FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 06/03/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 07/03/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 06/03/2024
*Taça Libertadores – Terceira Fase
Botafogo 2×1 Bragantino
Sportivo Trinidense 1×1 Colo-Colo

*Copa Sul-Americana – Primeira Fase
Everton-CHI 0x1 Unión La Calera
Universitario de Vinto 0x2 Nacional Potosí
Deportivo Cuenca 2×5 Delfín
Guaraní-PAR 0x1 Sportivo Luqueño
M. Wanderers 0x1 Danubio
Alianza Petrolera 2×1 América de Cáli

*Copa do Brasil – Segunda Fase
Real Brasília 1×3 Atlético-GO

*Copa do Nordeste – 5ª Rodada
Vitória 3×1 Itabaiana
Maranhão 1×0 Treze
Juazeirense 1×2 América-RN
Ceará 1×2 Bahia
ABC 2×2 CRB
Altos 1×2 Sport

*Copa Verde – Oitavas de Final
Goiás 2×0 União
Cuiabá 5×0 Porto Velho
Paysandu 3×0 Rio Branco-AC
Amazonas 4×1 Capital-TO

*Copa Alagoas – 5ª Rodada
CRB 0x1 CSA
CSE 3×0 Desportivo Aliança
Penedense 0x0 Murici
Cruzeiro-AL 0x0 ASA

*Campeonato Acreano – 2ª Rodada
Atlético Acreano 1×0 Andirá
Galvez 0x0 São Francisco-AC

*Campeonato Amapaense – 5ª Rodada
Macapá 1×2 Santana

*Liga dos Campeões – Oitavas de Final
Manchester City 3×1 Copenhagen
Real Madrid 1×1 RB Leipzig

*Liga Europa – Oitavas de Final
Sporting 1×1 Atalanta

*Copa Ouro Feminina da Concacaf – Semifinal
Brasil 3×0 México

*Copa Rio Feminina – 5ª Rodada
Botafogo 2×0 Vasco
Fluminense 1×1 Flamengo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 07/03/2024
*Taça Libertadores – Terceira Fase
21:30h Always Ready x Nacional-URU

*Copa Sul-Americana – Primeira Fase
19:00h Racing Montevideo x Cerro Largo
19:00h Rayo Zuliano x La Guaira
21:30h Sportivo Ameliano x Olimpia
21:30h César Vallejo x Sport Huancayo
23:00h Técnico Universitario x U. Católica-QUE

*Copa do Brasil – Segunda Fase
19:00h Villa Nova x Operário-PR
20:00h Vasco x Água Santa
20:30h Sousa x Petrolina

*Copa do Nordeste – 5ª Rodada
19:00h Botafogo-PB x Fortaleza

*Campeonato da Inglaterra – 29ª Rodada
13:30h Brighton x Manchester City

*Copa Verde – Oitavas de Final
20:00h Remo x Trem
20:00h Brasiliense x Ceilândia

Campeonato Potiguar – 1ª Rodada
15:00h Globo 1x1 Força e Luz

*Copa Alagoas – 5ª Rodada
15:15h Dimensão Saúde x CEO
20:00h Coruripe x Zumbi

*Campeonato Amazonense – 2ª Rodada
20:30h Operário-AM x Unidos do Alvorada

*Campeonato Amapaense – 5ª Rodada
20:00h Oratório x Ypiranga-AP

*Liga Europa – Oitavas de Final
14:45h Roma 4x0 Brighton
14:45h Qarabag 2x2 B. Leverkusen
14:45h Sparta Praga 1x5 Liverpool
17:00h Benfica x Rangers
17:00h Olympique x Villarreal
17:00h Freiburg x West Ham
17:00h Milan x Slavia Praga

*Liga Conferência da UEFA – Oitavas de Final
14:45h Ajax 0x0 Aston Villa
14:45h Molde 2x1 Club Brugge
14:45h Olympiakos 1x4 M. Tel Aviv
14:45h Sturm Graz 0x3 Lille
17:00h Servette x Viktoria Plzen
17:00h Union Saint-Gilloise x Fenerbahçe
17:00h Maccabi Haifa x Fiorentina
17:00h Dinamo Zagreb x PAOK

*Campeonato da Arábia Saudita – 23ª Rodada
11:00h Al-Shabab 2x3 Al-Fayha
11:00h Damac 1x0 Al-Wehda
14:00h Al-Nassr 1x3 Al-Raed

*Copa Ouro Feminina da Concacaf – Semifinal
00:15h Canadá 2x2 *EUA
*EUA 3X1 NOS PENALTIS

*Libertadores Sub 20 – 2ª Rodada
15:00h Flamengo 2x1 Aucas
18:00h Defensor x Sporting Cristal

FUTEBOL FEMININO: BRASIL ESTÁ NA FINAL DA COPA OURO

O Brasil venceu México, por 3 a 0, na noite de quarta-feira (6), e garante vaga na decisão da competição continental; final será na noite de domingo (10) contra os Estados Unidos

A Seleção está na decisão da Copa Ouro. O time comandado por Arthur Elias derrotou as mexicanas por 3 a 0, nesta quarta-feira (6), em San Diego, e se classificou para a final da competição. O Brasil decide o título no domingo (10) contra os Estados Unidos, às 22h15 (horário de Brasília). Os gols da vitória brasileira foram marcados por Adriana, Antônia e Yasmim.

