COM GREVE SUSPENSA, TRABALHADORES AGUARDAM GOVERNO DO RN ENCAMINHAR À JUSTIÇA PROCESSO QUE PEDE RETIRADA DA EMATER DE ACORDO JUDICIAL

 

Os trabalhadores da EMATER-RN estão aguardando o Governo do Estado encaminhar à Justiça o processo que solicita a retirada da categoria do acordo judicial que previa a renúncia aos passivos das ações judiciais ganhas, algumas já em precatórios. Com a greve suspensa desde 27 de setembro, os profissionais foram informados em Assembleia virtual conduzida pelo SINAI-RN nesta terça-feira (11) que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está trabalhando na peça jurídica.

De acordo com o coordenador geral substituto do SINAI, Santino Arruda, a PGE relatou que um problema no sistema virtual atrasou o andamento da questão. No entanto, a Procuradoria vai encaminhar o texto para a assessoria do Sindicato, que vai avaliar e dar seu aval. Se estiver de acordo com o pleiteado pelos trabalhadores o processo será encaminhado ao poder Judiciário. Ao mesmo tempo os trabalhadores da EMATER continuam em alerta até que a Justiça receba o processo e se manifeste contra ou a favor da exclusão da categoria do acordo judicial firmado no meio do ano.

TJRN/PRECATÓRIOS: DIVULGADA LISTA DE APROVADOS EM ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

 

A Divisão de Precatórios do TJRN divulgou a lista definitiva de candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de graduação em Ciências Contábeis, bem como a homologação do resultado. A relação foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 11 de outubro. 

Para ver o Edital clique  AQUI.

TJRN: DIVULGADA LISTA DE APROVADOS NA SELEÇÃO DE ESTÁGIO EM DIREITO NA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CRIMINAIS DE NATAL

A Comissão Permanente, responsável pelo provimento de cargos de estágio de graduação destinado às unidades judiciárias e administrativas do 1º grau da Justiça Comum do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, divulgou a lista final de classificação dos candidatos ao Processo Seletivo de preenchimento de vagas de Estágio de Graduação em Direito, destinadas à Secretaria Unificada das Varas Criminais da Comarca de Natal

Para ver a lista clique  AQUI.

TRT-AL ABRE CONCURSO COM SALÁRIOS ATÉ R$ 14 MIL

O edital TRT AL está com as inscrições abertas! Conforme o documento, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região  oferece vagas para a formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior.

Os salários iniciais variam de R$ 7.591,37 a R$ 14.271,70 – incluída a GAE – Gratificação de Atividade Externa para a carreira de Oficial de Justiça Avaliador.

Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 09h do dia 11 de outubro às 23h59min do dia 07 de novembro, no site da banca organizadora, Instituto AOCP.

As taxas foram definidas de acordo com o cargo pretendido, sendo:

• R$ 75,00 – cargos de Técnico (nível médio); e
• R$ 125,00 – cargos de Analista (nível superior).

• Status: inscrições abertas
• Banca: Instituto AOCP
• Vagas: CR
• Cargo: Analista e Técnico
• Salário inicial: de R$ 7.591,37 a R$ 14.271,70 – incluída a GAE – Gratificação de Atividade Externa

O edital TRT AL está com as inscrições abertas! Conforme o documento, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região  oferece vagas para a formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior.

Os salários iniciais variam de R$ 7.591,37 a R$ 14.271,70 – incluída a GAE – Gratificação de Atividade Externa para a carreira de Oficial de Justiça Avaliador.

Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 09h do dia 11 de outubro às 23h59min do dia 07 de novembro, no site da banca organizadora, Instituto AOCP.

As taxas foram definidas de acordo com o cargo pretendido, sendo:

• R$ 75,00 – cargos de Técnico (nível médio); e
• R$ 125,00 – cargos de Analista (nível superior).

