Páginas

BUSCA NO BLOG

sexta-feira, 14 de junho de 2024

MEGA-SENA NÃO TEM GANHADORES E PRÊMIO VAI A R$ 47 MILHÕES; CONFIRA AS DEZENAS

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.736 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (13), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulado para o próximo concurso, no sábado (15), será de R$ 47 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 11 – 17 – 24 – 26 – 35 – 43.

A quina teve 69 apostadores premiados e cada um irá receber R$ 39.700,69. Os 4.581 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 854,25 cada. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

RN: GOVERNADORA FÁTIMA SANCIONA LEI DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL


RN adere a programa federal para ensino em tempo integral

A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou nesta quinta-feira (13) a Lei 11.804, que estabelece a Política de Educação em Tempo Integral na rede pública estadual de ensino. A nova legislação, proposta pelo Executivo estadual, foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa e será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (14). “Com a sanção desta lei, reafirmamos nosso compromisso com a educação de qualidade e com a formação integral dos nossos jovens. A educação em tempo integral é uma estratégia fundamental para garantir melhores oportunidades para nossos estudantes e para promover a equidade e a justiça social no Rio Grande do Norte. Estamos determinados a investir cada vez mais na educação, pois acreditamos que ela é o caminho para o desenvolvimento e a transformação social”, afirmou a governadora.

A implementação da educação em tempo integral tem como principal objetivo promover uma aprendizagem contínua e integral dos alunos, e reduzir a evasão escolar. Esta iniciativa faz parte de uma política nacional mais ampla, que inclui estratégias de assistência técnica e financeira para incentivar os gestores a adotarem as medidas governamentais necessárias para a criação de matrículas em tempo integral em todas as redes e sistemas de ensino. A Educação em Tempo Integral para o Ensino Médio no estado terá dimensão politécnica, que articule ciência, tecnologia, trabalho e cultura, visando garantir a efetivação do ensino médio integrado na sua perspectiva teórica, política e histórica.

No modelo de ensino em tempo integral, os estudantes permanecem na escola por, no mínimo, sete horas diárias, buscando garantir um maior tempo de dedicação aos estudos e atividades complementares. As vagas para esta modalidade fazem parte de uma cooperação entre estados, municípios e o governo federal, dentro do Programa Escola em Tempo Integral, lançado pelo governo federal em setembro de 2023. A meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) é alcançar 3,2 milhões de matrículas em tempo integral no país até 2026. Para atingir este objetivo, o programa oferece assistência técnica e financeira necessária para a criação das vagas. Além disso, o programa é estruturado em cinco eixos estratégicos: Ampliar, Formar, Fomentar, Entrelaçar e Acompanhar, que visam garantir a qualidade e a equidade na oferta de educação em tempo integral. Este projeto está alinhado com a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que planeja o setor educacional brasileiro para o período de 2014-2024.

EDUCAÇÃO TERMINA HOJE PRAZO PARA INSCRIÇÃO NO ENEM

Termina hoje (14) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. A taxa de inscrição é de R$ 85, e deve ser paga até 19 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas unidades federativas.

As solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também se encerram nesta terça-feira. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição.

Balanço divulgado recentemente pelo Ministério da Educação mostrou que praticamente 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em diversos estados. É o caso de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, de Goiás, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte e de Sergipe.

HOJE - 14 DE JUNHO - DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE

"PARA QUEM DOA SÃO ALGUNS MINUTOS PARA QUEM RECEBE UMA VIDA INTEIRA".

UERN: SEMINÁRIO SOBRE ENVELHECIMENTO, VIOLÊNCIA E POLÍTICAS DE CUIDADO SERÁ EM ASSÚ, MOSSORÓ E CAICÓ

Nos dias 18, 21 e 26 de junho corrente, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), da Universidade do Estado do RN (UERN), promoverá o 5º Seminário Sobre Envelhecimento, Violência e Políticas de Cuidado, atividade alusiva ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa. 

A iniciativa será realizada nos campi avançados localizados nas cidades de Assú, Mossoró e Caicó, respectivamente. O evento contará com palestras sobre Envelhecimento e políticas de cuidado, com a professora Suzaneide Ferreira da Silva; e, Violências contra a pessoa idosa e rede local de proteção e defesa da pessoa idosa, com o Promotor de Justiça Guglielmo Marconi Soares. 

De acordo com informação exibida pela página virtual da UERN, a programação é voltada para discentes, docentes e técnicos-administrativos da Universidade, em especial profissionais que atuam na assistência social, bem como pessoas interessadas no assunto.

GRANDE NATAL REGISTRA CHUVAS DE ATÉ 137 mm NAS ÚLTIMAS 24h, APONTA EMPARN

A região metropolitana de Natal registrou fortes chuvas desde o fim da tarde da quinta-feira (13). Segundo dados do último boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a Grande Natal teve chuvas acima dos 200 mm, com o maior registro em Ceará-Mirim, com 137.6 mm.

