FUTEBOL: JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 12.02.2023

 

*SUPERCOPA DO BRASIL – FEMININO – FINAL

10:15 – Corinthians x Flamengo  

*Campeonato Paulista – 8ª Rodada

11:00h Água Santa x Palmeiras

16:00h Portuguesa x Corinthians

19:00h São Paulo x Santos

20:30h Inter de Limeira x Santo André

20:30h Ituano x São Bernardo

*Campeonato Carioca – 8ª Rodada
15:30h Audax Rio x Boavista-RJ
18:00h Fluminense x Vasco

*Campeonato Gaúcho – 7ª Rodada
16:00h Caxias x São Luiz
16:00h Grêmio x Avenida
19:00h Aimoré x Ypiranga

*Capeonato Mineiro – 5ª Rodada

11:00h Patrocinense x Athletic

16:00h Democrata-SL x Ipatinga

17:00h Pouso Alegre x Tombense

*Campeonato Paranaense – 9ª Rodada

15:30h Rio Branco-PR x Cianorte

16:00h Londrina x Maringá

18:30h Coritiba x São Joseense

18:30h Azuriz x Foz do Iguaçu

18:30h Aruko x Cascavel

*Campeonato Catarinense – 7ª Rodada

16:00h Concórdia x Atlético Catarinense

19:00h Chapecoense x Marcílio Dias

19:00h Criciúma x Joinville

19:00h Camboriú x Figueirense

*Campeonato Cearense – 1ª Rodada

15:30h Guarani de Juazeiro x Pacajus

*Quartas de final

16:00h Atlético-CE x Iguatu

*Campeonato Goiano – 10ª Rodada

10:00h Inhumas x Atlético-GO

10:00h Goiás x Goiânia

15:30h Iporá x Aparecidense

16:00h Grêmio Anápolis x CRAC

18:00h Goianésia x Anápolis

*Campeonato Pernambucano – 9ª Rodada

16:00h Petrolina x Caruaru City

18:30h Maguary x Central

*Campeonato Baiano – 8ª Rodada

16:00h Vitória x Jacuipense

18:30h Bahia de Feira x Itabuna

*Campeonato Potiguar – 8ª Rodada

15:00h Santa Cruz-RN x Globo

15:00h Força e Luz x Potyguar

15:00h Alecrim x Potiguar

16:00h América-RN x ABC

*Copa Alagoas – 1ª Rodada

15:00h Zumbi x Coruripe

*Campeonato Alagoano – 6ª Rodada

16:00h ASA x Desportivo Aliança

*Campeonato Paraense – 2ª Rodada

15:30h São Francisco x Remo

15:30h Bragantino x Castanhal

*Campeonato Brasiliense – 4ª Rodada

10:00h Samambaia x Brasília

15:00h Paranoá x Gama

*Campeonato Paraibano – 8ª Rodada

16:00h Sousa x Treze

*Campeonato Maranhense – 3ª Rodada

17:00h Moto Club x Sampaio Corrêa

*Campeonato Mato-Grossense – 6ª Rodada

15:30h Cacerense x Nova Mutum

16:00h Sport Sinop x Dom Bosco

17:30h Academia x Mixto-MT

 

*Campeonato Amazonense – 5ª Rodada

16:30h Parintins x Rio Negro

16:30h Iranduba x Amazonas

16:30h Operário-AM x Manaus

*Campeonato Sergipano – 5ª Rodada

15:15h Estanciano x Gloriense

16:00h Confiança x Sergipe

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 4ª Rodada

11:00h SERC x Operário-MS

16:00h Aquidauanense x Ivinhema

16:30h Dourados x Novo

17:00h Costa Rica-MS x Comercial-MS

*Campeonato Piauiense – 8ª Rodada

09:00h 4 de Julho x Parnahyba

15:45h Fluminense-PI x Comercial-PI

16:00h Altos x Corisabbá

 

*Campeonato Capixaba – 5ª Rodada

15:00h Vitória-ES x Serra

*Campeonato Tocantinense – 3ª Rodada

16:00h Tocantinópolis x Tocantins

*Campeonato da Inglaterra – 23ª Rodada

11:00h Leeds United x Manchester United

13:30h Manchester City x Aston Villa

*Campeonato da Itália – 22ª Rodada

08:30h Udinese x Sassuolo

11:00h Bologna x Monza

14:00h Juventus x Fiorentina

16:45h Napoli x Cremonese

 

