EDUCAÇÃO/BRASIL: DOCUMENTOS OFICIAIS, CORRESPONDÊNCIAS E SOLICITAÇÕES DEVEM SER FEITAS VIA PROTOCOLO DIGITAL DO FNDE

Desde desta terça-feira, 2 de abril, os documentos oficiais administrativos relacionados à área de Educação, devem ser protocolados somente por meio eletrônico, através do Protocolo Digital do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida foi instituída pela Portaria 257/2024, publicada no dia 20 de março. O protocolo digital está disponível para os usuários de maneira geral, quais sejam: pessoa física, interessada ou não; representante de empresas, associações, organizações da sociedade civil; representante de órgãos e entidades da administração pública; desde que cumpram o requisito de possuir conta no gov.br.

Além disso, é necessário que os usuários cumpram as etapas para a realização do serviço e acompanhem as notificações e status das solicitações, seguindo o passo a passo disponibilizado no portal gov.br. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) espera que esse novo modelo traga celeridade ao atendimento das demandas, análises processuais, bem como o cumprimento dos prazos e resposta aos gestores, tendo em vista a necessidade de agilidade em atender as requisições prioritárias dos Municípios. 

FONTE: CNM

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA, 02/04/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 03/04/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 02/04/2024
*Taça Conmebol Libertadores – 1ª Rodada
Millonarios 1 x 1 Flamengo
Cobresal 1 x 1 Barcelona-EQU
The Strongest 2 x 0 Grêmio
Deportivo Táchira 0 x 2 River Plate
Universitario 2 x 1 LDU Quito

*Copa Sul-Americana – 1ª Rodada
Belgrano 0 x 0 Internacional
Nacional-PAR 2 x 3 Argentinos Juniors
Ameliano 1 x 4 Athletico-PR
Racing Montevideo 1 x 1 Corinthians
César Vallejo 0 x 1 Defensa y Justicia

*Campeonato Paraibano – Semifinal
Serra Branca 1 x 2 Botafogo-PB
– BOTAFOGO CLASSIFICADO

*Campeonato Maranhense – 14ª Rodada
Maranhão 0 x 0 Moto Club
Sampaio Corrêa 1 x 1 Imperatriz
Tuntum 3 x 0 Cordino
Pinheiro 1 x 1 Chapadinha

*Campeonato Acreano – 6ª Rodada
Andirá 1 x 5 Vasco-AC
Galvez 0 x 4 Humaitá

*Campeonato Roraimense – 5ª Rodada
Progresso 0 x 6 Real-RR
GAS 2 x 1 Monte Roraima

*Campeonato da Inglaterra – 31ª Rodada
Nottm Forest 3 x 1 Fulham
Newcastle 1 x 1 Everton
Bournemouth 1 x 0 Crystal Palace
Burnley 1 x 1 Wolverhampton
West Ham 1 x 1 Tottenham

*Copa da Itália – Semifinal
Juventus 2 x 0 Lazio

*Copa da Alemanha – Semifinal
Saarbrücken 0 x 2 Kaiserslautern
– KAISERSLAUTEM CLASSIFICADO

*Copa da França – Semifinal
Lyon 3 x 0 Valenciennes
– LYON CLASSIFICADO

Taça de Portugal – Semifinal
Benfica 2 x 2 Sporting
– SPORTING CLASSIFICADO

*Liga dos Campeões da CONCACAF – Quartas de Final
Columbus Crew 1 x 1 Tigres
New England Revolution 0 x 4 América-Mex

*Campeonato da Arábia Saudita – 26ª Rodada
Abha 0 x 8 Al-Nassr
Al-Fayha 1 x 2 Al-Wehda
Al-Hilal 3 x 0 Al-Okhdood
Al-Tai 2 x 3 Al-Taawon

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 03/04/2024
*Taça Libertadores – 1ª Rodada
19:00h Huachipato x Estudiantes
19:00h Nacional-URU x Libertad
19:00h Botafogo x Junior
21:00h Colo-Colo x Cerro Porteño
21:30h Alianza Lima x Fluminense
21:30h San Lorenzo x Palmeiras

*Copa Sul-Americana – 1ª Rodada
19:00h Cuiabá x Lanús
19:00h Rayo Zuliano x Danubio
21:00h Nacional Potosí x Boca Juniors
21:00h Sportivo Trinidense x Fortaleza
21:00h Bragantino x Coquimbo Unido
23:00h Alianza x Unión La Calera