Na sequência, aparecem São Gonçalo do Amarante (114.2 mm) e Goaninha (106.4 mm) e Natal (97.0 mm). Outras cidades da região metropolitana também registraram preciptações expressivas, como foram os casos de Macaíba (89.6 mm), Nísia Floresta (87.2 mm) e Parnamirim (82.8 mm). Também ocorreram preciptações acima dos 100 mm na região Agreste Potiguar. O município de Boa Saúde registrou chuvas de 117,6 mm. Na região Central Potiguar, o maior acumulado aconteceu em Cerro Corá, com 65.0 mmJá na Região Oeste, as chuvas ficaram abaixo dos 50 mm. A maior preciptação ocorreu em Jucurutu, com 34,0 mm.

Dois carros caíram nos buracos da pista da Olavo Montenegro, em Parnamirim - Foto: Reprodução

A chuva que começou no fim da tarde desta quinta-feira (13) se intensificou a cada hora que passava. Com tanta chuva, os pontos de alagamentos se formaram pela cidade, impossibilitando a passagem de motos e carros. Na Olavo Montenegro, um carro caiu em uma cratera que se abriu. O motorista que estava no veículo foi retirado por populares pela janela do carro. Na quarta-feira (12), o buraco havia sido fechado, mas devidos as chuvas, abriu novamente. Além dele, há outro buraco na outra pista.

Carros submersos também foram registrados. No bairro Petrópolis, zona Leste de Natal, um veículo ficou boiando. Outro registro de carro ilhado foi feito no encontro da Avenida Afonso Pena com a Mossoró, no bairro Petrópolis. O motorista teve ajuda de outras pessoas para sair retirar o carro do lugar. Moradores do Loteamento José Sarney, no bairro Lagoa Azul, zona Norte de Natal relataram que nas primeiras horas de chuva, as casas já ficaram alagadas e temem perder seus bens materiais.

A BOA DO DIA...

quinta-feira, 13 de junho de 2024

SINTE/RN FARÁ ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA NESTA SEXTA, 14 DE JUNHO

Os/as trabalhadores/as em Educação são convocados/as para Assembleia Geral Extraordinária. Será nesta sexta, 14 de junho, a partir das 9h, no auditório do SINTE.

Em pauta: Informes; Avaliação da proposta de parcelamento dos passivos 2023 e 2024; e Encaminhamentos.

Participe!

GOVERNO DO RN HOMOLOGA CONTRATAÇÃO DA BANCA ORGANIZADORA DE CONCURSO DA EDUCAÇÃO


SEEC/RN - Foto: Acervo ASSECOM/RN — arte por Alusk Maciel / foto por Sandro Menezes

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte se prepara para realizar concurso público para a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Ao todo, serão 598 vagas para repor o quadro de servidores efetivos do órgão da carreira do magistério, entre professores e especialistas em Educação. Na terça-feira (11), a Secretaria de Estado da Administração (Sead), responsável pela condução do certame, homologou a contratação da banca organizadora e assistência jurídica para a execução do concurso público. A escolhida foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O ato de homologação foi publicado hoje no Plano Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e também será publicado na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do RN. A partir da homologação, vão ser iniciados os trâmites processuais pela banca contratada, a fim de em breve ser lançado edital e anunciado cronograma do concurso. “O concurso da Educação é fundamental para suprir vacâncias da carreira do magistério. Com a banca definida, esperamos acelerar os processos e e conseguir lançar o edital e realizar as provas o mais rápido possível. Assim, teremos novos profissionais lecionando em sala de aula muito em breve”, destacou o secretário da Administração, Pedro Lopes.

SINTE-RN GARANTE CORREÇÃO NO PL DO PISO DE 2024 EM NATAL; MEDIDA VAI BENEFICIAR APOSENTADOS/AS

Dirigentes do Sinte-RN reivindicaram e asseguraram a correção do texto do Projeto de Lei do Piso 2024 pela gestão municipal, bem como a articulação para a retirada do PL da pauta do dia na Câmara Municipal, com o compromisso de que o Projeto retorne para apreciação dos/as vereadores/as em 13 de junho. Com a medida, o Sindicato vai garantir o pagamento integral dos valores de retroativos aos/as aposentados/as; valores referentes aos meses de janeiro a novembro.

O compromisso foi firmado em diálogo com o secretário adjunto de Administração Geral da SME, Aldo Fernandes Neto, e com o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Natal (NATALPREV), Thiago Marreiros, na manhã de 12 de junho.

ENTENDA
No dia 06 de junho, o Projeto de Lei que trata do reajuste da remuneração dos Profissionais de Ensino da Rede Pública Municipal de Natal (Projeto de Lei do Piso de 2024) foi encaminhado à Câmara Municipal em regime de urgência.

