DEVOLVER PARA REPARAR: VARA ÚNICA DE JARDIM DO SERIDÓ PUBLICA RESULTADO COM PROJETOS SELECIONADOS

A Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó, divulgou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 10 de abril, decisão com a lista dos projetos selecionados para receber o montante de R$ 200 mil. O valor é decorrente do pagamento de penas pecuniárias e transações penais, homologadas pela unidade judiciária, conforme Provimento nº. 99, de 7 de dezembro de 2012, da Corregedoria Geral de Justiça do RN.

No total, dez projetos irão receber os valores, variando conforme orçamento apresentado, respeitando o teto de R$ 20 mil para cada. A entrega dos valores deverá ocorrer em data única, especialmente designada para esse fim, mediante apresentação da qualificação completa do dirigente responsável pela entidade beneficiária. Após o repasse, os responsáveis indicados assumem o dever de comprovar todos os gastos, mediante apresentação da prestação de contas no prazo assinalado, sob pena de responsabilização administrativa, cível ou penal, conforme o caso.

Confira o resultado abaixo
Decisão Penas Pecuniárias - Jardim do Seridó.pdf
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REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAICÓ ANUNCIA VAGAS REMANESCENTES PARA O ANO LETIVO DE 2025

 

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Caicó/RN divulgou a disponibilidade de vagas remanescentes em diversas unidades escolares da rede pública municipal. A oferta contempla turmas do berçário ao 5º ano do ensino fundamental, com atendimento em período integral, priorizando o acolhimento, a qualidade pedagógica e o bem-estar das crianças.

O anúncio reforça o compromisso da gestão municipal com a ampliação do acesso à educação e a modernização das unidades escolares. Nos últimos quatro anos, a Prefeitura de Caicó tem investido fortemente na reestruturação física e pedagógica das escolas, garantindo ambientes mais seguros, confortáveis e adequados ao processo de aprendizagem.

*Confira as unidades com vagas disponíveis:
*CEMEI D. OSCARINA DE OLIVEIRA TORRES
• Berçário: 3 vagas
• Creche I: 6 vagas

*CRECHE GENTE FELIZ
• Berçário I: 8 vagas
• Creche I: 7 vagas
• Creche II: 17 vagas

*CRECHE MUNDO MÁGICO
• Berçário: 2 vagas

*CRECHE NOSSA SRA. DO ROSÁRIO
• Berçário I: 9 vagas
• Creche I: 1 vaga

*CRECHE SÃO JOSÉ
• Berçário II: 3 vagas

*ESCOLA IVANOR PEREIRA
• Pré I e II: 9 vagas

*ESCOLA JOSÉ GURGEL
• Pré I: 1 vaga
• Pré II: 1 vaga

*ESCOLA ERNESTINA ABIGAIL
• Berçário: 4 vagas
• Creche I: 5 vagas
• Pré I: 5 vagas
• Pré II (regular): 7 vagas

*ESCOLA FREI DAMIÃO
• Berçário: 3 vagas
• Pré I e II: 2 vagas
• 1º e 2º ano: 2 vagas
• 3º, 4º e 5º ano: 5 vagas

*ESCOLA MARIA FERNANDES
• Pré I: 4 vagas
• Pré II: 2 vagas
• 1º ano: 11 vagas
• 2º ano: 12 vagas
• 3º ano: 12 vagas

*ESCOLA SEVERINO PAULINO
• Creche e Pré-escola: 4 vagas

*CRECHE ANA EDITH DE MEDEIROS
• Berçário I: 4 vagas
• Creche I: 8 vagas
• Creche II: 1 vaga

A Secretaria de Educação orienta que os pais ou responsáveis interessados procurem diretamente a unidade de ensino desejada para efetuar a matrícula, o quanto antes, e garantir a vaga para seus filhos. A Rede Municipal de Ensino reafirma seu compromisso com uma educação pública gratuita, acessível e transformadora, com infraestrutura adequada e equipes preparadas para acolher as crianças com carinho, cuidado e qualidade.

FONTE: WLLANA DANTAS

TRT-RN SUSPENDE PRAZOS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO NO DIA 2 DE MAIO

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, assinou o Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 003/2025, que suspende os prazos processuais e o atendimento ao público externo no dia 2 de maio (sexta-feira) na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.

