A medida administrativa, assinada pelo titular da pasta, Cipriano Maia, é veiculada nesta sexta-feira (20) através do Diário Oficial do Estado. 

A Portaria define que a Rede consiste numa estrutura articulada de ensino, serviço, pesquisa e extensão para potencializar ações de Educação Permanente em Saúde de forma descentralizada e regionalizada, com vistas a melhoria da qualidade assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. Ainda conforme a publicação, a sua abrangência será na lógica da regionalização da gestão do SUS, enquanto base para o desenvolvimento de iniciativas qualificadas ao enfrentamento das principais necessidades e demandas do sistema público de saúde.

RN: MINISTÉRIO VAI INICIAR OBRAS EM BARRAGEM E ABRIR LICITAÇÃO DO PROJETO SERIDÓ

 

O Ministério do Desenvolvimento Regional assinará no próximo dia 3 de dezembro a ordem de serviço para o início da recuperação da Barragem Passagem das Traíras, entre os municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó. Na mesma data, deve ser anunciada também a licitação da primeira etapa do Projeto Seridó, que visa integrar todas as bacias e garantir água a todas as cidades da região. A informação foi revelada pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante a sessão desta quinta-feira (19). “Vamos recuperar essa obra, que é a Passagem das Traíras, uma solicitação realmente antiga e que tem tempo que já foi prometida pelo governo federal. Será assinada a ordem de serviço desta importante obra, ainda mais diante da expectativa de um inverno regular”, disse Ezequiel. “Depois vamos a Oiticica onde o ministro Rogério Marinho quer anunciar a primeira parte da licitação de outro projeto importante, talvez o mais importante para segurança hídrica da região, que é o Projeto Seridó, a interligação das bacias do Seridó”, completou.

Ainda de acordo com Ezequiel, a primeira parte do dinheiro para o Projeto Seridó, cerca de R$ 280 milhões, já estaria garantido. “Esse projeto vai acabar com carro pipa nos municípios seridoenses. É a garantia de recursos hídricos. Oiticica vai servir como pulmão de água para o Seridó, resolvendo problema de todas as cidades”, disse. O pronunciamento de Ezequiel foi motivado após o deputado Francisco do PT criticar a demora do governo federal em cumprir a promessa da reforma da barragem Passagem das Traíras. O petista leu trechos de um artigo escrito pelo engenheiro Procópio Lucena onde é rememorada a situação da obra.

Segundo o texto, desde junho que foi feita a promessa pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para a recuperação da Passagem das Traíras. “Está se aproximando a quadra chuvosa e a barragem continua com parede rompida e zero de obras para sua recuperação conforme anunciado pelo ministro. Pela morosidade para as obras, 470 pessoas assinaram abaixo assinado e encaminharam para MPF. Não é possível nem aceitável que barragem não esteja pronta para segurar as águas e promover bem estar”, disse Francisco.

TRIBUNAL DE CONTAS DO RN INICIA LEVANTAMENTO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) iniciou uma ação de levantamento com objetivo de mapear a estrutura administrativa tributária dos municípios do Rio Grande do Norte. Os prefeitos têm até o dia de 30 novembro para preencher o questionário eletrônico enviado individualmente por ofício. As questões formuladas têm por objetivo identificar a situação da estrutura administrativa relacionada à arrecadação de tributos pelo município através do conhecimento da legislação tributária local, dos recursos humanos envolvidos, da infraestrutura física e tecnológica disponível, além dos procedimentos de fiscalização e cobrança adotados pelo jurisdicionado. 

O preenchimento do questionário é obrigatório. Para tanto, a Diretoria de Administração Municipal enviou ofício para todos os prefeitos, contendo em anexo o código de acesso ao questionário, o qual poderá ser respondido diretamente pelo chefe do executivo ou mediante delegação ao responsável pela área de gestão abrangida neste levantamento. O não preenchimento dos referidos questionários tempestivamente enseja a aplicação das seguintes sanções: suspensão do fornecimento ao município de Certidão de Adimplência junto ao TCE/RN, nos termos do artigo 33, inciso III, alínea “b”, da Resolução nº 011/2016-TCE, de 09 de junho de 2016, e multa ao gestor responsável, conforme artigo 107, inciso II, alínea “d”, da Lei Orgânica do TCE/RN (Lei Complementar Estadual nº 464/2012). 

Para esclarecimentos de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Central de Atendimento ao Jurisdicionado deste Tribunal de Contas, por meio do telefone (84) 3642-7275 ou do e-mail dam@tce.rn.gov.br.