A Seleção está invicta na Copa Ouro. O time venceu os cinco confrontos até agora. Na fase de grupos, o Brasil ganhou de Porto Rico e Colômbia por 1 a 0. No final da fase de grupos, a Seleção goleou o Panamá por 5 a 0. Nas quartas, as brasileiras golearam a Argentina por 5 a 1.  Nos cinco jogos, o Brasil fez 15 gols e sofreu apenas um.

OAB/RN ACIONA JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO DE TAC QUE GARANTE ACESSO DOS ADVOGADOS NAS UNIDADES PRISIONAIS

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), ajuizou ação para garantir a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que reforça o irrestrito acesso dos advogados e advogadas, individualmente, em todas as unidades prisionais, direito garantido pela Lei Federal 8.906/94. O pedido ocorreu após reiteradas reclamações sobre o descumprimento do acordo à Central de Defesa das Prerrogativas da Seccional. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) havia sido celebrado em novembro de 2020 com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Ministério Público Federal e Sindicato dos Policiais Penais do Estado. 

Em janeiro passado, a OAB/RN realizou audiência pública com o objetivo de discutir o melhoramento dos atendimentos da advocacia, sendo pactuado naquele ato, um esforço conjunto para garantir o respeito às prerrogativas. “No entanto, as reclamações continuaram a ser registradas pela OAB, indo de encontro ao TAC existente nos autos do processo”, disse o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Paulo Pinheiro.  "A OAB tem trabalhado incansavelmente para garantir que todas as prerrogativas da advocacia sejam cumpridas. Em especial, no Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, temos articulado a garantia de acesso dos advogados e advogadas a seus clientes. O TAC reforça todas as medidas que já vinham sendo pleiteadas pela OAB e é preciso que seja cumprido", explicou o presidente Aldo Medeiros.

O TAC estabelece que, se forem constatados indícios de violação de prerrogativas, deve ser instaurado processo administrativo e/ou sindicância para apuração de possíveis irregularidades no serviço público pelos servidores, que descumprem a norma, sem prejuízo de aplicações de sanções disciplinares, de acordo com a lei, se negarem acesso dos advogados a clientes custodiados.
Nos termos da sentença de homologação do TAC pelo juízo federal, o não cumprimento das obrigações assumidas, dentro dos prazos estabelecidos, resultará em multa de mil reais por cada dia de impedimento de acesso de advogados a unidades prisionais.

Em caso de violação de prerrogativas no Sistema Prisional do RN, saiba o que fazer:
1. Mediante simples requerimento do advogado, o mesmo deve cobrar certidão da negativa do acesso ao sistema prisional e ao seu cliente;
2. Acionar a Central de prerrogativas por meio do telefone: (84) 99682-9000
3. Requerer abertura de processo administrativo para apuração de suposta irregularidade por parte do servidor público.

INSCRIÇÕES PARA O FIES SOCIAL COMEÇAM EM 12/3

O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 7 de março, o Edital nº 10/2024, referente ao cronograma e aos demais procedimentos do processo seletivo para o primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 12 a 15 de março, no portal Acesso Único. O resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado no dia 21 do mesmo mês. Em 2024, o Fies ofertará 112.168 vagas. O edital detalha as novas regras para reserva de vagas, conforme determina o Fies Social, que beneficiará a população de baixa renda com a reserva de 50% das vagas de cada edição do Fundo para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que possuam renda familiar per capita de até meio salário-mínimo. Para esses estudantes, será permitido um financiamento de até 100% dos encargos educacionais. 

Outra mudança destacada no edital é referente às escolhas dos cursos por parte dos candidatos. Ao se inscrever no Fies, o estudante poderá escolher até três opções de cursos. Anteriormente, exigia-se que os cursos escolhidos pertencessem a um mesmo agrupamento de áreas, o que impedia que a inscrição fosse feita em um determinado curso em diferentes instituições e/ou localidades, por exemplo. Agora, o candidato poderá escolher três opções de cursos de diferentes grupos de áreas do conhecimento.  Para definir os agrupamentos de cursos, o MEC realizou uma revisão das áreas de conhecimento consideradas prioritárias pelo Fies e incluiu cursos com maior empregabilidade e maior média salarial, além de cursos de licenciatura e pedagogia, voltados à atuação na educação básica. Assim, adotou como critério a Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação e Sequenciais de Formação Específica (Cine Brasil), utilizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e alinhada com a Organização das Nações Unidas (ONU). 

Além disso, o MEC criou regra para melhor distribuir as vagas ofertadas entre os cursos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com isso, as vagas serão distribuídas do mais alto conceito de curso para o mais baixo, o que evitará a oferta para cursos ainda não avaliados. 

Fies Social – A partir de 2024, com o Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, o MEC visa retomar o papel social do financiamento estudantil, uma vez que ele é destinado a atender às necessidades de estudantes de baixa renda. Dessa forma, vem cumprir um papel transformador na sociedade, ao oferecer melhores condições para a obtenção de financiamento no âmbito do Fies.    

Fies – O Fies, instituído pela Lei nº 10.260, em 2001, oferta vagas para financiamento de cursos de graduação em instituições não gratuitas com avaliação positiva no Sinaes. 

Leia a íntegra do Edital nº 10/2024. 

