DITR: IMPOSTO DE RENDA PASSA A SER COBRADO EM AGOSTO PARA ESSES CONTRIBUINTES

 

No próximo dia 15 de agosto, começa o prazo para o envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). Como o nome sugere, ela se aplica aos proprietários de imóveis na zona rural. O documento a ser enviado é referente ao ano de 2022. A declaração do imposto ITR é analisada pela Receita Federal (RF). Desse modo, é preciso encaminhar os dados através do portal do órgão. 

Os detalhes apresentados no imposto de renda ajudarão no cálculo do valor a ser pago no ITR. O prazo para o envio do documentação vai até o dia 30 de setembro. Com todas essas informações, a RF consegue analisar todos os documentos acerca do imóvel rural e seu proprietário. O prazo de envio do documento vai até o dia 30 de setembro. Os detalhes apresentados no imposto de renda ajudarão no cálculo do valor a ser pago no ITR. 

Quem precisa preencher a declaração do imposto?
Os proprietários donos de imóveis que devem preencher a declaração são:

Quanto será cobrado no ITR?
O proprietário deverá pagar um valor calculado sobre o valor da sua propriedade. Neste caso, aplica-se um percentual que fica  entre 0,02% a 4,50% sobre o Valor da Terra Nua Tributável (VTNT). 

No caso de cobranças abaixo dos R$ 100, os proprietários podem pagar em cota única a quantia devida ao leão. Mas para números acima desse valor, existe a opção de parcelamento, desde que o valor não fique inferior aos R$ 50. O pagamento das parcelas pode ser feito via transferência bancária das instituições autorizadas pela Receita ou por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). É importante atentar para as datas, enviar a documentação correta para declaração do imposto, afim de evitar a queda na malha fina da Receita Federal.

DETRAN/RN INFORMA QUE VALORES DE VISTORIA ELETRÔNICA NÃO SÃO REAJUSTADOS DESDE 2017

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público trazer esclarecimentos em relação ao valor de vistoria eletrônica:

Esclarecemos:
1- A última data em que houve reajuste das taxas do Detran do Rio Grande do Norte foi no ano de 2017, por meio da Lei 10.301, de 28 de dezembro de 2017;

2- No tocante a vistoria eletrônica, a Lei 10.301/2017 especifica os seguintes valores e tipos de serviços:

a) Vistoria Eletrônica em Veículo Realizada nas Dependências do DETRAN/RN – R$ 80,00;

b) Vistoria Eletrônica em Veículo Realizada FORA das Dependências do DETRAN/RN – R$ 110,00.

3- Em relação a Portaria nº 554/2022-GADIR, que garantiu competitividade na realização de vistoria eletrônica veicular, abrindo espaço para empresas legalmente credenciadas realizarem o serviço, ressaltamos que, por ser vistoria realizada fora das dependências do Detran, o valor da mesma é de R$ 110,00, como determina a Lei 10.301, sancionada no ano de 2017;

4- Assim ressaltamos, que o cidadão tem a opção de realizar o serviço nas dependências do Detran/RN (valor: R$ 80,00) ou fora do Detran/RN (valor: R$ 110,00);

5- Em relação ao contrato específico de credenciamento com a empresa Renavin, o mesmo foi efetivado no ano 2018, na gestão anterior, o qual estipulou o valor de R$ 80,00, abaixo do previsto na legislação vigente, sendo mantido em todo o seu teor, por determinação judicial;

6- Por fim, explicamos que a alteração no valor das taxas do Detran/RN, necessariamente só pode ser feita por meio de lei específica, a qual o órgão deve rigorosamente seguir, como o faz em relação ao que determina a Lei 10.301/2017.

PGRN : CONSELHO PENITENCIÁRIO REALIZA INSPEÇÃO NO COMPLEXO PENAL DE ALCAÇUZ

 

O Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte (Copen/RN) promoveu uma inspeção no Complexo Penal de Alcaçuz, em Nísia Floresta, nessa quinta-feira (4). Durante toda uma manhã e parte da tarde, conselheiros debateram com os dirigentes da unidade e com os apenados sobre as dificuldades enfrentadas e também sobre as soluções para os problemas recorrentes daquele que é o maior presídio do estado. Da inspeção participaram o presidente do Copen, o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, e as conselheiras Guiomar Veras e Lorena Costa (DPU), bem como estagiárias do Capitólio (um projeto de extensão da UFRN), Maria Fernanda de Araújo, e do próprio conselho, Rebeca Cabral e Rosiane Pereira, além de servidores do Ministério Público Federal.