• Status: inscrições abertas
• Banca: Instituto AOCP
• Vagas: CR
• Cargo: Analista e Técnico
• Salário inicial: de R$ 7.591,37 a R$ 14.271,70 – incluída a GAE – Gratificação de Atividade Externa

Edital nº 01
Anexo 01
Anexo 02

NATAL ABRE 150 VAGAS PARA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL; SAIBA COMO SE INSCREVER

 

Neste mês de outubro, diferentes cursos gratuitos de qualificação profissional são oferecidos pela Prefeitura de  Natal. As oportunidades são promovidas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. São 150 vagas destinadas para toda a população .  As inscrições serão realizadas nesta quinta-feira (13) e sexta-feira (14). A titular da Semtas, Ana Valda Galvão, enfatiza que estas ações do município visam a qualificação profissional da população. “Sempre vimos que a melhoria da empregabilidade tem muito a ver com a capacitação das pessoas. Pensando nisso, estamos periodicamente  abrindo vagas de cursos de qualificação. Estamos conseguindo atuar em áreas específicas, direcionando capacitações para gastronomia, diversas áreas do artesanato e da beleza, habilitando para serem pequenos empreendedores, enfim, toda uma gama de profissionais que podem crescer e impactar positivamente nossa cidade”, enfatiza.

Serão ofertados 8 tipos de qualificações, com início das formações a partir de 24 de outubro. Os cursos têm a duração que variam de 60 a 160 horas/aula, nos turnos da manhã e tarde, conforme a quantidade de módulos e os conteúdos abordados. Entre os cursos ofertados estão português para o mundo do trabalho, garçom/garçonete, auxiliar de cozinha, camareira, barbeiro, empreendedorismo, almoxarifado, maquiagem, design de sobrancelhas, estética facial e corporal, recepcionista, corte de cabelo e macramê.  As aulas acontecem no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE), equipamento da Prefeitura do Natal voltado para a formação profissional e geração de emprego de oportunidades de emprego e renda. A oferta de cursos muda a cada semestre, de acordo com as demandas do setor produtivo. Os alunos matriculados recebem o material didático e ao final do curso, um certificado de conclusão.

*Inscrições
Para se inscrever o candidato deve ter no mínimo 16 anos, ensino fundamental I ou 3°ano do ensino fundamental e atender aos pré-requisitos específicos para cada curso. As inscrições serão feitas presencialmente no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo do Alecrim, localizado na Av. Pres. Bandeira, 765 - Alecrim e no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo da Zona Norte, localizado na rua Bariri, s/nº, Gramoré, entre os dias 13 e 14 de outubro, das 8h30 às 16h30. Os interessados deverão apresentar a seguinte documentação: xerox e originais do RG, CPF, PIS, NIS, carteira de trabalho, comprovante de residência, comprovante de escolaridade.

*80 vagas para Demanda Espontânea no CMTE – Alecrim_ 
Matutino:
Emprendedorismo – 10
Design de Sobrancelhas – 10
Escova e Penteados – 10
Maquiagem –  10
Vespertino:
Gestão de Negócios – 10 
Design de Sobrancelhas – 10
Escova e Penteados – 10
Maquiagem– 10

*70 vagas para demanda espontânea no CMTE – Zona Norte:
Matutino:
Design de Sobrancelhas – 10
Produção de Pizzas– 10
Maquiagem– 10
Vespertino:
Boneca de Pano –  10
Design de Sobrancelhas – 10
Sobremesas – 10
Maquiagem– 10

FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO AUXÍLIO BRASIL NO RIO GRANDE DO NORTE CHEGAM A QUASE 510 MIL

 

Auxílio Brasil é um programa de distribuição de renda

O Rio Grande do Norte registrou, desde setembro, 8.979 novas famílias no cadastro do Auxílio Brasil. Desta forma, o estado chega a um total de 509.286 famílias assistidas pelo programa em outubro. O volume de recursos destinados ao estado para o pagamento dos benefícios também foi ampliado e, após um acréscimo de mais de R$ 6,28 milhões, chegam a mais de R$ 309,44 milhões. O valor médio a ser pago no Rio Grande do Norte em outubro é de R$ 608,18 e o auxílio chegará a lares de todos os 167 municípios potiguares.

