MAIS MÉDICOS: PROGRAMA DISPONIBILIZA 74 VAGAS PARA 28 MUNICÍPIOS DO RN

 

Buscando aumentar a presença de médicos nos municípios distantes e em periferias das cidades, o ministério da saúde publicou um edital que disponibiliza 74 vagas para profissionais da saúde em 28 municípios do Rio Grande do Norte. As vagas dizem respeito ao programa Mais Médicos para o Brasil, que oferece 6.252 vagas no total para todo o país.

Essa é a primeira etapa da retomada do projeto, no qual os gestores das prefeituras autorizadas a participar do programa devem indicar quantas vagas pretendem preencher em cada localidade do total disponibilizado pelo edital. Somente em um novo chamamento é que os médicos terão sua vez de se inscreverem para a seleção. "Nesse momento, o foco está em garantir a presença de médicos brasileiros no Mais Médicos, um incentivo aos profissionais do nosso país. Se não houver quantitativo, teremos a opção de médicos brasileiros formados no exterior. E, se ainda assim não tivermos os profissionais, optaremos por médicos estrangeiros. O nosso objetivo não é saber a nacionalidade do médico, mas a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde”, apontou o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva.

*Confira os municípios elegíveis e a quantidade de vagas disponibilizadas:
- Acari - 2
- Assu - 2
- Alexandria - 1
- Apodi - 1
- Canguaretama - 1
- Caraúbas - 2]
- Doutor Severiano - 1
- Extremoz - 1
- Ipanguaçu - 2
- Januário Cicco - 1
- Jardim de Piranhas - 1
- José da Penha - 1]
- Lagoa de Velhos - 1
- Lajes - 1
- Macaíba - 5
- Monte Alegre - 1
- Mossoró - 3
- Natal - 32
- Nova Cruz - 6
- Pureza - 1
- Rafael Fernandes - 1
- Riacho de Santana - 1
- Santana do Matos - 1
- São Francisco do Oeste - 1
- São Miguel - 1
- São Miguel do Gostoso - 1
- Serra do Mel - 1
- Touros - 1

Expansão
As vagas disponíveis tem como objetivo repor profissionais nas localidades que deixaram de ser atendidas nos últimos anos e expandir a atuação em regiões que sofrem com fixação de profissionais na atenção primária. Elas serão as primeiras, de um total de 15 mil novas vagas que serão abertas até o final do ano, fazendo com que o programa tenha mais de 28 mil médicos em atuação no Brasil. O reforço no atendimento às Unidades Básicas de Saúde é uma importante medida, pois a atenção primária é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos.

Buscando focar nas regiões que mais precisam de reforço na saúde, o Mais Médicos utiliza critérios na distribuição das vagas como situação de vulnerabilidade social, maior dependência do SUS para o acesso da população à saúde e a dificuldade de provimento de profissionais. No edital atual, 47% das vagas foram disponibilizadas para as regiões classificadas como de alta vulnerabilidade social.

A BOA DO DIA...

 

FPM SERÁ CREDITADO NESTA QUINTA-FEIRA (20), NO VALOR DE R$ 1,7 BILHÃO

 

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quinta-feira, 20 de abril, no valor de R$ 1.736.725.003,01. A partir da base de cálculo dos dias 1⁰ a 10, o segundo repasse do mês apresenta crescimento nominal de 31,27%. Quando deflacionado, o crescimento é de 26,76%. Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor do repasse fica em R$ 1.389.380.002,41. Apesar deste decêndio ter tido aumento, a soma das duas transferências do mês mostra que o Fundo, corrigido pela inflação, teve retração de 7,22%, em comparação com o mesmo período de 2022. Com relação ao acumulado do ano, o FPM apresenta oscilação. O montante repassado aos Municípios no acumulado de 2023 apresenta crescimento nominal de 7,44% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto o percentual corrigido pela inflação é de 2,25%.