Ao todo, 1.849 apenados se encontram em Alcaçuz, divididos em três pavilhões. A direção apontou que, dentre as maiores dificuldades enfrentadas, estão a falta de vagas de trabalho (menos de 60 trabalham atualmente e para a própria penitenciária, sem receber salários, tendo como benefício a remissão de um dia da pena a cada três trabalhados), a limitação de pessoal (hoje Alcaçuz conta com um efetivo de apenas 158 policiais penais) e a burocracia ainda enfrentada, seja no desenvolvimento de novos projetos para ocupação dos presos, como também no encaminhamento de presos às unidades de saúde.

Por outro lado, Aldo Ribeiro ressaltou avanços como a recente formação da biblioteca do presídio, que já conta com 830 livros e que servirá para desenvolver um projeto de leitura que vai garantir a remissão de um dia de pena para cada três livros lidos. Ele destacou também iniciativas como a oficina de conserto e fabricação de estofados, onde um dos detentos vem ensinando a outros o ofício, bem como os investimentos na estrutura de atendimento médico próprio, que conta com clínico geral, odontólogo e passou a receber a visita quinzenal de um psiquiatra.

Demandas – Os conselheiros também ouviram reservadamente os presos de várias celas da penitenciária e conheceram a estrutura atual dos três pavilhões. Os apenados fizeram solicitações e deram sugestões de melhoria para o convívio dentro da unidade, bem como para o avanço no processo de reabilitação. Os pedidos e sugestões foram registrados, serão discutidos pelo Copen e posteriormente debatidos tanto com a direção do complexo penal, quanto com o Governo do Estado, além de outras instâncias da Justiça e do Ministério Público que possam contribuir com um melhor funcionamento de Alcaçuz.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
Fone: (84) 3232-3901 - 99483-5296
prrn-ascom@mpf.mp.br
twitter.com/mpf_prrn

JUCURUTU: LEI BATIZA TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL RN-118 NO ACESSO À LOCALIDADE DE BOI SELADO

 

Denomina o trecho da rodovia estadual RN-118, precisamente o percurso de acesso à comunidade rural de Boi Selado (foto), município de Jucurutu, limite territorial do Vale do Açu e o Seridó, de Rodovia Francinete Cardoso Batalha de Souza, a Lei nº 11.229 (veja AQUI).

Assinada pela governadora Fátima Bezerra, após deferimento unânime na instância da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), a nova lei estadual é estampada por meio da edição desta sexta-feira (05) do Diário Oficial do Estado, sendo também a data em que entra em vigor.

BRASIL/CULTURA DE LUTO: JÔ SOARES MORRE EM SÃO PAULO AOS 84 ANOS

 

O apresentador, humorista, ator e escritor Jô Soares morreu às 2h30 desta sexta-feira (5), aos 84 anos. Considerado um dos maiores humoristas do Brasil, o apresentador do “Programa do Jô”, exibido na TV Globo de 2000 a 2016, estava internado desde 28 de julho no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, onde deu entrada para tratar de uma pneumonia. A causa da morte não foi divulgada. O enterro e velório serão reservados à família e aos amigos, em data e local ainda não informados. O anúncio da morte foi feito por Flávia Pedra, ex-mulher de Jô, e confirmada em nota pela assessoria de imprensa do Hospital Sírio-Libanês. 

"Você é orgulho pra todo mundo que compartilhou de alguma forma a vida com você. Agradeço aos senhores Tempo e Espaço, por terem me dado a sorte de deixar nossas vidas se cruzarem. Obrigada pelas risadas de dar asma, por nossas casas do meu jeito, pelas viagens aos lugares mais chiques e mais mequetrefes, pela quantidade de filmes, que você achava uma sorte eu não lembrar pra ver de novo, e pela quantidade indecente de sorvete que a gente tomou assistindo”, escreveu Flávia em uma rede social. 

APOSTA DO RN LEVA PRÊMIO DE R$ 5,5 MILHÕES DA MEGA-SENA

Uma aposta feita em Mossoró (RN) acertou as seis dezenas do Concurso 2.507 da Mega-Sena nesta quinta-feira (4) e vai receber R$ 5,5 milhões. O sorteio ocorreu na noite de hoje no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. 

As dezenas sorteadas foram: 04 - 06 - 12 - 34 - 35 - 53.

