PROCESSOS SELETIVOS: DIVULGADOS CRONOGRAMA DO SISU, PROUNI E FIES

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 7 de junho, no Diário Oficial da União (DOU), os editais com os cronogramas dos processos seletivos para o segundo semestre de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O período de inscrição para o Sisu será de 19 a 22 de junho e o resultado será divulgado no dia 27 deste mês. No mesmo dia, 27 de junho, serão abertas as inscrições para o Prouni, que podem ser realizadas até o dia 30 deste mês.  

O resultado do Prouni será divulgado em duas chamadas: a primeira será publicada no dia 4 de julho e a segunda no dia 24 do mesmo mês.  Já o prazo de inscrições para o Fies é de 4 a 7 de julho; e o resultado, em chamada única, será divulgado no dia 11 de julho.   Em datas próximas às da abertura de inscrições de cada processo seletivo, o MEC divulgará os quantitativos de vagas a serem ofertadas nas edições deste segundo semestre de 2023 do Sisu, Prouni e Fies, no portal Acesso Único. 

A classificação em todos os três processos seletivos será realizada com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo que para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Para os interessados em se inscrever no Fies, serão válidas as notas do Enem, a partir de 2010.   As inscrições para cada um desses processos seletivos são gratuitas e devem ser efetuadas, exclusivamente, pela internet, no Portal Acesso Único. Para mais informações, confira a íntegra dos editais do Sisu, Prouni e Fies. 

*Fies – inscrições postergadas. 
Para os estudantes que tiveram a inscrição postergada de processos seletivos do Fies, anteriores a essa edição para o segundo semestre, a complementação da inscrição na página do Fies deverá ser realizada de 14 a 16 de junho e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para a concessão do financiamento, nos termos dos normativos vigentes do Fies. 

*Cronogramas  
*Sisu 
Inscrições – 19 a 22 de junho 
Resultado – 27 de junho 
Matrícula dos selecionados – 29 de junho a 4 de julho 
Lista de espera – 27 de junho a 4 de julho 
Divulgação da lista de espera – 7 de julho 
Convocação por meio da lista de espera – a partir de 10 de julho 

*Prouni 
Inscrições – 27 a 30 de junho 
Resultados: 
Primeira chamada: 4 de julho 
Segunda chamada: 24 de julho 
Lista de espera – 14 e 15 de agosto 
Divulgação da lista de espera – 18 de agosto 

*Fies 
Inscrições – 4 a 7 de julho 
Resultado – 11 de julho 
Complementação da inscrição dos pré-selecionados em chamada única – 12 a 14 de julho 
Convocação por meio da lista de espera – 18 de julho a 29 de agosto 

*Fies – Inscrições postergadas 
Complementação da inscrição postergada para o segundo semestre de 2023 – 14 a 16 de junho 

SAÚDE/RN: SEM RECEBER HÁ SEIS MESES, MÉDICOS DA COOPMED ANUNCIAM PARALISAÇÃO A PARTIR DESTA QUINTA (8)

 

Médicos da Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) anunciaram que vão paralisar as atividades na rede pública de saúde a partir desta quinta-feira (8), feriado de Corpus Christi. Com isso, ficarão prejudicados os atendimentos em todas as unidades básicas de saúde (UBS) de Natal e também em hospitais estaduais.

Segundo a Coopmed-RN, a paralisação foi comunicada ao Governo do Estado e à Prefeitura do Natal na última sexta-feira (2) e segue mantida até que haja o pagamento de pelo menos uma fatura em aberto. Tanto no Governo quanto na Prefeitura, o atraso é de seis meses no pagamento. A última fatura paga foi a de dezembro de 2022. Além do pagamento de janeiro de 2023, os médicos da cooperativa reivindicam a criação de um calendário de pagamento sobre os demais meses. Ao todo, são 1,8 mil médicos que prestam serviços ao Governo do Estado e à Prefeitura do Natal.

Veja quais unidades de saúde serão afetadas caso haja paralisação

*Serviços paralisados junto à Prefeitura do Natal

• UPA Pajuçara
• UPA Potengi
• UPA Esperança
• PS Mãe Luiza
• Hospital dos Pescadores
• Hospital Nivaldo Júnior
• UPA Satélite
• Samu Natal
• Transporte Sanitário
• Brasília Teimosa
• Ambulatórios
• Psiquiatria (CAPS)
• Ortopedia
• Alta/média complexidade
• Leide Morais
• Maternidade Araken Pinto

*Serviços paralisados junto ao Governo do Estado

• Hospital Walfredo Gurgel
• Hospital Giselda Trigueiro
• Hospital João Machado
• Hospital Regional de Santo Antônio
• Hospital Regional Pau dos Ferros
• Hospital Regional João Câmara
• Hospital Regional Caicó
• Hospital Santa Catarina
• Central de Regulação das portas de urgências
• Obstetrícia
• Clínica médica
• Cirurgia Torácica
• Pediatria
• Ortopedia

FONTE: Portal da 98 FM

RN/PROFESSOR/A DA REDE ESTADUAL: CONSULTE AS TABELAS COM O REAJUSTE DO PISO 2023

 

O SINTE/RN disponibiliza as Tabelas com os valores relativos à correção do Piso Salarial 2023 dos professores e professoras da Rede Estadual de Ensino.Ao consultar o material, os professores vão identificar na parte superior uma tabela com os dados relativos ao mês de dezembro do ano de 2022. 