De acordo com a publicação, a Secretaria da Corregedoria Regional irá providenciar o registro correspondente nos calendários do PJe-JT 1° Grau e do PJe-JT 2° Grau e no calendário institucional. O expediente interno não foi suspenso na data e será realizado normalmente.

CONCURSO DOS CORREIOS: RESULTADO FINAL É DIVULGADO; VEJA COMO ACESSAR

Os resultados finais do concurso dos Correios foram homologados e divulgados nesta segunda-feira (14). Isso significa que, a partir de agora, a empresa pode começar a convocar e contratar os candidatos aprovados. Os documentos, publicados no Diario Oficial, indica que a relação final dos aprovados na íntegra estão disponíveis no site dos Correios e do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), a banca responsável pela organização do processo seletivo.

As listas foram elaboradas com base nos resultados das provas e dos procedimentos de verificação (para negros, indígenas e pessoas com deficiência).

Para conferir a lista final de aprovados, os interessados devem:

• Entrar na página dedicada ao concurso dos Correios.
• Clicar no ícone 'Resultados' e escolha entre Carteiro ou Nível Superior.
• No caso de nível superior, é necessário selecionar o cargo que está concorrendo.
• Selecionar a localidade escolhida durante a inscrição.
• Escolher o tipo de lista correspondente. São três categorias: ampla concorrência, negros/indígenas ou pessoas com deficiência.
• Clicar em "Ver lista".

Com a homologação, passa a valer o prazo de validade do concurso, que será de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período seguindo os critérios da empresa. Ou seja: a seleção ficará valida até abril de 2026. Nesta etapa, é importante que as candidatas e os candidatos aprovados mantenham os dados cadastrais atualizados e acompanhem as publicações oficiais no site dos Correios e do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Ao todo, o concurso vai preencher 3.511 vagas imediatas. São 3.099 para o cargo de carteiro (agente de Correios), com salário inicial de R$ 2.429,26, e 412 para analista de Correios, de nível superior, cuja remuneração inicial é de R$ 6.872,48.

FONTE: g1

BRASIL/EDUCAÇÃO: REDES DE ENSINO TÊM ATÉ DIA 17 PARA ADERIR À PROVA NACIONAL DOCENTE

As redes públicas de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal interessadas em usar os resultados da Prova Nacional Docente (PND) para selecionar futuros professores da educação básica devem aderir ao exame até 17 de abril.

A prova tem o objetivo de induzir o aumento de professores efetivos nas redes de ensino do Brasil, por meio da realização de concursos públicos. Na primeira edição, a PND usará como referência a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, anualmente aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de forma descentralizada, em todo o território nacional, sempre no último trimestre do ano.

Os resultados da prova terão validade de três anos.
O Inep estima que, em 2025, o país terá cerca de 250 mil formandos em licenciaturas, “potenciais candidatos a ocupar cargos e posições nas secretarias de educação”, diz nota do instituto.

Como aderir
O processo de adesão voluntária ao chamado de Enem dos Docentes é feito online pela Secretaria de Educação municipal, estadual ou do Distrito Federal pelo site do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), com login no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. Em seguida, no módulo Prova Nacional Docente (PND), o gestor da área de educação deve selecionar a aba Adesão, no menu principal, e responder ao questionário.

Nesse momento, os entes federativos deverão informar a previsão de realização de processos seletivos para professores da educação básica em sua rede. Por fim, o responsável deverá assinar eletronicamente termo de adesão.

Editais próprios
A Prova Nacional Docente não substitui o processo seletivo das redes. Por isso, após a confirmação da adesão pelo Inep, a respectiva secretaria de educação deverá cadastrar o próprio edital de seleção até 25 de junho, no mesmo Simec, indicando o uso da nota da Prova Nacional Docente como parte da seleção.

O Ministério da Educação (MEC) preparou um guia prático para apoiar estados e municípios na adoção da PND em seus processos seletivos, principalmente, na elaboração dos seus editais de seleção. Em 30 de junho, o Inep deverá divulgar os editais e as vagas disponíveis.

Autonomia
Mesmo com a adesão voluntária ao exame unificado, o gestor de educação não é obrigado a usar os resultados em todos os seus processos seletivos. Porém, se o gestor de educação decidir usar os resultados da PND, estes poderão ser aproveitados em concursos públicos ou processo seletivo simplificado, como mecanismo único ou complementar de seleção dos docentes.

