TJRN: JUIZADO DE CAICÓ SELECIONA ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO; INSCRIÇÕES ATÉ 27 DE JULHO

 

O Juizado Especial da comarca de Caicó publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado. É oferecida uma vaga para estudante da área de Direito, havendo ainda classificação até o 10º colocado para formação de cadastro de reserva. As inscrições podem ser realizadas até às 14h do dia 27 de julho, por meio do envio das informações e documentos exigidos no edital para o e-mail ccjecc@tjrn.jus.br. A lista definitiva dos inscritos será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 28 de julho.

Provas
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, a qual consistirá na elaboração de uma sentença cível e na resposta a duas questões discursivas. A prova está prevista para ocorrer no dia 30 de julho, das 13h às 18h, no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti (Av. Dom Adelino Dantas, SN, bairro Maynard). Os candidatos devem comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova. Os candidatos que atingirem a nota mínima de 50 pontos nessa fase serão convocados para a fase de entrevista pessoal e análise de currículo, em data a ser definida. Os aprovados devem ser anunciados no dia 4 de agosto. Já as entrevistas serão realizadas no dia 6 de agosto, a partir das 8h, no Fórum Municipal.

Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será exercida no período das 8h às 14h, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que cumprida a jornada regular. O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874, e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

TJRN: DEPOIMENTO ESPECIAL É TEMA DE DEBATE NA 3ª JORNADA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

       

Em nova etapa do ciclo de palestras da 3ª Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do RN promove encontro para debater o tema “Depoimento Especial”. O evento virtual acontece no dia 19 de julho e o público-alvo são servidores, juízes e membros da rede de atendimento de crianças e adolescentes. Geralmente dividido em dois momentos, para o publico externo e para o interno, dessa vez todos poderão participar dos debates após a exposição do tema. O encontro acontecerá nos turnos da manhã e tarde. “Esse encontro vai ter uma particularidade, além do depoimento especial, que ocorre dentro do processo, no Judiciário, a lei também prevê a escuta especializada, que pode ser realizada por todos os técnicos que trabalham na rede de proteção ou em outros órgãos do sistema de garantias da criança e do adolescente. Com isso nós abrimos uma exceção para que a rede de atendimento da criança e do adolescente também possa participar não só da parte expositiva, mas também da parte interna na qual nós juízes e servidores iremos debater e discutir o tema”, explicou o juiz coordenador da CEIJ, José Dantas de Paiva.

Sobre a escolha do tema, o magistrado disse que “nós temos uma lei nacional que é pouco conhecida e que traça e define critérios de atendimento e como os procedimentos devem ser feitos. O TJRN, seguindo a orientação e o que está previsto nessa lei federal, também elaborou uma resolução disciplinando como deve ser feito o depoimento especial no âmbito do Tribunal de Justiça, que é a Resolução nº 22/2020 e que poucos técnicos, servidores e juízes têm conhecimento ou ainda não se atentaram para os procedimentos quando sentirem necessidade de ouvir uma criança ou jovem de até 21 anos de idade incompletos”. O magistrado observa que esse depoimento deve ser realizado em salas próprias, com a participação de técnicos especializados. “Então o objetivo é esse, levar ao conhecimento do nosso público, juízes e promotores, que há uma legislação, que há uma resolução que disciplina o depoimento especial e quando eles devem se utilizar desse instrumento legal”, concluiu o juiz José Dantas.

*As inscrições podem ser realizadas em www.tjrn.jus.br/ceij

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 11.07.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 12/07/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 11.07.2021
*Eurocopa – Final
Itália* 1x1 Inglaterra
PÊNALTIS: Italia 3×2)
(*campeã)

*Brasileiro Série A – 11ª Rodada
Juventude 1×1 Atlético-GO
Flamengo 2×1 Chapecoense
Cuiabá 2×2 Ceará
Fortaleza 1×0 Corinthians

*Brasileiro Série B – 10ª Rodada
Brusque 2×3 CSA

*Brasileiro Série C – 7ª Rodada
Figueirense 2×0 São José
Floresta 1×1 Tombense
Paysandu 0x2 Ferroviário

*Brasileiro Série D – 6ª Rodada
Rio Branco-ES 1×2 Boa Esporte
Aimoré 1×0 Rio Branco-PR
Juventude Samas 3×3 Tocantinópolis
Boavista-RJ 0x1 Inter de Limeira
Uberlândia 2×1 Rio Branco-VN
Retrô 3×3 ASA
ABC 2×0 Central
Treze 2×2 América-RN
Penarol 1×1 Ypiranga-AP
Sergipe 0x1 Juazeirense
Bahia de Feira 0x1 Itabaiana
Galvez 0x1 São Raimundo-RR

*Campeonato Baiano – Série B – 4ª Rodada
Camaçari 0x8 Colo Colo
Grapiúna 1×1 Camaçariense
Botafogo-BA 5×1 Barcelona-BA