*Campeonato da Espanha – 21ª Rodada

10:00h Getafe x Rayo Vallecano

12:15h Celta x Atlético Madrid

14:30h Valladolid x Osasuna

17:00h Villarreal x Barcelona

*Campeonato da Alemanha – 20ª Rodada

11:30h Hertha Berlin x B. Mönchengladbach

13:30h Colônia x Ein. Frankfurt

*Campeonato da França – 23ª Rodada

09:00h Toulouse x Rennes

11:00h Reims x Troyes

11:00h Angers x Auxerre

11:00h Lille x Strasbourg

11:00h Montpellier x Brest

13:05h Nantes x Lorient

16:45h Lyon x Lens

*Campeonato de Portugal – 20ª Rodada

12:30h Famalicao x Gil Vicente

15:00h Sporting x Porto

17:30h Marítimo x Braga

*Campeonato da Argentina – 3ª Rodada

17:00h Rosario Central x Arsenal Sarandí

17:00h Banfield x Gimnasia La Plata

19:15h River Plate x Argentinos Juniors

21:30h Racing x Tigre

21:30h Instituto x Huracán

*Sul-Americano Sub-20 - Hexagonal Final – 5ª Rodada

18:00h Equador x Paraguai

18:00h Venezuela x Colômbia

22:00h Brasil x Uruguai

SENAC LANÇA EDITAL COM QUASE 300 BOLSAS DE ESTUDOS EM CURSOS NO RN

Prédio do Senac no Alecrim, em Natal — Foto: Divulgação

O Senac do Rio Grande do Norte lançou um edital com oferta de quase 300 bolsas de estudos para cursos nas áreas de beleza, gestão, saúde, comunicação, moda, turismo e tecnologia da informação, nas unidades de Natal, Mossoró e Caicó. As inscrições começam a partir da das 14h da próxima segunda-feira (13) e vão até às 23h59 do dia 22 de fevereiro, no site da instituição.

Segundo a entidade, a oferta está inserida no programa de bolsas do Senac RN, que tem como foco democratizar o acesso ao ensino profissional, com oferta gratuita de qualificação para a população.  Para concorrer a uma bolsa, o candidato precisa atender aos requisitos do programa. Entre eles, é necessário ter renda familiar per capta de até dois salários mínimos federais por pessoa. “Por meio do Programa de Bolsas do Senac, levamos oportunidades únicas de qualificação profissional para a população do RN e, consequentemente, promovemos a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, uma vez que se trata de uma formação profissional em uma instituição que é referência de ensino, o que abre portas para o sucesso na carreira profissional”, destaca o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz. 

Ao todo, são 45 opções de cursos com bolsas disponíveis. Um dos destaques é a oferta de vagas em cursos técnicos, que se diferenciam por ser uma modalidade que exige um ensino mais aprofundado, com um maior tempo de duração. Ao todo, são mais de 100 vagas nesta modalidade, com bolsas nos cursos técnico em enfermagem, óptica, estética, nutrição e dietética e desenvolvimento de sistemas. Para os cursos livres, estão disponíveis vagas para os cursos de barbeiro, maquiador, recepcionista, técnicas de vendas, bussiness intelligence, cuidador de idoso, costureiro, gestão financeira, atendente de farmácia e outros. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição, obedecendo ao número de bolsas por curso. O candidato classificado, será chamado para realizar matrícula. A documentação exigida deverá ser enviada no ato da inscrição online. Havendo qualquer irregularidade nos documentos apresentados, o candidato será impedido de fazer sua matrícula e a vaga será liberada para o próximo candidato inscrito.

ADJUTO DIAS COBRA REPAROS ESTRUTURAIS URGENTES NO HEMOCENTRO DE CAICÓ

 

O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) solicitou, na sessão plenária desta quinta-feira (9), a realização urgente de reparos estruturais pelo Governo do Estado no Hemocentro de Caicó. O parlamentar destacou que os problemas, que persistem há anos, ameaçam o funcionamento do banco de sangue que atende toda região Seridó. “O Hemocentro cumpre um papel essencial para o restabelecimento da saúde e a preservação de vidas. Apesar da sua relevância, a unidade tem sofrido há anos com problemas estruturais, conforme relatado por servidores e divulgado pela imprensa local. Problemas esses que foram agravados pelas recentes chuvas, com múltiplas infiltrações”, detalhou.