A aposta ganhadora, uma aposta simples da Teimosinha (quando o jogador escolhe os números e repete o jogo por pelo menos três sorteios , foi feita na Lotérica A Zebra. A quina teve 47 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 38.165,32 e a quadra teve 3.385 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 757,02.

No próximo concurso, com sorteio no sábado (6), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões. As apostas para os concursos podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. Clientes do banco podem usar o Internet Banking CAIXA.  O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.

A BOA DO DIA...

 
*ALTOS PREÇOS

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: INSCRIÇÕES PARA O ENCCEJA PPL 2022 TERMINA NESSA SEXTA-FEIRA (5)

 

As inscrições para o Encceja PPL 2022 (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa) estão abertas e vão até amanhã, dia 5 de agosto. As provas serão aplicadas nos dias 18 e 19 de outubro, para os níveis de ensino fundamental e médio, respectivamente. A participação no exame é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos privados de liberdade que não concluíram seus estudos. Os interessados devem ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização da prova, para quem busca a certificação do ensino fundamental; ou, no mínimo, 18 anos completos também na data de realização do exame, para quem busca a certificação do ensino médio.

As provas do Encceja PLL 2022 serão realizadas em unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação. As inscrições devem ser feitas pelo responsável pedagógico da unidade prisional. Acesse o edital do Encceja PLL 2022: 
https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-50-de-24-de-junho-de-2022-410540504.

Sobre o Encceja - O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação. A emissão do certificado e a declaração de proficiência são de responsabilidade das Secretarias Estaduais de Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

O exame tem quatro aplicações, com editais e cronogramas distintos: Encceja Nacional para residentes no Brasil; Encceja Nacional PPL, para residentes no Brasil privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas; Encceja Exterior, para brasileiros residentes no exterior; e Encceja Exterior PPL, para residentes no exterior privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas. As aplicações fora do Brasil são realizadas em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Assessoria de Comunicação do MEC com informações do Inep

RN TEM 33.901 CASOS PROVÁVEIS DE DENGUE NO ANO, DIZ BOLETIM DA SESAP

O Rio Grande do Norte tem 39.565 casos suspeitos de dengue contabilizados no ano, de acordo com dados do boletim epidemiológico das arboviroses divulgado nesta quinta-feira (4) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Os números consideram o período de janeiro até 16 de julho (Semana Epidemiológica 28). Do total, são 6.440 casos confirmados, 33.901 casos considerados prováveis, 5.664 descartados, além de seis óbitos confirmados e 17 em processo de investigação. A incidência por 100 mil habitantes foi de 952,03 casos prováveis. No mesmo período de 2021, quando não houve registro de epidemia de dengue, foram confirmados 742 casos, diante de 6.440 confirmações este ano.

Chikungunya e Zika
Com relação à Chikungunya, o boletim destaca 13.446 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 2.423 casos, 11.028 casos considerados prováveis, 2.418 descartados e dois óbitos confirmados. A incidência foi de 309,70 casos prováveis por 100 mil habitantes. Quanto à Zika, foram notificados 5.572 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 337 casos, 4.062 casos considerados prováveis, 1.510 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 114,07 casos prováveis por 100 mil habitantes. 

"Uma análise do cenário epidemiológico das arboviroses mostra que a faixa etária mais atingida continua sendo a das pessoas em idade de trabalho (25 a 59 anos) e todos os casos notificados estão bem distribuídos em todo o estado. Observamos também uma diminuição nas notificações de arboviroses a partir da Semana Epidemiológica 23, porém não podemos parar as ações de prevenção. É importante que cada um, dentro de suas responsabilidades, continue com as medidas de prevenção, inclusive porque ainda estamos vivenciando períodos de chuvas, onde os cuidados devem ser intensificados", destacou Silvia Dinara, responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue.

Prevenção
A Sesap destaca alguns cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses:

• Manter os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito;
• Esfregar com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais;
• Não colocar lixo em terrenos baldios;
• Manter as caixas d´água sempre tampadas;
• Observar vasos e pratos de plantas que acumulam água parada;
• Observar locais que possam acumular água parada como: bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso;
• Receber a visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas;
• Manter em local coberto, pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água.

BRASIL: CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL

 
Texto prevê mudança no currículo a partir do ensino fundamental

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) a criação da Política Nacional de Educação Digital. A proposta busca promover competências informacionais e digitais, ferramentas online, capacitação e pesquisa para estimular a inclusão digital. A matéria segue para análise do Senado. O texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para que currículos da educação básica incluam as competências digitais ao longo das etapas, a partir do ensino fundamental. 