Nesse caso, os estados, municípios e o Distrito Federal podem estabelecer outros critérios de recrutamento, como prova prática ou de títulos.

Mais Professores
A Prova Nacional Docente é um dos eixos do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano. Além de contribuir para que os entes federativos selecionem profissionais mais qualificados para suas redes de ensino, o exame tem o objetivo de ajudar a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a formular e avaliar as políticas públicas de formação inicial e continuada de professores e permitir a autoavaliação dos participantes da prova.

O governo federal calcula que o programa atenderá 2,3 milhões de docentes em todo o país com as seguintes iniciativas, além da PND: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. 

EDUCAÇÃO PRAZO PARA PEDIR ISENÇÃO DA INSCRIÇÃO NO ENEM COMEÇA NESTA SEGUNDA

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril. A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br.

Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.

Quem pode pedir a isenção
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para:

• Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educação de jovens e adultos - EJA);
• Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
• Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
• Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

Baseado nesta lista, os candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa de inscrição no Enem. Os documentos aceitos para a solicitação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada.

Justificativa de ausência
O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem do ano passado, mas não compareceu a um ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratuitamente terá que justificar a ausência.

De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do pedido de isenção da taxa de inscrição: de 14 até as 23h59 de 25 de abril. A justificativa de ausência no Enem 2024 é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Página do Participante. O Inep avisa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis do candidato.

Cronograma
Em 12 de maio, o Inep irá divulgar os resultados das solicitações de isenção da taxa e, também, se foram aceitas as justificativas de ausência em 2024 para nova gratuidade. O período de recursos será entre 12 a 16 de maio. O resultado dos recursos sairá em 22 de maio.

Somente após este cronograma, o MEC abrirá o período oficial de inscrições na edição deste ano do Enem. Ainda será publicado um edital específico com as datas e regras. 

Enem
Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia anualmente o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal. O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

O exame também é aplicado a pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas, em datas diferentes do Enem regular.

A BOA DO DIA

JARDIM DO SERIDÓ/RN: PREFEITA SILVANA COSTA ANUNCIA AUMENTO NO AUXÍLIO TRANSPORTE; CADA ESTUDANTE RECEBERÁ R$ 200

O auxílio transporte estudantil é um incentivo para jovens e adultos, que cursam o ensino superior. — Foto: Reprodução

A Prefeita de Jardim do Seridó, Dra. Silvana Costa, usou os microfones da Rádio Cabugi do Seridó, para fazer um panorama sobre as ações do Executivo Municipal nesses 100 primeiros dias de gestão. Na oportunidade, Dra. Silvana anunciou que o auxílio transporte para estudantes, que precisam se deslocar diariamente de Jardim do Seridó para estudar em outros municípios, terá um aumento de quase 70% no valor repassado pelo município.

O auxílio transporte estudantil é um incentivo da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó para jovens e adultos, que cursam o ensino superior em diversas instituições espalhadas por municípios como, Caicó, Currais Novos, Patos, Picuí entre outros. Além disso, a prefeita anunciou que a gestão municipal de Jardim do Seridó realizará entrega de peixes na semana santa para famílias carentes da cidade. Silvana reforçou o compromisso em seguir trabalhando em prol dos munícipes jardinenses.

Fonte: Rádio Cabugi do Seridó

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEXTA-FEIRA, 11/04/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 12/04/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 11/04/2025