SAÚDE: REAJUSTES DE PLANOS DE SAÚDE VOLTAM A SER PAGOS EM JANEIRO

 

A cobrança dos reajustes anual e por faixa etária dos planos de saúde, suspensa desde agosto, por causa da pandemia de covid-19, será paga em 12 meses, a partir de janeiro. Em decisão nesta quinta-feira (19), a Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS determinou ainda que as operadoras esclareçam os valores cobrados nos boletos a partir de janeiro de 2021. A Dicol definiu também os reajustes máximos que poderão ser cobrados para os planos individuais regulamentados, que são os contratados a partir de 2 de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei nº 9.656/98, e para os planos anteriores a essa legislação, que têm o reajuste regulamentado por termos de compromisso. 

“A decisão relativa ao teto autorizado para reajuste dos planos individuais será publicada no Diário Oficial da União, mas sua aplicação permanece suspensa até janeiro de 2021, conforme Comunicado nº 85 da ANS.” A suspensão dos reajustes foi decidida em reunião realizada no dia 21 de agosto deste ano, diante de um cenário de dificuldades para o consumidor em função da retração econômica causada pela pandemia e do cenário de redução de uso dos serviços de saúde no período. “A medida da ANS buscou conferir alívio financeiro ao consumidor, sem desestabilizar as regras e os contratos estabelecidos”, disse a agência reguladora.

De acordo com a ANS, a suspensão do aumento alcançou 20,2 milhões de beneficiários, no caso do reajuste anual por variação de custos, que representam 51% do total de beneficiários em planos de assistência médica regulamentados sujeitos a esse tipo de reajuste, e 5,3 milhões nas correções por mudança de faixa etária, o que significa 100% do total de beneficiários em planos de assistência médica regulamentados sujeitos a este regime. A ANS informou que a suspensão só não foi aplicada aos contratos antigos, que são os anteriores ou não adaptados à Lei nº 9.656/98), aos de planos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas, que já haviam negociado e aplicado reajuste até 31 de agosto, e àqueles com 30 ou mais vidas em que a pessoa jurídica contratante optou por não ter o reajuste suspenso. “Dessa forma, a ANS buscou respeitar as negociações já realizadas entre as duas pessoas jurídicas – contratante e contratada -, zelando pela estabilidade jurídica e pela preservação dos contratos em vigor.”

Percentuais
O percentual máximo de reajuste dos planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei nº 9.656/98, está definido em 8,14% e é válido para o período de maio de 2020 a abril de 2021. Cerca de 8 milhões de usuários, ou 17% do total de beneficiários em planos de assistência médica, estão sujeitos à aplicação desse percentual. “O índice é o máximo que pode ser aplicado pelas operadoras: elas podem aplicar percentuais mais baixos, mas são impedidas de aplicar percentuais mais altos”, ressalta a ANS.

Já para os contratos individuais ou familiares firmados antes da Lei 9.656/98 e incluídos nos termos de compromisso firmados entre as operadoras e a ANS, o índice máximo de reajuste foi calculado com base na Variação dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH). A medida se aplica a quatro operadoras – três da modalidade seguradora e uma de medicina de grupo, e atinge um total de 233.102 beneficiários. Seguindo esse cálculo, foram definidos os índices máximos de reajuste que poderão ser aplicados a partir de janeiro: Amil, 8,56%, e Bradesco, Sulamérica e Itauseg. de 9,26%.

Recomposição
A divisão dos valores relativos à suspensão dos reajustes de setembro a dezembro deste ano deve ser feita em 12 parcelas iguais e sucessivas. Segundo a ANS, excepcionalmente, será permitida a recomposição em número inferior de parcelas, desde que a pedido do beneficiário ou da pessoa jurídica contratante ou à administradora de benefícios. Pode também ser autorizada a recomposição da suspensão dos reajustes em número superior de parcelas, desde que haja concordância entre as partes.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA, 19.11.2020 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 20.11.2020

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 19.11.2020
*Brasileiro Série A – Jogo da 16ª Rodada
Vasco 0x0 Fortaleza

*Brasileiro Série C – 16ª Rodada
Criciúma 4×4 Ypiranga

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 20.11.2020
*Brasileiro Série A – 22ª Rodada
20:00 – Bragantino x Bahia