*Copa Verde – Semifinal
20:00h Paysandu x Remo

*Campeonato Potiguar – 4ª Rodada
19:00h Baraúnas x Santa Cruz-RN
19:00h Potyguar x Força e Luz
20:00h ABC x Globo
20:00h América-RN x Potiguar

*Copa Alagoas – Final
20:00h Penedense x CSA

*Campeonato Paraibano – Semifinal
20:15h Treze x Sousa

*Campeonato Sergipano – Semifinal
20:15h Itabaiana x Confiança

*Campeonato Amapaense – 4ª Rodada
20:00h Santana x Santos-AP

*Campeonato da Inglaterra – 31ª Rodada
15:30h Brentford x Brighton
15:30h Arsenal x Luton
16:15h Manchester City x Aston Villa

*Copa da Itália – Semifinal
17:00h Fiorentina x Atalanta

*Copa da Alemanha – Semifinal
16:45h B. Leverkusen x Fortuna Düsseldorf

*Copa da França – Semifinal
17:10h Paris SG x Rennes

Taça de Portugal – Semifinal
16:15h Vitória SC x FC Porto

*Liga dos Campeões da CONCACAF – Quartas de Final
20:00h Inter Miami x Monterrey

*Campeonato da Arábia Saudita – 26ª Rodada
16:00h Al-Shabab x Al-Riyadh
16:00h Al-Fateh x Al-Ettifaq

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 1ª Rodada
15:00h Ceará x Palmeiras
15:00h Bragantino x Atlético-MG
15:30h Goiás x Flamengo
16:00h Cruzeiro x Fluminense
16:00h Bahia x Atlético-GO
16:00h Cuiabá x América-MG
19:00h São Paulo x Athletico-PR

SERVIDORES PARTICIPAM DE REUNIÃO NA PREFEITURA DE NATAL PARA DISCUTIR PL DA CARREIRA SUAS

Após 48 horas de paralisação, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (SINSENAT) e da Comissão da Carreira SUAS se reuniram com a Secretária de Assistência Social, Andréia Dias. No encontro, ficou estabelecido que uma reunião seria realizada nesta quarta-feira (3), com o intuito de definir prazos e diretrizes para encaminhar o projeto de lei da carreira SUAS à Câmara Municipal.

Angélica Marinho, representante do Conselho Regional de Serviço Social e servidora pública, demonstrou preocupação com as condições precárias de trabalho na Prefeitura de Natal, destacando os salários abaixo do mínimo em diversas categorias, bem como a falta de recursos e infraestrutura adequada nos serviços municipais.

Por sua vez, Marcone Olímpio, coordenador do SINSENAT, pontuou a necessidade de diálogo com o prefeito Álvaro Dias para exigir o reconhecimento da data-base e a implementação de progressões na carreira. A paralisação dos serviços do Cadastro Único na zona Norte e da Ribeira demonstrou a insatisfação dos trabalhadores e a preocupação com a precarização dos serviços sociais municipais, afetando diretamente os usuários.

FONTE: O POTI

FÁTIMA BEZERRA SANCIONA PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO ESTADUAL

Segundo a governadora, a mudança já será implementada na folha de pagamento do mês de abril. Foto: Elisa Elsie.

A governadora Fátima Bezerra sancionou o projeto de lei que trata do piso salarial do magistério estadual. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3). Segundo a governadora, a mudança já será implementada na folha de pagamento do mês de abril. O projeto de lei que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor especialista de educação foi aprovado por unanimidade nesta terça na Assembleia Legislativa do estado.

A medida, que irá beneficiar 18.884 profissionais, prevê um reajuste de 3,62% nos valores remuneratórios, limitados a essa porcentagem para aqueles cuja jornada de trabalho corresponda a 30 horas semanais. Além disso, a lei aprovada contempla professores aposentados e pensionistas cuja remuneração seja inferior ao piso salarial nacional fixado para o ano de 2024. O reajuste ocorrerá de forma automática, conforme o percentual previsto pelo Ministério da Educação.

MORRE PADRE DE 27 ANOS QUE ESTAVA INTERNADO EM MOSSORÓ

Faleceu o Padre Philipe Villeneuve Oliveira Rêgo, de apenas 27 anos, que estava internado desde ontem em uma UTI do Hospital Wilson Rosado após apresentar um quadro respiratório grave. “É com muita tristeza que a Diocese de Mossoró comunica o falecimento prematuro do Pe. 

Philipe Villeneuve Oliveira Rego, 27 anos, na noite desta terça-feira, 2, na UTI do Hospital Wilson Rosado.” O velório acontece na Catedral de Santa Luzia, com missa às 8h30. Logo em seguida o corpo seguiu para Pau dos Ferros.