Cronograma 
Inscrição: 12 a 15 de março 
Resultado: 21 de março 
Complementação da inscrição de quem for pré-selecionado: 22 a 26 de março 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

CONCURSO TJRN: FGV DIVULGA NOVO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DISCURSIVAS PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso público para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, divulgou nessa quinta-feira (7/3) o novo resultado preliminar das provas discursivas aplicadas para o cargo de Técnico Judiciário (nível médio).Confira aqui os resultados preliminares dos candidatos que tiveram suas redações corrigidas:

tjrn—tecnico—resultado-preliminar-prova-discursiva-2024-03-07.pdfARQUIVO PARA DOWNLOADO Edital nº 3/2023 prevê 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário, além da formação de cadastro reserva.No último dia 23 de fevereiro a FGV divulgou o novo resultado definitivo da prova objetiva. 

As informações do concurso podem ser acompanhadas no site da FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjrn2023/03).A FGV ressalta que é de responsabilidade dos candidatos o acompanhamento todas as publicações realizadas na página do concurso, inclusive as eventuais atualizações do cronograma, conforme o edital do concurso.

RN LIDERA LISTA DE ESTADOS ACIMA DO LIMITE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

O governo do Rio Grande do Norte gastou 56,94% das suas receitas em 2023 com pagamento de pessoal e encabeçou a lista de estados que extrapolaram o limite de 49% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os dados são do Relatório de Gestão Fiscal do Tesouro Nacional sobre as despesas dos estados e do Distrito Federal no terceiro quadrimestre de 2023, publicado nesta quarta-feira (6).

Atrás do Rio Grande do Norte, outros estados que também extrapolaram o limite foram Minas Gerais (51,37%) e Roraima (49,28%). O percentual de gastos acima do limite está relacionado aos servidores do Poder Executivo. Segundo o Tesouro Nacional, o governo do RN gastou quase 57% das receitas de R$ 9,21 bilhões, no ano passado, com servidores da ativa, além de aposentados e pensionistas. Já os Poderes Judiciário, Legislativo e o Ministério Público do RN permaneceram dentro dos limites impostos pela lei.

Segundo o Tesouro Nacional, a despesa total com pessoal representa os gastos com servidores ativos, inativos e pensionistas, deduzidas as despesas de indenização por demissão de servidores ou empregados; incentivos à demissão voluntária; ou decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior ao da apuração. O g1 procurou a Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (7) e solicitou entrevista com o titular da pasta, Pedro Lopes, mas não obteve posicionamento sobre os dados até a última atualização desta matéria. Em dezembro de 2023, o secretário apontou a situação do estado, com gasto acima do limite, como um dos motivos que impedem o governo de realizar concursos público. "Desde 2001, foram 66 relatórios e em apenas seis o estado esteve abaixo do limite prudencial. Desde 2014, está acima do limite legal", afirmou o secretário, na ocasião.

FONTE: G1 RN.

3R REDUZ GASOLINA EM R$0,02 NA REFINARIA DO RN

A empresa 3R Petroleum, que opera na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, atualizou a tabela de preços dos combustíveis nesta quinta-feira (7) e registrou uma queda no valor de comercialização da Gasolina A, saindo de R$3,24 para R$3,22. A redução de R$0,02 é uma comparação realizada com o dia 29 de fevereiro.

Já o Diesel se manteve no mesmo valor em comparação com a última quinta-feira (29), por R$3,35 na modalidade de venda EXA.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA, 05/03/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 06/03/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 05/03/2024
*Taça Conmebol Libertadores – Terceira fase
Nacional-PAR 0 x 2 Palestino*
*classificado

*Copa Sul-Americana – Primeira Fase
Universidad Católica 0 x 2 Coquimbo Unido*
*classificado
Real Tomayapo* 0 (4×3) 0 Jorge Wilstermann
*classificado
Carabobo 1 (4×5) 1 Metropolitanos*
*classificado
Real Garcilaso* 0 (4×3) 0 ADT
*classificado
23:00h Tolima 0 x 0 Ind. Medellín
– Em andamento…

*Copa do Nordeste – 5ª Rodada
Náutico 0 x 1 Ríver

*Copa Verde – Oitavas de final
Manaus* 3 x 2 Tocantinópolis
*classificado

*Campeonato Paraibano – 8ª Rodada
CSP 0 x 2 Serra Branca

*Campeonato Tocantinense – 6ª Rodada
Araguaína 1 x 1 Bela Vista

*Liga dos Campeões – Oitavas de Final
Bayern* 3 x 0 Lazio
*classificado
Real Sociedad 1 x 2 Paris SG*
*classificado

*Liga dos Campeões da Ásia – Quartas de Final
Jeonbuk Hyundai 1 x 1 Ulsan HD
Al-Hilal 2 x 0 Al-Ittihad

*Libertadores Sub 20 – 2ª Rodada
Colo-Colo 0 x 0 Boca Juniors
Puerto Cabello 5 x 1 Always Ready

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 06/03/2024
*Taça Libertadores – Terceira Fase
21:30h Botafogo x Bragantino
21:30h Sportivo Trinidense x Colo-Colo

*Copa Sul-Americana – Primeira Fase
19:00h Everton-CHI x Unión La Calera
19:00h Universitario de Vinto x Nacional Potosí
21:30h Deportivo Cuenca x Delfín
21:30h Guaraní-PAR x Sportivo Luqueño
21:30h M. Wanderers x Danubio
23:00h Alianza Petrolera x América de Cáli

*Copa do Brasil – Segunda Fase
20:00h Real Brasília x Atlético-GO

*Copa do Nordeste – 5ª Rodada
19:00h Vitória x Itabaiana
19:00h Maranhão x Treze
19:00h Juazeirense x América-RN
21:30h Ceará x Bahia
21:30h ABC x CRB
21:30h Altos x Sport