Sobre os valores brutos repassados, as prefeituras devem aplicar 15% em ações e serviços de saúde e destinar 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da retenção de 20% do Fundeb. Do total, os 2.438 Municípios de coeficientes 0,6 – que representam 43,79% – ficarão com R$ 339.903.705,11 (19,57%) do que será transferido. Já as 171 cidades de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$ 231.249.704,99, ou seja, 13,32% do que será transferido. Diante da divulgação do Censo 2022, que definiu os coeficientes de distribuição do FPM para este ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da contagem populacional e os graves problemas causados. A orientação é para os gestores terem cautela e prudência na execução de suas despesas. A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Veja o levantamento completo AQUI.

Da Agência CNM de Notícias

GOVERNO DO BRASIL: GONÇALVES DIAS PEDE DEMISSÃO DO GSI APÓS VÍDEO EM QUE APARECE NO PLANALTO DURANTE INVASÃO

 

O general Gonçalves Dias pediu nesta quarta-feira (19) demissão do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. O pedido ocorre após vídeo mostrando o ministro no Palácio do Planalto durante invasões golpistas de 8 de janeiro. O general da reserva pediu demissão após reunião com Lula e chefes de outras pastas, no Palácio do Planalto. Ele é o primeiro ministro a deixar o governo no terceiro mandato de Lula.

Em entrevista à TV Globo, Dias afirmou que estava no Planalto para retirar manifestantes. "Eu entrei no palácio depois que o palácio foi invadido e estava retirando as pessoas do 3º e 4º piso, para que houvesse a prisão no 2º", afirmou. O general também disse que sua imagem foi retirada do contexto.

Vídeo
A atuação do GSI durante os atos de 8 de janeiro, em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, é alvo de críticas. A presença e a atuação de Dias no Palácio do Planalto, sede do Executivo, no dia dos atos foi divulgada em vídeo pela CNN Brasil. As imagens mostram Gonçalves Dias e funcionários do GSI circulando entre os invasores no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro. Um dos funcionários do GSI conversa com invasores e os cumprimenta. Outro trecho mostra servidores do órgão entregando água aos vândalos.

Justificativa do GSI
O GSI divulgou nota para justificar a presença do chefe do órgão no Palácio do Planalto, na qual afirma que as imagens mostram a “atuação dos agentes de segurança que foi, em um primeiro momento, no sentido de evacuar os quarto e terceiro pisos do Palácio do Planalto”. "A respeito de reportagem veiculada no dia de hoje, sobre os ataques do 8 de janeiro, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) esclarece que as imagens mostram a atuação dos agentes de segurança que foi, em um primeiro momento, no sentido de evacuar os quarto e terceiro pisos do Palácio do Planalto, concentrando os manifestantes no segundo andar, onde, após aguardar o reforço do pelotão de choque da PM/DF, foi possível realizar a prisão dos mesmos", explicou o GSI. Segundo o blog do Camarotti, a situação de Dias foi agravada porque o presidente Lula lhe pediu as imagens de frente do gabinete presidencial durante a invasão, mas Dias, segundo fontes, respondeu que elas estavam indisponíveis.

REAJUSTE DE 4,26% NA CONTA DE ENERGIA NO RN COMEÇA A VALER NO DIA 22, DIZ ANEEL

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu as novas tarifas para a área de concessão da Neoenergia Cosern (empresa que atua no Rio Grande do Norte) a vigorar a partir do próximo sábado (22). O índice médio anunciado pela Aneel para o RN foi de 4,26%. Governo planeja bancar parte da conta de luz de famílias de baixa renda. A Aneel definiu as novas terifas nesta terça-feira (18). Segundo a Cosern, a revisão nos valores da tarifa (confira a composição no gráfico abaixo) é um processo regulado e definido pela Aneel, previsto no contrato de concessão entre a distribuidora e a União, com regras bem definidas sobre as contas de luz e sobre a metodologia de cálculo dos reajustes. Pela norma da Aneel, o valor da tarifa pode ser reajustado anualmente (Reajuste Tarifário Anual) e a cada cinco anos (Revisão Tarifária Periódica).