*Brasileiro Série B – 22ª Rodada
16:30 – Avaí x Confiança
16:30 – Vitória x Ponte Preta
19:15 – Guarani x Botafogo-SP
19:15 – Sampaio Corrêa x Chapecoense
19:15 – Juventude x Paraná
21:30 – Cruzeiro x Figueirense

*Brasileiro Série D – Jogo da 11ª Rodada
15:00 – Santos-AP x São Raimundo-RR

*Campeonato Matogrossense – Playoffs
Sinop 1 x 1 Nova Mutum

*Campeonato Piauiense
Timon 0 x 3 4 de Julho Esporte

*Copa do Brasil Sub-20
Vasco U20 - 3 x 0 Avaí U20
Goiás U20 1 x 2 Atlético-MG U20
Internacional U20 0 x 2 Palmeiras U20

*Brasileirão Sub-23 - Primeira fase
Ceará U23 5 x 0 Paraná U23
Corinthians U23 2 x 1 Sampaio Corrêa U23
Fluminense U23 1 x 2 Vila Nova U23
Fortaleza U23 4 x 1 Avaí U23
Grêmio U23 2 x 2 Red Bull Bragantino U23
Juventude U23 5 x 0 Coritiba U23
Paysandu U23 3 x 0 CRB U23
Santos U23 1 x 0 Santa Cruz U23

*Campeonato Piauiense
River-PI 1 x 1 AE Altos

*Campeonato Roraimense - Segunda fase
19:30 - Baré x Rio Negro
21:30 - GAS x Atlético Roraima

*Brasileirão Sub-20
Intervalo - Athletico-PR U20 3 X 0 Corinthians U20

*Campeonato Espanhol – La Liga – 10ª Rodada
17:00 – Osasuna x Huesca

*Campeonato Francês – Ligue 1 – 11ª Rodada
15:00 – Rennes x Bordeaux
17:00 – Mônaco x PSG

*Copa da Liga Argentina – Primeira Fase
17:10 – Arsenal de Sarandí x Unión Santa Fé
19:20 – Boca Juniors x Lanús
21:30 – Banfield x River Plate

CAICÓ: DIREÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA CONFIRMA AGE PARA O DIA 1º DE DEZEMBRO

 

A presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Caicó, região do Seridó, Íldica Cecília dos Santos Vale, convoca por intermédio de Edital divulgado nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial do Estado, a realização de Assembleia Geral Extraordinária (AGE), às 18h em primeira convocação ou às 19h em segunda convocação, no dia 1º de dezembro próximo, uma terça-feira, na sede da entidade sindical. 

A citada AGE tem por finalidade deliberar sobre a prorrogação dos mandatos da atual Diretoria e do Conselho Fiscal para atendimento da sincronia de mandatos do órgão.

ABASTECIMENTO: PARADAS PARA ADEQUAÇÃO OCORRERÃO EM CIDADES DO AGRESTE, SERIDÓ E OESTE/RN

 

As paradas nos sistemas de abastecimento de água para adequações ao mercado livre de energia prosseguem na próxima semana, desta vez em municípios das regiões Agreste, Seridó e Oeste. A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) programou os serviços para os dias 23, 25 e 26 de novembro, conforme calendário elaborado em parceria com a Companhia Energética do RN (Cosern), No primeiro dia, segunda-feira (23), a parada será nas estações de bombeamento 1 e 2 da Adutora Monsenhor Expedito, localizadas respectivamente em Nísia Floresta e Monte Alegre. A duração da execução do serviço de adequação da medição será de aproximadamente 12 horas, começando às 6h e indo até as 18 h. Com a retomada do sistema, após a conclusão, em até 48 horas o abastecimento estará completamente normalizado. 

Serão afetadas todas as 30 cidades abastecidas pela Adutora Monsenhor Expedito: Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D’Anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Elói de Souza e Campo Redondo. Na quarta-feira (25), será a vez adequação da medição das estações de bombeamento 3 e 4 da Adutora Serra de Santana, as duas em Florânia.

O tempo máximo de duração e horário de execução são os mesmos – com início às 6h e término às 18 h. Nessa parada, serão afetados Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova, Bodó e comunidades da Conisa. No último dia do cronograma, 26, uma quinta-feira, serão feitas as adequações da medição na estação de bombeamento 1 da Adutora Manoel Torres, em Jardim de Piranhas, e na estação de bombeamento 1 da Adutora Médio Oeste, em Jucurutu. No caso da Adutora Manoel Torres, não haverá interrupção no abastecimento, porque a Caern vai utilizar o sistema do Açude Itans para funcionar no período com a mesma vazão da Manoel Torres. Quanto à Adutora Médio Oeste, os municípios de Janduís e Patu terão um dia a menos de abastecimento no sistema de rodízio que distribui água de quinta a domingo, justamente a quinta-feira, dia de execução do serviço. O fornecimento será retomado no mesmo dia, no final da tarde, com a conclusão da adequação da medição, diz texto da assessoria de comunicação da companhia estatal.