*Campeonato da Itália – 32ª Rodada

Udinese 0 x 4 Milan

*Campeonato da Espanha – 31ª Rodada

Valencia 1 x 0 Sevilla

*Campeonato da Alemanha – 29ª Rodada

Wolfsburg 2 x 3 RB Leipzig

*Campeonato da França – 29ª Rodada

Lens 0 x 2 Reims

**Campeonato de Portugal – 29ª Rodada

Gil Vicente 0 x 1 V. de Guimarães

*Campeonato Brasileiro Feminino – 4ª Rodada

Sport 1 x 2 Flamengo

*Campeonato Argentino

Banfield 1 x 1 Independiente Rivadavia

Newell’s Old Boys 0 x 0 Argentinos Juniors

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 12/04/2025

*Campeonato Brasileiro – Série A – 3ª Rodada

16:00h Bragantino x Botafogo

16:00h Juventude x Ceará

18:30h Palmeiras x Corinthians

21:00h Vasco x Sport

*Campeonato Brasileiro – Série B – 2ª Rodada

16:00h Chapecoense x Coritiba

18:00h Vila Nova x Paysandu

19:00h Amazonas x Ferroviária

19:00h Novorizontino x Volta Redonda

20:00h Operário-PR x Goiás

*Campeonato Brasileiro – Série C – 1ª Rodada

16:00h Ituano x Brusque

16:00h Figueirense x Ponte Preta

16:00h CSA x Anápolis

16:00h Botafogo-PB x Confiança

*Campeonato Maranhense – 12ª Rodada

16:00h Moto Club x Tuntum

*Campeonato Amapaense – 6ª Rodada

16:00h Portuguesa-AP x Ypiranga-AP

*Campeonato da Inglaterra – 32ª Rodada

08:30h Manchester City 5x2 Crystal Palace

11:00h Southampton x Aston Villa

11:00h Brighton x Leicester

11:00h Nottm Forest x Everton

13:30h Arsenal x Brentford

*Campeonato da Itália – 32ª Rodada

10:00h Venezia x Monza

13:00h Internazionale x Cagliari

15:45h Juventus x Lecce

*Campeonato da Espanha – 31ª Rodada

09:00h Real Sociedad 0x2 Mallorca

11:15h Getafe x Las Palmas

13:30h Celta x Espanyol

16:00h Leganésx Barcelona

*Campeonato da Alemanha – 29ª Rodada

10:30h Bochum x Augsburg

10:30h Holstein Kiel x St. Pauli

10:30h B. Leverkusenx Union Berlin

10:30h B. MGladbach x Freiburg

10:30h Hoffenheim x Mainz

13:30h Bayern x B. Dortmund

*Campeonato da França – 29ª Rodada

12:00h Monaco x Olympique

14:00h Toulouse x Lille

16:05h Strasbourg x Nice

*Campeonato de Portugal – 29ª Rodada

11:30h Boavista x Nacional Madeira

11:30h Famalicao x Estoril

14:00h Santa Clara x Sporting

16:30h Casa Pia x Porto

*Campeonato da Arábia Saudita – 27ª Rodada

12:35h Al-Khaleej x Al-Fateh

13:00h Al-Fayha x Al-Qadisiya

15:00h Al-Nassrx Al-Riyadh

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 4ª Rodada

11:00h Corinthians x Palmeiras

15:00h Cruzeiro x Juventude

15:30h Sport x Flamengo

CAICÓ: VEREADORES PARTICIPAM DE COLETIVA DE IMPRENSA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO ABATEDOURO PÚBLICO

Uma comitiva de vereadores da Câmara Municipal de Caicó (CMC) participou da coletiva de imprensa promovida pelo Poder Executivo caicoense na manhã desta sexta-feira (11). A pauta do encontro foi a apresentação dos resultados exitosos da articulação que envolveu o Legislativo municipal, com o objetivo de angariar recursos para a construção de um novo Abatedouro Público no município.  Sediada no Gabinete do Prefeito, Dr. Tadeu (PSDB), a reunião contou com a presença dos edis Ivanildo do Hospital (PSDB), Alisson Jackson (PSDB), Irmão Renato (PSDB), Thales Rangel (PV) e Rosângela de Zé Maria (PL). Ademais, houve a participação da senadora da República Zenaide Maia (PSD-RN), por meio de videoconferência. 

Ocorrida na última quarta-feira (9), em Brasília (DF), a articulação que tornará realidade o projeto envolveu o presidente da CMC, Ivanildo do Hospital; o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro; a senadora Zenaide Maia; o deputado federal João Maia (PP-RN); além de representantes do Executivo municipal.  Como efeito, assegurou-se o apoio do Governo Federal para a destinação de R$ 5 milhões para o projeto, cuja expectativa é potencializar a comercialização da carne caicoense legalmente em todo o RN e quiçá no Brasil.  