Para a baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o reajuste médio será de 4,45%. A variação para os clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande portes, será de 3,65%. Os custos que competem à Neoenergia Cosern (referente aos serviços de distribuição de energia - Parcela B) está praticamente sem sofrer variação, apesar da inflação do período. Ainda de acordo com empresa, está sendo capturado, a favor dos consumidores, parte dos ganhos de eficiência obtidos pela distribuidora. Esse componente é responsável pelo menor impacto neste processo de revisão das tarifas, participando com apenas 0,1% no índice final. Antes da definição, a Aneel realizou uma Audiência Pública em Natal no dia 3 de março. Todas a informações sobre o processo são públicas e ficam disponíveis no site da agência (www.aneel.gov.br).

No processo de Revisão Tarifária, são levados em conta pela Aneel as mudanças ocorridas nos custos e no mercado das empresas, a eficiência da distribuidora em relação às demais e ao volume de investimentos realizados pela concessionária. Para o consumidor ter uma ideia, em uma conta de luz com valor total de R$ 100,00 apenas R$ 29,90 (29.9%) ficam com a distribuidora para ela fazer investimentos e gerenciar seus custos de atuação. O restante do valor é repassado para Custos de Transmissão e Geração de Energia (41,6%), bem como para Tributos e Encargos (28,5%). A Revisão Tarifária define a receita tarifária que permite o equilíbrio econômico-financeiro da atividade da empresa. Assim, a atualização das tarifas é essencial para assegurar a qualidade e continuidade do fornecimento de energia elétrica à sociedade. Apesar da nova tarifa passar a vigorar a partir do próximo sábado (22), os clientes só começarão a receber as contas com os valores revisados um mês depois, devido ao intervalo entre o consumo e sua leitura, faturamento e entrega. Em maio, as contas serão faturadas com tarifas proporcionais considerando a data da revisão e das leituras.

SAÚDE/BRASIL: PROJETO DE LEI GARANTE R$ 7,3 BILHÕES PARA PISO DA ENFERMAGEM

 

O presidente Lula assinou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei que garante o pagamento do piso salarial dos trabalhadores da enfermagem. A proposta abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões na previsão orçamentária para permitir o pagamento dos salários da categoria. Se aprovada, a proposta destrava o cumprimento da Lei do Piso da Enfermagem, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de previsão orçamentária. Pelo texto, o piso para enfermeiros será de R$ 4.750; para técnicos de enfermagem será de R$ 3.325, e para auxiliares e parteiras, de R$ 2.375. São os mesmo valores previstos na Lei 14.434, de 4 de agosto de 2022, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Os valores serão pagos em todo o país por serviços de saúde públicos e hospitais filantrópicos e privados que atendam a pelo menos 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). “É um momento essencial, resultado de um processo criterioso, um compromisso de apoio a estados e municípios. É o compromisso com o SUS e com a valorização da categoria da enfermagem, dos vários profissionais que atuam no campo”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Tramitação
“Foi um processo muito intenso e de muito trabalho”, afirmou o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Nesse sentido, ele afirmou que o projeto deve chegar amanhã ao Congresso, mas começa a tramitar efetivamente na semana que vem. “Certeza absoluta de que o governo está fazendo hoje o que cabe fazer hoje. E que na próxima semana, o Congresso Nacional vai cumprir aquilo que é a sua responsabilidade”, afirmou. Lula não discursou durante a cerimônia. Mas nos últimos meses, o presidente reiterou o apoio pela luta da categoria em favor do piso. Em fevereiro, disse que o governo buscava equacionar a questão do piso com os pequenos municípios e Santas Casas. No mês seguinte, voltou ao tema, prometendo “resolver esse problema“.

Mobilização
Para Líbia Dantas Bellusci, coordenadora do Fórum Nacional de Enfermagem, o momento é de celebração e de manter a mobilização até a conquista efetiva do piso. “Todos os dias tem um técnico de enfermagem lutando para salvar a vida de alguém, mas até hoje não conseguíamos ser valorizados. Lutamos tanto pelas 30 horas, não conseguimos. Veio a luta pelo piso, muitos diziam que não ia acontecer, mas nossa vitória chegou.

O levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem (CFE) aponta que mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país. São Paulo lidera, com 170,7 mil enfermeiros em exercício. Além disso, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem Em relação às parteiras, o Ministério da Saúde estima cerca de 60 mil profissionais em todo o Brasil. A cada ano, assistem a 450 mil partos aproximadamente, respondendo por cerca de 20% dos nascimentos na área rural do país, percentual que chega a dobrar nas regiões Norte e Nordeste.

CAICÓ: VEREADORA ROSÂNGELA SOLICITANDO DO GOVERNO ESTADUAL A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO NO BAIRRO NOVA CAICÓ

 

SINTE/RN ASSINA ACORDO QUE PREVÊ OS 14,95% PARA QUEM GANHA ABAIXO DO PISO E O RETROATIVO PARA TODOS

O SINTE/RN, autorizado pela deliberação da última assembleia da Rede Estadual, assinou um acordo com o Núcleo de Ações Coletivas (NAC) do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que prevê a implementação dos 14,95% para quem ganha abaixo do Piso Salarial e o pagamento parcelado do retroativo do ano passado. A assinatura aconteceu durante audiência nesta terça-feira (18), conduzida pela doutora Sulamita Pacheco.

O acordo foi assinado por Fátima Cardoso (Coordenadora Geral do SINTE/RN), Bruno Vital (Coordenador Geral do SINTE/RN), Danyelle Guedes (Diretora de Juventude do SINTE/RN), Dr. Odilon Garcia (Assessor Jurídico do SINTE/RN), Dr. Heitor Cavalcanti (Assessor Jurídico do SINTE/RN), Nereu Linhares (Presidente do IPERN), Dr. José Santana (Procurador Geral do Estado), Dr. Joaquim Alves (Assessor Jurídico da SEEC) e pela doutora Sulamita Pacheco (juíza auxiliar da vice-presidência do Tribunal de Justiça do RN).

De acordo com o documento homologado pela magistrada, até 30 de abril o Governo vai pagar, em folha suplementar, os 14,95% para os professores que ganham abaixo do Piso, retroativo a janeiro. Embora não expresse, o acordo também indica que o retroativo da correção de 2022 será parcelado em 14 vezes, entre abril deste ano e abril de 2024, conforme discutido antecipadamente em audiência realizada no mês de fevereiro, antes da greve da categoria.

PISO PARA OS DEMAIS DEPENDE DE LEI E SERÁ ALVO DE HOMOLOGAÇÃO
Como em todos os anos, o pagamento do Piso depende da aprovação de uma lei na Assembleia Legislativa. Desta forma, o SINTE já iniciou a luta para que a matéria seja enviada à AL o mais rápido possível. Vencida essa fase será possível pressionar os deputados estaduais. Por ora, segundo informações recebidas pelo Sindicato, o projeto encontra-se na Casa Civil, pronto para ser encaminhado ao Legislativo estadual.

Enquanto isso, o SINTE/RN, após muita pressão sobre os membros do Governo, em especial o Procurador Geral do Estado, conseguiu registrar no acordo assinado nesta terça (18 de abril) que a dívida que o Governo tem com a categoria também será fruto de acordo. Na prática, o Sindicato tentará homologar os demais pontos que constam no acordo depois que a lei para autorização do pagamento for aprovada na Assembleia. A ideia, segundo a coordenadora geral do SINTE, professora Fátima Cardoso, é dar segurança jurídica ao compromisso firmado pelo Estado durante a greve da Rede Estadual.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA, 18.04.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 19/04/2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 18.04.2023
*Copa Libertadores – 2ª Rodada
Fluminense 1×0 The Strongest
Internacional 1×0 Metropolitanos
Athletico-PR 2×1 Atlético-MG
Boca Juniors 2×1 Deportivo Pereira
Olimpia 1×0 Patronato
Ind. Del Valle 2×0 Liverpool-URU