“É importante salientar que, segundo estudo do Fórum Econômico Mundial, 65% das crianças iniciando o ensino fundamental hoje terão profissões que ainda não existem. Além disso, 8 das 10 profissões com maior crescimento em demanda são relacionadas à tecnologia”, argumentou o relator, deputado Israel Batista (PSB-DF) Pela proposta, o poder executivo federal deve regulamentar a política, que deve estar prevista no plano nacional plurianual específico, com duração até 2030, e nas leis orçamentarias. O texto está estruturado em quatro eixos:
- Inclusão Digital: garantir que toda a população brasileira tenha igual acesso às tecnologias digitais para obter informações, comunicar-se e interagir com outras pessoas.
- Educação Digital Escolar: garantir a educação digital da população mais jovem, estimulando e reforçando o letramento digital e as competências digitais em todos os níveis de escolaridade e como parte da aprendizagem ao longo da vida.
- Capacitação e Especialização Digital: promover a especialização em fundamentos, tecnologias e aplicações digitais, capacitando a população brasileira ativa, fornecendo-lhes os conhecimentos de que precisam para fazer parte de um mercado de trabalho que depende fortemente de competências digitais para garantir a competitividade empresarial – empreendedorismo, pensamento crítico e inovação, de modo a promover a empregabilidade e o bem-estar do indivíduo, da comunidade, do país e do planeta.
- Pesquisa Digital: assegurar a existência de condições para a produção de novos conhecimentos e participação ativa de pesquisadores brasileiros em redes e programas internacionais de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

Na avaliação do relator, a educação digital é "altamente relevante" no mundo contemporâneo. Segundo Batista, a proposta foi criada para alcançar todos os níveis da educação - desde educação básica à pesquisa. "A evolução da modernidade nas sociedades, nas relações sociais, no mundo do trabalho, da comunicação, da informação impõe que a cada cidadão sejam dadas as necessárias oportunidades para o desenvolvimento das competências e habilidades para lidar com as tecnologias de comunicação e informação", acrescentou Israel Batista.

SAÚDE/BRASIL: PRESIDENTE SANCIONA PISO PARA ENFERMAGEM SEM REAJUSTE AUTOMÁTICO

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. 

A instituição do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores. "Hoje é um dia muito importante, não só para a enfermagem brasileira, mas para a saúde pública do Brasil. Não há saúde pública sem a nossa enfermagem", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo ele, por razões de constitucionalidade, o presidente vetou um dos artigos do PL, que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação. 

De acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Maria Pereira dos Santos, mais de 80% da categoria recebe valores inferiores ao novo piso, que agora é lei. "Existe uma precariedade infinita com relação a salários da enfermagem. Agora, pela lei, vamos ter um piso, é o mínimo", afirmou, após a cerimônia.    Para viabilizar a aprovação do piso nacional da enfermagem, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional para dar segurança jurídica ao projeto, inserindo o tema na Constituição Federal. Depois disso, o projeto de lei que efetivamente estabelece os novos valores foi aprovado com chancela da ampla maioria de lideranças e bancadas partidárias. 

TJRN : TEMPORÁRIOS: DIVULGADA LISTA DE INSCRITOS E CRONOGRAMA PARA SELEÇÃO DE 11 PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

A Presidência do Tribunal de Justiça divulgou a lista definitiva dos candidatos e candidatas inscritos no Processo Seletivo Simplificado (PSS) aberto pelo TJRN para a contratação temporária de 11 profissionais de nível superior da área de Tecnologia da Informação, com o objetivo de atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
*Veja AQUI a lista de inscritos

São ofertadas 6 vagas para o cargo de Analista de Sistema Sênior; 3 vagas para o cargo de Analista de Inteligência Artificial; e 2 vagas para o cargo de Arquiteto de Software. Os aprovados atuarão em Natal.
*Veja AQUI o edital completo da seleção

A seleção dos candidatos se dará por análise de documentos comprobatórios quanto à titulação e experiências profissionais. É exigido diploma de nível superior (bacharelados ou tecnológicos) ou pós-graduação na área de TI.