*Brasileirão Sub-20
Flamengo U20 1x2 Grêmio U20
Athletico-PR U20 3x1 América-MG U20
Santos U20 1x1 Chapecoense U20
Corinthians U20 0x6 Vasco U20

JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 12/07/2021
*Brasileiro Série B – 11ª Rodada
20:00 – Náutico x Ponte Preta

*Brasileiro Série C – 7ª Rodada
20:00 – Botafogo-SP x Criciúma

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL - Copa Ouro
19:30 - Jamaica x Suriname
22:00 - Costa Rica x Guadalupe

INSCRIÇÕES PARA O ENEM 2021 TERMINAM NA QUARTA-FEIRA (14)

 

Termina na próxima quarta-feira (14) o prazo para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Os interessados em participar do certame, isentos ou não, devem acessar o site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para fazê-lo, na  Página do Participante. A taxa de inscrição para os não isentos é de R$ 85. O pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

Provas
As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto a versão digital quanto a impressa. As duas versões também terão a mesma estrutura de prova: quatro cadernos de questões e a redação. Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, que, no caso do Enem Digital, serão apresentadas na tela do computador. Já a redação será realizada em formato impresso, nos mesmos moldes de aplicação e correção da versão em papel. Os participantes receberão folhas de rascunho nos dois dias.

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A aplicação regular terá cinco horas e 30 minutos de duração. No segundo dia, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. Nesse caso, a aplicação regular terá cinco horas de duração.

EDUCAÇÃO/BRASIL: INSCRIÇÕES PARA O PROUNI COMEÇAM AMANHÃ (13)

 

Começam amanhã (13) e vão até sexta-feira (16) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), do Ministério da Educação. O programa oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.  O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 20 de julho.    Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

Somente poderá se inscrever no Prouni o estudante brasileiro que não possua diploma de curso superior e que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação. As modalidades de participação são para os estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola; estudantes com deficiência, neste caso, não é necessário ter cursado todo ensino médio na rede pública ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola e, por fim,  professores  da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.

O candidato a bolsas do Prouni não precisa fazer vestibular nem estar matriculado na instituição na qual pretende se inscrever. Entretanto, é permitido às instituições participantes do programa submeter os pré-selecionados a processo seletivo específico, isento de cobrança de taxa. Essa informação será dada ao candidato no momento da inscrição. O processo seletivo do Prouni tem uma única etapa de inscrição. A inscrição, gratuita, é feita exclusivamente pela internet, na página do Prouni. O candidato pode escolher, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil. O candidato com deficiência ou que se autodeclarar indígena, preto ou pardo pode optar por concorrer a bolsas destinadas a políticas de ações afirmativas. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada. Encerrado o prazo de inscrição, o sistema do Prouni classifica os estudantes de acordo com as opções e as notas obtidas no Enem. Os estudantes são pré-selecionados em apenas uma das opções de curso, observada a ordem escolhida no momento da inscrição e o limite de bolsas disponíveis.

Serão realizadas duas chamadas. A cada chamada, os candidatos pré-selecionados têm um prazo para comparecer à instituição de ensino e apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. Para certificar-se da veracidade das informações prestadas, a instituição pode pedir ao estudante outros documentos que julgar necessários. É permitida às instituições a realização de processo seletivo próprio dos pré-selecionados pelo Prouni. Essa informação é dada ao candidato no momento da inscrição. Nesses casos, as instituições que optarem por processo próprio de seleção devem explicar formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas, a natureza e os critérios de aprovação, os quais não podem ser mais rigorosos do que aqueles aplicados aos pré-selecionados em seus processos seletivos regulares. É vedada a cobrança de taxas para realização do processo seletivo próprio. Ao final das duas chamadas, o candidato pode manifestar interesse em participar da lista de espera do Prouni. As bolsas eventualmente não preenchidas nas duas chamadas serão ocupadas pelos estudantes participantes da lista de espera que comprovarem as informações prestadas na ficha de inscrição.

CRESCE NÚMERO DE SERVIDORES NÃO CONCURSADOS NA ADMINISTRAÇÃO DO RN

A quantidade de servidores comissionados quase dobrou e o de temporários aumentou mais de sete vezes, na administração pública do Rio Grande do Norte, ao longo de aproximadamente um ano e meio. Os dados são dos boletins mensais da Secretaria de Administração do Estado. Enquanto em janeiro de 2020, os servidores comissionados representavam 0,95% da folha salarial do estado, eles passaram a representar 1,75% dos ativos em maio deste ano.

Porém, o maior crescimento ocorreu no caso dos servidores temporários, que representaram 0,52% da folha no início do ano passado e agora são mais de 3,8%. O levantamento foi feito pelo G1 dentro das apuração quanto às promessas da governadora Fátima Bezerra (PT) nas eleições de 2018. O compromisso específico, que constava no programa de governo, era reduzir o número de não concursados. Ele não foi cumprido.