De acordo com o deputado Adjuto Dias, os problemas estruturais representam um risco iminente para a manutenção do funcionamento da unidade e para o bem-estar dos funcionários. A solicitação também foi feita via requerimento e enviada para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Antes de finalizar o pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (9), o parlamentar ainda registrou a instalação do primeiro consórcio interfederativo de saúde do Rio Grande do Norte que vai começar a administrar a Policlínica Regional do Seridó. “O desafio premente é o que vem a seguir. Uma coisa é investir, outra é custear. Por isso vamos acompanhar e ver de perto o início do funcionamento e cumprimento da pactuação por parte do Governo do Estado”, afirmou

DEPUTADO PEDE FIM DE TAXA COBRADA PELO DETRAN NO RN

 

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) iniciou seu novo mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) com uma medida ousada: buscar o fim da cobrança da taxa de licenciamento do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Em um discurso no plenário, o parlamentar argumentou que o governo teve redução de custos com a nova forma de encaminhar a documentação aos condutores e que o Detran não precisa mais imprimir o documento, pois todos podem acessar o QRCode do Denatran e imprimir o documento (caso queira). O projeto que dispõe sobre a isenção da Taxa de Licenciamento Anual cobrada pelo Detran justifica-se pela mudança na forma de emissão dos documentos por parte do órgão. “O Detran cobra R$ 90 pela primeira via e R$ 100 pela segunda via. Não estou imprimindo nenhuma perda ao Estado. O governo não pode cobrar por um serviço que não oferece mais“, concluiu o parlamentar.

A taxa de licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. Segundo o Detran, é exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos quando dirige um veículo automotor e que deve ser apresentado nas blitzen de fiscalização veicular. O fato de conduzir um veículo com o licenciamento atrasado configura infração gravíssima, o proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira. Além disso, o veículo é removido em direção a um pátio, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com o Detran, a taxa de licenciamento não sofre reajuste desde 2019, permanecendo em R$ 90,00 e sendo uma das mais baixas do país. Atualmente, o Rio Grande do Norte possui frota de aproximadamente 1,5 milhão de automóveis cadastrados no sistema do Detran. Natal é a cidade com o maior número de veículos do estado, com 440.440, o equivalente a 29,54% da frota, enquanto Mossoró possui 190.467 veículos (12,77%) e Parnamirim com 124.046 (8,32%). 

Pelo fato de o Rio Grande do Norte ter uma frota de aproximadamente 1,5 milhão de automóveis, o estado pode arrecadar até R$ 134 milhões por ano com a cobrança da taxa somente dos automóveis. No entanto, o deputado estadual Gustavo Carvalho argumenta que o Estado não pode cobrar por um serviço que não presta mais. Além disso, ele disse que o fim da taxa de licenciamento não é uma renúncia de receitas, mas sim uma adequação à realidade. Em tempos de crise econômica, a proposta do deputado pode ser bem-vinda para muitos proprietários de veículos do Rio Grande do Norte, que enfrentam dificuldades financeiras. A isenção da taxa de licenciamento poderia aliviar o bolso de muitas pessoas, permitindo que elas invistam esse dinheiro em outras necessidades.

FUX SUSPENDE ALTERAÇÃO NA COBRANÇA DO ICMS SOBRE TARIFA DE ENERGIA

 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica. Com a suspensão, os estados poderão voltar a cobrar as taxas denominadas tarifa de uso dos sistema de distribuição (TUSD) e tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do imposto na tarifa.

O cálculo foi alterado pela Lei Complementar 194/2022, que definiu a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.Na decisão, Fux argumenta que, ao legislar sobre o tema, a “União tenha exorbitado seu poder constitucional, imiscuindo-se na maneira pela qual os Estados membros exercem sua competência tributária”.

O ministro também citou estimativas de que os estados deixarão de arrecadar cerca de R$ 16 bilhões a cada semestre com a retirada das taxas. “A premência da medida também pode ser extraída dos valores apresentados pela entidade autora que dão conta de prejuízos bilionários sofridos pelos cofres estaduais mercê da medida legislativa questionada. Conforme informações trazidas, a estimativa é a de que, a cada seis meses, os estados deixam de arrecadar, aproximadamente, R$ 16 bilhões, o que também poderá repercutir na arrecadação dos municípios, uma vez que a Constituição Federal determina que 25% da receita arrecadada com ICMS pelos estados deverá ser repassada aos municípios”, disse. O pedido de suspensão foi apresentado pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). A decisão é provisória e deverá ser referendada pela Corte.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RN CONVOCA 1.112 PROFESSORES TEMPORÁRIOS

A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte convocou 1.112 professores e especialistas de educação temporários para atender às demandas das unidades de ensino no início do ano letivo, que começa na próxima segunda-feira (13). Segundo o governo, os educadores terão 20 dias para se apresentar às Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs).

Todos serão distribuídos, conforme demanda, nas 16 regionais, para atuarem no ensino fundamental, no ensino médio, na educação especial e no sistema socioeducativo e prisional. Os convocados atenderão às disciplinas de música, educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua espanhola, língua portuguesa, química, geografia, biologia, matemática, arte e sociologia.