Na sequência, é possível verificar três tabelas do ano de 2023 com a aplicação do reajuste de 7,21% em maio, de 3,61% em novembro e de 3,49% em dezembro, respectivamente, totalizando o índice de 14,95% do Piso do Magistério. Importante ressaltar que nas tabelas não constam os valores do passivo do Piso 2022.

ENTENDA OS CÁLCULOS DAS TABELAS APRESENTADAS
Ao observar as tabelas, temos que ao final de 2022, um professor com carga horária de 40 horas que estava no Nível I Magistério, Classe A, recebia R$3.845,63. Por sua vez, um professor com carga horária de 30 horas que estava no Nível I Magistério, Classe A, recebia R$2.884,59 ao final de 2022.

Com a aplicação integral do reajuste do Piso 2023, no índice de 14,95%, o professor que cumpre 40 horas e está no Nível I Magistério, Classe A, passará a receber R$4.420,55. Enquanto isso, o professor que cumpre 30 horas e está na mesma classe e nível, passará a receber R$3.315,84. Outro exemplo: um professor da Classe B, Nível II, que em dezembro de 2022 recebia R$4.643,60, vai receber em dezembro de 2023 o valor de R$5.337,81.

*Confira a tabela de 30 horas AQUI.
*Confira a tabela de 40 horas AQUI.

POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONHEÇA OS PRINCIPAIS PONTOS DO RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

 

NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO
Eliminação de impostos – substituição de 5 tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços e um Imposto Seletivo

• Novo IBS – imposto a ser cobrado no local de consumo dos bens e serviços, com desconto do tributo pago em fases anteriores da produção
• Imposto dual – o IBS terá uma parcela gerida pela união e outra por estados e municípios
• Imposto seletivo – será uma espécie de sobretaxa sobre produtos e serviços que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente

Alíquotas do IBS – haverá uma alíquota padrão e outra diferenciada para atender setores como o da saúde. Isso porque esses setores não têm muitas etapas, como a indústria

Exceções – a Zona Franca de Manaus e o Simples manteriam suas regras atuais. E alguns setores não sofreriam incidência de IBS: operações com bens imóveis, serviços financeiros, seguros, cooperativas, combustíveis e lubrificantes.

CORREÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS
Cashback – a emenda constitucional deve prever a implantação de um cashback ou devolução de parte do imposto pago. Mas as faixas da população que seriam beneficiadas e o funcionamento do mecanismo ficarão para a lei complementar

Fundo de Desenvolvimento Regional – para compensar o fim da guerra fiscal, será criado esse fundo com recursos da União para promover regiões menos desenvolvidas

Transição federativa – será feita uma transição que pode ficar entre 40 e 50 anos, para manter a arrecadação de união, estados e municípios. Sem a transição, estados e municípios “produtores” seriam prejudicados com a cobrança do IBS no local de consumo

Transição dos tributos – Apesar de serem feitos modelos, a arrecadação dos novos tributos não é conhecida. Então, essa transição, em torno de cinco anos, terá o objetivo de calibrar as alíquotas de forma a manter a carga tributária

IMPOSTOS SOBRE PATRIMÔNIO
IPVA – será cobrado também sobre veículos aquáticos e terrestres. Será menor para veículos de menor impacto ambiental

IPTU – Os municípios poderão mudar a base de cálculo do imposto por decreto, mas a partir de critérios estabelecidos em lei municipal

ITCMD – A ideia é determinar a progressividade do imposto. Ou seja, alíquotas maiores para valores maiores de herança ou doação

*EFEITOS ESPERADOS DA REFORMA
Fim da guerra fiscal – a redução de impostos para atrair fábricas não se justifica mais, porque o imposto será cobrado no destino do bem ou serviço

Crescimento econômico – o IBS simplifica o sistema, eliminando custos para as empresas. A indústria é mais favorecida porque pode ter mais créditos de tributos pagos por insumos

Desoneração das exportações – como o imposto só é cobrado no consumo, as vendas externas podem ser totalmente desoneradas. Por outro lado, as importações terão a mesma taxação do produto nacional

Segurança jurídica – cai a diferenciação entre produtos e serviços, evitando conflitos sobre qual alíquota deve ser aplicada sobre determinado consumo

Transparência – o consumidor vai saber quanto está pagando de imposto em cada produto ou serviço

BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA TERÃO ACESSO GRATUITO A TODOS OS MEDICAMENTOS DO FARMÁCIA POPULAR

 

Governo Federal retoma o Farmácia Popular do Brasil com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros. A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

O Farmácia Popular do Brasil oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão e, a partir de agora, também para osteoporose e anticoncepcionais. O programa também fornece medicamentos com descontos de até 90% para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Ao todo, contempla o tratamento para 11 doenças. O Governo Federal também irá facilitar o acesso ao programa para a população indígena aldeada. Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.