Sobre o assunto, o governo afirmou que a pandemia da Covid-19 causou elevação no número de pessoas contratadas sem a realização de concurso público "para atender à crescente demanda promovida especialmente na área da saúde pública". Em maio, a folha do estado representou R$ 579,8 milhões. Na Secretaria de Saúde - a segunda maior do estado, atrás apenas da Educação - a folha salarial saiu de R$ 49,7 milhões em janeiro do ano passado para R$ 62,7 milhões em maio deste ano - entre servidores ativos e inativos.

Em números
Ainda de acordo com os boletins da Sead, o estado tinha 105.799 servidores ativos, inativos (aposentados) e pensionistas dentro da folha salarial em janeiro de 2020. O número passou para 108.663 pessoas em maio deste ano. O crescimento foi de 2,7%.

Considerando o percentual informado de participação dos comissionados em ambos os meses, o número de servidores em cargo de comissão pulou de 1.005 para 1.901 - crescimento de quase 90%. No caso dos temporários, eram cerca de 550 no início de 2020 e agora são cerca de 4.150 - sete vezes mais.

Número de concursados também cresceu
O número de concursados na ativa também cresceu no período, mas em menor proporção. Eles representavam 44,24% da folha em janeiro de 2021 e passaram a ser 48,72% em maio deste ano. Em números, eram cerca de 46,8 mil e agora são 52,9 mil - crescimento de cerca de 13%. Nesse período, o governo nomeou mais de mil policiais militares, além de bombeiros e professores, por exemplo.

A BOA DO DIA...

 

APÓS PEDIDO DO MP, JUSTIÇA CONFIRMA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO RN

 

Após um pedido de cumprimento de sentença feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar confirmou a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado para o próximo dia 19 de julho. A decisão da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal foi publicada neste domingo (11). A Justiça, também acatando pedido formulado pelo MPRN, alterou o prazo entre as fases de abertura proposto no Plano de Retomada apresentado pelo Governo do Estado, que caiu para 14 dias. Esse retorno às aulas será de forma híbrida, gradual e segura. O pedido de cumprimento de sentença foi proposto pelo MPRN em desfavor do Estado devido ao não cumprimento do acordo homologado pela 2ª vara da Fazenda Pública de Natal. 

Pela decisão publicada neste domingo, os professores retornam às atividades presenciais na próxima segunda-feira (19), tendo a semana de acolhimento. Sobre a antecipação do tempo estabelecido para avanço das fases previstas no plano, a Justiça acatou o pedido do MPRN “tendo em vista o estado avançado de vacinação, em termos etários – atualmente em 39 anos ou com tendência a diminuir a idade da população geral – e da própria recomendação expedida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, em Nota Informativa nº 16/2021, de 2 de julho”. A Justiça já determinou a intimação do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Geral do Estado, da governadora do Estado e do secretário estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer para cumprimento da decisão. 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 10.07.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 11/07/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 10.07.2021
*Copa América – Final
Brasil 0x1 Argentina
*ARGENTINA CAMPEÃO

*Brasileiro Série A – 11ª Rodada
Palmeiras 3×2 Santos
Grêmio 0x0 Internacional
Athletico 2×2 Red Bull Bragantino
São Paulo 1×0 Bahia
Sport 1×2 Fluminense
América-MG 0x1 Atlético-MG

*Brasileiro Série B – 10ª Rodada
Operário-PR 2×1 Brasil de Pelotas
Confiança 1×1 Vitória
Botafogo 3×3 Cruzeiro (Jogo da 11ª Rodada)

*Brasileiro Série C – 7ª Rodada
Volta Redonda 0x0 Jacuipense
Mirassol 0x3 Paraná
Oeste 0x1 Ituano
Altos 1×0 Santa Cruz
Botafogo-PB 4×1 Manaus

*Brasileiro Série D – 6ª Rodada
Marcílio Dias 2×1 Esportivo
Castanhal 3×1 Atlético Acreano
Atlético Cearense 2×3 Campinense
Brasiliense 1×2 Aparecidense
Bangu 2×1 Portuguesa
Santo André 1×0 Cianorte
Joinville 2×0 Caxias
Palmas 0x0 Paragominas
Imperatriz 1×0 Guarany-S
Sousa 7×0 Caucaia
Murici 2×3 Atlético-BA
União 2×1 Jaraguá EC
Caldense 6×2 Águia Negra
São Bento 1×1 Madureira
Cascavel 1×0 Juventus-SC
4 de Julho 2×0 Moto Club
Goianésia 1×0 Nova Mutum
Porto Velho 1×1 Gama
Ferroviária 1×0 Patrocinense
GAS 3×2 Fast

*Acreano – 1ª Rodada
Rio Branco-AC 2×2 São Francisco-AC
Plácido de Castro 3×4 Vasco-AC

*Brasileirão Sub-20
Atlético-GO U20 1x2 São Paulo U20
Ceará U20 1x0 Fortaleza U20
Internacional U20 1x3 Palmeiras U20
Sport U20 1x0 Fluminense U20
Bahia U20 0x2 Botafogo U20
Atlético-MG U20 2x0 Cruzeiro U20