A BOA DO DIA...

 

NOVO LEILÃO VIRTUAL DO TRT-RN TERÁ IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS EM NATAL E NO INTERIOR

 

A prática dos leilões virtuais foi mais uma das inovações introduzidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) durante a pandemia do novo coronavírus que veio para ficar, em razão dos resultados positivos alcançados em suas três primeiras edições. O quarto leilão virtual, o último de 2020, que está marcado para o dia 4 de dezembro, a partir das 10h, terá 30 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do Estado, tais quais hospitais, um motel e um restaurante, além de outros imóveis. O leilão será realizado pela Lance Certo Leilões (lancecertoleiloes.com.br), sob a presidência da juíza Jólia Lucena da Rocha Melo. As inscrições para participação podem ser feitas pelo site da empresa. A maior parte dos bens que serão leiloados são imóveis, com destaque, em Natal, para as instalações do motel Caribe, em Mãe Luíza, com seus 45 apartamentos, que estão sendo leiloadas por R$ 1,7 milhão (1º leilão) e, caso não haja comprador, por R$ 850 mil (2º leilão). Outro destaque da capital é uma casa próxima ao campus da UFRN, com três pavimentos, garagem coberta para três carros, piscina com jardim e churrasqueira, suítes (uma delas com banheira), várias salas de estar e cisterna de 10 mil litros, avaliada em R$ 1,7 milhão (1º Leilão) e R$ 875 mil (2º Leilão). Há, também, um apartamento de 108 metros quadrados no Condomínio Parque das Rosas, na Avenida Ayrton Senna, em Capim Macio, alienado ao Banco do Nordeste e avaliado em R$ 200 mil (1º leilão) e R$ 100 mil (2º leilão).

Um lote no condomínio Palm Springs, na praia de Muriú, também será leiloado por R$ 95 mil (1º leilão) ou R$ 47.500 (2º leilão) e um restaurante na praia da Redinha, com área total de 274 metros quadrados, avaliado em R$ 274 mil (1º leilão) e R$ 137 mil (2º leilão). Em Mossoró, serão leiloados vários imóveis, entre eles um prédio comercial no bairro Bom Jardim, igualmente alienado ao Banco do Nordeste, com área de construção de 456 metros quadrados, avaliado em R$ 396.584 e R$ 198.292, no 1º e 2º leilão, respectivamente. Em Caicó, o prédio do Hospital Milton Marinho, no bairro Recreio, com área de cinco hectares, será leiloado pelo valor de R$ 4,5 milhões (1º leilão) e 50% desse valor no 2º leilão. O TRT-RN também vai leiloar os prédios das Associações de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (APAMI) de Apodi e de Governador Dix-Sept Rosado.

O imóvel da APAMI de Apodi, avaliado em R$ 1,7 milhão (1º leilão), poderá ser vendido por até R$ 850 mil (2º leilão). São 2.200 metros quadrados e toda a estrutura de uma maternidade. Já o prédio da APAMI de Governador Dix-Sept Rosado mede 2.688 metros quadrados e está avaliado em R$ 332.732 (1º leilão) e, em segundo leilão, em R$ 166.366. Os equipamentos de uma outra APAMI, também na Região Oeste, em São Miguel, serão igualmente leiloados, por R$ 74 mil (1º leilão) e 50% a menos no segundo leilão. O destaque entre os bens penhorados pela Vara do Trabalho de Macau é uma área às margens da Rodovia 221 (Km 01), bairro da Cohab, medindo 4.734 metros quadrados, avaliado em R$ 250 mil (1º leilão), podendo ser arrematado por até R$ 125 mil (2º leilão). Outro imóvel que vai a leilão é um terreno de 34,89 hectares na zona rural de Jandaíra, na região do Mato Grande, com três poços novos de 300 metros de profundidade, tanques para produção de camarão com estrutura de despesca, avaliado em R$ 1 milhão (1º leilão), que poderá ser arrematado por até R$ 500 mil (2º leilão).

Para maiores informações sobre os 30 lotes de bens que serão leiloados, é só acessar o site lancecertoleiloes.com.br/leilao/021220TRT2.

