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sexta-feira, 14 de março de 2025

PUBLICADA LEI QUE DISPENSA ADVOGADOS DE ANTECIPAR CUSTAS EM AÇÕES DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS

Entrou em vigor, nesta sexta-feira (14/3), a Lei 15.109/2025, que altera o Código de Processo Civil (CPC) – Lei 13.105/2015 – para dispensar o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios. A legislação, que foi sancionada na quinta-feira (13/3) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, provém do Projeto de Lei (PL) 4538/2021, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Pode-SP), e é fruto da atuação direta da OAB junto ao Congresso Nacional.

A partir de agora, além da isenção do advogado no adiantamento das custas, caberá ao réu ou executado arcar com esses valores ao final do processo, caso tenha dado causa à cobrança judicial. A medida corrige uma distorção histórica e evita um ônus adicional para advogados que precisam recorrer à Justiça para receber honorários devidos. “O advogado, que já enfrenta desafios para receber pelos serviços prestados, não pode ser penalizado com o adiantamento de custas processuais para exercer seu direito de cobrança”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ao comemorar a sanção presidencial. Ele disse, ainda, que a entidade está confiante de que essa mudança contribuirá para fortalecer o acesso à Justiça e o reconhecimento do trabalho dos advogados.

SESC RN ABRE 260 VAGAS PARA CURSOS GRATUITOS EM SEIS MUNICÍPIOS; VEJA COMO SE INSCREVER

Sesc RN abre inscrições para 260 vagas em abril para cursos de valorização social gratuitos - Foto: Divulgação

Todos os cursos são gratuitos e regidos pelo edital de Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), projeto voltado, preferencialmente, para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, seus dependentes e aos estudantes da Educação Básica, matriculados ou egressos, desde que atendam ao critério de pessoa em condição de baixa renda, com renda familiar per capita de até 2 salários-mínimos. As inscrições podem ser feitas presencialmente nas Centrais de Relacionamento das unidades Sesc, das 8h às 11h e das 13h às 17h, ou pela internet no site. Os interessados devem apresentar documento de identidade (RG ou certidão de nascimento), CPF do candidato ou do responsável legal, comprovante de residência com emissão inferior a 60 dias e comprovante de renda.

O resultado com a confirmação dos selecionados será divulgado no dia 26 de março. As aulas começam no dia 31 de março, a depender da turma. O calendário segue até 25 de abril. Essa remessa integra as 940 vagas previstas para os cursos de valorização social do Sesc RN neste semestre.

*Confira o cronograma:

  • Inscrições: 17 a 21 de março
  • Resultado: 26 de março
  • Aulas: 31 de março a 25 de abril
  • Matrícula: no primeiro dia de aula, conforme turma

*Turmas de abril:

  • Pães artesanais – Sesc Mossoró – 31/03 a 04/04, das 13h às 17h
  • Docinhos celebrativos – Sesc Mossoró – 07 a 11/04, das 13h às 17h
  • Módulo 2 de Oficina de balões – Sesc Caicó – 07 a 11/04, das 18h às 22h
  • Artigos religiosos em bijuterias – Sesc Caicó – 01 a 04/04
  • Arranjos de flores e decoração de mesa – Sesc São Paulo do Potengi – 07 a 11/04, das 18h às 22h
  • Pães artesanais – Sesc São Paulo do Potengi – 07 a 11/04, das 18h às 22h
  • Arranjos de flores e decoração de mesa – Sesc Zona Norte – 07 a 11/04, das 08h às 12h
  • Aromatizadores e sachês – Sesc Nova Cruz – 07 a 11/04, das 18h às 22h
  • Módulo 2 de Salgados – Sesc Nova Cruz – 14 a 18/04, das 18h às 22h
  • Álbum personalizado para datas comemorativas – Sesc Macaíba – 07 a 11/04, das 08h às 12h
  • Montagem de vitrine para o Dia das Mães – Sesc Macaíba – 07 a 11/04, das 13h às 17h
  • Enfeite com resina para o Dia das Mães – Sesc Macaíba – 22 a 25/04, das 08h às 12h
  • Docinhos celebrativos para o Dia das Mães – Sesc Macaíba – 22 a 25/04, das 13h às 17h

PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS – RN ABRE INSCRIÇÕES PARA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO

No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Jardim de Piranhas anunciou a abertura de Processo Seletivo, que tem como objetivo contratar profissionais para cargos de nível fundamental, médio e superior.