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 11/07/2021
*Eurocopa – Final
16:00 – Itália x Inglaterra

*Brasileiro Série A – 11ª Rodada
Encerrado: Juventude 1x1 Atlético-GO
18:15 – Flamengo x Chapecoense
18:15 – Cuiabá x Ceará
20:30 – Fortaleza x Corinthians

*Brasileiro Série B – 10ª Rodada
20:30 – Brusque x CSA

*Brasileiro Série C – 7ª Rodada
Encerrado: Figueirense 2x0 São José
15:30 – Floresta x Tombense
18:00 – Paysandu x Ferroviário

*Brasileiro Série D – 6ª Rodada
15:00 – Rio Branco-ES x Boa Esporte
15:00 – Aimoré x Rio Branco-PR
15:30 – Juventude Samas x Tocantinópolis
16:00 – Boavista-RJ x Inter de Limeira
16:00 – Uberlândia x Rio Branco-VN
16:00 – Retrô x ASA
16:00 – ABC x Central
16:00 – Treze x América-RN
16:00 – Penarol x Ypiranga-AP
16:00 – Sergipe x Juazeirense
16:00 – Bahia de Feira x Itabaiana
17:00 – Galvez x São Raimundo-RR

*Campeonato Baiano – Série B – 4ª Rodada
15:00 – Camaçari x Colo Colo
15:00 – Grapiúna x Camaçariense
15:00 – Botafogo-BA x Barcelona-BA

*Brasileirão Sub-20
Encerrado: Flamengo U20 1x 2 Grêmio U20
15:00 - Athletico-PR U20 x América-MG U20
15:00 - Santos U20 x Chapecoense U20
16:00 - Corinthians U20 x Vasco U20

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRALCopa Ouro
19:30 - Canadá x Martinica
21:30 - EUA x Haiti
23:30 - El Salvador x Guatemala

PROJETO TORNA OBRIGATÓRIO VISTO DE ADVOGADO NOS ATOS CONSTITUTIVOS DOS CONDOMÍNIOS

 
Fábio Trad pretende garantir segurança jurídica aos condôminosFonte: Agência Câmara de Notícias

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.513/21, que torna obrigatório visto de advogado no registro dos atos constitutivos dos condomínios. O texto inclui a medida no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, como atividade privativa da advocacia.  O deputado Fábio Trad (PSD-MS) é autor da proposta. Ele pretende garantir segurança jurídica aos condôminos que adquirirem uma unidade em condomínio. 

“Ressaltamos a importância do projeto para toda a sociedade, diante da quantidade de pessoas que atualmente residem e ainda vão residir em condomínios, que passarão a desfrutar da segurança jurídica de ter uma convenção devidamente visada por um advogado, que será incumbido de conferir as normas de convivência entre vizinhos”, justifica Trad. Ele acrescenta que a supervisão do advogado poderá prevenir e solucionar injustiças e restrições desmedidas de direitos fundamentais nas convenções de condomínio elaboradas precipitadamente. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Com informações da Agência Câmara de Notícias

CAICÓ AMANHECE DE LUTO NESTE DOMINGO: MORRE JUIZ DE DIREITO, DR. LUIZ ANTÔNIO

 

O juiz Luiz Antônio, era natural da cidade de Santo Antônio de Salto da Onça/RN. Atou como juiz em Jardim do Seridó e em Caicó, esta até os dias atuais. Ele presidiu eleições em Caicó, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, entre outras cidades, foi juiz da Vara de Família, Infância e Juventude por muitos nos de sua vida na magistratura.

O juiz Luiz Cândido Villaça disse que vai decretar luto oficial de 3 dias na esfera administrativa do Fórum Amaro Cavalcante. “Luiz Antônio deixa um legado de respeito e de muitos serviços prestados a magistratura do Rio Grande do Norte, especialmente em Caicó. Ele era amigo de todos. Nós vamos decretar luto na comarca. Desejamos a família do nosso colega, os votos de pesar. Que Deus os conforte nesse momento de dor”, declara.

Os familiares do Juiz Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, que morreu neste domingo no Hospital do Coração em Natal, aos 69 anos, de falência múltipla de órgãos, anunciaram que o velório de seu corpo acontecerá a partir das 15h30min seguido de sepultamento às 19 h, no Cemitério Morada da Paz, em Emaús, Natal.

MEGA-SENA ACUMULA E PAGARÁ R$ 65 MILHÕES NA QUARTA-FEIRA (14)

 

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2389 da Mega-Sena, realizado neste sábado (10), em São Paulo.

Os números sorteados foram: 16 – 30 – 37 – 39 – 40 – 51. 

A Quina teve 57 acertadores, cabendo a cada um R$ 69.283,28. A Quadra apresentou 3.887 ganhadores com R$ 1.451,41 para cada um deles. O próximo sorteio da Mega será na quarta-feira, dia 14. A estimativa de prêmio é de R$ 65 milhões.