Cronograma
O documento trouxe ainda um novo cronograma para as próximas fases da seleção:
- Análise de documentos comprobatórios quanto à titulação e experiências - 4 a 12 de agosto
- Resultado preliminar das análises curriculares – 17 de agosto
- Interposição de recurso quanto ao resultado preliminar - 18 a 22 de agosto
- Análise de recursos quanto ao resultado preliminar - 23 e 24 de agosto
- Resultado definitivo – 26 de agosto

*Condições
Os aprovados serão contratados por até um ano, admitida uma prorrogação de no máximo mais um ano. A remuneração dos contratados será de R$ 7.301,18, para uma carga horária de 44 horas semanais.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DE QUARTA-FEIRA, 03.08.2022 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 04.08.2022

*RESULTADOS DOS JOGOS DE QUARTA-FEIRA, 03.08.2022
*Copa Libertadores – Quartas de Final - IDA
Atlético-MG 2×2 Palmeiras
Vélez Sarsfield 3×2 Talleres

*Copa Sul-Americana – Quartas de Final - IDA
São Paulo 1×0 Ceará

*Campeonato Brasileiro – Série C – 12ª Rodada
Botafogo-PB 1×1 Mirassol

*Campeonato Feminino A1 – 14ª Rodada
Flamengo 2×1 Red Bull Bragantino
Real Brasília 3×1 Cresspom
São José-SP 1×3 Grêmio
Internacional 3×2 Santos
Palmeiras 6×1 Kindermann
Cruzeiro 0x1 São Paulo
Corinthians 4×0 Esmac
Ferroviária 2×1 Atlético-MG

*Brasileiro sub-17 - 1ª Rodada
Vasco 1 x 0 América-MG
Atlético-GO 1 x 1 Santos
Bragantino 1 x 0 Chapecoense
São Paulo 5 x 2 Grêmio
Bahia 1 x 4 Flamengo
Botafogo 3 x 2 Cruzeiro
Ceará 0 x 1 Atlético-MG
Fortaleza 0 x 1 Fluminense

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 04.08.2022
*Copa Libertadores – Quartas de Final - IDA
21:30 – Athletico-PR x Estudiantes

*Copa Sul-Americana – Quartas de Final - IDA
19:15 – Melgar x Internacional

*Campeonato Brasileiro – Série B – 22ª Rodada
19:00 – Brusque x Sampaio Corrêa
21:30 – CRB x Ponte Preta

*Brasileiro de Aspirantes - 5ª Rodada
15:00h Botafogo x Fluminense
15:00h Brasil-Pel x Paraná
15:00h CSA x Fortaleza
15:00h Náutico x Sport
15:00h Paysandu x Cuiabá
15:00h Ponte Preta x Red Bull Bragantino
15:00h Vila Nova x Juventude
15:00h Vitória x Grêmio

ECOMOMIA/BRASIL: PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO NO PREÇO DO DIESEL

 

A Petrobras informou nesta quinta-feira (4) que vai reduzir o preço do diesel vendido às distribuidoras. O valor médio do litro passa de R$ 5,61 para R$ 5,41 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro, ou 3,57%. Os novos preços passam a valer a partir de sexta-feira (5). Os preços dos demais combustíveis não foram alterados.

"Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio", explicou a petroleira em nota.

CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE ACABA COM SAÍDAS TEMPORÁRIAS DE PRESOS; VEJA COMO VOTOU CADA DEPUTADO DO RN

 

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício.

A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados. Derrite afirma que a extinção da saída temporária é necessária, já que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício. “A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime”, avaliou.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que a saída temporária é privilégio de condenados que já estão em regime semiaberto, por isso criticou o fim do benefício. “A saída temporária é uma prova de que a pessoa já está própria ao convívio com a sociedade, não estamos falando de criminosos em regime fechado, mas pessoas que estão próximas do final da pena”, declarou.

*Veja como votou cada deputado da bancada do RN:
Benes Leocádio SIM
Beto Rosado SIM
Carla Dickson não votou
General Girão SIM
João Maia SIM
Natália Bonavides NÃO
Rafael Motta não votou
Walter Alves não votou

GOVERNO COMEÇA A PAGAR AUXÍLIO DE R$ 1 MIL PARA FAMÍLIAS DESABRIGADAS APÓS CHUVAS NO RN

 

O Governo do Estado iniciou o pagamento da parcela única do auxílio financeiro emergencial no valor de R$ 1 mil às famílias desabrigadas e desalojadas de 13 municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade em decorrência das chuvas de julho, conforme o Decreto Estadual n° 31.680, de 13 de julho de 2022, e em consonância com o reconhecimento da situação pelo governo federal. No RN, 21 municípios decretaram estado de emergência ou calamidade, mas somente 13 vão receber o benefício. O motivo é que essas cidades tiveram o reconhecimento federal pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. 