Segundo o edital, as oportunidades são: Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) (2 vagas); Agente Comunitário de Saúde (3 vagas); Agente de Combate às Endemias (1 vaga); Coveiro (1 vaga); Merendeiro Zona Rural (1 vaga); Merendeiro Zona Urbana; Motorista; Vigilante (1 vaga); Cadastrador; Cuidador Social (3 vagas); Digitador; Fiscal de Disciplina (1 vaga); Motorista de Ambulância (1 vaga); Orientador Social (3 vagas); Técnico em Enfermagem (1 vaga); Técnico em Enfermagem – ESF (Estratégia de Saúde da Família) (1 vaga); Assistente Social; Assistente Social CRAS (Centro de Referência de Assistência Social); Enfermeiro (1 vaga); Enfermeiro ESF (Estratégia de Saúde da Família) (1 vaga); Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico ESF (Estratégia de Saúde da Família) (1 vaga); Nutricionista (1 vaga); Professor de Ciências Ensino Fundamental II; Professor de Educação Física Ensino Fundamental II; Professor Infantil / Ensino Fundamental I (1 vaga); Psicólogo Educacional – SME (Secretaria Municipal de Educação) (1 vaga); Psicólogo SMS (Secretaria Municipal de Saúde) (1 vaga). Quando admitidos, os profissionais deverão atuar em jornada de 20 a 40 horas semanais de trabalho, com remuneração no valor de R$ 1.518,00 a R$ 4.554,88.

Para participar
Os interessados podem se inscrever no período de 17 a 21 de março de 2025, das 08h até 12h, na sede da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, situada na Avenida Governador Dix-Sept Rosado, 144, centro. Será cobrada taxa nos valores de R$ 60,00 a R$ 100,00. Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio de análise curricular.

Validade
O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de um ano contado da data da Homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado por período igual.

JFRN: INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO SOLO SEGURO 2025 VÃO ATÉ 31/03

Estão abertas, até o dia 31/03 (segunda-feira), as inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025. A inciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa a conhecer e disseminar boas práticas de regularização fundiária urbana e rural no país, bem como de identificação de áreas públicas e proteção ambiental, simplificação de procedimentos e de gestão compartilhada de informações.

Serão premiadas as práticas relacionadas à regularização fundiária urbana (eixo temático I), regularização fundiária rural (eixo temático II), gestão informacional e governança fundiária responsável (eixo temático III), divididas em oito categorias: Tribunal; Magistratura/Servidor do Poder Judiciário; Demais órgãos e entidades que fazem parte do Sistema de Justiça; Poder Executivo; Poder Legislativo; Sociedade civil organizada; Empresa; e Universidades. A Solenidade de Premiação ocorrerá no dia 21/08, no auditório do CNJ, das 9h às 14h, quando serão apresentadas as práticas premiadas e entregues os certificados aos vencedores.

As  inscrições devem ser feitas por meio do seguinte formulário de inscrição.

TRT-RN VAI REALIZAR O 1º LEILÃO DE 2025 COM MAIS DE 80 LOTES DE BENS PENHORADOS

Casas, apartamentos, propriedades rurais, terrenos na praia, prédios comerciais e residenciais em Natal, Mossoró e várias cidades do interior do estado, além de máquinas, veículos e equipamentos industriais são alguns dos bens penhorados pelas Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte que serão leiloados na próxima sexta-feira (21).

O pregão mudou de local e agora acontecerá no Depósito Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, localizado na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1735-1783, bairro Morro Branco, Natal,  a partir das 9h. A juíza Stella Paiva de Autran Nunes, coordenadora da Central de Apoio à Execução do TRT-RN, vai conduzir o leilão. 

Bens
De acordo com o Edital, estarão no leilão, casas, apartamentos, salas comerciais e terrenos em Petrópolis, Lagoa Nova, Ponta Negra, San Vale, em Natal, e no Condomínio Bosque do Coqueiral, em Pium, além de vários lotes na zona urbana de Parnamirim. Também serão leiloados, uma área de 153 mil m² na Praia de Pititinga, vários lotes no Condomínio Palm Springs, na praia de Muriú, uma granja em Monte Alegre e outra em Macaíba, vários lotes um condomínio na praia de Tibau do Sul, uma fazenda com 37,9 hectares em São José de Mipibu e uma área de 268 hectares em Parazinho, na região do Mato Grande. 