GOVERNO FÁTIMA APRESENTA PROJETO PARA "PRIVATIZAÇÃO DA CAERN", DIZ DEPUTADO

 

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o Projeto de Lei Complementar 09/2021, de autoria do Governo do Estado, que tem como objetivo inicial criar duas microrregiões de águas e esgotos no Estado. Em linhas gerais, a proposta tenta adequar o RN ao Marco Legal do Saneamento Básico. O projeto caminhava no Legislativo sem maiores polêmicas, até que esta semana o deputado estadual Kelps Lima (SDD) chamou a atenção para uma emenda encartada a matéria que abre a possibilidade para a "privatização" da Companhia, como disse o próprio parlamentar durante sessão da última quinta-feira (08). "A governadora era contra Reforma da Previdência e fez, era contra teto de gasto e fez, prega que é contra privatizar e agora esse projeto privatiza parte da Caern. Eu sou a favor do projeto, da privatização total da Caern. Só que essa palavrinha tem uma turma que morre de medo de colocar na boca, privatização, porque demagogicamente prega o contrário", disse Kelps.

De acordo com a nova redação sugerida, o Governo do Estado fica autorizado a alienar as ações e participações societárias, inclusive o “controle da Caern ou de qualquer de suas subsidiárias”. Kelps questionou o fato do projeto não ter passado pela Comissão de Constituição e Finanças e Fiscalização da Assembleia, já que as modificações apresentadas alteram o teor inicial da proposta.  "Ao dispor sobre criação de subsidiárias da CAERN - Companhia de Águas e Esgotos  do Rio Grande  do  Norte, modificação  da  natureza  das  ações e  de  outras  participações  societárias  que possua, assim como alienação, de forma gratuita ou onerosa, das ações e participações societárias, o Projeto de Lei Complementar passar a conter aspectos financeiros e orçamentários", diz Kelps no requerimento apresentado. A matéria, que estava prevista para ser votada esta semana, foi retirada de pauta a pedido da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que agendou uma audiência pública com representantes do governo Federal e do Estado para esclarecer dúvidas em torno da proposta. 

Fonte: Portal Grande Ponto

RN PERDE R$ 78 MILHÕES PARA OBRAS NA ROBERTO FREIRE PORQUE GOVERNO DO ESTADO NÃO APRESENTOU PROJETO

 

A avenida Engenheiro Roberto Freire, uma das principais rodovias comerciais e turísticas da zona Sul de Natal, terá de esperar mais tempo para receber intervenções prometidas há anos pelo Poder Público. Isso porque o Estado não possui mais os recursos para executar a obra, uma vez que os contratos com a Caixa Econômica Federal, referentes ao pacote de obras da Copa do Mundo de 2014, foram encerrados pelo Governo Federal, que aponta não ter recebido os projetos nem garantias para execução da obra. O RN tinha R$ 78 milhões à disposição para as obras.

O Governo do Estado alega que as propostas para as intervenções nunca foram aprovadas pela sociedade nem pelos órgãos de controle. Os recursos eram cerca de R$ 45 milhões, no âmbito do PAC Copa (para o apoio com recursos do FGTS) e outros R$ 33 milhões relativos a uma linha de financiamento com a Caixa. Ambos os contratos foram encerrados. A estimativa do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN) é que 70 mil carros circulem por dia na avenida.

Fontes: Grande Ponto/BG/TN

A BOA DO DIA...

 

PRESIDENTE DO TJRN ENVIA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA AUMENTAR SALÁRIO DE SERVIDORES DO JUDICIÁRIO

 
Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal — Foto: Divulgação/ TJRN

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê um aumento de 2,4% nos salários dos servidores do Poder Judiciário potiguar. Uma lei federal de socorro financeiro a estados e municípios em razão da pandemia proíbe o reajuste salarial de servidores públicos até o fim de 2021.

No ofício enviado à AL, o presidente do TJRN argumenta que a proibição imposta pela lei federal "não abraça a revisão geral anual, uma vez que trata de garantia constitucional atribuída aos servidores públicos em geral". A assessoria da ALRN informou que o projeto de lei foi lido na sessão ordinária desta quinta (8) e agora será avaliado e distribuído pelo Presidente às comissões permanentes da Casa para tramitação. Não há data prevista para o projeto de lei ser votado.