Em todo o Nordeste, região que concentra o maior número de brasileiros atendidos pelo programa, 169.610 novas famílias passaram a ter direito ao benefício neste mês. Com isso, o número total de contemplados nos nove estados nordestinos ultrapassa 9,75 milhões de famílias. Os recursos que serão transferidos aos 1.794 municípios da região tiveram um aumento de R$ 134,78 milhões em relação a setembro e, em outubro, ultrapassam R$ 5,91 bilhões. Em todo o país, outubro registrou um aumento tanto no número de famílias contempladas pelo Auxílio Brasil quanto nos recursos destinados em todas as regiões. Assim, o Auxílio Brasil atingiu um novo recorde histórico, com mais de 21,13 milhões de famílias assistidas, fruto de um investimento superior a R$ 12,81 bilhões. Os recursos serão repassados a todos os 5.570 municípios brasileiros.

Os pagamentos terão início nesta terça-feira (11.10) para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O cronograma escalonado de repasses segue de acordo com o calendário oficial, com os beneficiários com NIS de final 2 recebendo o pagamento no dia 13 (devido ao feriado do 12), seguindo sucessivamente pelos dias 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24 e 25 de outubro, quando ocorrem os últimos pagamentos deste mês, para os beneficiários com NIS de final 0. Além do Auxílio Brasil, será paga, em outubro, mais uma parcela do Auxílio Gás. O benefício bimestral equivale ao valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em agosto, 5,6 milhões de famílias foram contempladas. Neste mês, serão 5,98 milhões de famílias atendidas. O investimento federal destinado aos pagamentos supera R$ 670,21 milhões.

Quem tem direito?
O Auxílio Brasil é voltado a famílias em situação de extrema pobreza, situação de pobreza e também a famílias em regra de emancipação. Em situação de extrema pobreza estão as famílias com renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00. Já aquelas em situação de pobreza têm renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00.

Como ter acesso ao benefício?
As famílias que preencherem os requisitos para ter acesso ao Auxílio Brasil devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A inscrição pode ser feita neste endereço eletrônico.

Depois de ser incluído no Cadastro Único, o interessado precisa confirmar os dados em uma entrevista presencial que será realizada em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) das prefeituras.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 11.10.2022 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 12/10/2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 11.10.2022
*Campeonato Brasileiro – Série B – 35ª Rodada
Guarani 1×0 CRB
Sampaio Corrêa 2×1 Chapecoense

*Liga dos Campeões – 4ª Rodada
Copenhagen 0x0 Manchester City
Maccabi Haifa 2×0 Juventus
Milan 0x2 Chelsea
Celtic 0x2 RB Leipzig
Dinamo Zagreb 1×1 RB Salzburg
Borussia Dortmund 1×1 Sevilla
Paris SG 1×1 Benfica
Shakhtar Donetsk 1×1 Real Madrid

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 12/10/2022
*Copa do Brasil – Final – 1º jogo
21:45 – Corinthians x Flamengo

*Liga dos Campeões – 4ª Rodada
13:45 – Napoli x Ajax
13:45 – Atlético Madrid x Club Brugge
16:00 – Tottenham x Eintracht Frankfurt
16:00 – Sporting x Olympique
16:00 – Rangers x Liverpool
16:00 – Viktoria Plzen x Bayern Munique
16:00 – Bayern Leverkusen x Porto
16:00 – Barcelona x Internazionale

*Campeonato Brasileiro sub-17 - Quartas de final
Fluminense 2x4 Athletico-PR
16:00h Palmeiras x Atlético-MG

SEMIFINAL: AMANHÃ BRASIL X ITÁLIA NO MUNDIAL FEMININO DE VÔLEI

 

Depois de uma vitória dramática de virada contra o Japão nas quartas de final, a seleção brasileira feminina de vôlei se prepara para a semifinal do Campeonato Mundial Feminino de Vôlei 2022.

O Brasil encara a Itália, atual campeã europeia e da Liga das Nações, nesta quinta-feira, 13 de outubro, às 15:00 (horário de Brasília), em Apeldoorn, nos Países Baixos. A outra semifinal, entre EUA e Sérvia, será disputada nesta quarta-feira (12), às 15:30.

TRÊS PROMOTORES DE JUSTIÇA VÃO CONCORRER AO CARGO DE OUVIDOR-GERAL DO MPRN

 
Rodrigo Pessoa, Mariana Marinho e Mac Lennon Lira estão na disputa. Eleição será no dia 21 deste mês

Os promotores de Justiça Rodrigo Pessoa de Morais, Mariana Marinho Barbalho e Mac Lennon Lira dos Santos Leite irão disputar o cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A eleição está marcada para o próximo dia 21.