De acordo com o texto, o reajuste de 3,62% para professores/as e educadores/as infantis da ativa será implementado na folha salarial de junho, com o retroativo dos meses de janeiro a maio pago em sete parcelas, entre os meses de junho e dezembro. Com relação aos/as aposentados/a, o texto prevê que a quitação do reajuste ocorra de forma diferente. Para esses/as profissionais, o reajuste de 3,62% será quitado em seis parcelas, de junho a novembro, sendo 0,62% no primeiro mês, e 0,6% nos meses subsequentes, até a integralização do percentual. 

Já sobre o retroativo dos/as aposentados/as, o PL trouxe informações relativas apenas ao passivo dos meses de janeiro a maio, cujo pagamento deverá acontecer em sete parcelas, entre junho e dezembro. Ao fazer a leitura do Projeto, o Sinte-RN identificou a ausência do retroativo dos meses de junho a novembro devido aos aposentados/as, tendo em vista que a quitação do reajuste de 3,62% para esses profissionais só estará completa em novembro. Assim, dirigentes sindicais buscaram a Secretária Municipal de Educação e o NATALPREV para reivindicar a correção do texto.

REIVINDICADO PELO SINTE-RN, CONCURSO PÚBLICO PARA A REDE ESTADUAL É ANUNCIADO PELO GOVERNO

O Sinte-RN comemora o anúncio do Governo sobre a realização de um concurso público para a educação, feito nesta quarta-feira (12), nas redes sociais da Governadora. De acordo com o divulgado, o certame vai ofertar 598 vagas para professores e especialistas. Para o Sindicato, a realização do concurso é o resultado de uma luta constante da entidade e uma conquista de toda a categoria.

Bruno Vital, que é coordenador geral do Sinte-RN e professor da Rede Estadual, ressalta que a reivindicação pelo concurso integrou a pauta da Campanha Salarial dos trabalhadores em educação no ano de 2023 e que foi um ponto de debate durante a greve da categoria naquele ano. “Com a realização desse concurso, ganha a sociedade, e a categoria fica mais fortalecida. Estamos satisfeitos com o anúncio e entendemos que essa é uma vitória nossa, fruto das reivindicações. Inclusive, o Sinte integrou a comissão que organizou, no primeiro momento, esse certame. Agora, com a contratação da banca organizadora, o concurso está mais próximo”, afirmou o sindicalista.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 12/06/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 13/06/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 12/06/2024
*Amistoso

Estados Unidos 1×1 Brasil

*Campeonato Brasileiro – Série C – 3ª Rodada
Sampaio Corrêa 2×1 Caxias

*Campeonato Brasileiro – Série D – 8ª Rodada
Real Brasília 1×1 CRAC
Iporá 1×3 Brasiliense
Jacuipense 1×0 Retrô
Santa Cruz-RN 1×2 Atlético Cearense
Manauara 4×1 Trem
União 1×0 Anápolis
Iguatu 1×0 América-RN
Avenida 1×0 Concórdia
Ríver 1×3 Moto Club
Petrolina 1×1 CSE
Cianorte 1×1 Barra
Real Noroeste 0x1 Nova Iguaçu
Inter de Limeira 2×2 Maringá
Ipatinga 0x3 Audax Rio
Hercílio Luz 1×2 Novo Hamburgo
Costa Rica-MS 2×1 Água Santa
Cascavel 0x0 Brasil de Pelotas
São José-SP 6×0 Patrocinense
Capital-TO 1×0 Mixto
ASA 0x2 Itabaiana
Sergipe 0x1 Juazeirense
Sousa 3×2 Maracanã
Águia 0x0 Tocantinópolis
Portuguesa-RJ 1×1 Serra
Rio Branco-AC 2×1 Manaus

*Campeonato Baiano – Série B – 2ª Rodada
Porto SC 1×1 Grapiúna
Vitória da Conquista 0x1 Colo Colo
Feirense 0x0 Galícia

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 7ª Rodada
Fortaleza 1×0 Internacional

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 13/06/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 8ª Rodada
19:00h Cruzeiro x Cuiabá
20:00h Athletico-PR x Criciúma
20:00h Flamengo x Grêmio
20:00h Internacional x São Paulo
21:30h Bahia x Fortaleza
21:30h Palmeiras x Vasco

*Campeonato Brasileiro – Série B – 10ª Rodada
21:00h Amazonas x Chapecoense

*Campeonato Brasileiro – Série D – 8ª Rodada
19:00h Princesa x Humaitá
19:00h Fluminense-PI x Cametá
19:00h Itabuna x Democrata-SL
20:00h Treze x Potiguar