PNAD: RN TEM TAXA DE ANALFABETISMO DE 10,5% E NÃO BATE META

A taxa de analfabetismo é uma das metas do atual Plano Nacional de Educação (PNE), que tem vigência até 2024. Um dos itens seria a redução da taxa da população de 15 anos ou mais para 6,5% em 2015 e a erradicação em 2024. A meta intermediária foi alcançada em 2017 na média Brasil, porém, no Nordeste e para a população preta ou parda, ainda não foi alcançada.

Além dos nove estados nordestinos, também não cumpriram a meta o Acre, Pará e Tocantins, que têm taxas de 8,5, 7,4% e 7,2%, respectivamente. Em comparação aos demais estados nordestinos, o Rio Grande do Norte tem a segunda menor taxa de analfabetismo, atrás apenas da Bahia (10,3%). A pior situação é no Piauí, com 14,8%. Entre os vizinhos, Ceará tem 12%, Paraíba 13,6% e Pernambuco tem 11%.

Redução
A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais recuou de 6,1% em 2019 para 5,6% em 2022, uma redução de pouco mais de 490 mil analfabetos no país, chegando a menor taxa da série, iniciada em 2016. No total, eram 9,6 milhões de pessoas que não sabiam ler e escrever, sendo que 55,3% (5,3 milhões) delas viviam no Nordeste e 54,2% (5,2 milhões) tinham 60 anos ou mais. Essa é a primeira divulgação do módulo após a pandemia. Devido à redução na taxa de aproveitamento da amostra, causada pela mudança na forma de coleta implementada emergencialmente durante o período de distanciamento social, a divulgação do suplemento foi suspensa em 2020 e 2021, retornando agora com os resultados para 2022. 

“O analfabetismo segue em trajetória de queda, mas mantém uma característica estrutural: quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos. Isso indica que as gerações mais novas estão tendo maior acesso à educação e sendo alfabetizadas ainda crianças, enquanto permanece um contingente de analfabetos, formado principalmente, por pessoas idosas que não acessaram à alfabetização na infância/juventude e permanecem analfabetas na vida adulta”, observa a coordenadora Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy. As taxas ficaram em 16,0% entre as pessoas de 60 anos ou mais, 9,8% entre as pessoas com 40 anos ou mais, 6,8% entre aquelas com 25 anos ou mais e 5,6% entre a população de 15 anos ou mais. Por outro lado, a taxa de analfabetismo das pessoas de 60 anos ou mais foi a que mais caiu, reduzindo-se em 2,1 p.p frente a 2019 e 4,5 p.p. ante 2016. 

Pretos e pardos
Em 2022, entre as pessoas pretas ou pardas com 15 anos ou mais de idade, 7,4% eram analfabetas, mais que o dobro da taxa encontrada entre as pessoas brancas (3,4%). No grupo etário de 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo dos brancos alcançou 9,3%, enquanto entre pretos ou pardos ela chegava a 23,3%. Na análise por sexo, a taxa de analfabetismo das mulheres de 15 anos ou mais, em 2022, foi de 5,4%, enquanto a dos homens foi de 5,9%. 

Entre os idosos, a taxa das mulheres foi de 16,3%, ficando acima da dos homens (15,7%). Beringuy destaca que “a tendência de queda do analfabetismo se verifica nos grupos onde ele é maior: população mais velha e pessoas de cor preta ou parda. É como se tivesse mais espaço para queda nesses grupos, uma vez que a população jovem já está mais escolarizada. De todo modo, temos um panorama no qual persiste mais de 20% da população de 60 anos ou mais de cor preta ou parda na condição de analfabeta”. 

Nordeste x Sudeste  
A taxa de analfabetismo para as pessoas de 15 anos ou mais também reflete desigualdades regionais: o Nordeste tem a taxa mais alta (11,7%) e o Sudeste, a mais baixa (2,9%). No grupo dos idosos (60 anos ou mais) a diferença é maior: 32,5% para o Nordeste e 8,8% para o Sudeste. “A taxa de analfabetismo é uma das metas do atual Plano Nacional de Educação (PNE), que tem vigência até 2024. Um dos itens seria a redução da taxa da população de 15 anos ou mais para 6,5% em 2015 e a erradicação em 2024. 

A meta intermediária foi alcançada em 2017 na média Brasil, porém, no Nordeste e para a população preta ou parda, ainda não foi alcançada”, ressalta a coordenadora. Entre as 27 unidades da federação, as que mostraram as três maiores taxas de analfabetismo foram Piauí (14,8%), Alagoas (14,4%) e Paraíba (13,6%). Já as três menores taxas foram as do Distrito Federal (1,9%), Rio de Janeiro (2,1%) e de São Paulo e Santa Catarina (ambos com 2,2%).