BRASIL: DECRETO PROMOVE MUDANÇAS NOS RAP’S FAVORÁVEIS AOS MUNICÍPIOS

 

Publicado no final de outubro, o Decreto 10.535/2020 altera as regras de Restos a Pagar (RAPs) e representa mais um conquista do movimento municipalista, a partir do trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A equipe técnica da entidade entrou em contato com integrantes da Rede mais Brasil do Ministério da Economia (ME) para elucidar os feitos da normativa, que modificou o Decreto 93.872/1986.

A diretora do Departamento de Transferências da União do ME, Regina Lemos, explicou detalhadamente as mudanças e o como será o processo a partir de agora. Ele contou que o bloqueio dos RAPs, após os 18 meses, foi mantido por ser regra orçamentária, mas, a verificação será sobre pendências. O convênio não precisa mais ter a execução iniciada. Só não poderá ter cláusulas suspensivas. Até então, após 18 meses de contrato, se a execução não fosse iniciada, os Restos a Pagar eram bloqueados e cancelados. Agora, os ministérios em que os convênios foram realizados poderão efetuar o desbloqueio pelo prazo máximo de 24 meses – dia 31 de dezembro, do segundo ano subsequente da celebração do contrato. 

Atenção!
Regina alerta os gestores municipais para o prazo limite de 12 meses para cumprirem todas condições de eficácia, e estarem aptos a receber a verba; e igual período para cumprimento dos requisitos de liquidação. "cancelamento do empenho no segundo ano após celebração verifica se o convênio não tem suspensiva, ao invés de execução. E este ano, devido ao cenário de pandemia, o instrumento pode ter sido prorrogado, e pode estar coincidindo com esses prazos limites", reforçou.

Em agosto, a CNM solicitou a prorrogação dos prazos do RAPs ao ministério, para que os Municípios tivessem mais tempo para apresentar porcentual de execução dos instrumentos pactuados em 2018, por conta do período eleitoral e da situação pandêmica do país. O prazo limite terminaria dia 14 de novembro sob pena de terem contratos de repasses e convênios cancelados. De acordo com dados da entidade municipalista, a medida impactaria mais de 2,1 mil contratos de repasses, que precisam passar pelo processo de execução até data limite.

SEGUNDA PARCELA DO FPM ENTRA NOS COFRES MUNICIPAIS NESTA SEXTA (20), VALOR R$ 811 MILHÕES

 

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida aos cofres municipais na sexta-feira, 20 de novembro. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor será de R$ 811.315.723,68 - com o desconto constitucional de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com o porcentual retido do Fundeb, o montante distribuído entre as 5.568 prefeituras do país será de R$ 1.014.144.654,60. Levantamento tradicional dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a segunda transferência do fundo é sempre a menor do mês. No entanto, ao comparar com o valor repassado no mesmo período de 2019, a parcela também está 4,18% menor, sem considerar a inflação.

Mesmo com esse decendio menor, o FPM de novembro se mantém positivo em 16,92% por conta do crescimento superior a 21% registrado na primeira remessa, que entrou nos cofres no último dia 10. Ainda quando se considera o impacto da inflação, o crescimento do fundo fica em 13,09%, até agora. Em novembro do ano passado, os Municípios receberam mais R$ 5,2 bilhões no primeiro repasse e pouco mais de R$ 1 bilhão no segundo.

Total
Do total repassado aos Entes locais, 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 200.869.341,20. Já às 166 prefeituras de coeficientes 4,0 dividirão R$ 129.905.693,02. Além disso, pelos números apresentados, o FPM demonstra desempenho relativamente positivo, diante do cenário de crise sanitária e econômica. De janeiro até agora, o montante transferidos é mais de 7% inferior, em relação a 2019 e considerando a inflação do período.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, lembra que este final de ano, os gestores terão muitos desafios. Ele acredita que as ações de enfrentamento ao novo Coronavírus, o encerramento dos mandatos e as questões orçamentárias atípicas exigem cuidado e uma atenção ainda maior de cada prefeito e de todos os gestores. Em relação ao repasse do FPM, o líder municipalista reforça que, sob o valor de cada prefeitura, ainda é preciso atentar para a aplicação dos 15% na saúde e do 1% do Pasep.