*Campeonato Baiano – Série B – 2ª Rodada
19:00h Fluminense-BA x Jacobinense

*Campeonato Brasileiro Feminino – 10ª Rodada
15:00h Avaí/Kindermann x Internacional

INSCRIÇÃO PARA ACORDO DIRETO NO TRT-RN, EM PRECATÓRIOS DO ESTADO, TERMINA NESTA SEGUNDA (17)

Até agora, 125 credores de precatórios trabalhistas do Estado do Rio Grande do Norte manifestaram interesse de participar do programa Acordo Direto, que permite o pagamento imediato das dívidas com um deságio de 40% do valor atualizado do crédito.O prazo para inscrição no programa termina nesta segunda (17). Atualmente, o TRT-RN dispõe de R$ 26 milhões para fechar esses acordos diretos nos precatórios do Governo do Estado.O Acordo Direto foi criado após o acordo de cooperação firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte.“O prazo se encerra na próxima segunda-feira e não haverá prorrogação”, avisa o juiz auxiliar da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN, Higor Sanches Marcelino.

O juiz explica, ainda, que a partir de então, “o valor da dívida de cada credor será individualizado, os valores do crédito serão atualizados, aplicaremos o deságio de 40% e autorizaremos o pagamento imediato de 60% do valor atualizado da dívida”. Nessa nova lista de interessados pelo Acordo Direto não há credores preferenciais (portadores de doença grave, idosos e pessoas com deficiência). Maiores informações podem ser obtidas pessoalmente na Coordenadoria de Precatórios do TRT-RN, na Av. Capitão-mor Gouveia, 3104 – Lagoa Nova ou pelo e-mail acordodireto@trt21.jus.br. Caso de dúvida, ligue (84) 4006-3083 | 4006-8082 | 4006-8084.

TCE/RN PRORROGA PRAZO PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA


Gestores devem consultar Portal do Gestor para acessar o questionário eletrônico

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) prorrogou para o dia 14 de junho o prazo para gestores públicos enviarem informações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Trata-se de um Levantamento com objetivo de conhecer as ações do Estado e Municípios acerca do CNCA, uma atuação conjunta que busca garantir a alfabetização de todas as crianças do país até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar as aprendizagens afetadas pela pandemia, de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano. Como etapa da coleta de dados dessa fiscalização, no intuito de verificar o andamento das ações, identificar e mapear eventuais riscos associados à sua execução, o TCE elaborou questionário com os principais aspectos do CNCA no âmbito municipal, bem como as principais dificuldades encontradas na execução das ações pactuadas. O prazo inicial era até esta quarta-feira, 12 de junho, mas foi prorrogado para até sexta-feira, dia 14.

A fiscalização está sendo realizada de forma coordenada pelo Tribunal de Contas da União com outros 24 Tribunais de Contas brasileiros. Desse modo, o questionário será aplicado em todas as unidades da Federação cujo Tribunal participa do trabalho, sendo utilizada a plataforma do TCU para a recepção das respostas e posterior distribuição das informações aos respectivos TCs. Para acessar o questionário e responder às questões formuladas, os municípios potiguares e órgãos estaduais receberam pelo Portal do Gestor um ofício com link que direciona o usuário para um pequeno cadastro contendo nome e e-mail da pessoa designada para enviar o documento. No e-mail cadastrado chegará outro link com uma chave para resposta. Basta acessá-lo para chegar no e-mail e preencher o questionário.

A Diretoria de Administração Municipal encontra-se à disposição para prestar os esclarecimentos necessários por meio do email dam@tce.rn.gov.br, bem como pelo WhatsApp (84) 3642-7339. As questões referentes a dificuldades ou dúvidas no preenchimento do questionário ou uso da plataforma também poderão ser sanadas por meio do e-mail alfabetiza@tcu.gov.br.

MPEduc: ESCUTA PÚBLICA DISCUTE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EM MUNICÍPIOS POTIGUARES

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN), realiza nova escuta pública para discutir a qualidade da educação básica, desta vez no município de Senador Georgino Avelino (RN). O evento ocorre em 19 de junho, às 9h, no auditório da Creche Municipal Manoel Teófilo. O objetivo principal é apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e inserir a sociedade na discussão sobre o tema. A escuta pública também será um espaço para apresentar o panorama da educação básica no município. 

De acordo com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, o município de Senador Georgino Avelino, atingiu apenas 3,5 para os anos iniciais do ensino fundamental na rede pública e 3,7 para os anos finais. O ideal é de, no mínimo, 6 (em uma escala de 0 a 10). O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados). O encontro será conduzido pelos procuradores da República Daniella Sueira e Victor Mariz e por promotores de Justiça do MP/RN.

MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

Na fase atual, o programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, de até 100 mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execução dos pilotos é uma das etapas de um projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa e atualizar a metodologia de modo a fomentar uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos membros do Ministério Público no âmbito da educação básica. A previsão é de que o MPEduc reformulado seja lançado oficialmente em abril de 2025.

Como funciona – De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:

- diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;
- apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e
- prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

A primeira fase consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e outros; e sobre o funcionamento dos conselhos sociais: Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-Fundeb).

As informações para auxiliar na atuação dos procuradores que atuam no MPEduc são obtidas por meio do preenchimento eletrônico de questionários, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos e pelo gestor municipal; de escutas públicas com a participação da sociedade; e de visitas às escolas. Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para que os problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, são promovidas novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.

Escuta pública inicial do projeto MPEduc em Senador Georgino Avelino (RN)
Data:
 19/06/2024
Horário: 9h
Local: Auditório da Creche Municipal Manoel Teófilo
Endereço: Rua Padre Armando de Paiva, n°. 4

Saiba mais sobre o projeto em www.mpeduc.mp.br

*Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
Fone: (84) 3232-3901
prrn-ascom@mpf.mp.br
twitter.com/mpf_prrn

MP RECOMENDA QUE GESTORES NÃO DESCUMPRAM LEI ELEITORAL EM CIDADES DO RN; VEJA QUAIS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu novas recomendações para prefeitos e vereadores de 17 municípios das regiões do Alto Oeste, Oeste, Central e Seridó potiguar alertando para a necessidade de cumprimento da Lei n.9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. As recomendações foram publicadas no Diário Oficial do Estado destas terça e quarta-feiras (11 e 12).

As recomendações foram emitidas pelas promotorias eleitorais que cobrem os Municípios de Afonso Bezerra, Angicos, Bodó, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Doutor Severiano, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Governador Dix-Sept Rosado, Lagoa Nova, Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, São Miguel, Tibau, Upanema e Venha Ver.

 FONTE: ROBSON PIRES

SENADO APROVA BOLSA MÍNIMA DE R$ 700 PARA UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa, em Brasília, 5 de junho de 2024/Jonas Pereira/Agência Senado

O Senado aprovou na terça-feira (11) um projeto que estabelece em lei o Programa Bolsa Permanência (PBP), com um auxílio de, no mínimo, R$ 700 mensais para estudantes de graduação e de R$ 300 para alunos de cursos técnicos (nível médio). A proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Bolsa Permanência está dentro da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), também prevista na matéria aprovada pelos senadores. O objetivo desse plano é evitar a evasão e incentivar o término da formação dos estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior. 

A PNAES, além dessa bolsa, reúne outras 10 iniciativas, como um programa de atenção à saúde mental e um sobre alimentação saudável. A soma de todos os benefícios não pode superar 1,5 salário mínimo por estudante, exceto no caso de indígenas e quilombolas. O projeto aprovado pelo parlamento amplia a extensão do auxílio e o torna lei, para que não seja cancelado ou desidratado diante da mudança de governos. O auxílio será concedido a estudantes que não recebam bolsa de órgãos governamentais.

Terá direito à Bolsa Permanência o estudante que cumprir os seguintes requisitos:

  • a renda mensal de cada pessoa da família não pode ultrapassar um salário mínimo;
  • o aluno deve estar matriculado em curso de graduação com carga horária igual ou maior que cinco horas por dia ou em um curso técnico;
  • não passar dois semestres além do tempo regulamentar da graduação.

*A regra é diferente para estudantes indígenas e quilombolas:

  • podem ficar até quatro semestres além do tempo regulamentar do curso;
  • não precisam cumprir a exigência da renda ou da carga horária;
  • o valor do auxílio será o dobro do pago para os demais alunos.

CAICÓ/RN: GOVERNADORA REFORÇA IMPORTÂNCIA DE FEDERALIZAÇÃO DE HOSPITAL DO SERIDÓ

Transformar o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes em centro universitário de formação de recursos humanos na área da saúde e, consequentemente, referência em procedimentos de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o atendimento à população do Seridó. A proposta de federalização do hospital foi a principal pauta da reunião da governadora Fátima Bezerra com o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), em Arthur Chioro, em Brasília. Localizado em Caicó e vinculado à rede estadual de saúde desde 2011, o Telecila já funciona, efetivamente, como Unidade de Apoio às Ações Acadêmicas, possibilitando ofertas de atividades de ensino e treinamento em serviço para alunos de formação técnica, graduação e de pós-graduação. Desenvolve também formações na modalidade de educação permanente em saúde, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS. 