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 06.06.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 07/06/2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 06.06.2023
*Copa Libertadores – 5ª Rodada
Athletico-PR 1×0 Libertad
Monagas 1×0 Deportivo Pereira
Alianza 0x1 Atlético-MG
Boca Juniors 1×0 Colo-Colo
Melgar 5×0 Patronato
23:00h Bolívar 1×0 Cerro Porteño

*Copa Sul-Americana – 5ª Rodada
Estudiantes-VEN 1×0 Fortaleza
Peñarol 0x3 Defensa y Justicia
América-MG 2×0 Millonarios
Tigre 2×1 Puerto Cabello
Santos 1×2 Newells Old Boys
23:00h LDU Quito 0x0 Botafogo

*Brasileiro Série B – 11ª Rodada
Ponte Preta 0x0 ABC
Chapecoense 0x1 Vila Nova
Tombense 1×2 Vitória
Atlético-GO 0x3 Ceará
Botafogo-SP 0x2 Ituano

*Campeonato Brasileiro – Série C – 7ª Rodada
Náutico 2×0 Volta Redonda

*Campeonato Brasileiro – Série D – 6ª Rodada
Potiguar 2×1 Sousa

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 07/06/2023
*Copa Libertadores - 5ª Rodada
19:00h Argentinos Juniors x Liverpool-URU
19:00h Nacional-URU x Internacional
19:00h Independiente Del Valle x Corinthians
21:00h Aucas x Ñublense
21:30h Palmeiras x Barcelona-EQU
21:30h River Plate x Fluminense
23:00h The Strongest x Sporting Cristal

*Copa Sul-Americana - 5ª Rodada
21:00h Blooming x Audax Italiano
21:00h Estudiantes x Bragantino
23:00h Emelec x Guaraní-PAR

*Brasileirão – Série B - 11ª Rodada
19:00h Sampaio Corrêa x Londrina
19:00h Novorizontino x Guarani
19:00h Sport x Avaí
21:30h CRB x Mirassol

*Brasileirão – Série C - 7ª Rodada
16:00h Amazonas x Botafogo-PB
18:00h Pouso Alegre x Confiança
19:00h Operário-PR x Paysandu
21:30h São José x Altos

*Brasileirão – Série D - 6ª Rodada
15:00h Nova Iguaçu x Democrata-GV
15:30h Ceilândia x Anápolis
15:30h Iporá x Real Ariquemes
15:30h Fluminense-PI x Tocantinópolis
16:00h União x Brasiliense
16:00h Interporto x Operário-VG
19:00h Camboriú x Brasil de Pelotas
19:00h Athletic x Santo André
19:00h Hercílio Luz x Caxias
19:00h Real Noroeste x Resende
19:00h Ferroviária x Patrocinense
19:00h Bahia de Feira x Falcon
19:00h Cordino x Atlético Cearense
19:00h Iguatu x Campinense
20:00h Nacional de Patos x Globo
20:00h Maringá x CRAC
20:00h Sergipe x Retrô
20:00h São Raimundo-RR x Tuna Luso
20:00h Portuguesa-RJ x Vitória-ES
20:00h XV Piracicaba x Cascavel
20:00h Novo Hamburgo x Concórdia
20:00h Ferroviário x Parnahyba
20:00h Águia x Nacional-AM
20:00h ASA x Atlético-BA
20:00h Aimoré x São Joseense
21:00h Operário-MS x Inter de Limeira

*Liga Conferência da UEFA - Final
16:00h Fiorentina x West Ham

*Copa do Brasil Sub-17 - Semifinal
15:30h Palmeiras x Vasco

MPRN DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ENTREVISTAS DE PROCESSO SELETIVO NAS ÁREAS DE SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou o resultado preliminar da fase de entrevistas do processo seletivo nas áreas de Serviço Social e Psicologia para São Gonçalo do Amarante e Mossoró. A lista será publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7).

O edital com a retificação no cronograma do processo seletivo também estará disponível no DOE desta quarta-feira (7). O resultado final será divulgado no dia 13 de junho.

*Confira a lista clicando aqui.

TRT-RN DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA (9) EM VIRTUDE DO CORPUS CHRISTI

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região publicou, nesta quarta-feira (7), o Ato Conjunto nº 10 de 2023 que decreta ponto facultativo na sexta-feira (9/6), no âmbito do TRT-RN.

A decisão considera as publicações da Portaria nº 2.386 e do Decreto nº 32.719 do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, respectivamente, que estabelecem ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional e no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do RN, no dia 09 de junho. Nesta quinta-feira (8), também será ponto facultativo na 21ª Região em virtude do feriado religioso de Corpus Christi.

*Confira o Ato na íntegra (clique aqui).

GOVERNO DO RN EXCLUI APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ANTECIPAÇÃO DOS 40% DO 13º SALÁRIO

 

Novamente o governo age dividindo a categoria dos servidores, e vai antecipar em junho o 13º apenas para os servidores ativos da secretaria de Educação e para os servidores de órgãos que possuem arrecadação própria.  A escolha do governo despreza e exclui os servidores aposentados e pensionistas de todas as secretarias, inclusive a SEEC, e também todos os servidores ativos das demais secretaria de Estado. 

