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terça-feira, 11 de outubro de 2022

STJ DETERMINA AFASTAMENTO DO GOVERNADOR DE ALAGOAS DURANTE INVESTIGAÇÃO

 Dantas, candidato à reeleição, teve o celular apreendido e o afastamento determinado

Por determinação do Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal cumprem, nesta terça-feira (11/10), medidas cautelares ligadas à investigação de desvios de recursos públicos no estado do Alagoas.   Com a chancela da relatora do inquérito, ministra Laurita Vaz, o governador alagoano Paulo Dantas (MDB) foi afastado cautelarmente por 180 dias. Além disso, mais de 30 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. As medidas aplicadas envolvem o sequestro de bens e valores equivalentes a R$ 54 milhões. A investigação indicaria a ocorrência de crimes como peculato e lavagem de dinheiro em um esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa.

De acordo com o Ministério Público Federal, “os investigados estão impedidos de manter contato entre si e de frequentar os órgãos públicos envolvidos na investigação”. Parte do valor desviado por eles teria sido usado para o pagamento de despesas pessoais, advogados e familiares. Em nota, o MPF e a PF afirmam que a “necessidade e a urgência das medidas cautelares foram amplamente demonstradas nos autos da investigação policial”, mas, segundo a Folha de S.Paulo, os fatos investigados remontam à época em que Dantas era deputado estadual. Paulo Dantas assumiu o governo do estado em maio deste ano por meio de uma eleição indireta entre os membros da Assembleia Legislativa. O ex-governador, Renan Filho, e seu vice, Luciano Barbosa, tinham deixado os respectivos cargos para concorrer nas eleições. Dantas concorre à reeleição.

Inq 1.582

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