Por Raquel Montalvão/Foto: Agência CNM de Notícias

TJRN: DES. GLAUBER RÊGO É ELEITO NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA CRIMINAL

 

O desembargador Glauber Rêgo foi eleito novo presidente da Câmara Criminal do TJRN, em eleição realizada durante a sessão extraordinária do órgão julgador nesta quinta-feira (19). A eleição estava prevista para a próxima quinta, mas foi antecipada a pedido do desembargador Saraiva Sobrinho.

A escolha ocorreu à unanimidade para o biênio 2021-2022, Glauber Rêgo iniciará seu mandato de imediato e não em janeiro de 2021, uma sugestão do desembargador Gilson Barbosa acatada pelos integrantes da Câmara.

TJRN EDITA SETE NOVAS SÚMULAS E TOTAL DE ENUNCIADOS DO JUDICIÁRIO POTIGUAR CHEGA A 52

Súmulas são matérias consolidadas pelas câmaras do Tribunal de Justiça em forma de enunciados, que a partir de sua publicação passam a balizar os julgamentos realizados em 1º e 2º graus do Poder Judiciário potiguar. Na sessão administrativa do Pleno do TJRN, dessa quarta-feira (18), os desembargadores aprovam sete delas. Com esta quantidade, o Tribunal do RN chega a 52 súmulas publicadas. São 48 súmulas aprovadas durante o biênio 2019-2020 sob a presidência do desembargador João Rebouças. Em 27 de março do ano passado, 41 enunciados foram acolhidos pela Corte Estadual de Justiça. Antes da administração dele à frente do Judiciário norte-rio-grandense, apenas quarto súmulas haviam sido aprovadas. A primeira súmula do TJRN foi editada em 2013.

Em relação aos novos enunciados, ratificados em 18 de novembro, as de número 46 e 47 foram proposições formuladas pela desembargadora Zeneide Bezerra. E da 48 a 52, do desembargador Ibanez Monteiro, sendo a última com redação do desembargador decano e corregedor geral de Justiça, Amaury Moura. Os sete enunciados sancionados pelo TJRN, nessa quarta-feira, tratam de carga horária de docentes; pagamento de vencimentos; indenização por férias e licenças não usufruídas; apreciação de mandado de segurança sobre certidão negativa de débitos estaduais; execução individual de sentença em ação coletiva; implantação de acréscimo remuneratório decorrente de promoção e autoridade passiva em mandado de segurança em relação à concessão de aposentadoria.

A edição de súmulas não é uma obra do Tribunal ao acaso. Quem estabelece a regra é o art. 926 do novo Código de Processo Civil, ao definir que os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la íntegra, coerente e estável. E dispõe que os tribunais devem editar enunciados de súmulas correspondentes a sua jurisprudência dominante.

*O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou os seguintes enunciados:
Súmula 46
“A inobservância da norma contida no art. 2º, §4º, da Lei n. 11.738, de 16/07/2008, que reserva o percentual mínimo de 1/3 (um terço) da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse, não implica, necessariamente, em serviço extraordinário realizado pelo servidor”.

Súmula 47
“Desde que respeitada a proporcionalidade com o piso salarial nacional do magistério público da educação básica, disciplinado na Lei n. 11.738, de 16/07/2008, é possível o pagamento inferior ao vencimento ali estipulado, conforme a jornada de trabalho desempenhada pelo profissional de magistério público”.

Súmula 48
“É devida ao servidor aposentado indenização por férias e licença-prêmio não usufruídas em atividade”.

Súmula 49
“Compete ao Juiz de Primeira Instância apreciar mandado de segurança que discute ato denegatório de certidão negativa de débitos estaduais”.

Súmula 50
“A execução individual de sentença proferida em ação coletiva pode ocorrer em juízo diverso do sentenciante”.

Súmula 51
“É obrigatória e não se condiciona ao limite de responsabilidade fiscal a implantação de acréscimo remuneratório decorrente de promoção ou progressão de servidor público civil ou militar”.

Súmula 52
“O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte–IPERN é autoridade passiva no mandado de segurança que visa a concessão de aposentadoria de servidor público estadual”.

HOJE, 19 DE NOVEMBRO - DIA A BANDEIRA BRASILEIRA

 

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO VAI A R$ 75 MILHÕES

 

No sorteio do Concurso 2.319 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (18) pela Caixa Econômica Federal, não teve acertador na faixa das seis dezenas e prêmio acumulou.

As dezenas sorteadas foram: 06 – 17 – 25 – 35 – 40 – 49.