O hospital está em obras de ampliação do Centro Cirúrgico e da Clínica Médica para implantação de 24 novos leitos, além de sala para instalação de um novo aparelho de Raios-x. E, graças aos investimentos realizados nos últimos anos, é referência de ortopedia no Seridó. “Transformar o Telecila Fontes em Hospital Universitário da EBSERH é um sonho do nosso governo. O presidente Chioro foi sensível ao pleito, ele conhece o Telecila e sabe o potencial que a unidade tem. Já solicitamos audiência com o ministro para tratar sobre o assunto e buscarmos autorização para o estudo de viabilidade. É uma notícia que traz muita felicidade e esperança”, disse a governadora Fátima Bezerra. A federalização do Telecila conta com apoio da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O reitor José Daniel Diniz, que estava em Brasília para participar da reunião em que o presidente Lula anunciou a liberação de R$ 5,5 bilhões para expansão das universidades, dos institutos federais e dos hospitais universitários, acompanhou a governadora na audiência com o presidente da EBSERH, na terça-feira (11). 

Caicó é sede da Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN, que reúne os campi de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. O Telecila é a principal porta de urgência e emergência da região, sendo transformado, desde 2021, em um dos polos da rede de ortopedia da Sesap no interior potiguar, tendo realizado 860 cirurgias de urgência desse tipo em 2023. No hospital são atendidas, em média, 8 mil pessoas por mês e realizadas 350 internações de pacientes, a grande maioria oriunda de 25 municípios do Seridó. Se aprovada a proposta de transferência de gestão do Telecila, o RN passará a ter quatro hospitais-escola da rede federal. Os outros três são o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e a Maternidade Januário Cicco, em Natal, e o Ana Bezerra, em Santa Cruz. Para a secretária de Estado da Saúde, Lyane Ramalho, ter mais um hospital universitário será grande conquista para o Rio Grande do Norte, “principalmente do ponto de vista da formação de nossos profissionais.”

FONTE: ANNA RUTH DANTAS

TCE/RN: GUSTAVO CARVALHO E GEORGE SOARES OFICIALIZAM INTERESSA NA VAGA DE CONSELHEIRO


Deputados Gustavo Carvalho e George Soares disputam vaga/Por TN

As bancadas tucana e da Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PC do B) registraram, oficialmente, as indicações dos deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PV) para concorrerem à eleição do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ocorrerá dia 26 em sessão secreta na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Certidão emitida pela Diretoria Legislativa da Casa, mostrava que, até às 14:53 da quarta-feira (12), os deputados Gustavo Carvalho e George Soares eram os únicos postulantes ao cargo de conselheiro de Contas, embora o prazo de cinco dias para registro de candidatos, determinado pelo presidente da Assembleia, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), só expirasse à meia-noite. “Restam juntados aos autos do processo os respectivos currículos dos deputados indicados”, atesta a Certidão assinada pelo diretor Legislativo em substituição, Gustavo de Lima Brito.

Segundo comunicado de vacância do cargo de conselheiro feito pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Jales, protocolado dia 04 na Assembleia, a Resolução 21/2018 – TCE disciplina o procedimento a ser adotado para indicação, nomeação e posse no cargo de conselheiro de Contas, como ter er mais de 35 anos e menos de 70 anos de idade, possuir comprovada idoneidade moral e reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública e mais de dez anos no exercício de função ou de efetiva atividade profissional, que exija os conhecimentos já mencionados. O líder do PSDB na Casa, deputado Tomba estadual Farias, informava que a indicação do registro, feita na terça-feira (11), seguia acompanhada do currículo do deputado Gustavo Carvalho, 61 anos, que é graduado em Economia pela Universidade Potiguar ((UnP), possuindo MBA em Marketing, Publicidade, Propaganda e Construção de Imagem pela UniBTA Digital.

Também destaca sua experiência no exercício de função ou de efetiva atividade profissional de 27 anos na Administração Pública municipal e estadual, iniciada como secretário de Esportes em Natal (1997/2000), passando pela diretoria geral do Detran (2001/2002) e secretário estadual de Infraestrutura (2003/2006) até se eleger ao primeiro mandato de deputado estadual (2007/2020) e chegar agora ao quinto mandato na Assembleia Legislativa. Filho e neto de ex-deputados, Ronaldo Soares e Edgard Borges Montenegro, o deputado estadual George Soares tem 45 anos, é graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com especialização em Gestão de Empresas e Pessoas e atualmente exerce o quarto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa. Os dois deputados vão disputar indicação da Assembleia para a vaga de conselheiro decorrente da aposentadoria voluntária do conselheiro Tarcísio Costa, ocorrida em 24 de maio, e que está sendo ocupada temporariamente pela conselheira substituta Ana Paula Oliveira até a nomeação do novo conselheiro da Corte de Contas.

Em comunicado no “Diário Oficial” datado do dia 6, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, informava que “após formalizadas as indicações, a presidência dará conhecimento público às candidaturas através de publicação no Diário da Assembleia, marcando, oportunamente a sessão extraordinária e secreta para escolha do próximo conselheiro do Tribunal de Contas na vaga destinada à Casa Legislativa”. O deputado estadual José Dias (PSDB) já havia antecipado em entrevista à rádio Jovem Pan News Natal (28/5), que a eleição interna na Assembleia para indicação do conselheiro ocorreria numa quarta-feira (26/6).