*Copa Verde – Oitavas de Final
19:30h Goiás x União
20:00h Cuiabá x Porto Velho
20:00h Paysandu x Rio Branco-AC
21:00h Amazonas x Capital-TO

*Copa Alagoas – 5ª Rodada
15:15h CRB x CSA
19:00h CSE x Desportivo Aliança
19:30h Coruripe x Zumbi
19:30h Penedense x Murici
20:00h Cruzeiro-AL x ASA

*Campeonato Acreano – 2ª Rodada
18:00h Atlético Acreano x Andirá
20:00h Galvez x São Francisco-AC

*Campeonato Amapaense – 5ª Rodada
20:00h Macapá x Santana

*Liga dos Campeões – Oitavas de Final
17:00h Manchester City x Copenhagen
17:00h Real Madrid x RB Leipzig

*Liga Europa – Oitavas de Final
14:45h Sporting x Atalanta

*Copa Ouro Feminina da Concacaf – Semifinal
21:00h Canadá x EUA

*Copa Rio Feminina – 5ª Rodada
10:00h Botafogo x Vasco
15:00h Fluminense x Flamengo

*Liga dos Campeões da Ásia
Shandong Taishan 1x2 Yokohama Marinos

ANEEL APROVA REDUÇÃO DE ATÉ 37% EM TAXA EXTRA COBRADA NA CONTA DE LUZ

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (5) a redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias – taxas extras cobradas na conta de luz para custear usinas mais caras, quando o quadro de geração apresenta piora no país.

De acordo com a Aneel, a medida foi aprovada para o ciclo de 2023/2024, como resultado do “cenário hidrológico favorável”, além da “grande oferta de energia renovável e dos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”. O sistema de bandeiras foi criado em 2015 e mostra o comportamento dos custos variáveis da geração de energia elétrica. Ele usa um mecanismo de cores similar a um semáforo, que vai do verde, passa pelo amarelo e segue até o vermelho, o pior estágio.

Quando a geração de energia por hidrelétricas cai, a Aneel aciona as bandeiras para custear as usinas termelétricas, cuja operação é mais cara. As cores amarela e vermelha representam maior custo para o consumidor na conta de luz. A Aneel não aciona as bandeiras amarela ou vermelha desde abril de 2022. Na ocasião, elas foram utilizadas como resultado da crise hídrica registrada no ano anterior. A bandeira verde está em vigor há quase dois anos, sem custo extra para o consumidor, e a estimativa é de que continue nessa mesma cor até o fim deste ano. A Aneel informou que, agora, se utilizada a bandeira amarela, o consumidor vai pagar 36,9% a menos do que desembolsaria antes. Com a vermelha 1, o valor cai em 31,3% e, com a vermelha 2, em 19,6%.

APENAS UMA APOSTA ACERTA MEGA-SENA E GANHA R$ 206,4 MILHÕES

Uma aposta de Goiânia (GO) acertou as seis dezenas sorteadas hoje no concurso 2696 da Mega-Sena e ganhou um prêmio de R$ 206.475.189,75.

Os números sorteados foram: 04 – 13 – 18 – 39 – 55 – 59.

O valor é o quarto maior da história para um concurso regular da Mega-Sena. A aposta ganhadora do prêmio principal é um bolão de 24 cotas. Inicialmente previsto para as 20h (de Brasília), o sorteio atrasou cerca de 1h45 devido a "problemas operacionais", segundo a Caixa.

287 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 39.392,16. Houve 16.669 jogos vencedores com quatro números; cada um deles fatura R$ 968,91. O próximo concurso será realizado na quinta, com prêmio estimado de R$ 3,5 milhões.

DEPUTADOS ESTADUAIS APROVAM PEC QUE IMPACTA NA ESCOLHA DE CONSELHEIRO DO TCE/RN

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte/Por César Santos – Jornal de Fato

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3), aprovada nesta terça-feira, 5, pelos deputados estaduais, aumenta o limite de idade para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). Ao promover mudança na Constituição estadual, a PEC define que a idade limite passa de 65 para 70 anos de idade. Na verdade, a decisão do plenário da Assembleia Legislativa, em segundo turno, adequa a data limite aos mesmos termos da Constituição Federal e cumprindo esta simetria. Na CF, a idade máxima é de 70 anos para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Senado havia aprovado a PEC 32/2021, que aumentou de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). A elevação do limite também abrange indicação de juízes para Tribunais Regionais Federais (TRFs) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Dessa forma, os parlamentares estabeleceram no RN o que já está em vigor no país. No entanto, ao aumentar o limite de idade para o cargo de conselheiro, os deputados podem ter ampliado as opções dentro da Assembleia Legislativa para o cobiçado cargo de conselheiro do Tribunal de Contas.

Explica-se: o deputado Tomba Farias (PSDB), que sonha em se transferir para o TCE-RN, estaria impedido de disputar a vaga aberta em maio, com a aposentadoria compulsória do conselheiro Tarcísio Costa, já que ultrapassou a idade limite de 65 anos. Com a mudança, que aumentou a idade limite para 70 anos, o parlamentar está apto a disputar a indicação da Assembleia Legislativa.

Outra vaga
A PEC aprovada pelos deputados também tem impacto na sucessão da conselheira Adélia Sales, que se aposenta no dia 25 deste mês. A indicação para esta vaga é da própria Corte de Contas. Três conselheiros substitutos devem compor a lista tríplice a ser encaminhada para a governadora Fátima Bezerra (PT) fazer a escolha, sendo que um deles já tem 69 anos. Ou seja, pela regra anterior, com idade limite de 65 anos, estaria impedido de concorrer.