FALTAM MENOS DE 15 cm: SANGRIA DO AÇUDE GARGALHEIRAS/ACARI-RN PODE ACONTECER A QUALQUER MOMENTO

O Açude Gargalheiras ainda não transbordou. O reservatório amanheceu a quarta-feira (03) faltando menos de 15 centímetros para atingir o volume total de água, que é de 44 milhões de metros cúbicos.

A expectativa pelo seu transbordamento tem levado um grande número de pessoas para acompanhar esse espetáculo, que foi registrado pela última vez em 2011.

FONTE:  Marcos Dantas/Portal Grande Ponto

NINGUÉM ACERTA MEGA-SENA E PRÊMIO SOBE PARA R$ 13 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas hoje no concurso 2707 da Mega-Sena.

Os números sorteados foram: 07 – 09 – 11 – 39 – 54 – 57.

O próximo concurso será realizado na quinta, com prêmio estimado de R$ 13 milhões. 43 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 47.089,69. Houve 3.349 jogos vencedores com quatro números; cada um deles fatura R$ 863,73.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 01/04/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 02/04/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 01/04/2024
*Campeonato Mineiro – 6ª Rodada
Democrata GV 4 x 1 Ipatinga

*Campeonato da Itália – 30ª Rodada
Bologna 3 x 0 Salernitana
Cagliari 1 x 1 Verona
Sassuolo 1 x 1 Udinese
Lecce 0 x 0 Roma
Internazionale 2 x 0 Empoli

*Campeonato da Espanha – 30ª Rodada
Villarreal 1 x 2 Atlético Madrid

*Campeonato de Portugal – 27ª Rodada
Portimonense 3 x 5 Braga

*Campeonato da Arábia Saudita – 26ª Rodada
Al-Ahli 1 x 0 Al-Ittihad
Al-Hazm 0 x 0 Damac
Al-Raed 0 x 1 Al-Khaleej

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 02/04/2024
*Taça Conmebol Libertadores – 1ª Rodada
19:00h Millonarios x Flamengo
19:00h Cobresal x Barcelona-EQU
21:00h The Strongest x Grêmio
21:30h Deportivo Táchira x River Plate
23:00h Universitario x LDU Quito

*Copa Sul-Americana – 1ª Rodada
19:00h Belgrano x Internacional
19:00h Nacional-PAR x Argentinos Juniors
21:30h Sportivo Ameliano x Athletico-PR
21:30h Racing Montevideo x Corinthians
23:00h César Vallejo x Defensa y Justicia

*Campeonato Paraibano – Semifinal
16:30h Serra Branca x Botafogo-PB

*Campeonato Maranhense – 14ª Rodada
19:00h Maranhão x Moto Club
19:00h Sampaio Corrêa x Imperatriz
19:00h Tuntum x Cordino
19:00h Pinheiro x Chapadinha

*Campeonato Acreano – 6ª Rodada
18:00h Andirá x Vasco-AC
20:00h Galvez x Humaitá

*Campeonato Roraimense – 5ª Rodada
20:00h Progresso x Real-RR
22:00h GAS x Monte Roraima

*Campeonato da Inglaterra – 31ª Rodada
15:30h Nottm Forest 3x1 Fulham
15:30h Newcastle 1x1 Everton
15:45h Bournemouth 1x0 Crystal Palace
15:45h Burnley 1x1 Wolverhampton
16:15h West Ham 1x1 Tottenham

*Copa da Itália – Semifinal
16:00h Juventus 2x0 Lazio

*Copa da Alemanha – Semifinal
16:45h Saarbrücken 0x2 Kaiserslautern

*Copa da França – Semifinal
15:45h Lyon 3x0 Valenciennes

*Liga dos Campeões da CONCACAF – Quartas de Final
20:00h Columbus Crew x Tigres
22:00h New England Revolution x América-Mex

*Campeonato da Arábia Saudita – 26ª Rodada
16:00h Abha 0x8 Al-Nassr
16:00h Al-Fayha 1x2 Al-Wehda
16:00h Al-Hilal 3x0 Al-Okhdood
16:00h Al-Tai 2x3 Al-Taawon

MPRN RECOMENDA QUE MUNICÍPIOS DO SERIDÓ REVEJAM CONTRATOS COM ESCRITÓRIOS ADVOCATÍCIOS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação para os municípios de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, todos no Seridó potiguar, para que revejam os contratos firmados com escritórios de advocacia buscando receber os valores de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). As ações buscam garantir para o Município o pagamento de uma compensação do valor mínimo anual por aluno. A contratação de escritórios para ações dessa natureza, no entanto, não pode ser feito com recursos destinados à educação.