Os repasses do auxílio financeiro emergencial feitos pela Sethas, q quarta-feira (3), foram para sete municípios: Natal (R$ 31.000,00), Ceará-Mirim (14.000,00), Parnamirim (179.000,00), Nísia Floresta (400.000,00), Extremoz (5.000,00),  Canguaretama (R$ 253.000,00) e Touros (57.000,00). Não receberam os municípios que ainda não enviaram ao Governo do Estado o termo de aceite para o repasse fundo a fundo dos recursos, como pactuado pela Comissão Intergestores Bipartite (Resolução nº 23/2022) e aprovado pelo Conselho Estadual de Assistência Social–CEAS (Resolução nº 19/2022).

O Decreto estadual determina que compete exclusivamente ao município identificar as famílias elegíveis ao auxílio e cadastrá-las mediante atuação das secretarias municipais de assistência social e das coordenadorias municipais de Proteção e Defesa Civil. O pagamento é feito diretamente pelo município ao representante de cada família identificada mediante transferência bancária realizada pelo Fundo Municipal de Assistência Social, e deverá ser realizado no prazo de até trinta dias da data de repasse dos recursos estaduais.

*Municípios aptos a receberem o auxílio emergencial do Governo do Estado:
Canguaretama
Ceara-Mirim
Extremoz
Ielmo Marinho
Macaíba
Nova Cruz
Natal
Nísia Floresta
Parnamirim
Touros
Várzea
Boa Saúde
São Gonçalo do Amarante 

FONTE: Tribuna do Norte

POLÍTICA/BRASIL: MP QUE REGULAMENTA TELETRABALHO E ALTERA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SEGUE PARA SANÇÃO

 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e  altera as regras do auxílio-alimentação. O texto traz a definição do teletrabalho e aborda a jornada de trabalho nesse regime e diz que o auxílio-alimentação será destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. O texto segue para sanção presidencial.

Entre outros pontos, a MP considera o teletrabalho ou trabalho remoto aquele que é prestado fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com tecnologias de informação e comunicação e que não se configure trabalho externo. Além disso, a MP diz que a negociação da jornada de trabalho ocorrerá individualmente, entre o trabalhador e o empregador.

Os empregados em regime de teletrabalho ficam submetidos às disposições previstas na legislação local e nas convenções e acordos coletivos de trabalho na base territorial onde o empregador contratou o trabalhador. Aprendizes e estagiários também poderão fazer teletrabalho. A MP diz ainda que o uso de ferramentas, como e-mails, fora do horário de trabalho não será considerado como sobreaviso e que os empregadores terão que dar prioridade para o regime remoto aos empregados com filhos de até 4 anos.

Vale-refeição
O texto restringe o uso do auxílio-alimentação, ou vale-refeição, em restaurantes ou na compra de gêneros alimentícios comprados no comércio. O governo alega que a regra visa impedir que o auxílio, que tem tratamento tributário favorável, seja destinado à aquisição de produtos não relacionados à alimentação.

A medida provisória também proíbe as empresas de receber descontos na contratação de empresas fornecedoras de tíquetes de alimentação. Hoje, alguns empregadores têm um abatimento no processo de contratação.

TRT-21: SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA SERÁ DE 19 A 23 DE SETEMBRO

 

A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 já tem data para acontecer. A 12ª edição do evento, será realizada de 19 a 23 de setembro e tem como principal meta a solução de processos em fase final ou de execução, ou seja, que dependem do pagamento do que foi definido em juízo. 

A edição deste ano traz no lema e na identidade visual referências à Copa do Mundo de futebol, que será realizada em novembro/dezembro deste ano, no Qatar, e terá como slogan “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”. Segundo o coordenador nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão, a temática busca aproveitar toda a mobilização que a Copa do Mundo gera no país para ampliar a política de efetividade das decisões da Justiça do Trabalho. “Um processo finalizado em que os créditos da ação trabalhista não foi quitado é equivalente a um jogo parado, sem final definitivo”, disse. “Por isso, o evento deste ano convida o público a colocar a bola novamente em jogo para o diálogo, especialmente para aqueles que querem quitar, mas estão com dificuldades, mas também buscam a efetividade da decisão judicial", completou.