*Copa Sul-Americana – 2ª Rodada
Newells Old Boys 3×0 Blooming
Bragantino 5×0 Oriente Petrolero
Estudiantes 4×0 Tacuary
Palestino 1×0 Estudiantes-VEN
São Paulo 2×0 Puerto Cabello
Santa Fé 2×1 Gimnasia La Plata

*Campeonato Paraense – Quartas de Final
Remo 2×1 Caeté

*Campeonato Roraimense – 2ª Rodada
Negro-RR 0x4 Real-RR
S. Raimundo-RR 4×0 Náutico-RR

*Liga dos Campeões – Quartas de Final
Chelsea 0x2 Real Madrid
Napoli 1×1 Milan

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 19/04/2023
*Copa Libertadores – 2ª Rodada
19:00h Nacional-URU x Ind. Medellín
21:00h River Plate x Sporting Cristal
21:30h Corinthians x Argentinos Juniors
21:30h Flamengo x Ñublense
22:00h Colo-Colo x Monagas
23:00h Barcelona-EQU x Bolívar

*Copa Sul-Americana – 2ª Rodada
19:00h Guaraní-PAR x Danubio
21:00h Defensa y Justicia x América-MG
23:00h LDU Quito x Magallanes

*Copa do Nordeste – Final – 1º Jogo
21:30h Ceará x Sport

*Paraense – Quartas de Final
20:00h Paysandu x Tuna Luso

*Campeonato Acreano -2ª Rodada
17:00h São Francisco-AC x Humaitá
19:00h Rio Branco-AC x Atlético Acreano

*Liga dos Campeões – Quartas de Final
16:00h Internazionale x Benfica
16:00h Bayern x Manchester City

CHUVAS DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023 (TERÇA-FEIRA) EM CAICÓ E REGIÃO

CHUVAS DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023 (TERÇA-FEIRA) DIVULGADAS EM 19 DE ABRIL DE 2023 (QUARTA-FEIRA) PROGRAMA VIOLEIROS DO SERIDÓ - RURAL FM 102.7

BAIRRO BARRA NOVA/CAICÓ – 24mm

BAIRRO ACAMPAMENTO/CAICÓ – 25mm

BAIRRO RECREIO/CAICÓ – 25,5mm

BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE/CAICÓ – 20mm

AVENIDA RIO BRANCO/IV REGIONAL/CAICÓ – 30mm

RUA OTÁVIO LAMARTINE/CENTRO/CAICÓ – 30mm

CENTRO/CATEDRAL DE SANTANA/CAICÓ – 30mm

BAIRRO PARAÍBA/CAICÓ – 33mm

BAIRRO PENEDO (APAE) CAICÓ – 31mm

BAIRRO PENEDO (UFRN) – 35mm

BAIRRO VILA ALTIVA/CAICÓ – 48mm

CONJUNTO IPE/CAICÓ – 40mm

BAIRRO MAYNARD/CAICÓ – 60mm

SÍTIO PITOMBEIRA/CAICÓ – 10mm

SÍTIO RIACHO/SABUGI/CAICÓ – 23mm

SÍTIO CACIMBA DA ILHA/SÃO JOÃO DO SABUGI – 08mm

SÍTIO CORDEIRO/SÃO JOÃO DO SABUGI – 30mm

SÍTIO JERUSALÉM/SÃO JOÃO DO SABUGI – 04mm

SÃO JOÃO DO SABUGI/RN – 02,5mm

SÍTIO FLORESTA/SERRA NEGRA – 10mm

SÍTIO CONCEIÇÃO/SERRA NEGRA – 10mm

SÍTIO PINTADO/SERRA NEGRA DO NORTE – 11mm

SÍTIO FRUTUOSO/SERRA NEGRA – 39mm

SERRA NEGRA DO NORTE/RN – 13,5mm

SÍTIO ESTREITO/JUCURUTU – 10mm

SÍTIO PEDRA FERRADA/JUCURUTU – 04mm

BAIRRO NOVO HORIZONTE/JUCURUTU – 22mm

CHÃ DO CAJUEIRO/FLORÂNIA – 60mm

SÍTIO LOGRADOURO/CAMPO GRANDE/RN – 12mm

SÍTIO BOQUEIRÃO/SÃO BENTO/PB – 05mm

INFORMAÇÕES:

OUVINTES DO SISTEMA RURAL DE COMUNICAÇÃO E CANAIS DE CHUVAS DIVULGAÇÃO: DJALMA MOTA

JARDIM DO SERIDÓ: MANTIDA CONDENAÇÃO DE HOMEM ENVOLVIDO EM ROUBO SEGUIDO DE MORTE

O Pleno do TJRN negou pedido feito em uma revisão criminal, movida pela defesa de um homem, acusado de ter sido o mentor intelectual de um latrocínio (roubo seguido de morte), pelo qual teve a sentença condenatória proferida pelo Juízo da Comarca de Jardim do Seridó, mantida pela Câmara Criminal. O réu, condenado pela prática do artigo 157, parágrafo 3º do Código Penal, a uma pena de 20 anos e três meses de reclusão, negou ser o planejador do delito e alegou não ser suficiente a mera afirmação feita pelo corréu no inquérito e sem harmonia com nenhum outro elemento confirmatório constante nos autos.

Contudo, para o relator do processo, a tese defensiva de ausência de provas sustentada pela defesa não encontra apoio na prova produzida nos autos, que indicam a participação deste no delito de latrocínio, tendo funcionado como mentor intelectual do crime. “Assim, representa a revisional mera tentativa de rever os mesmos pontos debatidos preteritamente, sem acréscimo de qualquer circunstância ou fundamento novo a revisitá-los”, esclarece o relator do recurso.

Segundo os autos, o fato do corréu ter participado do crime ao lado do executor bem assim os primeiros momentos do planejamento, confere especial relevo ao depoimento, pois estava presente a todos os momentos da trama, motivo porque tanta riqueza de detalhes e segurança ao esclarecer o ilícito. De acordo com a decisão atual e conforme destacado pelos policiais responsáveis pelas investigações, a confissão do corréu se mostrou “coerente e segura”, com “alto nível” de detalhamento. 

TJRN ABRE INSCRIÇÕES PARA INTERESSADOS EM CONCORRER À LISTA TRÍPLICE DO TRE/RN PARA VAGA TITULAR NA CLASSE JURISTA

 

A Presidência do TJRN abre, a partir da próxima segunda-feira (24/4) até 28 de abril, inscrições para advogados e advogadas interessados em concorrer à formação de lista tríplice, destinada a uma vaga de membro titular, classe de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). Isto, em decorrência do término, em 6 de julho de 2023, do biênio da advogada Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira. Os interessados devem preencher um formulário disponível no anexo do do Edital Nº 54. O requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça e protocolado na Secretaria-Geral do Tribunal, de forma pessoal, no horário das 8h às 14h, localizada na Avenida Jerônimo Câmara, nº 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal-RN, CEP 59060-300. Telefone: (84) 3673-8020, Natal, no prazo mencionado no ítem I, do Edital, instruído, obrigatoriamente, com a documentação exigida no artigo 4º da Resolução n. 23.517/2017 do TSE:

A documentação necessária consiste na certidão atualizada da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que o advogado ou advogada estiver inscrito(a), com indicação da data de inscrição definitiva, da ocorrência da sanção disciplinar e do histórico de impedimentos e licenças, se existentes e certidão atualizada das Justiças: Federal; Estadual e Eleitoral (quitação, crimes eleitorais e filiação partidária). As certidões devem ser emitidas pelos órgãos de distribuição dos juízos de primeira instância com jurisdição sobre o domicílio do interessado. Além disso, os postulantes à vaga devem apresentar documentos comprobatórios do exercício da advocacia e; o Curriculum Vitae.