Os professores temporários atuarão no eixo tecnológico, nos cursos de administração, meio ambiente, informática, segurança do trabalho, vestuário, alimentos, eletrotécnica e controle de produção. “Buscamos atender todas as demandas existentes em nossas escolas, fazendo a distribuição dos educadores de maneira estratégica”, afirmou a secretária de Educação Socorro Batista. A lista completa dos convocados pode ser consultada no DOE, onde também constam as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais. 

As diretorias regionais que vão receber os professores ficam localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi.

A publicação das listas de convocados ocorreu no Diário Oficial do Estado deste sábado (11). Veja aqui. No total, oito editais foram publicados na DOE, tanto para educadores da base comum quanto para o eixo tecnológico.

A BOA DO DIA...

 

TJRN: 3ª VARA CÍVEL DE NATAL CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS PARA FASE DE ENTREVISTAS

A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal torna pública a classificação final dos candidatos aprovados na prova discursiva do Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação em Direito, bem como convoca os sete aprovados para entrevista pessoal com a juíza titular da unidade, Daniella Paraíso Guedes Pereira. A publicação foi realizada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), de 9 de fevereiro.

A unidade judiciária informa ainda que entrevista será realizada no dia 16 de fevereiro de 2023, iniciando-se às 14h, por ordem de classificação, no Gabinete da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, localizado na Rua Dr. Lauro Pinto, nº 315, 4º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova. O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do horário marcado para a sua entrevista.

Durante a entrevista, serão analisados exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, examinando-se, ainda, o Currículo do Candidato e a área de atuação, preferencialmente na área de Direito Civil e Processo Civil (Item 6.1, b do Edital n° 01/2022).

Confira aqui a lista dos aprovados.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA, 09.02.2023 E RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 09.02.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 09.02.2023

*Copa Libertadores – Primeira Fase

Boston River 3 x 1 Zamora

*Campeonato Paulista – 7ª Rodada

Santo André 0 x 2 Água Santa

Palmeiras 2 x 0 Inter de Limeira

São Bernardo 2 x 0 Corinthians

*Campeonato Gaúcho – 6ª Rodada
Ypiranga 3 x 1 São José
Avenida 0 x 1 Aimoré
Juventude 2 x 3 Grêmio

*Campeonato Paranaense – 8ª Rodada

Foz do Iguaçu 1 x 3 Londrina]

*Campeonato Catarinense – 6ª Rodada

Chapecoense 3 x 1 Camboriú

Atlético Catarinense 0 x 4 Joinville

*Campeonato Goiano – 9ª Rodada

Grêmio Anápolis 1 x 1 Iporá

*Campeonato Potiguar – 7ª Rodada

Alecrim 0 x 1 Globo FC]

*Campeonato Alagoano – 6ª Rodada

CRB 3 x 0 CSE

*Campeonato Paraense – 2ª Rodada

Paysandu 3 x 1 Itupiranga

*Campeoanto Matogrossense – 5ª Rodada

Mixto 1 x 0 Nova Mutum

*Campeonato Brasiliense – 3ª Rodada

Taguatinga 5 x 1 Samambaia

*Campeonato Paraibano – 7ª Rodada

Queimadense 0 x 0 Sousa

*Campeonato Maranhense – 2ª Rodada

Maranhão 3 x 0 Iape

*Campeonato Amazonense – 4ª Rodada

Nacional-AM 1 x 0 Operário-AM

Iranduba 0 x 1 Parintins

*Campeonato Capixaba – 5ª Rodada

Atlético Itapemirim 0 x 2 Estrela do Norte

*Campeonato de Portugal – 14ª Rodada

Estoril 2 x 1 Boavista

*Taça de Portugal – Quartas de Final

Casa Pia 2 x 5 Nacional Madeira

Braga 1 x 1 Benfica

*Copa da França – Oitavas de final

Lorient 1 x 1 Lens

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 09.02.2023
*Campeonato Pernambucano – 9ª Rodada

20:00 – Santa Cruz x Íbis

*Campeoanto Sergipano – 5ª Rodada

20:15 – Lagarto x América de Propriá

*Campeonato Capixaba – 5ª Rodada

19:00 – Desportiva x Vilavelhense

*Campeonato da Itália – 22ª Rodada

16:45 – Milan x Torino

*Campeonato da Espanha – 21ª Rodada

17:00 – Cádiz x Girona

*Campeonato da Alemanha – 20ª Rodada

16:30 – Schalke x Wolfsburg

*Campeonato da França – 23ª Rodada

17:00 – Nice x AC Ajaccio

*Campeonato de Portugal – 20ª Rodada

17:15 – Vizela x Chaves

*Campeonato da Argentina – 3ª Rodada

21:30 – Central Córdoba x Belgrano

TCE/RN: CAMPANHA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO INFANTOJUVENIL QUER APROVEITAR VOLTAS ÀS AULAS

 

Neste período de volta às aulas, que tal garantir a imunidade das crianças e adolescentes procurando atualizar a caderneta de vacinação deles? Esta proposta para os pais e responsáveis está sendo feita através da campanha de Incentivo à Vacinação Infantojuvenil do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), do Tribunal de Justiça (TJRN), do Ministério Público Federal (MPF/RN), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), da Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN). 