A recomendação registra que a utilização da verba pública do Fundef para o pagamento de honorários advocatícios é considerada inconstitucional, uma vez que não está de acordo com seu objetivo principal. A receita do Fundef deve ser aplicada na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público além da valorização do magistério. O Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 528 (ADPF) vedou o pagamento de honorários advocatícios contratuais por tais recursos, devendo estes serem feitos exclusivamente com recursos do Município ou através das verbas de juros de mora.

Desse modo, é recomendado às Procuradorias Municipais de Lagoa Nova, Cerro Corá e Currais Novos que, caso tenham contratado escritórios de advocacia nesses critérios e para tal finalidade, suspendam o pagamento e realizem a anulação dos contratos. As Prefeituras devem ainda adotar medidas judiciais para recuperar os valores pagos indevidamente. O MPRN deu prazo máximo de 30 dias para a comprovação do cumprimento das diretrizes solicitadas.

TJRN: ESTADO DEVE CUSTEAR TRATAMENTO DE PACIENTE PARA EVITAR CEGUEIRA IRREVERSÍVEL, DETERMINA SEGUNDA VARA DE CAICÓ

A 2ª Vara da Comarca de Caicó determinou ao Estado do Rio Grande do Norte a fornecer medicamentos para tratamento de saúde a um paciente diagnosticado com retinopatia diabética proliferativa grave, uma enfermidade nos olhos. Na decisão, a juíza Janaína Lobo da Silva Maia destacou a urgência do tratamento, tendo em vista o risco de lesão do órgão ou comprometimento de função, podendo causar cegueira irreversível. Visando esclarecimentos quanto aos medicamentos solicitados, a magistrada explica que foram encaminhadas perguntas aos médicos responsáveis pela elaboração dos orçamentos. Dessa forma, ela identificou que uma das medicações fazia parte de “um tratamento off-label”, ou seja, com uso diferente do aprovado em bula ou não registrado no órgão regulatório de vigilância sanitária.

No entanto, explica que tal medicação é amplamente utilizada por se tratar de um remédio de menor custo, mantendo relativa segurança quando comparado aos medicamentos similares. Em seguida, foi pontuado as medicações solicitadas não estavam disponíveis no SUS para entrega imediata ao paciente. Nesse sentido, a magistrada ressaltou que, além da urgência, o autor não conseguiria custear o tratamento e salientou ser dever do Estado assegurar o direito constitucional à saúde. “Sob tal contexto, neste juízo preliminar, mostra evidente a obrigação do Estado do Rio Grande do Norte, uma vez que, a denegação, importaria em evidente afronta a direitos e princípios resguardados pela Constituição Federal/88, com expressão mais marcante sobre o direito à vida e à saúde”, pontuou Janaína Lobo.

A respeito da multa por descumprimento, a juíza afirmou que ela será determinada “sobre a hipótese de descumprimento da ordem judicial, em face da possibilidade de sua efetivação por meio de bloqueio pecuniário em conta bancária da parte demandada, o que se mostra menos oneroso ao erário”. Tendo em vista que a possibilidade de acordo entre as partes era muito remota e considerada a duração do processo, a magistrada decidiu não realizar audiência de conciliação. A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública Estadual.

TJRN PUBLICA EDITAL DE ACORDO DIRETO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE NATAL

Credores dos precatórios inscritos perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que tenham como ente devedor o Município de Natal, podem manifestar o interesse em conciliar seus créditos por meio de acordos diretos com o ente municipal, permitindo a antecipação da liquidação de precatórios que se acham na ordem cronológica durante a vigência do regime especial. O valor destinado pelo Município de Natal ao pagamento deste acordo é de R$ 10 milhões. A manifestação dos interessados se dará a partir das 8h do dia 8 de abril, com o prazo terminando às 17h59 do dia 22 de abril.

De acordo com o Edital Acordo Direto nº 02/2024 – DP/TJRN, assinado conjuntamente pelo juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Diego Cabral, responsável pela Divisão de Precatórios, e pelo Procurador Geral do Município de Natal, Thiago Queiroz, em 27 de março de 2024, o acordo será celebrado com deságio de 40% sobre o valor bruto do precatório, ou seja, o credor poderá receber 60% do valor atualizado do seu precatório.

*Confira o edital AQUI

Estarão habilitados, mediante disponibilidade financeira, o credor de precatório inscrito regularmente perante o Tribunal de Justiça do Estado do RN, conforme lista cronológica, desde que, em relação ao crédito, não penda recurso ou defesa judicial, bem como não esteja pendente diligência para análise de cálculo.