Para Ivanildo, o contato direto com parlamentares, ministros e assessores fortalece laços institucionais e pessoais, o que pode ser decisivo na hora de aprovar emendas ou liberar recursos. “Em virtude dessa visita, após ‘batermos à porta’ dos Ministérios, conseguimos os recursos necessários para essa obra. É muito importante se dirigir pessoalmente aos parlamentares a fim de angariar os recursos para dar continuidade às obras. Foi uma viagem fundamental para o nosso município e, portanto, só tenho a agradecer”, avaliou o presidente da CMC.

SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN ABRE INSCRIÇÕES PARA O 1º TORNEIO LEITEIRO MUNICIPAL

A Prefeitura de São José do Seridó, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPE), deu início nesta quinta-feira, 10 de abril de 2025, às inscrições para o 1º Torneio Leiteiro do município. O torneio tem como objetivo valorizar o trabalho dos produtores rurais locais, promovendo o fortalecimento da atividade leiteira na região. A iniciativa é parte das ações da gestão municipal voltadas ao incentivo da agropecuária. As inscrições estarão abertas até o dia 6 de maio de 2025 e devem ser realizadas presencialmente na sede da SEMAPE, localizada na Rua Joaquim Loló, no prédio da EMATER. O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Para participar, os produtores devem apresentar os seguintes documentos:
CPF;
Documento de identidade (RG);
Comprovante de residência.

Também será necessário informar o nome completo, endereço e um telefone para contato. O torneio será exclusivo para produtores do município. Após o encerramento do período de inscrições, a equipe organizadora visitará as propriedades dos participantes para realizar a identificação e o cadastro dos animais que irão competir. A realização do torneio integra as ações de valorização da agricultura familiar e reforça o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento do setor rural. O 1º Torneio Leiteiro de São José do Seridó/RN, acontecerá no período de 12 a 15 de junho de 2025, ao lado do Ginásio Poliesportivo Pedro Laurentino de Medeiros.

MEIA ENTRADA EM FESTAS PARA TRANSPLANTADOS E DOADORES DE SANGUE E ÓRGÃOS NO RN; VEJA

O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, uma lei que garante o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos para pessoas transplantadas, doadores de órgãos e tecidos e também doadores regulares de sangue, plaquetas e medula óssea. A medida é válida em todo o território potiguar, tanto em estabelecimentos públicos quanto privados, nos seguintes pontos: Onde pagar meia-entrada: Cinemas, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, espetáculos circenses, eventos educativos, eventos esportivos e eventos de lazer e de entretenimento.

De acordo com o texto da lei, o benefício da meia-entrada não será cumulativo com outras promoções ou convênios e não se aplica a serviços adicionais oferecidos em camarotes, áreas e cadeiras especiais. A lei entra em vigor nesta sexta-feira (11), data de publicação, mas ainda vai passar por regulamentação do governo do RN para definir os detalhes da aplicação. A medida é vista como um incentivo à doação de sangue, órgãos e tecidos, além de promover o acesso à cultura e ao lazer para pessoas transplantadas e doadores no estado.

Como comprovar o direito à meia-entrada
A lei também aponta que é necessário comprovar esse direito à meia-entrada. Para doadores regulares de sangue ou medula óssea, a comprovação do direito ao benefício depende da apresentação de documentos específicos:

• Doadores de sangue: declaração emitida por entidade reconhecida pelo Governo do RN, com registro de, no mínimo, três doações para homens e duas para mulheres, dentro do prazo de 12 meses.
• Doadores de medula óssea: comprovante de inscrição há pelo menos 12 meses no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) ou declaração de entidade reconhecida pelo Governo do RN.
• Doadores de plaquetas: declaração emitida por entidade reconhecida pelo Governo do RN, com registro de, no mínimo, três doações para homens e duas para mulheres, dentro do prazo de 12 meses.

A lei prevê que esses documentos poderão ser apresentados diretamente na bilheteria do evento ou a um órgão competente a ser designado pelo Poder Executivo para a emissão de uma carteira comprobatória. Já para pessoas transplantadas e doadores de órgãos ou tecidos, a comprovação será feita mediante a apresentação de documento oficial emitido pelo órgão governamental competente.

Limite de ingressos e fiscalização
A concessão da meia entrada deverá observar o limite de 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento, conforme estabelecido na legislação federal. A nova lei estadual ressalta que é proibido restrições de horário ou data de aquisição para os beneficiários.

