A segunda parcela do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) será transferida aos cofres municipais na sexta-feira, 20 de
novembro. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor
será de R$ 811.315.723,68 - com o desconto constitucional de 20% para
o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Com o porcentual retido do Fundeb, o montante
distribuído entre as 5.568 prefeituras do país será de R$ 1.014.144.654,60.
Levantamento tradicional dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) destaca que a segunda transferência do fundo é sempre a menor
do mês. No entanto, ao comparar com o valor repassado no mesmo período de 2019,
a parcela também está 4,18% menor, sem considerar a inflação.
Mesmo com esse decendio menor, o FPM de novembro se
mantém positivo em 16,92% por conta do crescimento superior a 21% registrado na
primeira remessa, que entrou nos cofres no último dia 10. Ainda quando se
considera o impacto da inflação, o crescimento do fundo fica em 13,09%, até
agora. Em novembro do ano passado, os Municípios receberam mais R$ 5,2 bilhões
no primeiro repasse e pouco mais de R$ 1 bilhão no segundo.
Total
Do total repassado aos Entes locais, 2.454 Municípios de coeficientes 0,6
ficarão com R$ 200.869.341,20. Já às 166 prefeituras de coeficientes 4,0
dividirão R$ 129.905.693,02. Além disso, pelos números apresentados, o FPM
demonstra desempenho relativamente positivo, diante do cenário de crise
sanitária e econômica. De janeiro até agora, o montante transferidos é mais de
7% inferior, em relação a 2019 e considerando a inflação do período.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, lembra que
este final de ano, os gestores terão muitos desafios. Ele acredita que as ações
de enfrentamento ao novo Coronavírus, o encerramento dos mandatos e as questões
orçamentárias atípicas exigem cuidado e uma atenção ainda maior de cada
prefeito e de todos os gestores. Em relação ao repasse do FPM, o líder
municipalista reforça que, sob o valor de cada prefeitura, ainda é preciso
atentar para a aplicação dos 15% na saúde e do 1% do Pasep.
Por Raquel Montalvão/Foto: Agência CNM de Notícias
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