Outra mudança
A PEC aprovada pelos parlamentares traz outra mudança na Constituição estadual. Ela estabelece o controle externo da Assembleia Legislativa, que até então estava sob total responsabilidade do Tribunal de Contas.

O TCE irá continuar realizando o trabalho de controle, mas a partir de agora, com a promulgação da PEC, o legislativo potiguar terá possibilidade de estabelecer um órgão interno com atuação fiscalizadora em todas as esferas púbicas do Rio Grande do Norte.

INSS VAI COMEÇAR PENTE-FINO POR AUXÍLIO-DOENÇA E BPC: VEJA COMO O GOVERNO QUER CORTAR R$ 10 BI NA PREVIDÊNCIA

Pedro França/Agência Senado/ O Globo

No momento em que o Ministério do Planejamento busca revisão de gastos e o Ministério da Fazenda tenta zerar o déficit público, o INSS prepara um pacote de medidas com potencial para gerar uma economia de ao menos R$ 10 bilhões neste ano, disse ao GLOBO o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto. Estão na mira o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro defeso, destinado a pescadores artesanais.

Também faz parte da lista a ampliação do chamado Atestmed, que permite obter o auxílio-doença nos afastamentos de até 180 dias com base em atestado sem necessidade de perícia médica; e nomeação de servidores concursados. O governo fará no segundo semestre o leilão da folha do INSS para escolher bancos pagadores dos benefícios com novos parâmetros.

A revisão vai começar pelo BPC. Será feito um balanço para que alguns benefícios considerados “consolidados”, como casos de dependentes com autismo, por exemplo, não precisem passar por revisão. Os demais serão convocados a partir de maio para perícia médica, comprovação da renda familiar e checagem para avaliar se o segurado está acumulando o rendimento com outro benefício previdenciário ou seguro-desemprego, o que não é permitido.

COSEMS/RN: SERÁ EM MAIO O 16º CONGRESSO DE PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN

Uma promoção do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN), o 16º Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN terá como tema 35 anos do Cosems/RN: Ressignificando o SUS nos Recantos Potiguares.

O evento acontecerá entre os dias 1º e 03 de maio vindouro, em Natal, no Praiamar Natal Hotel & Convention, e contará também com a realização da 3ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios do RN e com a 2º Mostra ImunizaSUS.
A realização contará com apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Ministério da Saúde, salienta nota da assessoria de imprensa do órgão.

GOVERNO LULA ATINGE PIOR AVALIAÇÃO APÓS PRESIDENTE COMPARAR ISRAEL COM HOLOCAUSTO, DIZ PESQUISA

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ Estadão Conteúdo

A primeira rodada de 2024 da pesquisa Genial/Quaest sobre o governo mostra uma queda na aprovação do trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O índice foi dos 54% registrados em dezembro, para 51% nesta rodada do levantamento. A desaprovação avançou de 43% para 46%. Os que não souberam ou não responderam se mantiveram em 3%. A avaliação de governo também piorou. De acordo com a pesquisa, 34% avaliam como negativo (eram 29% em dezembro) e 35% como positivo (eram 36%). A avaliação positiva atingiu o nível mais baixo, conforme a Genial/Quaest. Os que consideram o governo regular caíram de 32% para 28%. Não sabem ou não responderam continuam em 3%.

Segundo o levantamento, os índices foram puxados principalmente pela opinião dos evangélicos no que diz respeito às declarações de Lula sobre o conflito entre Israel e Palestina. “A pior avaliação veio dos evangélicos, que respondem por 30% do eleitorado brasileiro, influenciado pelas declarações em que Lula comparou a guerra em Gaza com a ação de Hitler na Segunda Guerra Mundial”, diz o levantamento. A comparação foi considerada exagerada por 60% dos entrevistados e por 69% dos evangélicos. A economia também pesou para o presidente. 

A sondagem aponta que 38% consideram que a situação econômica piorou nos últimos 12 meses (alta de 7 pontos porcentuais) e 26% dizem que houve melhora (queda de 8 pontos). A alta no preço dos alimentos, percebida por 73% dos entrevistados, “é a principal explicação para esse desempenho”, diz. A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 27 de fevereiro, e ouviu presencialmente 2.000 brasileiros de 16 anos ou mais em todos os estados. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais.

PROUNI: CONFIRA CRONOGRAMA DA 2º CHAMADA

*PROUNI 2024

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira, 5 de março, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº 9/2024, com o novo cronograma do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024. Esse edital altera o Edital nº 2/2024, publicado na Edição Extra nº 12-A do DOU, de 17 de janeiro de 2024.

De acordo com o documento, até o dia 12 de março, o estudante pré-selecionado na segunda chamada do Prouni deve entregar a documentação na instituição de educação superior, para comprovar as informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso. O edital ainda estabelece que a aprovação ou reprovação dos candidatos seja informada pelas instituições até o dia 15 de março, no Sistema Informatizado do Prouni (SisProuni). Nesse período, as instituições também devem emitir os Termos de Concessão de Bolsa ou Termos de Reprovação.

Para participar da lista de espera do Prouni, o estudante deverá manifestar interesse nos dias 18 e 19 de março, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A lista de espera estará disponível no SisProuni para consulta pelas instituições e pelos candidatos no dia 22 de março. Aqueles que se inscreverem na lista de espera deverão comparecer às instituições no período de 23 de março a 4 de abril e entregar a documentação necessária ou encaminhá-la por meio eletrônico. Isso é fundamental para comprovação das informações prestadas na inscrição e participação em eventual processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso.