Inscrições
Os interessados em conciliar deverão apresentar manifestação através de procurador constituído e habilitado nos autos do precatório, exclusivamente através de funcionalidade própria constante do Sistema de Gerenciamento de Precatórios do TJRN (SIGPRE), que deve ser acessado por meio do link: https://lnk.tjrn.jus.br/acordodiretovisaoadv. O desinteresse em conciliar nesta sessão não impossibilita o credor de participar de novo edital e eventuais pedidos de habilitação nos autos devem ser feitos nos autos de cada precatório, diretamente no PJe 2º Grau.

O acordo abrangerá a totalidade do crédito para liquidação, não se admitindo fracionamento. No momento do pagamento, serão retidas as parcelas correspondentes à dedução tributária (IR e previdência oficial), quando devidas, conforme cálculo realizado pelo Tribunal de Justiça, bem como pagamento de custas, se for o caso. A Divisão de Precatórios publicará lista de credores que manifestaram interesse em conciliar no edital no site do Tribunal de Justiça ao fim do período de inscrição, bem como relação discriminando os precatórios contemplados no acordo até o limite do crédito disponibilizado. A lista de credores habilitados a conciliar obedecerá rigorosamente a ordem cronológica da lista geral de credores do Ente Devedor.

As dúvidas poderão ser dirimidas pela Divisão de Precatórios. Para mais informações sobre o Acordo Direto, acesse: https://tjrn.jus.br/precatorios/acordo-direto/.

 

OAB: PRÊMIO INNOVARE 2024 ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA ADVOCACIA

O Prêmio Innovare está com inscrições abertas até o dia 26 de abril. Uma das premiações mais bem consideradas da justiça brasileira, o Prêmio Innovare destaca e divulga iniciativas que promovem o aprimoramento da própria justiça e do atendimento aos cidadãos.

Para as categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania o tema é livre. Entre as candidatas às categorias acima, o Prêmio Innovare escolherá uma prática para receber o Prêmio Destaque 2024, com o tema Meio Ambiente e Sustentabilidade. O Prêmio é realizado pelo Instituto Innovare, em parceria com o Ministério da Justiça, a Advocacia Geral da União, associações jurídicas e conselhos de justiça do país, com o apoio da Globo.

Criado em 2004, o Prêmio Innovare está em sua 21ª.edição e completa 20 anos em 2024. Ao todo, 284 iniciativas já foram destacadas com prêmios e menções honrosas desde 2004. Boa parte delas já se tornaram políticas públicas. Desde a criação, mais de 10 mil práticas selecionadas estão organizadas no Banco de Práticas, que pode ser consultado gratuitamente no site da premiação.

HOJE, 02 DE ABRIL - DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

SERVIDORES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO INICIAM GREVE NESTA QUARTA-FEIRA (3)

Servidores federais que atuam na área de educação iniciarão, a partir de quarta-feira (3), uma greve nacional por tempo indeterminado que, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), contará com a adesão de mais de 230 unidades de ensino em pelo menos 18 unidades federativas. Os servidores e servidoras dos Institutos Federais do Rio Grande do Norte (IFRN) vão aderir à greve. A decisão faz parte de uma agenda nacional de lutas dos servidores dos IFs e demais servidores públicos da educação. Coordenador geral do Sinasefe, David Lobão diz que a greve abrangerá professores e funcionários técnico-administrativos dos Institutos federais de mais de 600 campi; Colégio Pedro II; Instituto Nacional de Educação de Surdos; Instituto Benjamin Constant; bem como colégios e escolas federais vinculadas ao Ministério da Defesa.

Além de uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem também reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”; bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes. Aprovada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março em 29 seções sindicais, a greve será nacional e por tempo indeterminado, conforme informado no dia 28 de março documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, bem como ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou que, em 2023, viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação. Ainda de acordo com o ministério, como parte desse processo foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras. No caso específico da carreira de técnicos-administrativos educacionais, dois ministérios (o da Gestão e o da Educação) criaram grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano para cargos técnico-administrativos em educação.

FONTES:  Agência Brasil e Agência Saiba Mais

REAJUSTE DO PISO DOS/AS PROFESSORES/AS É APROVADO POR UNANIMIDADE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/RN

O Projeto de Lei Complementar para reajuste do Piso Salarial 2024 dos/as Professores/as da Rede Estadual foi debatido e aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. A aprovação ocorreu no final da manhã de 02 de abril e a votação foi acompanhada por dirigentes do SINTE e professores/as, que ocuparam a galeria da AL. O próximo passo para a implementação do reajuste, no índice de 3,62%, é a sanção da governadora. 