De acordo com o TJRN, o reajuste pleiteado equivale ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido IBGE no período de maio/2019 a abril/2020 e deve ser concedido a servidores efetivos e comissionados. O desembargador Vivaldo Pinheiro ressaltou que a recomposição salarial está dentro das possibilidades orçamentárias do Poder Judiciário do Estado. Em ofício encaminhando à AL, o desembargador informa que "para diluir o impacto" a reposição será concedida em duas parcelas, sendo a primeira a partir de 1º de outubro de 2021, e a segunda a partir de 1º de dezembro de 2021.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 09.07.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 10.07.2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 09.07.2021
*Copa América – Disputa 3º Lugar
Peru 2×3 Colômbia

*Brasileiro Série B – 10ª Rodada
Londrina 0x1 Guarani
Vasco 1×0 Sampaio Corrêa
Goiás 0x1 Náutico

*Brasileiro Série C – 7ª Rodada
Ypiranga 3×2 Novorizontino

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 10.07.2021
*Copa América – Final
21:00 – Brasil x Argentina

*Brasileiro Série A – 11ª Rodada
16:30 – Palmeiras x Santos
16:30 – Grêmio x Internacional
17:00 – Athletico x Red Bull Bragantino
19:00 – São Paulo x Bahia
19:00 – Sport x Fluminense
19:00 – América-MG x Atlético-MG

*Brasileiro Série B – 10ª Rodada
11:00 – Operário-PR x Brasil de Pelotas
19:00 – Confiança x Vitória
16:30 – Botafogo x Cruzeiro (Jogo da 11ª Rodada)

*Brasileiro Série C – 7ª Rodada
11:00 – Volta Redonda x Jacuipense
15:00 – Mirassol x Paraná
17:00 – Oeste x Ituano
17:00 – Altos x Santa Cruz
19:00 – Botafogo-PB x Manaus

*Brasileiro Série D – 6ª Rodada
15:00 – Marcílio Dias x Esportivo
15:00 – Castanhal x Atlético Acreano
15:00 – Atlético Cearense x Campinense
15:00 – Brasiliense x Aparecidense
15:00 – Bangu x Portuguesa
15:00 – Santo André x Cianorte
15:00 – Joinville x Caxias
16:00 – Palmas x Paragominas
16:00 – Imperatriz x Guarany-S
16:00 – Sousa x Caucaia
16:00 – Murici x Atlético-BA
16:00 – União x Jaraguá EC
16:00 – Caldense x Águia Negra
16:00 – São Bento x Madureira
16:00 – Cascavel x Juventus-SC
16:00 – 4 de Julho x Moto Club
16:00 – Goianésia x Nova Mutum
16:30 – Porto Velho x Gama
17:00 – Ferroviária x Patrocinense
18:00 – GAS x Fast

*Acreano – 1ª Rodada
17:00 – Rio Branco-AC x São Francisco-AC
19:00 – Plácido de Castro x Vasco-AC

*Brasileirão Sub-20
15:00 - Atlético-GO U20 x São Paulo U20
15:00 - Ceará U20 x Fortaleza U20
15:00 - Internacional U20 x Palmeiras U20
15:00 - Sport U20  Fluminense U20
16:00 - Bahia U20 x Botafogo U20
17:00 - Atlético-MG U20 x Cruzeiro U20

APENAS 2% DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO ESTÃO IMUNIZADOS NO RN

 

Dos mais de 130 mil profissionais da educação do Rio Grande do Norte aptos a receber doses de vacinas contra a Covid-19, somando trabalhadores das redes municipais, estadual e particulares, além de todos os níveis de ensino, apenas 2.785 estão hoje completamente imunizados. Isto é, apenas 2,1% receberam as duas doses ou uma dose única das vacinas disponíveis contra a doença. A proteção contra o vírus é a principal reivindicação dos
professores para o retorno às atividades presenciais de ensino.

Os dados constam em um levantamento feito pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade
Federal do RN (UFRN). De acordo com o estudo, um total de 62.610 profissionais haviam tomado a primeira dose da vacina contra a Covid-19. No entanto, 1.923 tinham completado o esquema vacinal com a segunda dose. Há ainda os 862 que foram vacinados com dose única, somando 2.785 completamente imunizados. A vacinação da educação foi iniciada em 07 de junho passado. Como boa parte dos trabalhadores recebeu doses da CoronaVac e AstraZeneca — com diferença entre 80 a 90 dias entre a primeira e segunda dose —, a imunização completa da categoria ficará para setembro.

A falta de imunização levou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte) a aprovar indicativo de greve para impedir a retomada das aulas. Os profissionais decidiram só retornar ao trabalho ao completar o esquema vacinal. Em Natal, a rede municipal deve retomar as aulas no próximo dia 14. Já a rede estadual prevê retomada a partir do dia 19. O secretário estadual de educação do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques, fez um apelo aos profissionais: “Pensem um pouco mais nos alunos”. Ele argumenta que Estado apresentou um plano de volta às aulas presenciais com redução dos índices de transmissibilidade e ocupação de leitos para Covid-19 abaixo de 70% [Hoje, está em 60%]. “Estamos seguindo aquilo que foi construído quando ainda nem existia vacina”, definiu.

Adaptações para o retorno das atividades
Para que estudantes e profissionais possam voltar a frequentar o ambiente escolar, foi preciso fazer adaptações sanitárias por causa da transmissão do coronavírus. Nas escolas estaduais foram instalados tapetes sanitizantes, lavatórios extras, dispenser de álcool em gel, além da abertura de janelas para circulação de ar e a implantação do uso de termômetros no portão de entrada. Todavia, o secretário Getúlio Marques admite uma falha no sistema de internet. “Infelizmente para escolas e alunos que não possuam acesso à internet vamos continuar utilizando o material impresso”, informa.