Os destaques, entre os bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Mossoró, são uma área de 113 mil m² na Volta da Morfina, 16 hectares de área rural em Apodi e uma outra medindo 271 ha entre Mossoró e Grossos. Além de imóveis e automóveis, o TRT-RN também leiloará equipamentos penhorados, como um tanque de aço para acondicionamento de bebida, com capacidade de armazenamento de 40 mil litros, e 772 caixas com 12 garrafas de vodka.

Como participar?
1º Leilão de 2025 do TRT-RN
Data: Sexta-feira (21 de março) – 9h
Local: Depósito Judicial do TRT-RN. 
Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1735-1783, bairro Morro Branco, Natal
Inscrição: www.mnleilao.com.br/show/123

*Confira o edital aqui

TRT-RN APOIA CAMPANHA MARÇO AZUL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), por meio da Divisão de Saúde (DSAU), aderiu à campanha Março Azul, uma mobilização nacional para conscientização e prevenção do câncer colorretal. A iniciativa busca alertar a população sobre os sintomas, os fatores de risco e a importância do diagnóstico precoce da doença. Também conhecido como câncer de intestino ou tumor de cólon e reto, o câncer colorretal pode ser identificado precocemente por meio de exames preventivos, recomendados a partir dos 45 anos ou antes, caso haja histórico familiar da doença.

A prevenção está diretamente ligada a hábitos saudáveis, como alimentação equilibrada, ingestão adequada de líquidos, não consumir bebidas alcoólicas e cigarros, reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados e carnes vermelhas em excesso, além de manter a prática regular de atividades físicas.

Para mais informações, consulte a cartilha de prevenção do Ministério da Saúde em anexo.

Anexos: Cartilha (646.74 KB)

MOSSORÓ: PROFESSORES DO MUNICÍPIO INICIAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO


TCM Notícia (Artur Rebouças)/SAULO VALE

Os professores da rede municipal de ensino de Mossoró entraram em greve nesta sexta-feira (14). Dentre as pautas cobradas pela categoria, está o reajuste do piso do magistério em 6,27% para 2025 e ainda os 14,95% do reajuste de 2023. Nas escolas, a paralisação aconteceu de forma parcial. Segundo Eliete Vieira, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), em média, 70% dos professores efetivos aderiram ao movimento. A expectativa é de que a partir da segunda-feira (17), a mobilização ganhe ainda mais apoio. “Nós estamos considerando que a adesão está sendo muito boa”, destacou Eliete.

O Sindiserpum ressalta que, antes dos professores deflagrarem a paralisação, a categoria tentou o diálogo com a Prefeitura de Mossoró com uma pauta de reivindicações, mas não obteve retorno. “Aparentemente, é como se os professores de Mossoró não existissem. É uma invisibilidade, um desrespeito e um descaso para com as reivindicações de uma pauta protocolada desde dezembro de 2024, e que não houve uma reunião sequer para tratar de um único ponto que seja”, concluiu.

EDUCAÇÃO: INEP LIBERA ESPELHO DA REDAÇÃO DO ENEM 2024 PARA CONSULTA

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tornou disponível, nesta sexta-feira (14), o espelho da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. A iniciativa permite que os candidatos verifiquem a pontuação obtida em cada uma das competências avaliadas na redação. Segundo o Inep, o processo de avaliação é rigoroso e supervisionado em todas as suas etapas, seguindo os critérios estabelecidos no edital do exame. As redações podem passar por até quatro avaliações para o cálculo da nota final.

De acordo com dados do Governo Federal, a edição de 2024 do Enem registrou 4.325.960 inscritos, dos quais 841.546 (19,4%) eram estudantes do 1º ou 2º ano do ensino médio. Além disso, 24.723 (0,6%) inscrições foram realizadas por pessoas que não cursam nem completaram o ensino médio, mas que fizeram o Enem para testar seus conhecimentos. Os resultados do Enem 2024 para aqueles que pretendiam ingressar no ensino superior foram divulgados em janeiro de 2025. 

Para aqueles que buscam se preparar para o exame deste ano, o Cursinho do DCE da UFRN abre inscrições para turmas de 2025Os participantes, incluindo os treineiros, podem acessar o documento na Página do Participante.