Como participar?   
Trabalhadores ou empresas que são partes em processos trabalhistas podem participar por meio de inscrição no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Na fase de execução, os processos podem ser encerrados por meio de acordo ou pagamento aos credores decorrentes de vendas de bens ou bloqueios de valores.

Durante o período, magistrados, servidores das unidades judiciárias e administrativas dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) se mobilizam, em todo o país, para a realização de audiências de conciliação em execução, ações de pesquisa patrimonial, alienação judicial de bens penhorados e pautas especiais, entre outras ações.

Se você tem um processo em fase de execução, não deixe de participar. Converse com sua advogada ou advogado!

Premiação das Varas de Trabalho
Além dos Tribunais Regionais, a edição de 2022 também premiará as Varas do Trabalho que mais se destacarem nas ações da Semana. “Reconhecer simbolicamente o trabalho de magistrados e servidores das Varas do Trabalho é uma das principais novidades da edição deste ano. São essas pessoas que estão na ponta de toda a estrutura fazendo valer a efetividade da decisão judicial e, por isso, precisam ser ainda mais reconhecidos”.

Organizado pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), o evento é um dos mais tradicionais do calendário anual da Justiça do Trabalho, sendo realizada sempre na terceira semana de setembro, conforme disposto no artigo 8º do Ato CSJT.GP.SG Nº 107/2019. Na edição do ano passado, a campanha foi organizada em conjunto com a Conciliação Trabalhista. Na Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021, foram quase 67 mil pessoas atendidas e mais de R$ 1,8 bilhão movimentados em processos na fase de execução.  Para saber mais sobre a execução trabalhista, acesse o portal Execução Trabalhista da Justiça do Trabalho. 

Fonte: Comunicação Social do CSJT

GOVERNO FEDERAL AUMENTA PARA 40% LIMITE DE CRÉDITO CONSIGNADO A SERVIDORES

 

O governo federal publicou, nesta quinta-feira (4/8), a Medida Provisória (MP) nº 1.132, que aumenta para 40% o valor máximo de crédito consignado para servidores públicos federais, com desconto em folha de pagamento. A porcentagem permitida anteriormente era de 35%.

De acordo com a publicação, divulgada no Diário Oficial da União (DOU), 5% do valor será reservado exclusivamente para o pagamento de despesas ou saques por meio de cartão de crédito. A regra vale para militares da ativa ou em inatividade remunerada; servidores públicos federais inativos; empregados públicos federais da administração direta, autárquica e fundacional; e pensionistas de servidores e de militares.

Segundo a publicação, o limite é válido para créditos facultativos, como cartão de crédito consignado, plano privado de saúde ou previdência ou pensão alimentícia voluntária. Além disso, a medida prevê que novas consignações não poderão ser feitas quando a soma dos descontos alcançar ou exceder o limite de 70% da base de incidência.

COM CHUVA, NATAL E REGIÃO METROPOLITANA REGISTRAM ALAGAMENTOS EM AVENIDAS

 

A quinta-feira (04) começou com chuva em Natal e Região Metropolitana. Com isso, ruas e avenidas da capital potiguar e de Parnamirim registram alagamentos nas primeiras horas do dia.

Um poste caiu na Via Costeira, em Natal, após ser atingido por um carro na madrugada desta quinta-feira (4). A via foi interditada no sentido Praia do Meio – Ponta Negra.

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), a rua José Gonçalves, via paralela às avenidas Romualdo Galvão e Salgado Filho, no bairro de Lagoa Nova, na zona Sul, possui um ponto de alagamento intransitável. Já na avenida Solange Nunes, em Cidade Nova, há um ponto de alagamento parcialmente transitável, de acordo com a pasta. Os dois locais são recorrentes quando chove na cidade. Outro problema no trânsito é para quem sai da zona Norte pela Ponte de Igapó. Um alagamento transitável é registrado na altura do semáforo da Compal causa um congestionamento nos dois sentidos. No fluxo que segue para a avenida Bernardo Vieira, o trânsito fica lento desde o viaduto de Igapó.

Em Parnamirim, outro problema frequente é na avenida Olavo Montenegro. A água ocupa todas as faixas e deixa o trânsito lento no local. Na avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim, o fluxo também tem retenção.

A BOA DO DIA...