No entanto, ele garante que a pasta já trabalha num projeto para a instalação de internet banda larga em todas as
escolas da rede estadual, inclusive nas escolas rurais, e, no futuro, a aquisição de equipamentos e chips para os alunos. “Temos o projeto, mas não sei quando vou conseguir porque estamos na fase inicial de elaboração
de discussão com as empresas para saber qual a melhor solução”, diz. Já na rede municipal de ensino da capital potiguar, além da instalação de lavatórios móveis e totens de álcool em gel, a prefeitura planeja distribuir kits de higiene pessoal a todos os alunos e profissionais da área. O kit é composto por nécessaire com uma squeeze de 300ml, três máscaras laváveis, uma toalha de rosto, quatro unidades de gel higienizador de 50g, dois sabonetes líquidos de 120ml e um protetor facial modelo face shield.

Protocolo Federal
Os ministérios da Saúde e da Educação anunciaram a preparação de um protocolo de retorno das aulas. O governo federal quer que as aulas sejam retomadas a partir de agosto. Segundo a Saúde, 80% dos professores do ensino básico já receberam a primeira dose da vacina, o que possibilitaria, a partir de agosto, um retorno seguro às aulas. A expectativa é de que a portaria com o protocolo de retorno às aulas seja publicada no início da semana que vem. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que o país “chegou ao limite”. “Somos um dos últimos países com as escolas fechadas. A perda é acadêmica, emocional e pode até ser considerada nutricional para muitas crianças”, disse ele ao criticar “a falta decisão política dos entes federados lá na ponta”.

JUSTIÇA REVOGA EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA PARA AVERBAÇÃO DE ESCRITURAS DE IMÓVEIS NO RN

 

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte obteve, na Corregedoria de Justiça, uma decisão importante que beneficia a indústria da Construção Civil e que se estende a sociedade em geral. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da Corregedoria de Justiça do RN, acatou o pedido de provimento impetrado pela FIERN e revogou a exigência de certidões negativas de débitos fiscais para averbações de escrituras pública de imóveis. Desta forma, fica dispensada a apresentação de certidões fiscais negativas exigidas pela Legislação Municipal, Estadual e Previdenciária para os casos de escrituras de transferência de propriedade de imóveis. 

A decisão do TJRN, publicada na última segunda-feira (5), está alinhada com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Em setembro de 2019, atendendo à solicitação do setor da construção civil, a FIERN entrou com pedido de provimento jurídico número 156/2016. A decisão, explica o assessor jurídico da FIERN, Davis Costa, tem impacto positivo para o setor da construção que ganha com a desburocratização e facilita a legalização de imóveis.

Acesse e conheça a Decisão 0001216-87.2020.2.00.0820

SEGURANÇA DO RN RECEBE MAIS R$ 15,4 MILHÕES EM VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

Desde desta sexta-feira (9), os órgãos do sistema estadual de segurança do RN - Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Itep - passam a contar com novos equipamentos e veículos. O investimento é de R$ 15 milhões viabilizado por convênios com o Governo Federal, emendas parlamentares e contrapartida do Governo do Estado. No ato de entrega, esta manhã no pátio da Escola de Governo em Natal, a governadora professora Fátima Bezerra disse que "a segurança pública continua sendo prioridade da nossa administração. Hoje estamos entregando mais viaturas e equipamentos. Trabalhamos muito para destravar convênios, articular emendas junto à bancada federal e garantir as contrapartidas do Estado".

Fátima Bezerra reforçou que a administração estadual atual também trabalha para recuperar e reestruturar as instalações físicas dos prédios ocupados pelos órgãos do sistema de segurança. Inclusive adquirindo mobiliário compatível com as necessidades do setor. "Investir e dar melhores condições para os órgãos de segurança não é favor. É direito à cidadania. Estas ações são resultado de gestão de uma equipe preparada, que dá conta, com celeridade e eficiência, para trazer estes benefícios ao povo do RN", afirmou. Ela citou ainda outras medidas de valorização do sistema de segurança como a promoção de mais de 5 mil policiais na atual gestão, a contratação de mil policiais militares, agentes da polícia penitenciária e realização de concurso público para delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil, para o Itep e para oficiais da PM. "Trabalhamos para reduzir cada vez mais os índices de insegurança e trazer paz aos norte-rio-grandenses", enfatizou. O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Francisco Araújo, citou outros investimentos em infraestrutura como a rede de transmissores no interior para permitir comunicação ágil. "Hoje temos rádios exclusivos da polícia com rede de torres de transmissão no interior, o que agiliza e fortalece nosso trabalho". Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro explicou que hoje foram entregues 4 caminhões tanque auto bomba e mais um foi adquirido e está em fase de finalização de montagem. 