RN GANHA REFORÇO: 64 NOVOS SOLDADOS SE FORMAM NO CORPO DE BOMBEIROS

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizou, na tarde desta quinta-feira (13), a solenidade de formatura de 64 novos soldados, que agora passam a reforçar o efetivo da corporação em diversas unidades operacionais do estado. O evento ocorreu no Ginásio do Centro Universitário do RN (UNI-RN), em Tirol, e contou com a presença de autoridades militares, civis, familiares e amigos dos formandos.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da corporação e reafirmou o compromisso do governo com a valorização da tropa:
“O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte é uma instituição que tem a confiança e o respeito da nossa população porque está sempre onde mais se precisa: salvando vidas, protegendo famílias e garantindo segurança em momentos críticos. Esses novos soldados chegam para fortalecer ainda mais essa missão tão nobre. Nosso governo tem compromisso com a valorização dos nossos bombeiros, com investimentos, promoções e melhores condições de trabalho, porque sabemos da importância desse serviço para a vida do nosso povo.”

Os novos bombeiros concluíram o Curso de Formação de Praças (CFP), que teve duração de 10 meses, incluindo um estágio operacional no período carnavalesco, quando puderam atuar diretamente nas operações de prevenção e resgate em todo o estado. Durante a formação, os militares receberam treinamento em Combate a Incêndios, Atendimento Pré-Hospitalar, Salvamento Aquático, Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas, Defesa Civil e Atendimento a Ocorrências com Produtos Perigosos, entre outras disciplinas essenciais para o serviço bombeiro militar.

O comandante-geral do CBMRN, coronel Monteiro, também ressaltou a relevância da incorporação dos novos soldados à corporação: “A formação desses 64 novos soldados representa um avanço significativo para o Corpo de Bombeiros e para a segurança da população potiguar. Esses militares chegam preparados para salvar vidas, proteger patrimônios e atuar nas mais diversas emergências. Nosso compromisso é continuar investindo na capacitação e na estruturação da corporação, garantindo um serviço cada vez mais eficiente para a sociedade.”

Reforço na segurança e valorização da tropa
Os novos bombeiros militares serão distribuídos para unidades operacionais do CBMRN em todo o estado, fortalecendo o atendimento emergencial à população. Além da ampliação do efetivo, a valorização da tropa tem sido uma prioridade na atual gestão. Somente em dezembro de 2024, foram promovidos 14 oficiais e 94 praças. No período de janeiro de 2019 a dezembro de 2024, foram realizadas 1.318 promoções. A solenidade de formatura reafirma o compromisso do Governo do Estado e do CBMRN com a qualificação profissional e a ampliação do serviço bombeiro militar no Rio Grande do Norte.

SINTE/RN CAICÓ - CARAVANA DA INAUGURAÇÃO BARRAGEM OITICICA

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 13/03/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 14/03/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 13/03/2025
*Taça Conmebol Libertadores – Terceira Fase
Bahia 1 x 0 Boston River
 Bahia classificado

Copa do Brasil – Segunda Fase
*Athletico-PR 3 x 1 Guarany de Bagé
– Athletico classificado
CSA 5 x 0 Tuna Luso
– CSA classificado
Vila Nova 6 x 0 Rio Branco-VN
– Vila Nova classificado

*Campeonato Amazonense – 1ª Rodada
Manaus 2 x 0 Sete

*Campeonato Amapaense – 2ª Rodada
Cristal 1 x 1 Trem

*Liga Europa – Oitavas de Final
Athletic Bilbao* 3 x 1 Roma
Eintracht Frankfurt* 4 x 1 Ajax
Lazio* 1 x 1 Viktoria Plzen
Olympiacos 2 x 1 Bodo Glimt*
Lyon* 4 x 0 Steaua Bucareste
Manchester United* 4 x 1 Real Sociedad
Rangers* 0 x 2 Fenerbahçe
Tottenham* 3 x 1 AZ Alkmaar
*Classificados

*Liga Conferência da UEFA – Oitavas de Final
Cercle Brugge 2 x 0 Jagiellonia*
Djurgarden* 3 x 0 Pafos
Lugano 5 x 4 Celje*
Rapid Viena* 2 x 1 Borac Banja Luka
Chelsea* 1 x 0 Copenhagen
Fiorentina* 3 x 1 Panathinaikos
Legia* 2 x 0 Molde
V. de Guimarães 0 x 4 Betis*
*Classificados

*Arábia Saudita – 25ª Rodada
Al-Shabab 6 x 0 Al Orubah
Al-Ittihad 2 x 1 Al-Riyadh
Al-Fateh 3 x 1 Al-Raed