O SINSP não concorda com a escolha do governo, pois acredita que deve existir isonomia, além de que todos os servidores cumprem ou já cumpriram o seu papel no serviço público, tendo todos eles contam para pagar.  Vemos notícias recorrentes de que o governo está recebendo bastante dinheiro, com ajuda federal que não tinha antes, como também houve a abertura do posto fiscal próximo a divisa com a paraíba, que deve elevar a arrecadação. Mesmo com tudo isso, o governo prefere não antecipar o 13º para todos. 

O SINSP cobra do Estado o mesmo tratamento para os aposentados, pensionistas e servidores ativos das demais secretarias. Lutamos pela antecipação de parte do 13° salário para este mês de junho, e não só para Educação, pois todos os servidores, sejam da ativa ou inativos devem ser tratados da mesma maneira.  O SINSP encaminhou o pedido para o governo no dia 25 de maio, mas não obteve retorno. A solicitação foi encaminhada à govenadora Fátima Bezerra, e ao secretário de Administração, Pedro Lopes. No pedido, o sindicato deixa claro que a antecipação deve ser destinada a todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas.   O SINSP luta para que o governo altere sua posição e que ainda em junho todos tenham acesso aos 40% do seu 13° salário de 2023.

Cobre da governadora
Você também pode fazer sua parte, servidor! Vá até as redes sociais da governadora e cobre a antecipação do 13º salário de todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado. Vamos fazer com que a governadora lembre de nós e atenda nossos pedidos! 

*Redes socias da governadora Fátima Bezerra: 
*Twitter -  https://twitter.com/fatimabezerra 

*Facebook -  https://www.facebook.com/FatimaBezerra13/ 

*Instagram - https://www.instagram.com/fatimabezerra13/ 

TJRN ESCOLHE OS TRÊS NOMES DE JURISTAS PARA A INDICAÇÃO AO PRESIDENTE PARA O TRE/RN

 

TJRN escolheu hoje pela manhã os três nomes de juristas que sobe para o presidente Lula indicar como juiz titular do TRE/RN por 2 anos.  

A lista tríplice é composta pelos advogados Daniel Maia, Thales Goes e Valéria Lucena. Quem for escolhido vai substituir a advogada Adriana Magalhães que deixa o TRE em julho.  

Os TRE's são compostos por 2 desembargadores, 2 juízes de direito, 1 juiz federal e dois juristas (advogados). Eles passam 2 anos podendo o mandato ser renovado por período igual.  

CONCURSO TJRN: FGV DIVULGA GABARITOS PRELIMINARES DAS PROVAS DE NÍVEL SUPERIOR

 

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou hoje, 6 de junho, os gabaritos preliminares das provas aplicadas no último domingo (4/6), para os cargos de Oficial de Justiça e Analista Judiciário - diversas especialidades, no concurso público para provimento de cargos de servidor do Tribunal de Justiça do RN.

*Confira os gabaritos preliminares no site da FGV:

Site da FGV

PERFEITO: FOTÓGRAFO REGISTRA CRISTO REDENTOR “ABRAÇANDO” LUA CHEIA E FOTO VIRALIZA

 

Um clique feito em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, a 11 quilômetros do Cristo Redentor, encurtou a distância entre o monumento e o único satélite natural da Terra. No domingo (4), às 06h28, o fotógrafo Leonardo Sens registrou o Cristo Redentor “abraçando” a lua cheia. A foto viralizou nas redes sociais, recebendo milhares de comentários e compartilhamentos.

À CNN, Sens explicou como fez para captar a paisagem com riqueza de detalhes. O profissional contou que usou uma Nikon D810 e que foram cerca de 400 fotos, de ângulos e momentos diferentes, até chegar ao clique perfeito. “Estava a uma distância de 11 km, na Praia de Icaraí, em Niterói. Como a lua vai descendo na diagonal, o desafio é ter que carregar a câmera junto do tripé para os lados para acertar o ângulo correto, isso tudo e ainda enquadrar e checar se está tudo em foco”, disse.

Leonardo também revelou que tentava fazer a foto desde 2021. “Na primeira tentativa, a paisagem não estava tão nítida, com um pouco de nevoeiro e no momento da passagem da lua eu não consegui enquadrar corretamente. Em 2022, estava nublado no dia, não fiz nenhuma foto. E agora finalmente consegui”, celebra ele. O abraço divino na lua já é considerado o registro mais especial da carreira do fotógrafo. Não apenas pelo que os olhos podem ver, mas pelo que o coração pode sentir. “Creio que esta imagem passa um momento de contemplação, de uma natureza perfeita e conectada conosco e que devemos preservar para as futuras gerações.” Após o clique perfeito, Leonardo vai em busca de um novo desafio. Quer registrar o nascer da lua no mar, com algum barco fazendo a silhueta na frente dela.