De 5 a 19 de abril, deverá ser realizado pelas instituições o registro do resultado da seleção da lista de espera do Prouni no SisProuni, bem como a emissão do Termo de Concessão de Bolsa ou do Termo de Reprovação.

RN: CHUVAS GARANTEM RESERVA E RESERVATÓRIOS SANGRAM

Barragem de Oiticica sangrou na última terça. Estado recebeu média de 135 milímetros - Foto: Reprodução/Vídeo

As chuvas registradas nos primeiros 60 dias do ano têm gerado boas expectativas para o povo potiguar, com alguns reservatórios já passando pela “sangria” no começo do ano. A quadra chuvosa, iniciada em meados de fevereiro e que deve seguir até maio, ainda não tem previsões definidas em virtude da presença do fenômeno El Niño no Oceano Pacífico, segundo avaliações da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn). A Barragem de Oiticica, em Jucurutu, que ainda está em construção, registrou sangria nesta terça-feira (05). Segundo informações da Emparn, os açudes potiguares receberam recarga de água de maneira considerável entre janeiro e fevereiro deste ano. 

Para se ter ideia, o Estado registrou média de 135,8 milímetros (mm) no mês de fevereiro de 2024, enquanto que o esperado para o período era 91,7mm, representando 48,1% acima da média esperada. Antes, em janeiro, choveu a média de 79,7mm representando o percentual 29,4% acima do volume acumulado esperado para o período que era a média de 61,6mm. “A pré-estação chuvosa, que começou em meados de dezembro e que vai até fevereiro, ela foi conforme a previsão divulgada pela Emparn à sociedade, com meses com chuvas acima do normal. Recomendamos em cima de uma previsão anterior que os meses de março e abril poderiam ser com poucas chuvas em virtude do fenômeno El Niño. A avaliação é positiva e o resultado mais significativo possível que tivemos foi a regularidade de chuvas para a agricultura, no qual orientamos o plantio de culturas precoces como o feijão e o sorgo para alimentação animal. Quem seguiu essa orientação desde dezembro provavelmente teve sucesso na sua atividade”, explica Gilmar Bristot, chefe da unidade de Meteorologia da Emparn.

No interior, são vários os registros de vídeos nas redes sociais mostrando a alegria da população potiguar com a sangria de açudes, como por exemplo o Açude Dourado e o do Povoado Cruz, em Currais Novos, e também do Boqueirão, em Parelhas. “Essas chuvas de fevereiro previstas trouxeram um alívio para o abastecimento no Seridó e para alimentação do gado. Agora esse princípio de março também começa com boas chuvas, alguns municípios já estão com acumulado acima de 50 a 60mm em cinco dias”. Para o diretor-presidente do Instituto da Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), Paulo Sidney Gomes Silva, o atual contexto tem sido avaliado de maneira positiva pelo órgão, com avaliações de que o Estado possa chegar até o fim do ano com segurança hídrica. “Passamos a ter algum incremento nos reservatórios a partir do dia 15 de fevereiro, que tem sido um mês acima da média para as chuvas. Apesar de termos visto alguns pequenos açudes vertendo (sangrando), para os maiores reservatórios o incremento ainda é pequeno. Dados do Igarn mostram que 32 reservatórios tiveram ganho de água recentemente, com destaque para Dourado em Currais Novos, Caldeirão de Parelhas e um conjunto de pequenos reservatórios em Marcelino Vieira, Cruzeta, com bons incrementos. A Armando Ribeiro recebeu somente 0,35% de água”, explica. “Todo dia se tira água desses reservatórios, seja para abastecimento, seja para produção ou evaporação. Só em manter o equilíbrio e não perder o volume já é um fato positivo”, acrescenta.

Armando Ribeiro
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.288.400.000 m³, percentualmente, 53,68% da sua capacidade total, que é de 2.373,07 bilhões de m³. No relatório divulgado no dia 15 de fevereiro, o manancial estava com 1.230,56 bilhão de m³, equivalentes a 51,86% da sua capacidade total. Já a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 347.362.825 m³, correspondentes a 57,82% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Em meados de fevereiro, o reservatório acumulava 344.622.360 m³, equivalentes a 57,46% da sua capacidade total

A barragem Umari. localizada em Upanema, acumula 221.688.621 m³, percentualmente, 75,71% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No relatório do dia 15 de fevereiro, o reservatório estava com 219.149.906 m³, correspondentes a 74,84% da sua capacidade total. Na região Seridó, o açude Dourado, em Currais Novos, continua recebendo recarga e acumula 5.334.632 m³, percentualmente, 51,68% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. Em meados de fevereiro, o manancial estava com 278.918 m³, correspondentes a 2,71% da sua capacidade total. Localizado em Acari, o açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, também vem recebendo recarga e acumula 2.966.519 m³, equivalentes a 6,67% da sua capacidade total, que é de 44.421.480,38 m³. No comparativo, o manancial estava com 626.813 m³, no dia 15 de fevereiro.

A BOA DO DIA...

CÂMARA MUNICIPAL VOLTA A EMITIR EMISSÕES DE CARTEIRA DE IDENTIDADE

A Câmara Municipal de Caicó/RN através do Instituto Técnico científico de perícia - ITEP e Federação das Câmaras Municipais do RN - FECAM, informa que a partir da segunda-feira (11/03) retornam as EMISSÕES DE CARTEIRA DE IDENTIDADE (modelo novo).