A presidência da Mesa Eleitoral publicou na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE) a lista confirmando as inscrições deles no pleito. Foi concedido o prazo de 48 horas para impugnação ao pedido de inscrição dos candidatos.

Debate
Nesta segunda (9), o plenário da sede da Procuradoria Geral de Justiça recebeu um debate inédito entre os três candidatos. A iniciativa foi da Ampern, com o apoio da PGJ. O evento aconteceu de forma híbrida, com os candidatos no Plenário da PGJ e expressiva participação dos membros por meio virtual.

O debate, que teve mediação do jornalista Fred Carvalho, foi aberto pela presidente da Ampern, promotora de Justiça Juliana Limeira, que estava acompanhada do vice-presidente, Clayton Barreto, e das diretoras Mariana Rebello e Melissa Barbosa. O evento contou com participação in loco da procuradoria geral de Justiça, Elaine Cardoso, do PGJ adjunto, Glaucio Pinto Garcia, e da corregedora geral do MPRN, Iadya Gama Maio.

EM QUEDA PELO 3º MÊS, INFLAÇÃO BRASILEIRA É MENOR QUE A DE GRANDES ECONOMIAS; VEJA LISTA

 

O Brasil registrou em setembro deflação pelo terceiro mês seguido, informou o Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE) na terça-feira (11), com recuo de 0,29% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Mesmo com a queda dos preços desacelerando em relação aos meses anteriores, o cenário que se desenha é que o país continua com a inflação mais baixa do que grandes economias do G20, como é o caso da Turquia (83,5%), Rússia (13,7%), Alemanha (10%), Espanha (9%), Itália (8.9%) e México (8,7%). Até o momento, Turquia, Rússia, México e Brasil já divulgaram seus índices fechados. Os demais são prévias da inflação de setembro e devem ser confirmados nos próximos dias.,

ELEIÇÕES 2022/TSE: QUEM NÃO VOTOU NO PRIMEIRO TURNO PODE VOTAR NO SEGUNDO

 

O segundo turno das eleições gerais de 2022 será no dia 30 de outubro, último domingo deste mês, das 8h às 17 h no horário oficial de Brasília, em todo o território nacional. Todos os eleitores e eleitoras podem votar, mesmo aqueles que não votaram no primeiro turno (2 de outubro). Dos 156 milhões de eleitores, pouco mais de 30 milhões não foram votar no primeiro turno. Houve também pouco mais de 5 milhões de votos brancos e nulos. 

Todos podem e devem votar no segundo turno, no qual será escolhido o presidente da República que comandará o país de 2023 até 2026: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou Jair Messias Bolsonaro (PL). Doze estados também terão segundo turno para governador. O eleitor ou eleitora que não vota, seja no primeiro ou no segundo turno, precisa justificar sua ausência junto à Justiça Eleitoral. Esse processo é simples e livra a pessoa de ter que pagar multa ou sofrer outras sanções.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma: o eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo. A ausência às urnas no dia 2 de outubro não impede o voto na segunda etapa da eleição, no dia 30 de outubro. Cada turno de votação é uma eleição independente, e o não comparecimento à primeira etapa de votação não impede o comparecimento às urnas no segundo turno. Mas atenção, o eleitor tem que estar em situação regular com a Justiça Eleitoral.

Justificativa eleitoral
O eleitor que não compareceu no primeiro turno é obrigado a justificar a ausência no prazo de 60 dias. A mesma regra vale para o cidadão que não votar no segundo turno. Ou seja, quem não comparecer às urnas nos dois turnos, deverá apresentar duas justificativas à Justiça Eleitoral. De qualquer forma, o eleitor que ainda não tiver justificado sua ausência no primeiro turno não está impedido de votar no segundo turno.A justificativa de ausência em dia de votação pode ser feita pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica; ou por formulário, que precisa ser entregue em sua zona eleitoral.

Seja como for, a documentação que comprova o motivo da ausência à eleição deve ser anexada ao pedido de justificativa para exame da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título eleitoral. Se a justificativa for indeferida, a pessoa precisará quitar o débito.Ao acessar o Sistema Justifica, a eleitora ou o eleitor precisa informar os dados pessoais, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Com isso, a pessoa obtém um código de protocolo para acompanhamento do pedido.