A expectativa da direção do Sindicato é que o PL seja encaminhado ao Executivo com celeridade; que a sanção ocorra ainda na primeira quinzena de abril; e que o pagamento da primeira parcela relativa ao mês de março e para os/as profissionais que já recebem acima do valor do Piso, entre ativos, aposentados/as e pensionistas, aconteça em folha complementar até o dia 15/04. Sobre o retroativo dos meses de janeiro e fevereiro, será tratado em mesa de negociação com o Governo. “O resultado em favor da categoria é fruto dos esforços da articulação política do Sindicato na Casa Legislativa e do apoio do deputado Francisco, bem como das deputadas Isolda Dantas e Divaneide Basílio”, explica a coordenadora geral do SINTE-RN, profa. Fátima Cardoso.

*Confira a seguir como deverá ficar o calendário de implementação do reajuste de 3,62% para quem recebe atualmente acima do valor do Piso:

• Aplicação de 3,62% em folha complementar referente a março para todos/as (ativos/as, aposentados/as e pensionistas com paridade) no mês de abril; e

• Retroativo dos meses de janeiro e fevereiro a ser negociado posteriormente, em mesa de negociação.

Os/as professores/as cujo rendimento estava abaixo do valor do Piso no começo de 2024 tiveram o reajuste de 3,62% e o retroativo implementados em março.

A BOA DO DIA...

FUTBOL: CONFIRA OS RESULTADOS DESTE DOMINGO, 31/03/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 01/04/2024

 *CONFIRA OS RESULTADOS DESTE DOMINGO, 31/03/2024

*Campeonato Paulista

• 18h - Santos 1 x 0 Palmeiras

*Campeonato Carioca (Taça Rio)

• 18h30 - Botafogo 2 x 0 Boavista

*Campeonato Baiano

• 16h - Vitória 3 x 2 Bahia

*Campeonato Amazonense

• 15h30 - Manaus 5 x 0 São Raimundo-AM
• 16h - Amazonas 1 x 3 Parintins

*Campeonato Brasiliense

• 15h30 - Ceilândia 1 x 1 Capital-DF

*Campeonato Capixaba

• 16h - Rio Branco VN 2 x 1 Vitória-ES

*Campeonato Goiano

• 16h - Vila Nova 0 x 2 Atlético-GO

*Campeonato Paraense

• 17h - Tuna Luso 0 x 2 Remo

*Campeonato Paraibano

• 16h - Souza 2 x 1 Treze

*Campeonato Sergipano

• 17h - Lagarto 1 x 1 Sergipe

*Campeonato Potiguar

• 15h30 - Santa Cruz de Natal 1 x 0 ABC

*Campeonato Rondoniense

• 15h30 - Genus 2 x 1 Ji-Paraná
• 17h - Vilhena 0 x 0 União Cacoalense

*Campeonato Amapaense

• 16h - Santos-AP 1 x 1 Independente-AP

*Copa Alagoas

• 17h - CSA 1 x 1 Penedense

*Campeonato Inglês

• 10h - Liverpool 2 x 1 Brighton
• 12h30 - Manchester City 0 x 0 Arsenal

*Campeonato Espanhol

• 9h - Celta 0 x 0 Rayo Vallecano
• 11h15 - Girona 3 x 2 Betis
• 13h30 - Alavés 0 x 1 Real Sociedad
• 16h - Real Madrid x Athletic Bilbao

*Campeonato Francês

• 8h - Lorient 0 x 1 Brest
• 10h - Nice 1 x 2 Nantes
• 10h - Clemont 0 x 3 Toulouse
• 10h - Le Havre 0 x 2 Montpellier
• 12h05 - Strasbourg 2 x 0 Rennes
• 15h45 - Olympique de Marselha x PSG

*Campeonato Alemão

• 10h30 - Ausburg 1 x 1 Colônia
• 12h30 - Stuttgart 3 x 3 Heidenheim
• 14h30 - Bochum 2 x 2 Darmstadt

*Campeonato Português

• 14h - Vizela 0 x 4 Casa Pia

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 01/04/2024
*Campeonato Mineiro – 6ª Rodada
20:30h Democrata GV x Ipatinga

*Campeonato da Itália – 30ª Rodada
07:30h Bologna x Salernitana
10:00h Cagliari x Verona
10:00h Sassuolo x Udinese
13:00h Lecce x Roma
15:45h Internazionale x Empoli

*Campeonato da Espanha – 30ª Rodada
16:00h Villarreal x Atlético Madrid

*Campeonato de Portugal – 27ª Rodada
16:15h Portimonense x Braga

*Campeonato da Arábia Saudita – 26ª Rodada
16:00h Al-Ahli x Al-Ittihad
16:00h Al-Hazm x Damac
16:00h Al-Raed x Al-Khaleej

PREFEITO DE CAICÓ CONVOCA REUNIÃO COM A DEFESA CIVIL PARA DEBATER IMPACTOS DA CHUVA

Caicó registrou cerca de 4h ininterruptas de chuva neste domingo (31). Foto: Reprodução/Clima Ao Vivo.