FONTE: CNN

GOVERNADORA SANCIONA LEI QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

 

“Com a sanção desta Lei, quero aqui assegurar que o pagamento referente ao mês de maio será pago em uma folha suplementar ainda em junho. E as duas últimas parcelas, conforme a própria Lei, serão pagas em novembro e dezembro”, explica a governadora e professora Fátima Bezerra, no ato de assinatura da sanção da Lei. A lei que atualiza o piso garante o reajuste de 14,95% ao magistério, incluindo também os aposentados e pensionistas. Esse reajuste é retroativo a 1º de janeiro e será feito em três parcelas, conforme anunciou a governadora – em folha suplementar ainda neste mês de junho, e junto aos salários de novembro e dezembro.

O reajuste, que vinha sendo reivindicado pelos profissionais da educação do estado, será implementado de forma automática para os professores e especialistas de Educação ativos, aposentados e pensionistas, cuja remuneração seja inferior ao piso salarial nacional fixado para o ano de 2023. Já no caso dos profissionais não contemplados pelo reajuste integral, o pagamento será realizado em três parcelas:  7,21% em junho de 2023; 3,61% em novembro de 2023 e 3.41% em dezembro de 2023. Ao todo, o novo piso salarial abarca os profissionais que desempenham atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, tais como direção, administração, planejamento, inspeção e supervisão. Já os demais profissionais que não atendem a esses critérios, seguem recebendo os mesmos vencimentos básicos, sem a aplicação do reajuste. 

EX-VEREADOR DE IPUEIRA QUE PRESIDIU A FECAM, DIEGO MACEDO MORRE EM ACIDENTE DE CARRO

 

Morreu em um acidente de carro na noite de terça-feira (06) o ex-vereador de Ipueira e ex-presidente da Federação da Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), Diego Macedo.
Segundo informações de populares, o carro em que estava Diego vinha na estrada que liga Ipueira a São João do Sabugi e caiu em um açude.

Diego é filho dos ex-prefeitos de Ipueira, Cessa e Anifrâncio Macedo. Sua filha, Isa Macedo, atualmente é vereadora na cidade. Populares que passaram pelo local, observaram o veículo submerso e acionaram a Polícia Milita. Lamentável o acontecimento!

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 05.06.23 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 06/06/2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 05.06.23
Brasileirão – Série A – 9ª Rodada
Vasco 1×4 Flamengo

*Campeonato Brasileiro – Série C – 6ª Rodada
São Bernardo 1×0 Figueirense

*Campeonato Brasileiro – Série D – 5ª Rodada
Trem 1×1 Princesa

*Campeonato da Alemanha – Final
Hamburgo 1×3 Stuttgart

*Brasileirão Feminino A1 – 14ª Rodada
Palmeiras 2×1 Grêmio
Santos 2×1 Bahia
Cruzeiro 1×1 Ferroviária
Corinthians 4×0 Flamengo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 06/06/2023
*Copa Libertadores – 5ª Rodada
19:00h Athletico-PR x Libertad
19:00h Monagas x Deportivo Pereira
21:00h Alianza x Atlético-MG
21:00h Boca Juniors x Colo-Colo
21:00h Melgar x Patronato
23:00h Bolívar x Cerro Porteño

*Copa Sul-Americana – 5ª Rodada
19:00h Estudiantes-VEN x Fortaleza
19:00h Peñarol x Defensa y Justicia
21:00h América-MG x Millonarios
21:00h Tigre x Puerto Cabello
21:30h Santos x Newells Old Boys
23:00h LDU Quito x Botafogo

*Brasileiro Série B – 11ª Rodada
19:00h Ponte Preta x ABC
19:00h Chapecoense x Vila Nova
19:00h Tombense x Vitória
21:30h Atlético-GO x Ceará
21:30h Botafogo-SP x Ituano

*Campeonato Brasileiro – Série C – 7ª Rodada
20:00h Náutico x Volta Redonda

*Campeonato Brasileiro – Série D – 6ª Rodada
20:00h Potiguar x Sousa

CONCURSO TJRN: LOCAIS DE PROVA PARA TÉCNICO JUDICIÁRIO ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA

 

Já está disponível a consulta aos locais de realização das provas de Técnico Judiciário, que acontecem no próximo domingo (11/6).  Para obter a informação, é necessário inserir o CPF do candidato. As provas objetiva de múltipla escolha e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas em Natal, Mossoró e Caicó, das 8 h às 12h30, horário oficial de Brasília. 

De acordo com a FGV, 38.086 candidatos se inscreveram para o cargo de Técnico Judiciário (Nível Médio). Eles irão disputar uma das 160 vagas disponibilizadas pelo TJRN. A remuneração inicial do cargo é de R$ 3.974,08.

Os inscritos devem acessar o site:
www.conhecimento.fgv.br/concursos/tjrn2023

MAIS DE 50% DA ÁGUA POTÁVEL NO RN É DESPERDIÇADA, APONTA LEVANTAMENTO

 

A cada 100 litros de água captada e tratada para se tornar potável, o Rio Grande do Norte perde 52 litros em vazamentos, fraudes, “gatos”, erros de leitura dos hidrômetros, entre outros problemas. Os dados são do Instituto Trata Brasil, divulgados nesta segunda-feira (5). O estado teve redução 0,1% nas perdas em relação ao levantamento anterior. Porém, com 52,2% de perdas registradas em 2021 – o ano mais recente apontado – o RN ficou na sétima colocação entre as unidades da federação com maior quantidade de desperdício de água.