Quem não votou no primeiro turno (2 de outubro) tem até 1° de dezembro de 2022 para justificar a falta. Para a pessoa que não votar no segundo turno (30 de outubro), o prazo final para justificar é 9 de janeiro de 2023. Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno. A eleitora ou o eleitor pode justificar a ausência às eleições tantas vezes quantas forem necessárias.

Multa
Quem não justificar a ausência nas Eleições 2022 tem que pagar multa referente a cada turno, se for o caso, entre o mínimo de 3% e o máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13). O valor final pode mudar dependendo da situação econômica do eleitor ou da eleitora, segundo o TSE.

Os faltosos que não justificarem dentro do prazo ficam impedidos de emitir documentos como RG e passaporte; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Fonte: Agência Senado

ECONOMIA/BRASIL: POUPANÇA DEIXA DE PERDER PARA INFLAÇÃO APÓS DOIS ANOS

 

O recuo da inflação em setembro trouxe uma surpresa para os investidores da aplicação financeira mais tradicional do país. Pela primeira vez em dois anos, a caderneta de poupança deixou de perder da inflação. Em setembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou negativo em 0,29%, conforme divulgou ontem (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, a inflação oficial acumula 7,17%.

De acordo com a Calculadora do Cidadão, disponível na página do Banco Central (BC) na internet , uma aplicação na caderneta de poupança rendeu 7,27% em 12 meses. O valor considera uma aplicação feita em 11 de outubro do ano passado e que não foi mexida até ontem. A última vez em que a poupança tinha superado a inflação ocorreu em agosto de 2020, quando a caderneta havia rendido 0,45% acima do IPCA em 12 meses. Desde então, a combinação entre inflação alta e juros baixos corroeu o rendimento da aplicação mais popular no país. O pior momento ocorreu em outubro de 2021, quando o aplicador perdeu 7,59% contra a inflação no acumulado de 12 meses.

De março de 2021 a agosto deste ano, o BC elevou a taxa Selic (juros básicos da economia) de 2% para 13,75% ao ano. O IPCA, que até julho deste ano superava os dois dígitos no acumulado em 12 meses, recuou após três deflações consecutivas provocadas principalmente pelo corte de impostos em combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo. Esses dois fatores aos poucos reverteram a perda da poupança para a inflação.

Perspectivas
Atualmente, a poupança rende 6,17% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Essa regra vale quando a taxa Selic está acima de 8,5% ao ano, o que ocorre desde dezembro do ano passado. Quando os juros básicos estão abaixo desse nível, a poupança rende 70% da Selic.

Nos próximos meses, a poupança continuará a ganhar da inflação. Na última edição do boletim Focus, pesquisa semanal com investidores divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado previam que o IPCA deve fechar 2022 em 5,71%. Como o boletim Focus também prevê que a Selic encerrará 2022 em 13,75% ao ano, a caderneta continuará rendendo em torno de 7,5% no acumulado de 12 meses. A melhoria do rendimento deve ajudar a conter a fuga recorde de recursos da poupança observada este ano. De janeiro a setembro, os brasileiros sacaram da aplicação financeira R$ 91,07 bilhões a mais do que depositaram. Somente no mês passado, a retirada líquida (diferença entre depósitos e saques) chegou a R$ 5,9 bilhões.

A BOA DO DIA...

BRASIL RENASCE, VIRA SOBRE O JAPÃO EM JOGO ÉPICO E VAI À SEMI DO MUNDIAL VÔLEI FEMININO

De início, o roteiro pareceu se repetir. As lembranças da única queda até aqui surgiam a cada ponto do Japão. Mas, aos poucos, o Brasil soube se reconstruir. Na falta de inspiração, sobrou luta. E, na marra, a seleção se reergueu diante de um adeus iminente.

Em uma virada heroica, o time de José Roberto Guimarães renasceu e garantiu o lugar na semifinal do Mundial de vôlei: 3 sets a 2, parciais 18/25, 18/25, 25/22, 27/25 e 15/13. Na tensão do sonho de um título inédito, o Brasil se manteve vivo em Apeldoorn.