Para o próximo sorteio, no sábado (21), o prêmio estimado é de R$ 75 milhões. A Quina teve 51 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 74.635,43. A Quadra teve 5.009 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 1.085,59.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 18.11.2020 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 19.11.2020

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 18.11.2020
*Brasileiro Série A – Jogo da 6ª Rodada
Atlético-MG 0x2 Athletico-PR

*Copa do Brasil – Quartas de Finais
Grêmio 2×0 Cuiabá
Ceará 2×2 Palmeiras
América-MG 0x1 Internacional
São Paulo 3×0 Flamengo
*SEMI-FINAIS:
GRÊMIO X SÃO PAULO
PALMEIRAS X AMÉRICA/MG

*Campeonato Pernambucano A2 – 9ª Rodada
Cabense 2×2 Vera Cruz
América-PE 1×0 Íbis
Timbaúba 1×2 Porto-PE
Ipojuca 2×2 Centro Limoeirense
Sete de Setembro-PE 0x1 Pesqueira
Ypiranga-PE 3×0 1º de Maio

*Campeonato Matogrossense – Playoffs
pós Pênaltis Operário-VG 2 x 2 (2 x 1) Dom Bosco

*Campeonato Mineiro 2 - Fase Final
Betim 2 x 1 Pouso Alegre
Nacional de Muriae 2 x 2 Athletic Club

*Campeonato Piauiense
Parnahyba 1 x 0 Piauí

*Campeonato Rondoniense – Playoffs
Após Pênaltis - Porto Velho 3 x 1 (2 x 1) Uniao Cacoalense

*Copa do Brasil Sub-20
Bahia U20 3 x 1 São Paulo U20

*Liga das Nações da UEFA – Liga A – 6ª Rodada
Bélgica 4×2 Dinamarca
Bósnia 0x2 Itália
Inglaterra 4×0 Islândia
Polônia 1×2 Holanda

*Liga das Nações da UEFA – Liga B – 6ª Rodada
Irlanda 0x0 Bulgária
Áustria 1×1 Noruega
Hungria 2×0 Turquia
Irlanda do Norte 1×1 Romênia
Israel 1×0 Escócia
País de Gales 3×1 Finlândia
República Tcheca 2×0 Eslováquia
Sérvia 5×0 Rússia

*Liga das Nações da UEFA – Liga C – 6ª Rodada
Albânia 3×2 Bielorrússia
Cazaquistão 1×2 Lituânia
Armênia 1×0 Macedônia
Geórgia 0x0 Estônia
Grécia 0x0 Eslovênia
Kosovo 1×0 Moldávia

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 19.11.2020
*Brasileiro Série A – Jogo da 16ª Rodada
19:00 – Vasco x Fortaleza

*Brasileiro Série C – 16ª Rodada
20:00 – Criciúma x Ypiranga

*Campeonato Matogrossense – Playoffs
16:00 - Sinop x Nova Mutum

*Campeonato Piauiense
16:00 - Timon x 4 de Julho Esporte

*Copa do Brasil Sub-20
15:00 - Vasco U20 x Avaí U20
19:00 - Goiás U20 x Atlético-MG U20
21:30 - Internacional U20 x Palmeiras U20

*Brasileirão Sub-23 - Primeira fase
15:00 - Ceará U23 x Paraná U23
15:00 - Corinthians U23 x Sampaio Corrêa U23
15:00 - Fluminense U23 x Vila Nova U23
15:00 - Fortaleza U23 x Avaí U23
15:00 - Grêmio U23 x Red Bull Bragantino U23
15:00 - Juventude U23 x Coritiba U23
15:00 - Paysandu U23 x CRB U23
15:00 - Santos U23 x Santa Cruz U23

RN E MAIS 23 ESTADOS JÁ COMPENSARAM PERDAS COM SOCORRO DO GOVERNO BOLSONARO

 

Para 24 governadores, incluindo a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), a ajuda financeira concedida pelo governo federal com o objetivo de mitigar o impacto econômico provocado pela pandemia do novo coronavírus já foi mais do que suficiente para compensar a perda de arrecadação.

Um estudo elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) - órgão ligado ao Senado Federal - revela que apenas Ceará, Santa Catarina e São Paulo não registraram ganhos acumulados de receita no período de 12 meses até setembro. Em alguns estados, segundo o levantamento, a melhora chega a superar os dois dígitos de ganho em relação à receita tributária. O avanço mais expressivo foi observado no Amapá (27,7%), seguido por Roraima (26,1%), Acre (17,8%) e Tocantins (10,9%).