*Taça Libertadores Sub-20 – Semifinal
Flamengo 1 x 0 Danubio
– Flamengo finalista
Belgrano 0 x 2 Palmeiras
– Palmeiras finalista

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 14/03/2025

*Campeonato Brasileiro sub-20 – 1ª Rodada
20:30h Bahia x Corinthians

*Campeonato da Itália – 29ª Rodada
16:45h Genoa x Lecce

*Campeonato da Espanha – 28ª Rodada
17:00h Las Palmas x Alavés

*Campeonato da Alemanha – 26ª Rodada
16:30h St. Pauli x Hoffenheim

*Campeonato da França – 26ª Rodada
16:45h Nice x Auxerre

*Campeonato da Arábia Saudita – 25ª Rodada
16:00h Damac x Al-Qadisiya
16:00h Al-Nassr x Al Kholood
16:00h Al-Khaleej x Al-Wehda

FUTEBOL: DEFINIDOS OS POTES DA LIBERTADORES E DA SUL-AMERICANA

A fase Pré-Libertadores se encerrou nesta quinta-feira, com a classificação do Bahia em cima do Boston River e, dessa forma, estão definidos todos os participantes das fases de grupos da Libertadores e também da Copa Sul-Americana deste ano. Nesta segunda-feira, dia 17 de março, a partir das 20h (de Brasília), no Paraguai, serão sorteados os oito grupos de cada uma das competições.

Botafogo, Palmeiras, Flamengo, São Paulo, Internacional, Fortaleza e Bahia representarão o Brasil na Libertadores. Atlético-MG, Fluminense, Grêmio, Cruzeiro, Vasco, Vitória e Corinthians serão os participantes brasileiros na Sul-Americana.

Com exceção do Bahia, que veio da pré-Libertadores, nenhum outro time poderá enfrentar uma equipe conterrânea neste torneio ou na Sul-Americana. As partidas dos grupos se iniciam já no início deste mês de abril.

*Veja os potes dos grupos da Libertadores

  • Pote1:Botafogo,River Plate-ARG, PalmeirasFlamengo, Peñarol-URU, Nacional-URU, São Paulo e Racing-ARG
  • Pote 2: Olimpia-PAR, LDU-EQU, Internacional, Libertad-PAR, Independiente del Valle-EQU, Colo-Colo-CHI, Estudiantes-ARG e Bolívar-BOL
  • Pote 3: Atlético Nacional-COL, Vélez Sarsfield-ARG, Fortaleza, Sporting Cristal-PER, Universitario-PER, Talleres-ARG, Deportivo Táchira-VEN e Universidad de Chile-CHI
  • Pote 4: Carabobo-VEN, Atlético Bucaramanga-COL, Central Córdoba-ARG, San Antonio Bulo Bulo-BOL, Alianza Lima-PER, Cerro Porteño-PAR, Barcelona-EQU e Bahia

*Veja as datas da Libertadores 2025:

  • Sorteio dos grupos: 17 de março
  • Fase de grupos: de 2 abril a 28 de maio
  • Sorteio do mata-mata: 4 de junho
  • Oitavas de final: 13 e 20 de agosto
  • Quartas de final: 17 e 24 de setembro
  • Semifinal: 22 e 29 de outubro
  • Final: 29 de novembro

*Veja os potes dos grupos da Sul-Americana

  • Pote1:Atlético-MG, Fluminense, Grêmio, Independiente-ARG, Cruzeiro, Lanús-ARG, Defensa y Justicia-ARG e América de Cali-COL
  • Pote 2: Guaraní-PAR, Paletino-CHI, Caracas-VEN, Vasco, Huracán-ARG, Universidad Católica-EQU, Unión Española-CHI e Godoy Cruz-ARG
  • Pote 3: Once Caldas-COL, Racing-URU, Unión-ARG, Nacional Potosí-BOL, Cienciano-PER, Sportivo Luqueño-PAR, Academia Puerto Cabello-VEN e Cerro Largo-URU
  • Pote 4: Mushuc Runa-EQU, Atlético Grau-PER, Vitória, GV San José-BOL, Deportes Iquique-CHI, Melgar-PER, Corinthians e Boston River-URU

*Veja as datas da Sul-Americana 2025:

  • Sorteio dos grupos: 17 de março
  • Fase de grupos: de 2 abril a 28 de maio
  • Sorteio do mata-mata: 4 de junho
  • Playoffs: 16 e 23 de julho
  • Oitavas de final: 13 e 20 de agosto
  • Quartas de final: 17 e 24 de setembro
  • Semifinal: 22 e 29 de outubro
  • Final: 22 de novembro

EDUCAÇÃO: INSCRIÇÕES PARA A OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA VÃO ATÉ SEGUNDA-FEIRA

Escolas públicas e privadas de todo o país têm até o dia 17 de março para fazer a inscrição na 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Considerada a maior competição científica do Brasil, a olimpíada é voltada para alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Para participar, as escolas devem acessar o site www.obmep.org.br, preencher a ficha de inscrição disponível, informar o código MEC/INEP e criar uma senha de acesso. No regulamento, estão disponíveis informações sobre condições, prazos, datas e regras previstas para participação na competição.

Todos os anos a Obmep reúne mais de 18 milhões de estudantes. Criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) em 2005, a competição é promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC). Neste ano, a olimpíada comemora 20 anos.

Provas
A competição tem duas fases. A primeira fase é uma prova objetiva de 20 questões, que será aplicada em 3 de junho. Já a segunda fase é voltada para os classificados na primeira etapa, que fazem uma prova discursiva de seis questões, em 25 de outubro.

As questões são preparadas de acordo com o grau de escolaridade do aluno. O nível 1 é voltado para o 6º e 7º ano do ensino fundamental; o nível 2, para o 8º e 9º ano do ensino fundamental; e, o nível 3, para o ensino médio.  A divulgação dos aprovados para a segunda etapa será feita em 1º de agosto e a divulgação dos premiados em 22 de dezembro.

Premiação
A Obmep vai distribuir 8.450 medalhas nacionais: 650 de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze, além de 51 mil certificados de menção honrosa. Os alunos premiados nacionalmente são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), voltado para o incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico. Os participantes de escolas públicas receberão uma bolsa de R$ 300.

Serão distribuídas ainda 20,5 mil medalhas estaduais para os alunos com os melhores desempenhos em cada estado. Os professores também serão homenageados. Ao todo, 969 professores serão premiados e irão receber, além de diploma e livro de apoio, uma medalha de ouro especial. Os professores premiados vão concorrer ainda a oito viagens.

MEGA-SENA NÃO TEM GANHADORES E PRÊMIO VAI PARA R$ 21 MILHÕES

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.839 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (13). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 21 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 27 – 30 – 37 – 40 – 46 – 47.

A quina teve 18 apostas vencedoras, que irão receber R$ 86.398,67. cada. Outras 1.042 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 2.132,13 cada.  Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (15), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

ECONOMIA/BRASIL: CONTAS PÚBLICAS TÊM SUPERÁVIT DE R$ 104 BILHÕES EM JANEIRO

O setor público consolidado – formado por União, Estados, municípios e empresas estatais – registrou, em 2024, um superávit primário de R$ 104,1 bilhões em janeiro de 2025, informou hoje (14) o Banco Central (BC). O resultado representa uma melhora em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o resultado foi superavitário em R$ 102,1 bilhões.

Segundo o BC, no mês de janeiro, o Governo Central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit de R$ 83,1 bilhões, enquanto os governos regionais registraram superávit de R$22,0 bilhões. As empresas estatais tiveram déficit de R$ 1 bilhãoNo acumulado de 12 meses, o déficit primário foi de R$ 45,6 bilhões em janeiro, o que equivale a 0,38% do Produto Interno Bruto (PIB). O BC disse ainda que os juros nominais do setor público consolidado somaram R$ 40,4 bilhões em janeiro, ante os R$79,9 bilhões registrados em janeiro de 2024.

Contribuiu para a redução o resultado das operações de swap cambial que registraram um ganho de R$ 36 bilhões em janeiro, ante uma perda de R$ 10 bilhões em janeiro de 2024No acumulado em 12 meses, os juros nominais alcançaram 7,67% do PIB em janeiro de 2025, ficando em R$ 910,9 bilhões. Para efeito de comparação, nos doze meses até janeiro de 2024, o resultado foi de R$ 745,9 bilhões (6,77% do PIB). ​Com isso, o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi superavitário em R$ 63,7 bilhões em janeiro. No acumulado em 12  meses, o déficit nominal alcançou R$ 956,5 bilhões (8,05% do PIB), ante déficit nominal de R$ 998,0 bilhões (8,45% do PIB) em dezembro de 2024.