A campanha foi lançada em outubro do ano passado, aproveitando o mote do Dia Nacional da Vacinação, em 7 de outubro, e conta com o apoio do Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), da Sociedade de Pediatria do RN e da Sociedade Riograndense do Norte de Infectologia. A redução no índice de vacinação no Estado motiva a iniciativa por parte das instituições envolvidas. Assim, reforçar, conscientizar, informar e estimular a sociedade à atualização das cadernetas de vacinação dos filhos é o ponto focal da campanha. 

Na ocasião, foi lançado o Selo de Município Amigo da Vacina, como forma de incentivo para as gestões públicas procurarem concentrar esforços para atingir a marca de imunização de 95% da população alvo da vacina contra a poliomelite. A expectativa é que os selos sejam concedidos pelo MPRN até o final do próximo mês para aqueles que cumprirem a cobertura vacinal.

Índice abaixo de 60%
Até a data de lançamento da campanha o Rio Grande do Norte ainda não havia atingido o índice de 60% de crianças vacinadas contra a poliomielite, por exemplo (dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública/Sesap). Sendo que a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 95% do público-alvo vacinado.

Para as instituições é preciso combater a desinformação e garantir uma cobertura vacinal dentro dos parâmetros preconizados pelo MS. Em específico, crianças e adolescentes precisam de uma atenção e proteção especial. E as instituições envolvidas buscam a implementação e a efetivação dos direitos fundamentais do público infantojuvenil. 

Logo, a vacinação é um ato coletivo que impacta toda a sociedade. Quando o patamar de 95% de cobertura vacinal não é atingido, há prejuízo para todos, porque não a eficácia de imunização contra uma doença não é alcançada. Então, quando há uma campanha, quando há vacinas disponíveis, mas os índices são menores que os preconizados, há desperdício de dinheiro público porque a doença continua e aquele recurso financeiro não serviu ao seu propósito.

GOVERNO DO BRASIL: PRESIDÊNCIA COMPRA 11 MÓVEIS AO CUSTO DE R$ 379 MIL SEM LICITAÇÃO

 

A Presidência da República decidiu comprar sem licitação 11 móveis, no valor de R$ 379 mil. O extrato que dispensa a abertura de edital para a aquisição dos objetos foi publicado no Diário Oficial em 3 de fevereiro. O texto não apresenta detalhes do que de fato foi comprado. O governo afirma apenas que a aquisição é justificada por "necessidade de recomposição do mobiliário".

De acordo com informações levantadas pelo site R7, os objetos serão colocados no Palácio do Planalto, no andar que abriga a sala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Empresas foram escolhidas para fornecer os móveis, sendo que uma delas vai receber R$ 187.780. Outra empresa receberá R$ 182.658. Uma terceira, R$ 8.990. A Secretaria de Comunicação da Presidência informou que a solicitação de informações foi enviada à Casa Civil, que ainda não se manifestou sobre o caso.

BRASIL: APÓS TER DITO NÃO ESTAR PREOCUPADO SE UBER DEIXAR O BRASIL, MINISTRO VOLTA ATRÁS: 'CHANCE ZERO'

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás após ter dito que não ficaria preocupado se a Uber deixasse o Brasil caso o serviço de transporte por aplicativo seja regulamentado para que os motoristas da plataforma passem a ter direitos trabalhistas. “Chance zero. A Uber não sairá do Brasil de maneira alguma. Pela simples razão que o Brasil é número 1 das operações da Uber. Jamais a Uber vai pensar em sair do Brasil”, afirmou Marinho, em entrevista à Record TV nesta quinta-feira (9).

No início da semana, o ministro tinha dito que, caso a Uber parasse de operar no país, o governo federal desenvolveria outro aplicativo para substituir a plataforma. De acordo com ele, os Correios poderiam operar no lugar da Uber. Marinho explicou que fez essa declaração devido à possibilidade de a regulamentação da Uber ser vista como um ponto negativo pela empresa. Apesar de se retratar pela fala sobre a plataforma sair do Brasil, o ministro reforçou a defesa de que é necessário regulamentar o serviço no país. Segundo ele, “é preciso ter uma ganância menor das plataformas e das empresas para remunerar melhor o trabalhador”.