Na região Nordeste, o estado ficou na segunda colocação, entre as maiores perdas, atrás apenas do Maranhão (59,2%). Na média, os estados nordestinos desperdiçaram 46,2% da água tratada. A região é a segunda com mais perdas, atrás da região Norte (51,2%). Segundo Rodrigo Melo do Nascimento, coordenador de combate às perdas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), os índices de perdas do estado caíram 3% desde 2015, o equivalente a 74 milhões de metros cúbicos de água.

Segundo ele, o volume seria suficiente para abastecer a cidade de Mossoró e Parnamirim – segunda e terceira maiores cidades do estado – por um ano e meio. “A perda se dá de duas maneiras: as perdas físicas, quando a água é perdida no processo de distribuição – normalmente acontece por vazamentos – e as perdas aparentes, quando ela é entregue ao consumidor, mas não é computada devidamente. A gente tem essas duas vertentes onde precisamos atuar”, disse. Ainda de acordo com ele, a estatal tem investindo principalmente no monitoramento de pressão da rede e na macromedição dos sistemas de distribuição para tentar evitar desperdícios. A Caern contratou 980 pontos de monitoramento, dos quais mais de 600 já foram instalados “A gente consegue melhorar o abastecimento das áreas e enxergar problemas mais rapidamente. A redução de pressão reduziu em dois terços a perda registrada em alguns pontos”, disse. Ainda de acordo com ele, mais de 90% dos vazamentos são retirados de até três dias. “Muitos em menos de 24 horas”, declarou.

Municípios
Em um ranking de 100 municípios brasileiros analisados, Natal (59,85%) e Mossoró (60,30%) estão entre os que mais desperdiçam. Com isso, ficaram na 94ª e na 95ª posição, respectivamente. O estudo ressalta que somente redução de 0,1% de desperdício no Rio Grande do Norte em 2021 representou a economia de 111 piscinas olímpicas diariamente.

TRT-RN É O ÚNICO DO PAÍS A TER QUATRO VARAS PREMIADAS NO RANKING DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

 

Dentre os 24 Tribunais do Trabalho do país, o TRT-RN foi primeiro colocado pelo trabalho realizado por quatro Varas do Trabalho (1ª Vara do Trabalho de Natal, VT de Caicó, VT de  Macau e CEJUSC de Mossoró), ficando a frente do TRT de Minas Gerais (3 varas) e dos tribunais do Rio, da Bahia, do Distrito Federal e Campo Grande, com duas varas premiadas, cada. “Essa premiação revela o primordial trabalho realizado na gestão da desembargadora Perpétuo Wanderley e coube a mim receber a certificação. Parabenizo, então, a todos e todas que colaboraram na consecução do objetivo maior da execução trabalhista que é a efetividade das decisões”, registrou o desembargador Eridson Fernandes Medeiros, presidente do TRT-RN.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) também obteve o segundo melhor desempenho, entre os tribunais de pequeno porte, durante a XII Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, Essa foi a primeira edição da premiação individual das Varas do Trabalho e Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC) promovida pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A Comissão é formada por seis juízes, entre eles, o magistrado Cácio Oliveira Manoel, do TRT-RN, e por um servidor, sob a coordenação do ministro Cláudio Brandão.

Premiadas
A Vara do Trabalho de Caicó foi classificada na categoria até 500 processos com uma arrecadação de R$ 3.557.225,89 e a juíza Rachel Vilar e o diretor de secretaria Juliano Barros participaram da solenidade de entrega da premiação na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. A juíza Simone Jalil e o diretor de secretaria Marcelo Roberto dos Santos, também foram premiados pelo desempenho da 1ª Vara do Trabalho de Natal, com R$ 22.470.580,22 arrecadados, na categoria entre 501 a 750 processos.

A Vara do Trabalho de Macau também foi premiada por seu desempenho na categoria acima de 1500 processos, com uma arrecadação de R$ 819.316,44 e foi representada na solenidade de premiação, em Brasília, pela juíza Derliane Tapajós e pelo diretor de secretaria Lucas Lima. O desempenho do CEJUSC Mossoró também foi premiado na categoria Centros de Conciliação, com uma arrecadação de R$ 7.078.206,56. O Centro foi representado na solenidade de entrega do prêmio, em Brasília, pelo juiz Magno Kleiber Maia e pelo diretor Rodolfo Rego

Fonte:  Comunicação TRT-RN

QUESTIONADA, SECRETÁRIA AFIRMA QUE GOVERNO DO RN PRETENDE PAGAR 1ª PARCELA DO PISO ATÉ 15/06

 

O Governo pretende pagar a primeira parcela do Piso Salarial 2023, no índice de 7,21%, até 15 de junho. É o que afirmou nessa segunda-feira (05) em audiência a secretária de educação estadual ao ser questionada pelo SINTE/RN. Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa e dispensado das demais comissões, o projeto de lei que vai garantir esse direito será apreciado, votado e possivelmente aprovado nesta terça, 06 de junho. Para além da atualização do Piso, o Sindicato levou outros pontos para a audiência. Confira abaixo um resumo da conversa.