RECUSA DOS CÁLCULOS DO SINTE/RN PODE IMPEDIR O PAGAMENTO DO RATEIO DO FUNDEF AINDA ESSE MÊS

 

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) recusou os cálculos feitos pelos técnicos contratados pelo SINTE/RN para apressar a distribuição dos precatórios do FUNDEF. Na última reunião da Comissão, ocorrida na segunda-feira, dia 10 de outubro, a Procuradoria apresentou seus próprios técnicos. No parecer deles, os cálculos do SINTE podem ser omissos a particularidades desconhecidas pelo Sindicato, portanto, deverão ser refeitos. A principal divergência se deu no que diz respeito à metodologia do cálculo. O SINTE/RN queria que a carreira fosse considerada, mas a PGE não concordou e acabou prevalecendo o que diz a lei federal: jornada de trabalho e tempo de serviço.

A exigência de novos cálculos pode impedir a promessa do Governo de pagar o rateio ainda este mês. É que o Juiz da 5° Vara, responsável pela homologação do acordo, Luiz Alberto, entra de férias no próximo dia 17/10. A substituição do juiz que vem acompanhando o caso, pode gerar um parecer contrário e com isso o processo cair na costumeira lentidão judicial, atrasando em anos o recebimento. “Esse é um risco que não podemos correr”, alerta Fátima Cardoso, coordenadora geral do SINTE/RN.

Fátima destaca que o prazo está apertado para que o pagamento saia ainda este mês, como garantem a PGE e o Governo do Estado: “Para que tenhamos a garantia de homologação por parte do juiz Luiz Alberto, os cálculos devem ser realizados, apresentados e consensualizados entre Governo, Procuradoria e Sindicato, até a próxima sexta, dia 14 de outubro”, explica Fátima. Para a Coordenadora, cabe ao Governo se desdobrar para vencer esse prazo, já que as contribuições do Sindicato foram recusadas: “Nós contribuímos com tudo que estava ao nosso alcance, adiantando cálculos e oferecendo à Comissão tudo o que podíamos para dar agilidade a um processo que se arrasta por meses. Infelizmente esbarramos na lentidão burocrática. De qualquer forma o Sindicato continuará lutando para que o rateio seja feito ainda este mês”, afirma Fátima Cardoso.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 10.10.2022 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 11/10/2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 10.10.2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 31ª Rodada
Atlético-GO 1×1 Palmeiras
Santos 4×1 Juventude

*Campeonato da Inglaterra – 10ª Rodada
Nottingham Forest 1×1 Aston Villa

*Campeonato da Itália – 9ª Rodada
Fiorentina 0x4 Lazio

*Campeonato da Espanha – 8ª Rodada
Elche 1×1Mallorca

*Campeonato de Portugal – 9ª Rodada
Arouca 4×1 Famalicao

*Copa do Brasil Sub 20 – Oitavas de Final
*Palmeiras 2×1 Brasil-RS
*Flamengo 2×0 América-MG
*Cruzeiro 2×0 Fluminense
*Remo 3×2 Real Ariquemes
*CLASSIFICADOS

*Amistosos da Seleção Feminina
Itália 0x1 Brasil

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 11/10/2022
*Campeonato Brasileiro – Série B – 35ª Rodada
19:00 – Guarani x CRB
21:30 – Sampaio Corrêa x Chapecoense

*Liga dos Campeões – 4ª Rodada
13:45 – Copenhagen x Manchester City
13:45 – Maccabi Haifa x Juventus
16:00 – Milan x Chelsea
16:00 – Celtic x RB Leipzig
16:00 – Dinamo Zagreb x RB Salzburg
16:00 – Borussia Dortmund x Sevilla
16:00 – Paris SG x Benfica
16:00 – Shakhtar Donetsk x Real Madrid

ATENÇÃO, PENSIONISTA DO RN: PARA TER REAJUSTE NA SUA PENSÃO, ENTRE EM CONTATO COM O SINSP/RN

 

Pensionista, você sabia que sua pensão deve ser reajusta anualmente pela inflação do ano anterior? Pois bem, há cinco anos que o governo do RN não cumpre a legislação, e nós do SINSP, vamos auxiliar você a conseguir o reajuste dos últimos cinco anos em seu benefício. Caso você seja pensionista do Estado e está sofrendo com a falta de reajuste por parte do governo do estado desde 2018, o SINSP vai te ajudar no processo de correção da pensão pela inflação dos últimos cinco anos: Em 2018 era para ter sido concedido 2,07% de aumento; 2019: 3,43%; 2020: 4,48%; 2021: 5,45%; e 2022: 10,18% 

Entre em contato agora no nosso Whatsapp: 98840-1607 ou pelo telefone 3201-4130 e informe sua situação. Vamos requerer o reajuste dos últimos cinco anos ao IPERN e corrigir a sua pensão o mais rápido possível. 