“Tem que ter proteção social. O trabalhador não pode trabalhar sem nenhuma proteção. [Se ele tiver] um acidente ou uma doença profissional, ele não tem nenhuma proteção a ele e à sua família. Então, tem que ter previdência. As empresas têm que recolher previdência a esses trabalhadores”, afirmou.

BRASIL: GOVERNO LIMITA DESCONTO MENSAL DE CONSIGNADO DO AUXÍLIO BRASIL EM 5%

 

O governo federal limitou em 5% o desconto mensal de beneficiários do Auxílio Brasil e de outros programas federais que contratarem empréstimos consignados. A medida, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (9), também estipula que a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5% ao mês – 1% a menos do que era inicialmente. O crédito consignado passou a ser oferecido para beneficiários do Auxílio Brasil em outubro do ano passado. Na data, era possível contratar o empréstimo com até 24 meses para quitar a dívida, sendo a prestação mínima de R$ 15. Com a nova portaria, o número de prestações fica fixado em seis parcelas, que devem ser pagas sem intervalo.

Segundo o governo federal, as novas regras aplicam-se apenas às famílias que ainda não tenham contraído o empréstimo consignado. Em 12 de janeiro, a Caixa Econômica Federal suspendeu a concessão de novos créditos a beneficiários do Auxílio Brasil. A nova presidente da agência bancária, Rita Serrano, informou que a linha de crédito está passando por uma reavaliação completa de critérios. Para quem já contratou o serviço, no entanto, os descontos continuam sendo feitos normalmente.

PREFEITO DE CAICÓ ANUNCIA RICARDO CHAVES E RAÍ SAIA RODADA PARA O CARNAVAL DE RUA

 

Duas atrações de peso foram anunciadas pelo Prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, para o Carnaval de Rua da cidade. “Ricardo Chaves vai sair no bloco Canguru no domingo e Raí Saia Rodada na segunda-feira no Frevo do Meio-Dia com a Furiosa”, anunciou Dr. Tadeu ao lado do vice-prefeito, Toinho Santiago, da secretaria do Turismo Mara Costa e do adjunto George Victor, além dos dirigentes dos dois blocos, Anderson Ugiete e Bruno. O anúncio aconteceu por meio das redes sociais. O Carnaval de Caicó é o maior do Rio Grande do Norte.

TRT-RN ABRE ANO JUDICIÁRIO E CONVOCA JUÍZES E JUÍZAS AO RETORNO DO TRABALHO PRESENCIAL

 

A Corte do TRT-RN abriu o Ano Judiciário da 21ª Região em sessão realizada no Tribunal Pleno, na manhã desta quinta-feira (9). O presidente do Tribunal, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, dirigiu a sessão que contou com a presença de desembargadores, desembargadoras e juízes convocados.

O presidente Eridson Medeiros abriu oficialmente a sessão, falando sobre os desafios e a necessidade de união para enfrentá-los. “Quero relembrar o meu discurso de posse, em 11 de janeiro, e eu só peço a todos e a todas a união colaborativa e participativa para que possamos, unidos, fazer uma prestação jurisdicional eficiente”, disse. 

Também pediu que os juízes e as juízas, que ainda estão em trabalho remoto, retornem ao trabalho presencial nas suas respectivas unidades judiciárias. O desembargador recebeu as boas vindas da OAB/RN, representada pelo advogado, Augusto Maranhão, e da Corte do TRT-RN, representada pela fala do desembargador Carlos Newton Pinto.

Pesar
O vice-presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, pediu a palavra e apresentou voto de pesar pelo falecimento do primeiro diretor-geral do TRT-RN, João Batista Pinheiro Cabral, ocorrido nesta quarta-feira (8). O voto foi acompanhado por todos os desembargadores presentes. 

Em seguida, o presidente do tribunal, o desembargador Eridson Medeiros também apresentou votos de pesar pela morte da servidora do TRT da 14ª Região (RO/AP), Natália Dantas de Araújo, que é natalense e já trabalhou no TRT-RN como estagiária.  Iniciada a sessão, com pauta administrativa e judicial, o Pleno do TRT-RN referendou Atos, julgou recursos administrativos e também analisou ações judiciais. 

Trabalho Presencial
Em entrevista antes da sessão, o presidente do TRT-RN falou sobre as expectativas para o ano de 2023. “Estamos muito confiantes. É um ano que promete muita coisa nova e o nosso TRT sempre caminhando ao lado das instituições públicas”.