A BOA DO DIA...

quarta-feira, 12 de junho de 2024

MEGA-SENA 2.735: NINGUÉM ACERTA AS SEIS DEZENAS E PRÊMIO ACUMULA EM R$ 40 MILHÕES

A Caixa Econômica Federal realizou na noite desta terça-feira (11), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP), o sorteio do concurso 2.735 da Mega-Sena com o prêmio de R$ 35.664.118,39 milhões, e ninguém acertou as seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulou e vai pagar R$ 40 milhões no próximo sorteio que será realizado na quinta-feira (13).

Os números sorteados foram: 05 – 33 – 46 – 47 – 53 e 59.

62 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 41.177,36. Outras 4.504 apostas acertaram quatro dezenas e vão receber R$ 809,75 cada.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 11/06/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 12/06/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 11/06/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 8ª Rodada

Atlético-GO 2×2 Corinthians
Juventude 1×1 Vitória
Botafogo 1×0 Fluminense
Bragantino 1×2 Atlético-MG

*Campeonato Brasileirão – Série B – 9ª Rodada
Mirassol 1×0 Goiás

*Campeonato Brasileiro – Série D – 8ª Rodada
Maranhão 0x2 Altos
Pouso Alegre 1×1 Santo André

*Campeonato Roraimense – Final
São Raimundo-RR 2×3 GAS* -*Campeão

*Campeonato Baiano – Série B – 2ª Rodada
Leônico 1×1 SSA

*Amistosos
Portugal 3×0 Irlanda                                                    Chile 3×0 Paraguai

*Campeonato Brasileiro Feminino – 10ª Rodada
Grêmio 1×1 América-MG

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 8ª Rodada
Santos 4×1 Grêmio

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 12/06/2024
*Amistoso

20:00h Estados Unidos x Brasil

*Campeonato Brasileiro – Série C – 3ª Rodada
19:00h Sampaio Corrêa x Caxias

*Campeonato Brasileiro – Série D – 8ª Rodada
15:00h Real Brasília x CRAC
15:00h Iporá x Brasiliense
15:00h Jacuipense ex Retrô
15:00h Santa Cruz-RN x Atlético Cearense
16:00h Manauara x Trem
16:30h União x Anápolis
19:00h Iguatu x América-RN
19:00h Avenida x Concórdia
19:00h Ríver x Moto Club
19:00h Petrolina x CSE
19:00h Cianorte x Barra
19:00h Real Noroeste x Nova Iguaçu
19:30h Inter de Limeira x Maringá
19:30h Ipatinga x Audax Rio
20:00h Hercílio Luz x Novo Hamburgo
20:00h Costa Rica-MS x Água Santa
20:00h Cascavel x Brasil de Pelotas
20:00h São José-SP x Patrocinense
20:00h Capital-TO x Mixto
20:00h ASA x Itabaiana
20:00h Sergipe x Juazeirense
20:00h Sousa x Maracanã
20:00h Águia x Tocantinópolis
20:00h Portuguesa-RJ x Serra
21:00h Rio Branco-AC x Manaus

*Campeonato Baiano – Série B – 2ª Rodada
15:00h Porto SC x Grapiúna
19:00h Vitória da Conquista x Colo Colo
19:00h Feirense x Galícia

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 7ª Rodada
16:00h Fortaleza x Internacional

INFORMES SOBRE A ASSEMBLEIA DO SINTE/RN REALIZADA ONTEM, 11/06/2024

*Sobre a assembleia do Sinte-RN

Informes:
*40% do 13° será pago em 10 de julho (ativos)
*1/6 das férias será pago em 20 de agosto (ativos)

Obs. A categoria não foi consultada sobre estes tópicos, o governo pagará nestas datas, não haverá negociação sobre as questões acima.

*Decisão retroativo:
O governo propôs parcelar o retroativo de 2023 e 2024 em 24 vezes, a categoria fez a contra proposta para 14 vezes!

Obs. A proposta das 14 vezes será levada ao governo para negociação, as parcelas desta proposta ficarão semelhantes aos valores das parcelas do retroativo de 2022 que estávamos recebendo.

SINTE/RN: ASSEMBLEIA REJEITA PROPOSTA DO GOVERNO, MAS APROVA CONTRAPROPOSTA QUE COBRA RETROATIVOS DE 2023 E 2024


Créditos: Lenilton Lima

Dezenas de trabalhadores em educação da Rede Estadual, reunidos em Assembleia nesta terça-feira (11), rejeitaram a proposta do Governo para quitar o retroativo do Piso Salarial de 2023 que foi apresentada ao Sinte-RN no início do mês. Contudo, os profissionais aprovaram uma contraproposta que cobra os pagamentos dos retroativos de 2023 e 2024, visa diminuir a quantidade de parcelas, bem como procura manter o mesmo valor individual que cada professor recebeu durante o pagamento do retroativo do Piso de 2022, até abril deste ano.