Após fortes chuvas que duraram mais de quatro horas em Caicó neste domingo (31), o prefeito Dr. Judas Tadeu convocou a Coordenação da Defesa Civil para avaliar a situação dos pontos de alagamento na cidade. O prefeito afirmou que diversas secretarias municipais foram acionadas para lidar com os possíveis impactos das chuvas. “Também já chamamos as secretarias de Infraestrutura, Agricultura, Assistência Social, Procuradoria Jurídica, Gabinete e algumas outras secretarias para que possamos ver a situação de alagamento e a gente cumprir o plano de contingenciamento e diligenciar para que não haja nenhum desastre”, informou o prefeito.

Vários vídeos compartilhados na internet mostraram diversos pontos alagados na cidade, o que gerou transtornos para a população. Diante dessa situação, está agendada uma reunião para a primeira hora de trabalho desta segunda-feira (1º), onde serão discutidas medidas para lidar com os efeitos das chuvas e garantir a segurança dos cidadãos.

CONCURSOS E SELEÇÕES/TJRN: COMARCA PUBLICA SELEÇÃO PARA RESPONSÁVEL INTERINO DO OFÍCIO ÚNICO DE CERRO CORÁ

A Comarca de Currais Novos publicou o Edital nº 01/2024, que institui o processo de Seleção de Responsável Interino pelo expediente do Ofício Único de Cerro Corá, atualmente vago. As inscrições podem ser realizadas 1º a 10 de abril, através do e-mail: direcaoforocss@tjrn.jus.br.

O interessado deverá, preferencialmente, residir em Cerro Corá ou em municípios contíguos que detenham ao menos uma das atribuições do serviço vago que manifestem interesse na condução da serventia vaga, e atender às exigências dos artigos 17 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado (Caderno Extrajudicial), em observância ao art. 69, do Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, da Corregedoria Nacional de Justiça.

O e-mail de inscrição deve conter mensagem identificando, no assunto, “EDITAL DE SELEÇÃO DE RESPONSÁVEL INTERINO”, informando, no texto do e-mail, o nome completo do interessado, a nacionalidade, o endereço, o telefone para contato, o e-mail, a data de nascimento, o sexo, o estado civil, o RG, o CPF e a filiação, bem como a documentação necessária para comprovar as exigências dos artigos 17 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado, bem como do Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023 da Corregedoria Nacional de Justiça.

*Confira o edital abaixo

Edital Seleção de Responsável Interino - Cerro Corá.pdf

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CEJUSC/RN - JUIZADOS DIVULGA LISTA DE APROVADOS EM SELEÇÃO DE ESTÁGIO DE PÓS EM DIREITO

A Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais RN (CEJUSC – Juizados) divulgou a lista definitiva dos candidatos aprovados na seleção de estagiário de pós-graduação em Direito, realizada pelo órgão. A relação foi publicada no DJe de 26 de março.

*Confira o edital abaixo

CEJUSC - Juizados: lista definitiva de aprovados em seleção para estágio de pós em Direito

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INSTITUTO METRÓPOLE DIGITAL ABRE NOVA TURMA DE RESIDÊNCIA EM TI EM PARCERIA COM O TCE/RN

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) abriu inscrições para uma nova turma do seu programa de Residência em Tecnologia da Informação (TI), que será realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TEC-RN). São oferecidas 14 vagas para residentes, que receberão bolsas de estudos mensal no valor de R$ 2 mil.

Os aprovados vão atuar em atividades nas áreas de Desenvolvimento de Software, cujas tarefas serão executadas no formato híbrido. Os candidatos poderão realizar as inscrições entre os dias 1º e 21 de abril, através do formulário disponível no SIGAA/Gov.br. A Residência em TI se constitui em uma pós-graduação lato sensu. Regido pelo  Edital nº 001/2024, o processo seletivo requer do candidato diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), ou ser estudante na condição de concluinte.