*Confira na imagem os documentos necessários e detalhes sobre a realização do serviço!

O atendimento será realizado na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Felipe Guerra e o horário de agendamento será a partir das 08h.

A emissão é totalmente gratuita.

Maiores informações: 84 3421-4869.

NELTER QUEIROZ COBRA MUDANÇA DE LOCAL DE AGROVILA EM OITICICA

Crédito da(s) Foto(s): João Gilberto

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (5), para solicitar ao Governo do Estado que modifique o local onde será construída uma agrovila para os moradores dos municípios de Jardim de Piranhas e São Fernando. Essas famílias tiveram suas terras desapropriadas para construção da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu. “Fui procurado pelas famílias que serão os moradores dessa agrovila que não concordam com o local onde o Governo do Estado pretende construir essas casas. Em uma reunião com a igreja, com as famílias e o secretário estadual de agricultura o Governo demonstrou uma insensibilidade gigante”, disse Nelter.
 
Nelter Queiroz contou que procurou o secretário Paulo Varela e tratou do assunto. “Fiz um apelo ao secretário para que a opinião do povo seja respeitada e que atenda às necessidades daquela população que vai morar no local. É preciso respeitar o sentimento daquelas famílias. O povo do campo já é tão sofrido e ainda será obrigado a morar em um local onde não quer. Que a governadora tenha sensibilidade e reveja essa situação”, comentou.

Por fim o deputado celebrou o fato de a barragem de Oiticica estar sangrando, depois das chuvas registradas nos últimos dias. “Por muito tempo essa barragem foi um sonho muito distante, mas com muita luta desse deputado, ela está virando realidade e hoje amanheceu sangrando, para alegria das famílias que ali vivem”, celebrou.

MACAIBA/RN: PREFEITO EMÍDIO JR. ASSEGURA PAGAMENTO DE RETROATIVO EM PARCELA ÚNICA

O prefeito Emídio Júnior assegurou a realização de pagamento em parcela única, neste mês de março, do retroativo a janeiro e fevereiro do reajuste do piso salarial dos professores, assim como do retroativo da recomposição da inflação para os demais servidores municipais. A afirmação foi feita, na manhã desta terça-feira (05), à diretoria do Sinte/Macaíba, representada por Maria Goreti dos Santos e Jacira Freire. Também participaram do encontro o procurador Geral do Município, Roberto Borges, o secretário de Educação Ademar Júnior e a assessoria jurídica do sindicato. 

Além do pagamento do retroativo, o prefeito informou que começou em fevereiro a implantação de mudança de nível a que têm direito 16 profissionais, com a progressão, conforme a ordem cronológica, de quatro profissionais a cada mês até a conclusão da lista em maio. Quanto à mudança de letra dos professores, Emídio Júnior determinou à Educação a realização de um levantamento das pendências para início da implantação conforme a disponibilidade orçamentária do Município. Em 2021, a gestão municipal colocou em dia mais de 250 progressões por letras que estavam atrasadas há seis anos. 

No tocante ao fardamento, o prefeito informou que a distribuição dos kits de fardamento começa nesta quarta-feira (6), com as unidades de ensino da educação infantil e, posteriormente, do ensino fundamental do 1º ao 9º ano, e Educação de Jovens e Adultos. Essas ações se somam à política de reestruturação e reforma das escolas, implantação de uma merenda escolar de qualidade, transporte para universitários, alunos dos IFRN's e Escola Agrícola de Jundiaí, aquisição de equipamentos para as unidades de ensino e ampliação do número de estagiários.

Fonte: Gustavo Negreiros

GOVERNO DO RN FAZ REUNIÃO PARA DISCUTIR REALIZAÇÃO DE CONCURSO INTERNO

O concurso interno, defendido pelo SINSP, para efetivar os servidores públicos não concursados no Estado foi tema de reunião no governo nesta terça-feira (05). A reunião contou com a participação de representantes da secretaria de Administração, da Procuradoria-geral do Estado, da Controladoria-geral do Estado, e do IPERN, e teve imagens divulgadas nas redes sociais da SEAD.

Caso o Estado realize o concurso interno, como o SINSP vem cobrando, poderá resolver o problema dos servidores que estão sendo obrigados a se aposentar compulsoriamente pelo Tribunal de Contas do Estado. Essa reunião à PGE vem após o SINSP protocolar, no último dia 15 de fevereiro, pedido à governadora para realização urgente do concurso interno.

Decisão cabe a governadora
O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados podem realizar processos seletivos internos sem nenhum prejuízo a qualquer outro candidato, pois não há vaga disputa de cargo vago, sendo o concurso interno voltado para o servidor já estabilizado na vaga em que ocupa no serviço público, buscando sua efetividade.  Essa é uma medida que depende exclusivamente da vontade do governo do Estado, não há necessidade de aval de nenhum outro órgão.