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) ficou em R$ 7,2 trilhões em 2024, o equivalente a 60,8% do PIB. “Esse resultado refletiu, sobretudo, os impactos do superávit primário (redução de 0,9 p.p. [ponto percentual]), do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,4 p.p.), da valorização cambial de 5,8% (aumento de 0,7 p.p.) e dos juros nominais apropriados (aumento de 0,3 p.p.)”, disse o BC.

Dívida Bruta
Em relação à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) – que compreende o governo federal, o INSS e os governos estaduais e municipais – o resultado atingiu 75,3% do PIB, ficando em R$ 8,9 trilhões em janeiro, uma redução de 0,8 p.p. do PIB em relação ao mês anterior. “Essa evolução no mês decorreu, principalmente, dos resgates líquidos de dívida (redução de 0,8 p.p.), da variação do PIB nominal (redução de 0,5 p.p.), do efeito da valorização cambial (redução de 0,3 p.p.) e dos juros nominais apropriados (aumento de 0,7 p.p.)”, informou a autoridade monetária.

JUSTIÇA: GOVERNO DO ESTADO DEVE REGULARIZAR REAJUSTES PARA SERVIDORES DO IDEMA/RN

O Governo do Estado deve efetivar o pagamento integral dos valores implantados, com a entrada em vigor dos reajustes previstos na Lei Complementar Estadual nº 438, de 1º de julho de 2010, que reestrutura as carreiras integrantes do Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN).

A decisão é do Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), com sede em Natal. “A determinação ocorre após servidores do órgão, moverem mandado de segurança, recentemente julgado na Corte potiguar, por meio do qual argumentaram que o poder público não cumpriu com o mandamento legal, tendo sido implantada apenas reajuste no patamar de 30% do total do reajustado”, destaca texto publicado na íntegra no site oficial do Judiciário potiguar.

CHUVA CAUSA TRANSBORDAMENTO DE LAGOA DE CAPTAÇÃO EM NATAL NESTA SEXTA-FEIRA, 14

A manhã desta sexta-feira 14 foi marcada por fortes chuvas que resultaram no transbordamento da lagoa de captação de Natal, afetando diversas áreas da cidade. Segundo a Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn), as precipitações acumuladas nas últimas 24 horas atingiram 58,2 milímetros até as 7h desta manhã.

No bairro José Sarney, o transbordamento da lagoa causou o alagamento de imóveis, deixando os moradores em situação de apreensão. Muitos deles relataram ter passado a noite em claro, temendo que a água invadisse suas casas. A situação também se refletiu em outras áreas da cidade, como na Avenida Nevaldo Rocha, que liga as zonas Leste e Oeste da capital. 

A via ficou tomada pela água, especialmente próximo ao cruzamento com a Rua Manoel Miranda, dificultando o tráfego de veículos e a mobilidade dos pedestres. Em meio aos alagamentos, passageiros de ônibus foram vistos subindo nos bancos das paradas para evitar o contato com a água. As chuvas que atingiram a cidade foram causadas por um fenômeno climático relacionado à zona de convergência intertropical. “Essas chuvas estão sendo produzidas pela zona de convergência intertropical que estava com uma certa dificuldade de entrar no continente por conta de um vento sul que tem castigado o litoral e o agreste nos últimos dias. 

SINTE/RN: STF CASSA LIMINAR QUE SUSPENDEU LEI ESTADUAL DO PISO DE 2023


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação Constitucional movida pelo Sinte-RN e cassou a liminar que suspendeu a lei estadual do Piso Salarial de 2023 (Lei 737/2023). No despacho divulgado nesta quinta-feira (13), o Ministro determinou que devem ser mantidas a metodologia e a implementação dos reajustes "previstos na norma estadual", preservando o Piso na carreira.

Na prática, o Supremo derrubou a liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em 2024 a pedido do Ministério Público do RN. Essa vitória dos trabalhadores em educação foi conseguida graças à parceria firmada com o escritório do doutor Ayres Britto, que é especialista em direito constitucional. Contratado após deliberação da categoria durante assembleia, o escritório se uniu aos advogados da assessoria jurídica do Sinte-RN, que trabalharam conjuntamente para preservar o Piso Salarial dos professores do Rio Grande do Norte.