Na data em que forem indicados, os advogados e advogadas deverão estar  no  exercício  da  advocacia  e  possuir  10 anos consecutivos ou não de prática profissional. Será dispensada a comprovação do efetivo exercício da advocacia aos advogados que tiveram seus nomes deferidos pelo Plenário do TSE em listas tríplices anteriores, ainda que não tenham sido escolhidos para compor o TRE potiguar.

*Confira o edital:

 Edital nº54.pdf

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA REAJUSTE PARA SERVIDORES E CONSELHEIROS DO TCE E PARA DEFENSORES PÚBLICOS DO RN

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou em plenário nesta terça-feira (18) o reajuste salarial para conselheiros, conselheiros substitutos e servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal. Além disso, foi aprovado também o reajuste para os defensores públicos do Estado (veja detalhes mais abaixo).

Os projetos de lei agora seguem para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). Os reajustes dos conselheiros do TCE passam a valer a partir deste mês de abril, de acordo com o cronograma aprovado no projeto de lei, que prevê aumento progressivo até 2025. Ao todo, o aumento será de R$ 4, 2 mil nos salários. Esse aumento salarial acompanha o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi aprovado recentemente.

Os reajustes previstos para conselheiros e procuradores junto ao TCE são:

• R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023;
• R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
• R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Para os conselheiros substitutos são:

• R$ 35.710,46 a partir de 1º de abril de 2023;
• R$ 37.731,80 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
• R$ 39.753,21 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Na sessão também foi aprovado o reajuste dos servidores de cargos efetivos e comissionados - em 8% -, além da gratificação dos servidores de gabinete do TCE - em 35%. Os reajustes, nesse caso, passam a valer a partir do mês de maio, caso a lei seja sancionada.

Defensores
Os deputados estaduais também aprovaram a restruturação do quadro de órgãos auxiliares e a criação de gratificação na Defensoria Pública do RN. Entre as mudanças, o subsídio mensal dos defensores públicos do RN passará a ser de R$ 39.753 até fevereiro de 2025 - R$ 4 mil a mais nos próximos dois anos. O reajuste será de 6% a cada ano. O acréscimo aos cofres públicos no valor de despesa pessoal sairá de R$ 2,3 milhões para cerca de R$ 9 milhões em 2025.

Reajuste dos procuradores da AL
O projeto de lei que trata do reajuste salarial dos procuradores da Assembleia Legislativa, que seria votado também nesta terça-feira (18), foi retirado de pauta pelos paralmentares. A data da votação não foi informada.

O projeto de lei prevê um incremento salarial também por volta de R$ 4,2 mil para os procuradores até 2025.] O argumento da pauta também é baseado no aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

RN: BARRAGEM ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES ATINGE MAIOR VOLUME DESDE 2012

 
Barragem Armando Ribeiro, maior reservatório de água do RN — Foto: Divulgação

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves atingiu 66,66% da sua capacidade - acumula 1,581 bilhão de metros cúbicos - e alcançou o maior volume desde 2012. Os dados estão no Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado desta terça-feira (18).

De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), as reservas hídricas superficiais totais do RN já somam 2,676 bilhões de metros cúbidos, correspondentes a 62,25% da capacidade total. No dia 18 de abril de 2022, as reservas hídricas do RN acumulavam, 1,877 milhões de metros cúbicos, equivalentes a 43,86% da capacidade total. A Barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 374,81 milhões de metros cúbidos - 62,50% da sua capacidade total. Este também é o maior volume acumulado da barragem desde 2012. Em abril de 2022, o reservatório estava com 36,30% da sua capacidade.

Segundo o Igarn, 14 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos já sangraram: o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude público de Pilões; Mendubim, localizado em Assu; Rodeador, localizado em Umarizal; Pataxó, localizado em Ipanguaçu; Flechas, localizado em José da Penha; Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Morcego, em Campo Grande; Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz; e a barragem Umari, em Upanema. O açude Dourado, localizado em Currais Novos, que chegou a estar seco no início de março, acumula 14,92% da sua capacidade total. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 7,36% do seu volume máximo. A barragem Boqueirão, de Parelhas, acumula um percentual de 10,18% da sua capacidade total. A barragem Marechal Dutra, conhecida como Gargalheiras, em Acari, acumula 5,13% da sua capacidade total. No dia 18 de abril do ano passado, o reservatório estava com 9,43% da sua capacidade total.