 FONTE SINSP/RN

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 04/03/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 05/03/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 04/03/2024
*Copa do Brasil – Primeira Fase
Fluminense-PI 0 x 3 Fortaleza* –*classificado

*Campeonato Paranaense – Quartas de Final
Cascavel 1 x 0 Maringá

*Campeonato Maranhense – 10ª Rodada
Sampaio Corrêa 2 x 0 Tuntum

*Campeonato da Inglaterra – 27ª Rodada
Sheffield United 0 x 6 Arsenal

*Campeonato da Itália – 27ª Rodada
Internazionale 2 x 1 Genoa

*Campeonato da Espanha – 27ª Rodada
Osasuna 1 x 0 Alavés

*Campeonato de Portugal – 24ª Rodada
Famalicao 1 x 1 Boavista

*Liga dos Campeões da Ásia – Quartas de Final
Al Ain 1 x 0 Al-Nassr

*Libertadores Sub 20 – 1ª Rodada
Aucas 3 x 1 Sporting Cristal
Defensor 0 x 1 Flamengo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 05/03/2024
*Taça Conmebol Libertadores – Terceira fase
21:30h Nacional-PAR x Palestino

*Copa Sul-Americana – Primeira Fase
19:00h U. Católica x Coquimbo Unido
19:00h Real Tomayapo x J. Wilstermann
21:30h Carabobo x Metropolitanos
21:30h Real Garcilaso x ADT
23:00h Tolima x Ind. Medellín

*Copa do Nordeste – 5ª Rodada
19:00h Náutico x Ríver

*Campeonato Paraibano – 8ª Rodada
16:00h CSP x Serra Branca

*Campeonato Tocantinense – 6ª Rodada
19:30h Araguaína x Bela Vista

*Copa Verde – Oitavas de final
21:00h Manaus x Tocantinópolis

*Liga dos Campeões – Oitavas de Final
17:00h Bayern x Lazio
17:00h Real Sociedad x Paris SG

*Liga dos Campeões da Ásia – Quartas de Final
07:00h Jeonbuk Hyundai 1x1 Ulsan HD
15:00h Al-Hilal x Al-Ittihad

*Libertadores Sub 20 – 2ª Rodada
15:00h Colo-Colo x Boca Juniors
18:00h Puerto Cabello x Always Ready

CNM LANÇA SITE OFICIAL DA XXV MARCHA COM O TEMA PACTO FEDERATIVO: UM OLHAR PARA A POPULAÇÃO DESPROTEGIDA

Nesta terça-feira, 5 de março, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança oficialmente o site da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O maior evento em número de autoridades do mundo acontece entre os dias 20 e 23 de maio e neste ano terá como tema Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida. As inscrições estão abertas desde o final do ano passado e os valores com desconto seguem até esta sexta-feira, 8 de março. 

No novo site, além da programação detalhada com horários e temas do palco principal e das paralelas, os gestores poderão acessar a galeria de fotos e vídeos de outras edições da Marcha. No local também estão disponíveis material de divulgação do evento e informações aos patrocinadores.  Para a edição deste ano, a CNM prepara várias novidades, entre elas, uma que atende o pedido dos gestores municipais que é a ampliação do espaço para acomodar todos os representantes de Municípios que prestigiam o evento. 

Outra novidade da edição é que, para participar das arenas, que acontecem paralelamente ao palco principal, será necessária uma inscrição prévia. Quando o participante fizer a inscrição na Marcha, receberá um link com todas as programações paralelas e poderá se inscrever em quais temas se interessar. A CNM alerta que só participaram das arenas os inscritos antecipadamente, ou caso haja vagas remanescentes. 

Inscreva-se
As inscrições são gratuitas para prefeitos e prefeitas contribuintes e com as mensalidades em dias, os demais gestores desses Municípios têm descontos promocionais. 

Por Mabilia Souza/Agência CNM de Notícias

TJRN CONVOCA CANDIDATOS REMANESCENTES APROVADOS NO PROCESSO SIMPLIFICADO

A Presidência do TJRN publicou o Edital Nº 10, que convoca, respeitando a ordem de classificação, os candidatos remanescentes, 41º, 43º e 44º colocado respectivamente, aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) de Servidores Temporários, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Poder Judiciário do Estado.

Confira o edital abaixo
O processo é regido pelo Edital nº 10/2022 – GP/TJRN, disponibilizado na Edição do Diário da Justiça Eletrônico, de 23 de fevereiro de 2022 e a atual chamada se trata da oitava convocação nas vagas destinadas ao cargo de Analista em ciências contábeis, Ciências Atuariais e Economia, realizada por meio do Edital nº 132/2023 – GP/TJRN de 23 de janeiro de 2024. A convocação considera que o Departamento de Recursos Humanos do Poder Judiciário RN informou a existência de três vagas em aberto para servidor temporário autorizado pelo Pleno da Corte potiguar e, conforme previsto no Edital, os candidatos convocados deverão entregar a documentação comprobatória dos requisitos exigidos para o perfil profissional por ocasião da contratação, conforme relação constante nos Anexos I e II, impreterivelmente, até o dia 22 de março de 2024, no Departamento de Recursos Humanos (DRH) do Tribunal de Justiça, no horário das 8h às 15h e mediante prévio agendamento por meio dos telefones (84) 3673-8332 ou 3673-8336. 

A publicação enfatiza que o candidato que não atender, no ato da contratação, aos requisitos dos subitens 11.2, 11.3 e 11.4 do Edital 10/2022 – GP/TJRN e dos Anexos deste Edital será considerado desistente, sendo excluído automaticamente do Processo Seletivo Simplificado, perdendo seu direito à vaga e ensejando a convocação do próximo candidato na lista de classificação e a não comprovação ou não atendimento a qualquer requisito eliminará o candidato do Processo Seletivo Simplificado. 

Conforme o edital, é de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este Processo Seletivo Simplificado, divulgados integralmente no endereço eletrônico https://tjrn.jus.br/concursos-e-processos-seletivos/ , não podendo deles alegar desconhecimento.