Uma vez aprovados, os novos residentes vão atuar segundo uma carga horária semanal de 30h. Além das atividades práticas, que serão executadas presencialmente, a formação inclui as aulas teóricas, de forma remota, ministradas por professores da UFRN. O processo de seleção consiste em cinco etapas: homologação das inscrições, prova de conhecimentos específicos, prova prática, heteroidentificação e resultado final. O resultado final da seleção será divulgado no dia 22 de maio, por meio do  site do IMD, na seção de “Editais”. As atividades da pós-graduação estão previstas para começarem, em aula inaugural, no dia 3 de junho.

TRT-RN: ABRIL VERDE TERÁ PALESTRAS EM FÁBRICAS, PASSEIO CICLÍSTICO E CARTA ABERTA ÀS UNIVERSIDADES

Luzes verdes iluminarão as fachadas dos edifícios de várias instituições em Natal e no interior do estado, a partir desta segunda-feira (1º), como parte da programação do abril Verde 2024, iniciativa que alerta a sociedade para a importância da Segurança, Saúde e Justiça Social em todo país.

A campanha será lançada nesta segunda-feira em Natal, numa solenidade que reunirá representantes de todas entidades que integram o Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin-RN), a partir das 17h, no auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN). O movimento também terá uma solenidade de lançamento em Mossoró, marcada para o próximo dia 10 de abril, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN).

Programação
Durante a solenidade, será lançada uma Carta Aberta à Comunidade Acadêmica “destacando o papel da academia na formação de uma cultura efetiva de fomento à prevenção de acidentes e adoecimentos no trabalho, atendendo ao disposto no art. 14 da Convenção 155 da OIT”, revela o juiz Alexandre Érico, um dos gestores do programa Trabalho Seguro no TRT-RN.

A programação do abril Verde deste ano prevê, ainda, a realização de uma série de palestras em fábricas e empresas sobre a importância da segurança do trabalho. Já estão confirmadas visitas e exposições do desembargador Bento Herculano e do juiz Alexandre Érico às fábricas do Café Três Corações, da fábrica de sorvetes Ster Bom, entre outras empresas e instituições.

Na terça-feira (4), os representantes do Getrin-RN participarão do lançamento do abril Verde promovido pelo CEREST-RN e no dia 19 de abril será a vez do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Rio Grande do Norte. A programação será encerrada com um passeio ciclístico no sábado (27), com saída da frente da sede da FIERN, na avenida Salgado Filho.

Trabalho Seguro
“O objetivo do Abril Verde é conscientizar empregadores e empregados sobre a importância dos cuidados com a prevenção da segurança e da saúde no ambiente de trabalho”, destaca o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, um dos gestores do Programa Trabalho Seguro no TRT-RN. A campanha está inserida no Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com diversas instituições públicas e privadas e visa o fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O Dia Mundial de Prevenção de Acidentes do Trabalho é celebrado anualmente em 28 de abril. Essa data foi escolhida em memória às vítimas do acidente ocorrido em 1969, quando uma explosão em uma mina nos Estados Unidos matou 78 trabalhadores.  Desde então, a data passou a ser reconhecido como o Dia Mundial de Prevenção de Acidentes do Trabalho.

No Rio Grande do Norte, o Abril Verde é promovido por um Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) formado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Ministério Público do Trabalho do RN (MPT-RN), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RN), Serviço Social da Indústria (SESI) e Serviço Social do Comércio (Sesc), assim como associações e sindicatos da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RN), Associação dos Engenheiros da Segurança do Trabalho (Aest-RN), Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), Centro de Referência da Saúde do Trabalhador (Cerest Natal) e Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas (Anatra).

Para mais informações sobre a programação do abril Verde 2024 envie mensagem para:
trabalhosegurorn@trt21.jus.br.

Fonte: CCS | TRT-RN

RN: TRECHO DA BR-304 SEGUE SEM PREVISÃO DE LIBERAÇÃO, AFIRMA PRF

O trecho do km 204 a 206, na BR-304, segue totalmente interditada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e continua sem previsão de liberação na manhã desta segunda-feira (1º). A queda da ponte que impede o tráfego de veículos aconteceu entre devido ao rompimento de açudes entre Lajes e Caiçara do Rio dos Ventos, em decorrência das fortes chuvas que caíram na região durante o domingo (31).

Na BR 405, pelo km 86, em Apodi, também está ocorrendo a interdição de uma faixa, no sentido Apodi/Mossoró, devido a erosão na base da pista, em consequência do rompimento de um açude. O fluxo está mais lento no local, mas fluindo nos dois sentidos, informou a PRF.

A BOA DO DIA...