Ao todo, a ajuda do governo para os estados já superou as perdas em R$ 12 bilhões.

"Esses números evidenciam que o valor estipulado (pelo governo federal) acabou sendo maior do que o necessário para compensar a perda de receita, até porque não houve a opção de fazer o chamado ‘seguro-receita’, que é compensar exatamente o valor da perda”, disse ao G1 o diretor da IFI e responsável pelo estudo, Josué Pellegrini. O levantamento leva em conta apenas a transferência de R$ 37 bilhões do governo federal para os estados e, portanto, pode ser considerado conservador. O estudo não engloba, por exemplo, a suspensão da dívida dos Estados com a União nem os créditos extraordinários para a saúde.

TRE FAZ RECONTAGEM E NATAL TEM NOVA LISTA DE VEREADORES; CONFIRA

 

Após nova totalização de votos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Natal terá uma atualização na lista de vereadores eleitos. Quem entra é Luciano Nascimento, do PTB. Já quem perde a vaga é Daniel Valença, do PT. A mudança foi efetivada nesta quinta-feira (19), em evento realizado pela Justiça Eleitoral.

A mudança ocorreu porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu os registros das candidaturas de Luciano Nascimento e Sílvio Dantas, ambos do PTB, que receberam 3.464 e 1.362 votos respectivamente. Com isso, o número de votos do PTB pulou de 23.343 para 28.169. Além disso, outros 10 registros também foram deferidos e suas votações entraram na contabilização.

*Veja lista de eleitos:
*Reeleitos:
Divaneide Basílio (PT)
Paulinho Freire (PDT)
Kleber Fernandes (PSDB)
Robson Carvalho (PDT)
Felipe Alves (PDT)
Aroldo Alves (PSDB)
Bispo Francisco de Assis (Republicanos)
Nina Souza (PDT)
Ana Paula (PL)
Chagas Catarino (PSDB)
Preto Aquino (PDT)
Raniere Barbosa (Avante)
Eriko Jácome (MDB)
Julia Arruda (PCdoB)
Klaus Araújo (SD)

*Novos vereadores:
Herberth Sena (PL)
Aldo Clemente (PDT)
Peixoto (PTB)
Tercio Tinôco (Progressistas)
Brisa Bracchi (PT)
Hermes Câmara (PTB)
Milklei Leite (PV)
Camila Araújo (PSD)
Margarete Régia (PROS)
Luciano Nascimento (PTB)
Anderson Lopes (SD)
Nivaldo Bacurau (PSB)
Eribaldo Medeiros (PSB)
Robério Paulino (PSOL)

LEI: ASSEGURADA PRIORIDADE NA REDE PÚBLICA ESCOLAR DO RN PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

Fica garantida a prioridade de vaga na escola pública de educação infantil, de ensino fundamental ou de ensino médio mais próxima de sua residência a toda criança, adolescente, jovem ou adulto com deficiência, no âmbito da rede pública de ensino do estado do RN. É o que define a Lei nº 10.801, que é divulgada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial do Estado, assinada pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), Getúlio Marques. Para fins de aplicação da Lei, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Para efetivação da garantia prevista, deverão ser apresentados no ato da matrícula: documento comprobatório de que a pessoa com deficiência possui residência próxima à escola; e, laudo médico que comprove a deficiência da pessoa candidata a vaga na escola. O aluno com deficiência, quando matriculado na escola pública mais próxima de sua residência, terá a sua vaga reservada para os anos letivos subsequentes, no âmbito da rede pública de ensino do RN. Ainda conforme a redação da Lei Estadual publicada neste dia, as escolas da rede pública de ensino do estado deverão garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena de todos os alunos com deficiência.

ENEM: LEI ESTADUAL QUE CRIA O PROGRAMA ‘PROVÃO RN’ TEM PUBLICAÇÃO NESTA QUINTA-FEIRA

 

Teve por objetivo instituir o programa Provão RN, para a realização de prova preparatória para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na rede pública de ensino do estado, a Lei nº 10.805 que tem publicidade nesta quinta-feira (19). Veiculada pelo Diário Oficial do Estado, a medida é referendada pela governadora Fátima Bezerra e pelo titular da Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), Getúlio Marques.

Segundo o texto da Lei Estadual, a prova será aplicada anualmente, no terceiro trimestre do ano letivo, para todas as escolas da rede pública de ensino do estado que ofertam turmas do terceiro ano do Ensino Médio, e será elaborada pela própria SEEC.

A BOA DO DIA...