 

SERVIDOR EDUCAÇÃO/RN: VEJA PUBLICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

 

Confira abaixo a publicação do ADTS de servidores lotados na secretaria de Educação do Estado:

Acesse aqui

FONTE: SINSP/RN

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA, 02.08.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 03.08.2022

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 02.08.2022
*Copa Libertadores – Quartas de Final - IDA
Corinthians 0x2 Flamengo

*Copa Sul-Americana – Quartas de Final
Nacional-URU 0x1 Atlético-GO
Deportivo Tachira 0x1 Independiente Del Valle

*Campeonato Brasileiro – Série B – 22ª Rodada
Sport 1×1 Criciúma

*Copa Paulista - 5ª Rodada
Marília 3 x 1 Botafogo-SP

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 03.08.2022
*Copa Libertadores – Quartas de Final
21:30 – Atlético-MG x Palmeiras
21:30 – Vélez Sarsfield x Talleres

*Copa Sul-Americana – Quartas de Final
19:15 – São Paulo x Ceará

*Campeonato Brasileiro – Série C – 12ª Rodada
21:30 – Botafogo-PB x Mirassol

*Campeonato Feminino A1 – 14ª Rodada
15:00 – Flamengo x Red Bull Bragantino
15:00 – Real Brasília x Cresspom
15:00 – São José-SP x Grêmio
16:00 – Internacional x Santos
16:00 – Palmeiras x Kindermann
19:00 – Cruzeiro x São Paulo
20:00 – Corinthians x Esmac
21:30 – Ferroviária x Atlético-MG

*Brasileiro sub-17 - 1ª Rodada
10:00h Vasco x América-MG
15:00h Atlético-GO x Santos
15:00h Bragantino x Chapecoense
15:00h São Paulo x Grêmio
15:00h Bahia x Flamengo
15:00h Botafogo x Cruzeiro
15:00h Ceará x Atlético-MG
15:00h Fortaleza x Fluminense

NINGUÉM ACERTA AS SEIS DEZENAS DA MEGA-SENA 2.506 E PRÊMIO VAI A R$ 6 MILHÕES

 

A Caixa Econômica Federal divulgou as dezenas do concurso 2.506 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta terça-feira (2), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não teve acertador na faixa principal da loteria, e o prêmio acumulou para R$ 6 milhões no próximo concurso.

As dezenas sorteadas foram: 21 – 22 – 29 – 34 – 40 e 44.

Apenas 12 apostas acertaram cinco dezenas e cada uma delas vai receber R$ 101.318,72. Outros 1.145 apostadores acertaram quatro dezenas e vão receber R$ 1.516,93 cada.

Nesta semana, excepcionalmente, haverá três – e não dois – sorteios, como parte da Mega Semana da Sorte: eles serão na terça, na quinta (4) e no sábado (6).

RN REALIZA DIA D DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AMARELA

Com a expansão da circulação viral da Febre Amarela observada nas últimas décadas no Brasil, o imunizante contra a doença entrou no calendário de rotina da população do Rio Grande do Norte. Para convocar as pessoas sobre a importância da proteção, a Sesap através da Coordenação Estadual do Programa de Imunização realiza no próximo sábado (06) o dia D, com início às 8h até às 17h em todos os municípios do estado. 

A vacina contra a Febre Amarela está indicada para pessoas a partir de 9 meses a 59 anos. E desde que foi ampliada em calendário, existe uma baixa procura pela população. No período de janeiro a junho de 2022, constam apenas 11.956 doses e 32 municípios dos 167 não administraram nenhuma dose durante este ano. "O intuito do dia D é ampliar a oferta da vacina contra a febre amarela, atualizar esquema vacinal e aumentar a cobertura das campanhas que estão ocorrendo. Importante ressaltar que a imunização é uma ferramenta eficaz e segura para prevenir doenças infecciosas. 

A vacinação elimina ou reduz drasticamente o risco de adoecimento ou de manifestações graves, que podem levar à internação e até mesmo ao óbito", explica Laiane Graziela, coordenadora do Programa de Imunização do Estado. Entre as ações propostas estão: a abertura das unidades aos sábados ou em outros horários oportunos (noite) durante a campanha, ampliação dos locais de vacinação, parceria com fábricas e industrias levando vacina a estes locais; Inclusão do imunizante no Projeto "Minha Escola Nota 10"; realização da vacinação em domicílio para pacientes domiciliados/acamados; Vacinação nas comunidades Rurais, comunidades tradicionais quilombolas, indígenas, Ciganas; Vacinação da população em situação de rua, refugiados, apátridas, migrantes, pessoas privadas de liberdade; além de busca ativa através das equipes de estratégia de saúde da família.