Elaborada com base nas informações de caixa apresentadas pelo próprio Governo, a contraproposta consiste em implementar os retroativos em 14 vezes, de junho de 2024 a julho de 2025. Para isso, segundo cálculos feitos pela direção do Sinte-RN, o Executivo estadual teria que reservar 27 milhões/mês. Contudo, o Governo alega dispor de 15 milhões/mês, em virtude da retração das receitas após a diminuição da alíquota do ICMS, de 20% para 18%. Segundo dados do Executivo, a dívida ultrapassa os 360 milhões de reais, pois são 325 milhões relativos ao retroativo de 2023 mais 40 milhões deste ano.

SINTE-RN JÁ COMUNICOU AO GOVERNO DECISÃO DA ASSEMBLEIA
O Sinte-RN já comunicou ao Governo, por meio de ofício, logo depois da Assembleia, que a Rede Estadual rechaçou a proposta e aprovou uma contraproposta. De acordo com dirigentes, o Sindicato espera que o Executivo responda até sexta-feira, 14 de junho. Na data, a partir das 9h, a categoria vai se reunir em nova Assembleia, em local que será definido em breve. Se a sugestão for aceita, dizem os sindicalistas, a entidade vai pressionar para que a primeira parcela seja paga em folha suplementar.

PROPOSTA DO GOVERNO
No dia 05 de junho, em audiência com o Sinte-RN, o Governo propôs quitar o retroativo de 2023 em 32 vezes. No entanto, imediatamente os dirigentes da entidade disseram não. Em seguida, após muita conversa, o Executivo estadual sugeriu pagar em 26 parcelas, adicionando o passivo de 2024. Porém, novamente os sindicalistas rejeitaram a proposta. O diálogo terminou com o Governo propondo quitar sua dívida em 24 parcelas.

No ano passado, após vários dias de greve, o Governo prometeu pagar o retroativo durante 8 meses, entre maio e dezembro de 2024. Entretanto, descumpriu sua promessa sob alegação de que suas receitas diminuíram.

SENAC RN ABRE EDITAL PARA OFERTA DE CURSOS GRATUITOS


Vagas são para cursos técnicos e livres em diversas áreas. Inscrições iniciam no dia 13 e seguem até 23 de junho.

O Senac RN lançou edital com oferta de 274 vagas gratuitas para cursos técnicos e livres nas áreas de gastronomia, tecnologia da informação, gestão, beleza, moda e comunicação. As inscrições terão início nesta quinta-feira (13) e seguem o dia 23 de junho pelo sitwww.rn.senac.br.

As vagas estão disponíveis para cursos ofertados nas unidades de Natal, Mossoró, Assú e Caicó. Para concorrer a vaga, o candidato precisa atender aos requisitos do edital como, por exemplo, ter renda familiar per capta de até dois salários mínimos federais por pessoa e estar matriculado ou ser egresso da educação básica."Estamos levando para a população oportunidades únicas de qualificação profissional com a excelência do Senac, democratizando o acesso para quem deseja ingressar no mercado de trabalho”, destaca o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Cursos
Um dos destaques do edital é a oferta de vagas em cursos técnicos, que se diferenciam por ser uma modalidade que exige um ensino mais aprofundado, com um maior tempo de duração. Ao todo, são 55 vagas bolsas nos cursos de Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, Guia de Turismo e Podologia. Para os cursos livres, com carga horária menor, estão disponíveis vagas para Administrador de Redes, Barbeiro, Programador Web, Editor de Vídeos, Fotógrafo, Gestão de Vendas, Cozinheiro, entre outros títulos. Para o curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, os candidatos inscrever neste curso, o candidatos selecionados serão convocados para a realização de uma prova objetiva de múltipla escolha. Após o resultado final, os aprovados estarão aptos para realizar a matrícula no curso.

Inscrições
As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição, obedecendo ao número de bolsas por curso. O resultado final da seleção, conforme classificação, será divulgado no dia 26 de junho no site do Senac RN. Havendo qualquer irregularidade nos documentos apresentados, o candidato será impedido de fazer a matrícula e a vaga será liberada para o próximo inscrito. O edital com todas as informações pode ser consultado no site www.rn.senac.br.

*Serviço
Edital Cursos Gratuitos Senac RN
Inscrições: 13 a 23 de junho
Onde: www.rn.senac.br
Mais informações: www.rn.senac.br ou (84) 4005-1000