Pensão não tem reajuste para beneficiários a partir de 2004 
O reajuste da pensão por morte é concedido em relação a data de falecimento do servidor público. Caso a morte tenha acontecido até 31/12/2003, o aumento acontecerá automaticamente na pensão sempre que forem reajustados os salários dos servidores do mesmo órgão (Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público), chama-se pensão com paridade. 

Já os pensionistas de falecimentos a partir de janeiro de 2004 devem ter os vencimentos reajustados anualmente, de acordo com o INSS, que utiliza como base o índice INPC para calcular a porcentagem. Essa pensão não tem paridade com os servidores do mesmo órgão. E é para essas pessoas que o benefício está atrasado no RN.  Pela legislação federal (Emenda Constitucional 41, de 2003), o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. 

Vamos juntos fazer seu direito ser cumprido. Entre em contato conosco!  SINSP/RN

FPE: EM SETEMBRO, GOVERNO DO RN RECEBEU R$ 78 MILHÕES A MAIS QUE MESMO PERÍODO DE 2021

 

Dados do Portal da Transparência mostram que em setembro deste ano o governo recebeu o total de R$ 423 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O número é R$ 78 milhões superior que os R$ 344 milhões de setembro de 2021. A informação foi levantada no dia 10 de outubro de 2022. Quando comparamos os dados, em todos os meses de 2022 houve mais dinheiro para o Estado em comparação com o mesmo período de 2021. Entre janeiro e setembro já são 888 milhões em 2022, em comparação com 2021.

Veja os dados: 

RETIRADA DA EMATER-RN DE ACORDO JUDICIAL PAUTA ASSEMBLEIA VIRTUAL NESTA TERÇA (11)

 

A retirada dos trabalhadores da EMATER de um acordo judicial vai pautar a Assembleia virtual agendada pelo SINAI-RN para esta terça-feira (11). O encontro virtual começou às 10 h, via Google Meet.

Acordo
Os servidores da EMATER estão exigindo do Governo a retirada da categoria do acordo judicial que previa a renúncia aos passivos das ações judiciais ganhas, algumas já em precatórios. A reivindicação levou os profissionais a decretar greve, suspensa após o Executivo estadual se comprometer a atender o solicitado.

ELEIÇÕES 2022: CERTIDÃO DE QUITAÇÃO JÁ PODE SER EMITIDA

 

Desde ontem, segunda (10),é possível emitir a certidão de quitação eleitoral pela internet, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo aplicativo e-Título.

De 3 a 9 de outubro, semana após o primeiro turno das Eleições 2022, a emissão foi suspensa, assim como ficará entre os dias 31 de outubro a 7 de novembro, depois do segundo turno. Para estar quite com a Justiça Eleitoral (JE) e obter a certidão de quitação eleitoral, a eleitora ou o eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações da JE – para trabalhar como mesária ou mesário, por exemplo –, ou ter pago as multas que tiverem sido aplicadas.

Comprovação
A certidão de quitação eleitoral é gratuita e serve para comprovar que o cidadão não tem pendências na Justiça Eleitoral. Sem ela, o eleitor pode ficar impedido de se inscrever em concurso público e ser investido ou tomar posse em cargo público, receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, entre outras vedações.

Você não precisa sair de casa para solicitar a certidão, que é expedida gratuitamente pela Justiça Eleitoral (JE), e nem deve entrar em sites que não sejam o do TSE ou dos TREs. Alguns sites, de forma ilegítima, aplicam golpes e cobram pelo serviço, uma prática comercial abusiva, que viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Como emitir a certidão
Nas datas permitidas, para gerar a certidão, basta ir no menu à direita do Portal do TSE, na tarja amarela: “Todos os Serviços”, clicar em “Quitação Eleitoral”, preencher com alguns dados pessoais e clicar em “Emitir”.