A BOA DO DIA...

quinta-feira, 13 de março de 2025

MOÇÃO DE REPÚDIO À INTERVENÇÃO INDEVIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN NAS QUESTÕES RELACIONADAS AO PISO DO MAGISTÉRIO

Os(as) trabalhadores(as) em Educação do Rio Grande do Norte, reunidos(as) em assembleia no dia 25 de fevereiro, aprovaram uma MOÇÃO DE REPÚDIO contra a atitude do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que tem reiteradamente se posicionado como inimigo da aplicação integral da Lei do Piso Nacional do Magistério no estado.

Sob o guarda-chuva do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o MPRN elege os(as) profissionais da educação pública como bodes expiatórios para as dificuldades financeiras do estado, enquanto as demais categorias negociam livremente, sem nenhuma intervenção ministerial. Enquanto discrimina a educação pública, o Ministério Público extrapola suas atribuições legais, assumindo o papel de interventor nas negociações do Governo do Estado com uma categoria que pede apenas o estrito cumprimento da Lei.

Os educadores e educadoras do Rio Grande do Norte, reunidos(as) em sua instância deliberativa, repudiam, portanto, a intervenção indevida e a invasão, pelo MPRN, nas atribuições que deveriam ser exclusivas do Poder Executivo.

SINTE-RN

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 12/03/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 13/03/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 12/03/2025
*Taça Conmebol Libertadores – Terceira Fase
Cerro Porteño* 4 x 2 Melgar
* – classificado
Corinthians 2 x 0 Barcelona-EQU*
* classificado

*Copa do Brasil – Segunda Fase
Vitória 0 x 2 Náutico*
* – classificado
Athletic 3 (7×8) 3 Grêmio*
* – classificado nos pênaltis
Operário* 1 x 0 Tombense
* – classificado
Maracanã* 0 (4×3) 0 Ceilândia
* – classificado
Capital-DF* 3 x 1 Porto Velho
* – classificado
Atlético-GO 1 (1×4) 1 Retrô*
* – classificado nos pênaltis
Ceará* 2 (3×0) 2 Confiança
* – classificado

*Copa Verde – Semifinal
Brasiliense 3 x 3 Goiás
S. Raimundo-RR 2 x 2 Paysandu

*Campeonato Carioca – Final ida
Fluminense 1 x 2 Flamengo

*Liga dos Campeões – Oitavas de Final
Lille 1 x 2 Borussia Dortmund*
* – classificado
Arsenal* 2 x 2 PSV Eindhoven
* – classificado
Aston Villa* 3 x 0 Club Brugge
* – classificado
Atlético Madrid 1 (2×4) 0 Real Madrid*
* – classificado

*Supercopa do Brasil – Feminino – Semifinal
São Paulo* 1 x 0 Flamengo
Corinthians* 1 x 0 Cruzeiro
* – finalistas

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 13/03/2025
*Taça Conmebol Libertadores – Terceira Fase

21:30h Bahia x Boston River

*Copa do Brasil – Segunda Fase
19:30h Athletico-PR x Guarany de Bagé
21:30h CSA x Tuna Luso
21:30h Vila Nova x Rio Branco-VN

*Campeonato Amazonense – 1ª Rodada
20:30h Manaus x Sete

*Campeonato Rondoniense – 10ª Rodada
17:00h Vilhena x Genus
20:30h Rolim de Moura x Ji-Paraná
20:30h Barcelona-RO x Guaporé

*Campeonato Amapaense – 2ª Rodada
20:00h Cristal x Trem

*Liga Europa – Oitavas de Final
14:45h Athletic Bilbao x Roma
14:45h Eintracht Frankfurt x Ajax
14:45h Lazio x Viktoria Plzen
14:45h Olympiacos x Bodo Glimt
17:00h Lyon x Steaua Bucareste
17:00h Manchester United x Real Sociedad
17:00h Rangers x Fenerbahçe
17:00h Tottenham x AZ Alkmaar

*Liga Conferência da UEFA – Oitavas de Final
14:45h Cercle Brugge x Jagiellonia
14:45h Djurgarden x Pafos
14:45h Lugano x Celje
14:45h Rapid Viena x Borac Banja Luka
17:00h Chelsea x Copenhagen
17:00h Fiorentina x Panathinaikos
17:00h Legia x Molde
17:00h Vitoria de Guimarães x Betis

*Taça Libertadores Sub-20 – Semifinal
19:00h Flamengo x Danubio
19:00h Belgrano x Palmeiras