O dirigente informou que na reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor) realizada nesta semana, em Brasília (DF), ficou definida a necessidade de retorno imediato do trabalho presencial dos juízes e juízas. “Estamos conclamando os juízes da nossa região a fazerem isso o mais rápido possível”.  Outro assunto tratado na reunião, segundo o desembargador, foi o teletrabalho para os servidores.  “Ficou definido que cada unidade judiciária terá direito a 30% da sua força de trabalho para o trabalho telepresencial”, informou

ANATEL ORDENA BLOQUEIO DE 5 MILHÕES DE APARELHOS PIRATAS DE TV A CABO

 
Prestadores de serviços farão desligamento remoto

Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país. O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário. A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo, conhecida popularmente como “gatonet”.

Com base nas denúncias, a agência reguladora montou um grupo técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados. Atualmente, diversos aparelhos clandestinos são oferecidos em sites de comércio eletrônico, geralmente sob o nome de TV Box, com preços de R$ 150 a R$ 450. Segundo a Anatel, as páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas. Originalmente, as TV Boxes fornecem conexão à internet a televisores comuns, transformando o aparelho numa Smart TV. No entanto, diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários.

Segundo a Anatel, quem produz e comercializa os aparelhos clandestinos comete cinco infrações: uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.

GOVERNO DO BRASIL: FUX DECIDE MANTER COBRANÇA DE ICMS SOBRE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta quinta-feira, 9, suspender mudanças na base de cálculo do ICMS, imposto estadual, sobre energia elétrica. Pela decisão, fica mantida a cobrança do tributo sobre as tarifas de distribuição e transmissão e encargos setoriais vinculados às operações de energia, além da incidência sobre a parcela efetivamente consumida pelo Congresso Nacional no ano passado, por meio da Lei Complementar 194. A legislação também determina que os Estados estabeleçam um teto para a alíquota do ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e outros itens enquadrados como serviços essenciais.

Fux entendeu, no entanto, que a União pode ter exorbitado seu poder constitucional, já que os Estados têm competência tributária para decisões sobre o ICMS ao definir os elementos que compõem a base de cálculo do tributo. "Exsurge do contexto posto a possibilidade de que a União tenha exorbitado seu poder constitucional, imiscuindo-se na maneira pela qual os Estados membros exercem sua competência tributária", escreve. O ministro cita ainda os dados apresentados sobre os prejuízos que a alteração pode ter aos cofres estaduais. Segundo a decisão a estimativa é que a cada seis meses, os Estados deixem de arrecadar, aproximadamente, R$ 16 bilhões, o que também poderia repercutir na arrecadação de municípios, já que a Constituição determina que 25% da receita arrecadada com ICMS deve ser repassada às prefeituras.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN PUBLICA EDITAL DE SUSPENSÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) publicou, nesta sexta- feira (10), no Diário Oficial Eletrônico, edital de suspensão da homologação do concurso público para provimento de 47 vagas dos cargos efetivos de Técnico Legislativo e Analista Legislativo. Há indícios de falhas por parte da organização do concurso quanto à convocação de candidatos para o procedimento de validação da autodeclaração

Conforme trecho do edital, "considerando a identificação de possível equívoco no que tange ao procedimento de heteroidentificação adotado pela Banca organizadora, resolve a Comissão Especial de Concurso Público suspender a homologação do Concurso, diz. A Diretoria de Atos de Pessoal – DAP, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sugeriu a suspensão cautelar da homologação do concurso.]

Segundo o parecer do Corpo Técnico, há fortes indícios de falhas por parte da organização do certame quanto à convocação de candidatos para o procedimento de validação da autodeclaração, que trata da reserva obrigatória de vagas para pretos.

A BOA DO DIA...

 

PROCESSO SELETIVO IGARN/FAPERN TRAZ VAGAS PARA PROFISSIONAIS FORMADOS

 

ASCOM/IGARN – O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern), realiza processo seletivo simplificado para selecionar egressos de cursos superiores para atuarem como pesquisadores-bolsistas em projetos de pesquisa e inovação. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado. O formulário de inscrição estará disponível a partir das 8 h do dia 14/01/2023 até às 23h59min do dia 23/01/2023. O Edital visa o preenchimento de vagas remanescentes e cadastro de reserva. Para graduação serão selecionados profissionais das seguintes áreas: Engenharia Civil; Geologia; e Ciências da Computação, Engenharia da Computação e/ou Sistemas de Informação. Já para profissionais com mestrado e/ou doutorado, a seleção é para as seguintes áreas: Engenharia Civil, Sanitária ou Meio Ambiente; e Gestão Pública e/ou Políticas Públicas e/ou Administração Pública.