A BOA O DIA...

 

SINTE/RN DIVULGA PROGRAMAÇÃO DA 24ª SEMANA NACIONAL EM DEFESA E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

O SINTE/RN é parceiro da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) na 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que tem como tema “Soberania se faz com educação pública e participação social” e objetiva promover a reflexão de que a soberania nacional exige um projeto educacional com participação popular. Nesta edição estão programadas atividades diárias de 24 a 28 de abril, em âmbito local e nacional, nas ruas e no ambiente digital. No RN, a abertura será antecipada e ocorrerá na tarde de 20/04, na sede do Sindicato.

Confira a seguir a programação que inclui a entrega do abaixo-assinado pela revogação do Novo Ensino Médio ao Ministério da Educação (em 24 de abril) e a Greve Nacional da Educação (dia 26 de abril).

PROGRAMAÇÃO

*Dia 20 de abril (quinta-feira)

• Abertura da 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, 16h
  Local: Auditório do SINTE/RN
• Live especial |Tema: 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, 19h Transmitida pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Instagram) do SINTE/RN

*Dia 24 de abril (segunda-feira)

• Em Brasília (CNTE): Entrega no Ministério da Educação (MEC) do manifesto pela revogação do novo ensino médio.
• No RN: DEBATE NAS UNIDADES DE ENSINO
• Tema: As contradições do “projeto educacional” em vigor | Local: Escolas do Ensino Fundamental |Responsáveis: Educadores/as das Unidades de Ensino
• Tema: Revogação do Novo Ensino Médio | Local: Unidades do Ensino Médio | Responsáveis: Educadores/as das Unidades de Ensino

*Dia 25 de abril (terça-feira)

• Audiência Pública sobre a 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, 14h | Local: Assembleia Legislativa | Dia 26 de abril (quarta-feira)

• Greve Nacional dos/as Trabalhadores/as em Educação Marcha “Soberania se faz com educação pública e participação social”* | Concentração: sede estadual do SINTE/RN, 15h.

*Atenção! É recomendado o uso de roupas na cor branca durante a marcha. Na data, os Núcleos Municipais e Regionais do SINTE devem programar ações que envolvam a comunidade escolar.

*Dia 27 de abril (quinta-feira)

• Debate sobre o Novo Ensino Médio e o Novo Ensino Médio Potiguar, 14h30 | Local: Auditório do SINTE/RN | Público-alvo: Profissionais da Educação e estudantes

*Dia 28 de abril (sexta-feira)

• Assembleia dos/as Educadores/as da Rede Municipal do Natal com lançamento de Cartilha sobre financiamento da capital, 8h | Local: Auditório do SINTE/RN

• Aula Pública pela Revogação das Escolas Cívicos Militares e contra a Militarização das Escolas Públicas, 15h | Local: em frente à Escola Municipal Veríssimo de Melo, em Felipe Camarão.

*LIVES DA CNTE
Todas as lives serão transmitidas no canal do YouTube da CNTE (www.youtube.com/cntebrasil).

*Dia 24 de abril (segunda-feira) | Tema: As contradições do “projeto educacional” em vigor, 19h

*Dia 25 de abril (terça-feira) | Tema: A recomposição do FNE e os novos desafios, 19h

*Dia 26 de abril (quarta-feira) | Tema: Financiamento e valorização do Piso e da Carreira da Educação, 19h

*Dia 27 de abril (quinta-feira) | Tema: Gestão democrática com segurança alimentar, 19h

*Dia 28 de abril (sexta-feira) | Tema: Revogação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), 10h & Tema: A democracia, o novo PNE, o SNE e a soberania do povo brasileiro, 19h

Mais informações, acesse: 
https://cnte.org.br/images/24_semana_da_educacao_livreto_final_web.pdf