CONCURSO PÚBLICO
Segundo Socorro Batista, a Secretaria de Administração está fazendo o impacto financeiro, ao mesmo tempo que a SEEC já tem os nomes que comporão a comissão que elaborará o edital, posteriormente autorizado pela Governadora e publicado.

PROJETOS DE LEI
O projeto de lei do Plano de Carreira dos funcionários está na Procuradoria Geral do Estado e vai passar pelo Comitê Gestor. Em seguida, segundo a gestora, será enviado à Assembleia Legislativa. Mais avançados, os projetos das escolas de tempo integral e do porte das escolas já se encontram no Comitê Gestor. O SINTE/RN solicitou cópias dos textos para verificar se os conteúdos sofreram alguma alteração. Socorro Batista prometeu atender a essa reivindicação.

MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO
Ainda sem previsão de instalação, a mesa será composta por quatro representantes do SINTE e quatro de outras secretarias estaduais. Segundo as informações fornecidas, a Secretaria já entregou ofício solicitando os nomes dos titulares e suplentes.

PAGAMENTO DOS PROFESSORES E FETIVOS E TEMPORÁRIOS QUE NÃO RECEBEM HÁ QUATRO MESES
A Secretária explicou que ocorreu atraso na assinatura entre a SEEC e a SEAD. Por isso, se comprometeu em enviar ofício nesta terça (06) para dar ordem de pagamento a estes processos em atraso. A gestora lembrou que o rito permite pagar mesmo com a documentação incompleta até o ato da nomeação. Assim, disse que os interessados devem o quanto antes entregar a documentação solicitada pelo Estado, para se tornarem servidores efetivos.

CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE GREVE QUE CONTEMPLA OS DIAS DE ATAQUES NO ESTADO
Na audiência anterior, a Secretária prometeu solicitar às DIRECs informações que mostrariam as dificuldades de cada local para efetuar a reposição das aulas. E de acordo com a Secretária, as DIRECs enviaram as informações em que apresentaram poucas situações difíceis nos municípios. Insatisfeito, o SINTE/RN considerou o diagnóstico ineficaz, pois reiteradamente recebe inúmeras queixas acerca da reposição. No entanto, a SEEC reconheceu que as escolas, com o Conselho Escolar, devem traçar seus calendários e remeter para as DIRECs.

Inclusive, segundo informações recebidas pelo SINTE/RN, algumas escolas estão fazendo aulões aos sábados e promovevendo projetos das feiras de ciências. “Esse reconhecimento é importante dada o imperioso compromisso que a categoria tem com a educação, o papel dos Conselhos Escolares e a autonomia organizativa das escolas”, ressalta Fátima Cardoso. O período de ataques no Estado, no mês de março, mesmo período da greve, também foi abordado. Assim, a SEEC prometeu expedir uma orientação às direções das escolas a fim de que discutam e o Conselho Escolar aprove a forma de reposição, enviando para cada DIREC para analisar e possivelmente aprovar.

Por fim, a Secretária de Educação informou que o Ministério Público solicitou da SEEC o calendário de reposição dos dias letivos durante a greve.

ADIANTAMENTO DOS 40% DO 13º SALÁRIO
A Secretária de Educação informou que nesta quarta-feira (07) essa questão será pautada em reunião com o secretário Carlos Eduardo.

PAGAMENTO DOS 15 DIAS DE FÉRIAS NO MEIO DO ANO
O SINTE/RN lembrou que o compromisso do Governo é pagar em julho os 15 dias de férias no meio do ano para os professores em efetivo exercício em sala de aula. Em resposta, Socorro Batista afirmou que esse ponto também será discutido em audiência com o secretário Carlos Eduardo. Para reforçar sua reivindicação, o Sindicato reforçou que o conceito de efetivo exercício em sala de aula envolve os profissionais readaptados: 

“Para o SINTE/RN, é muito clara esta definição, uma vez que readaptados trabalham em sala com estudantes, seja na sala de leitura, de informática, na biblioteca, nos laboratórios, nas salas multifuncionais, enfim. Todos têm direito”, afirmou Fátima Cardoso. Embora o SINTE tenha essa compreensão, existe uma consulta na PGE. Desse modo, ficou encaminhado que a SEEC vai dialogar com a Procuradoria a fim de este conceito mais amplo exposto pelo Sindicato.”A audiência foi mais propositiva e o SINTE vai exercer seu papel de reivindicar até que cada ponto negociado seja cumprido”, garantiu Fátima Cardoso.

*Confira a seguir como fica agora o calendário de implementação do Piso 2023:
• Aplicação de 7,21% em junho para todos que já recebem acima do Piso (ativos, aposentados e pensionistas com paridade);
• Aplicação de 3,69% em novembro; (ativos, aposentados e pensionistas com paridade);
• Aplicação de 3,49% em dezembro (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); e
• Retroativo quitado em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024, contemplando ativos, aposentados e pensionistas com paridade.