Alguns segundos após o preenchimento, a certidão de quitação eleitoral estará pronta, sem nenhum custo. O documento já pode então ser impresso ou gravado, o que você preferir. O mesmo caminho deve ser adotado se você deseja consultar nos sites dos tribunais regionais.

Depois da certidão emitida, para validar, basta acessar o mesmo menu, clicar em “Validar Documentos” e preencher com os dados solicitados. Pelo e-Título também é bem fácil e rápido emitir o documento. É só clicar no menu “Mais Opções”, e depois em “Quitação Eleitoral”. A certidão aparecerá automaticamente, caso você esteja sem pendências com a Justiça Eleitoral.

PRIMEIRO FPM DE OUTUBRO SOMOU CERCA DE R$ 4,7 BILHÕES PARA OS MUNICÍPIOS

 

Os cofres municipais receberam na segunda-feira, 10 de outubro, R$ 4.734.550.242,07 referente ao 1º decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa quantia já considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.918.187.802,59.

Na comparação com o mesmo repasse de 2021, o crescimento deste decêndio é de apenas 0,02%, considerando os efeitos da inflação. Já no acumulado do ano o aumento do Fundo está em 15,49%. O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Geralmente, o primeiro repasse é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Acompanhe os repasses
A CNM disponibiliza no Espaço Exclusivo uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Por ela, é possível monitorar e acompanhar os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. O gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. O acesso é restrito a Municípios contribuintes em dia com a entidade.

Acesse aqui os valores do 1º decêndio de outubro/2022 do FPM por coeficiente dos Municípios.

JUCURUTU: 87 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

Neste 11 de outubro, nossa Jucurutu comemora 87 anos de emancipação política. Foi através do decreto nº 932, de 11/10/1935, que por determinação do Interventor Federal do Rio Grande do Norte, o Dr. Mário Leopoldo Pereira da Câmara, elevou São Miguel de Jucurutu à condição de município.

Parabéns ao povo jucurutuense que luta todos os dias bravamente e assim vai tecendo sua história. Terra de gente acolhedora, povo forte e determinado, que trabalha para o nosso município crescer e se desenvolver cada vez mais.

STJ DETERMINA AFASTAMENTO DO GOVERNADOR DE ALAGOAS DURANTE INVESTIGAÇÃO

 Dantas, candidato à reeleição, teve o celular apreendido e o afastamento determinado

Por determinação do Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal cumprem, nesta terça-feira (11/10), medidas cautelares ligadas à investigação de desvios de recursos públicos no estado do Alagoas.   Com a chancela da relatora do inquérito, ministra Laurita Vaz, o governador alagoano Paulo Dantas (MDB) foi afastado cautelarmente por 180 dias. Além disso, mais de 30 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. As medidas aplicadas envolvem o sequestro de bens e valores equivalentes a R$ 54 milhões. A investigação indicaria a ocorrência de crimes como peculato e lavagem de dinheiro em um esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa.

De acordo com o Ministério Público Federal, “os investigados estão impedidos de manter contato entre si e de frequentar os órgãos públicos envolvidos na investigação”. Parte do valor desviado por eles teria sido usado para o pagamento de despesas pessoais, advogados e familiares. Em nota, o MPF e a PF afirmam que a “necessidade e a urgência das medidas cautelares foram amplamente demonstradas nos autos da investigação policial”, mas, segundo a Folha de S.Paulo, os fatos investigados remontam à época em que Dantas era deputado estadual. Paulo Dantas assumiu o governo do estado em maio deste ano por meio de uma eleição indireta entre os membros da Assembleia Legislativa. O ex-governador, Renan Filho, e seu vice, Luciano Barbosa, tinham deixado os respectivos cargos para concorrer nas eleições. Dantas concorre à reeleição.

Inq 1.582

ECONOMIA: IPCA CAI EM 0,29% EM SETEMBRO, DIZ IBGE

 

País registrou deflação pelo terceiro mês consecutivo. Em setembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em % -0,29%, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, a inflação acumulada é de 4,09% e, nos últimos 12 meses, de 7,17%.