Serão selecionados de imediato três bolsistas de pesquisa, as outras duas vagas serão para o cadastro de reserva. O prazo total das bolsas é de até 10 meses. O valor a ser recebido mensalmente é de R$ 2.500,00 para bolsistas-pesquisadores (graduados) e R$ 3.000,00 para bolsistas-coordenadores científicos/supervisores (mestrado e/ou doutorado). A carga horária presencial das atividades a serem desenvolvidas pelos pesquisadores é de 30 horas semanais. O processo acontece em quatro etapas. A primeira é a análise dos documentos; a segunda, a análise do currículo. Na terceira etapa, os candidatos terão seus pré-projetos analisados e avaliados. Caso sejam aprovados, seguirão para a quarta e última etapa, onde haverá a entrevista individual. O cronograma e informações complementares estão disponíveis no Edital.

OAB-CAICÓ CONCLUI PROJETO ARQUITETÔNICO DA SUA NOVA SEDE

 

O conselho subseccional de Caicó da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Caicó) já está de posse do projeto arquitetônico da sua nova sede. Assinado pelo arquiteto Marcílio Avelino, o edifício contará com três pavimentos, vastas áreas envidraçadas voltadas para a parte central da Cidade Judiciária de Caicó e amplo auditório.

“Estamos caminhando a passos largos e ritmo acelerado nos últimos 60 dias para entregar à advocacia seridoense um edifício compatível com a sua grandeza e dignidade”, disse Kalina Leila, Presidente da Subsecção de Caicó da OAB. “Será um prédio futurista e ao mesmo tempo aconchegante, onde a advocacia se sinta bem em estar e permanecer. Sem dúvida alguma será o mais bonito da Cidade Judiciária de Caicó e talvez até da própria cidade”, comentou Síldilon Maia, Conselheiro Federal da OAB.

FONTE: WLLANNA DANTAS

ASSEMBLEIA GERAL ESTADUAL VAI DEBATER CAMPANHA EDUCACIONAL E SALARIAL DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS

O SINTE/RN convoca os/as profissionais da Rede Estadual, da Rede Municipal do Natal e das demais redes para a 1ª Assembleia Geral Estadual do ano (Estado e Municípios). A atividade será realizada em 16/02 (quinta-feira), às 14h, na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal.

Em pauta:

• Escolha de delegados/as para a 4ª Plenária Intercongressual da CNTE, que será realizada de 17 a 19 de março;
• Campanha Educacional e Salarial 2023;
• Informes das audiências; e
• Encaminhamentos. 

NOTA DO SINTE/RN DESTINADA AOS TRABALHADORES DA REDE ESTADUAL: VOLTA ÀS AULAS COM LUTA

BRASIL: MEC DIVULGA NOVA TABELA PARA SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

O Ministério da Educação (MEC) oficializou a nova tabela com os cálculos que servirão de parâmetro para a distribuição dos recursos das cotas estadual e municipal do salário educação, recurso distribuído pelo governo federal às unidades federativas e municípios, para financiamento de ações, programas e projetos educacionais.

Segundo o MEC, o salário educação não pode ser usado para pagar pessoal, “por expressa previsão legal”. No entanto, pode ser utilizado em “outras ações de manutenção e desenvolvimento do ensino”. A portaria que descreve o cálculo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (9) pelo Ministério da Educação. Ela apresenta, em anexo, uma tabela na qual detalha a quantidade de alunos matriculados no ensino público, bem como os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasse do salário educação para 2023.

De acordo com a portaria, o valor das cotas estadual e municipal “corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada no âmbito de cada unidade da Federação”. A portaria acrescenta que a estimativa anual de repasse poderá sofrer alteração “em razão do comportamento da arrecadação realizada em cada unidade da Federação ao longo do exercício de 2023 e de eventuais alterações que vierem a ocorrer nos dados do Censo Escolar da educação básica do ano de 2022”.

PETROBRAS LANÇA PROCESSO SELETIVO COM 373 VAGAS; REMUNERAÇÃO MÍNIMA DE R$ 5,5 MIL

 

A Petrobras lançou um processo seletivo com 373 vagas para nível técnico. O período de incrições abre na próxima quarta-feira (15) e segue até o dia 17 de março deste ano.  As vagas são para diversas áreas, incluindo operação, manutenção mecânica e elétrica, segurança do trabalho, logística de transporte e enfermagem do trabalho. A remuneração mínima é no valor de R$ 5.563,90. 

A taxa de inscrição no processo seletivo é de RS 62,79. Haverá isenção para pessoas amparadas pela Lei nº 13.656/2018. Do total de vagas ofertadas, 8% delas são para Pessoas Com Deficiência (PCD) e 20% para negros.  A data das provas está marcada para o dia 30 de abril deste ano. Serão 40 questões de conhecimentos básicos e 60 de conhecimentos específicos.

*O edital do concurso está disponível no site da estatal.