Este investimento é feito com recursos próprios e somam R$ 3 milhões. O vice-governador Antenor Roberto destacou que além dos equipamentos e veículos, o mobiliário adequado que o sistema se segurança está recebendo dá dignidade aos policiais. Odon Junior, prefeito de Currais Novos agradeceu a destinação de uma caminhonete 4x4 para o policiamento naquele município: "Currais Novos é atendida pela 3ª Companhia de Polícia, e agora vamos ter um reforço no policiamento com este veículo e equipamentos que estamos recebendo". "Estas ações melhoram a segurança no RN. São benefícios e ações concretas para o povo. Sou testemunha do trabalho da governadora Fátima Bezerra e parabenizo pelo cuidado que tem com o povo do RN", pontuou o deputado federal Rafael Motta. O ato de entrega contou com a participação também dos secretários de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio, do Turismo, Ana Costa, secretário adjunto da Sesed, Osmir Monte, comandante da PM, coronel Alarico Azevedo, Delegada Geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, diretor do Itep Marcos Brandão, deputado federal Rafael Motta e deputado estadual Hermano Morais.

*EQUIPAMENTOS ENTREGUES PARA A PM, PC, CBM e ITEP:
*Investimento de R$ 15.475.905,74 - Recursos próprios: R$ 2.534.000,00. Recursos convênio SENASP: R$ 12.941.905,74.

*POLÍCIA MILITAR:
*16 caminhonetes 4x4
*5.400 algemas
*60 pistolas calibre .40 (ponto quarenta)
*160 rádios portáteis + 1680 baterias
*Munições não letais
*Máquina de recarga de munição
*Instrumentos de proteção para cavalos

 *POLÍCIA CIVIL:
*1.371 algemas

*CORPO DE BOMBEIROS:
*4 caminhões ABTS (Auto Bomba Tanque Salvamento)
*1 viatura (carro) para programa Bombeiro Mirim
*171 luvas para combate a incêndio
*170 botas de combate a incêndio
*155 capacetes de combate a incêndio

*ITEP:
*1 Vídeocomparador
*Equipamentos de perícia
*2 Flatscan (Scanner raio-x)

*PARA TODOS OS ÓRGÃOS (mobiliário):
*569 Mesas
*1545 Cadeiras escritório*494 Armários de aço

TST VAI PREMIAR AS MELHORES REPORTAGENS SOBRE A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

 

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, que premiará reportagens individuais ou em série sobre a temática “Justiça do Trabalho: a importância e os avanços da Justiça Social”. A edição 2021 do concurso faz parte das comemorações do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pelos 80 anos da Justiça do Trabalho, celebrados em maio deste ano. Podem concorrer trabalhos jornalísticos, de autoria de um ou mais profissionais, que abordem as temáticas indicadas no edital, como “evolução histórica do Judiciário trabalhista”, "conscientização da sociedade”, “avanços e transformações dos direitos trabalhistas”, entre outros. Será oferecido um prêmio de R$ 10 mil ao primeiro colocado de cada uma das cinco categorias: jornalismo impresso, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo e mídias digitais.

Serão aceitas reportagens ou série de reportagens, publicadas ou veiculadas por empresas jornalísticas no período de 1º de setembro de 2019 a 1º de agosto de 2021. Este ano, o Prêmio conta com uma categoria nova, a de mídias digitais, na qual poderão ser inscritos conteúdos jornalísticos e/ou informativos (lives, séries, programas, vídeos e podcasts) veiculados em canais de plataformas digitais de áudio ou vídeo, como o YouTube, Spotify, IGTV, Deezer, entre outros similares. As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 1º de agosto. Para participar, os interessados devem acessar a página "Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo" e preencher os requisitos solicitados no edital do concurso.

BANCADA FEDERAL DESTINA R$ 32 MILHÕES PARA SAÚDE DO RN

 

O coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, deputado Benes Leocádio (Republicanos), entregou de forma oficial ao secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, documento com as emendas destinadas pelos deputados e senadores do Estado para o setor. Os recursos somam mais de R$ 32 milhões.
Confira abaixo as indicações.

- R$ 10.097,364: aquisição de vacinas para combate ao Covid-19;

- R$ 16. 097,364: Custeio de serviços de assistência hospitalar;

- R$ 6.000,000,00: Aquisição e instalação de tomógrafos (Hospital Regional Dr. José Pedro/Santa Catarina – Zona Norte; Hospital Regional Deoclécio Marques – Parnamirim; Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos- Assu).

AÇÃO DE VÂNDALOS SUSPENDE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ/RN

 

O sistema de abastecimento de água de Santana do Seridó, na região seridoense potiguar, amanheceu parado neste sábado (10). O motivo da interrupção foi a ação de vândalos na captação do açude Caldeirão (foto) durante a madrugada.
Além dos danos nos equipamentos, foram furtados cabos elétricos.

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está tomando as providências para reativar o sistema até a noite de hoje, quando o fornecimento de água será retomado.
Já o prazo para que todos os imóveis estejam plenamente é a noite deste domingo (11), esclarece informação da assessoria de imprensa da empresa estadual.

A BOA DO DA...