Os estabelecimentos abrangidos pela lei deverão afixar cartazes em locais visíveis, como bilheterias e portarias, informando sobre as condições para usufruir do benefício e os telefones dos órgãos de fiscalização.

BOLSONARO SERÁ TRANSFERIDO PARA BRASÍLIA

O ex-presidente Jair Bolsonaro será transferido para Brasília. O transporte aéreo será acompanhado por um médico e um enfermeiro especializados em Medicina Aeroespacial.

A transferência será feita pelo Unimed. A Unimed Aeromédica é referência nacional em transportes aeromédico. 

SERVIDORES FEDERAIS RECEBERÃO REAJUSTES RETROATIVOS A JANEIRO EM 2 DE MAIO

Os servidores públicos do Executivo Federal receberão em 2 de maio o reajuste salarial retroativo a janeiro, confirmou nesta sexta-feira (10) o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Os percentuais serão os da Medida Provisória 286, editada no fim do ano passado, como resultado das negociações do governo com as diversas carreiras do funcionalismo.

Segundo o MGI, o reajuste e os ajustes de carreira terão impacto de R$ 17,9 bilhões no Orçamento deste ano e R$ 8,5 bilhões, no de 2026. Apesar de ter sido substituída por um projeto de lei, conforme acordo entre o governo e o Congresso, a MP 286 continua vigente até 2 de junho. O MGI confirmou o pagamento do reajuste após a sanção do Orçamento Geral da União de 2025. Por causa do atraso na aprovação do Orçamento pelo Congresso, o aumento acertado no ano passado não poderia começar a ser pago sem que a lei orçamentária estivesse sancionada.

A MP 286 formalizou os acordos das mesas de negociação entre o MGI e os representantes das carreiras civis do Poder Executivo Federal ao longo do ano passado. Segundo o ministério, as negociações de 2024 e os acordos anteriores garantiram a recomposição salarial para 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da União. Em 2023, o governo havia concedido reajuste linear aos servidores do Poder Executivo Federal de 9% nos vencimentos e de 43,6% no tíquete alimentação. No ano passado, não houve atualização.

Planos de carreira
Além dos aumentos salariais, os acordos para 2025 e 2026 preveem ajustes de carreira e mudanças estruturais no serviço público. Em relação aos planos de carreira, o tempo para que os servidores atinjam o topo da progressão foi atualizado, para adequar a evolução funcional à realidade fiscal e às novas exigências de gestão pública.

Na reestruturação do serviço público federal, o governo substituiu 14.989 cargos obsoletos por 15.670 funções, que, segundo o MGI, são mais compatíveis com as demandas de um setor público mais moderno, sendo 10.930 voltados à área da educação. A última rodada de negociação ampla ocorreu em 2015, no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.

A BOA DO DIA...

CONSIGNADOS: GOVERNO DO RN NÃO REPASSA PARCELAS DESCONTADAS DE SERVIDORES, E EMPRÉSTIMO ESTÁ BLOQUEADO DE NOVO NO BANCO DO BRASIL

O empréstimo consignado para servidores públicos estaduais está mais uma vez suspenso por falta de pagamento por parte do governo das parcelas descontadas dos contracheques dos servidores. O motivo é a apropriação indébita do governo das parcelas retiradas dos contracheques dos servidores que têm contrato com as instituições bancárias.

Segundo informações internas no banco, a interrupção do serviço no Banco do Brasil não há prazo de retorno, apesar de as parcelas terem sido retiradas do contracheque regularmente. Para piorar a situação, servidores estão reclamando de estarem sendo negativados por conta da falta de repasse do governo do Estado. 

Lembramos que o desconto e não repasse dos empréstimos consignados aos bancos se caracteriza como crime de apropriação indébita e o Estado pode responder por danos morais, segundo o artigo 168 do Código Penal Brasileiro. Além disso, a governadora Fátima Bezerra pode responder por crime de responsabilidade fiscal. O dinheiro é do servidor, e não há qualquer explicação cabível para que seu dinheiro privado não seja repassado ao banco o qual o servidor assinou contrato para ter acesso ao empréstimo consignado.

Procure o SINSP/RN caso receba cobrança indevida 
O SINSP/RN vem denunciado e cobra uma efetiva ação do governo para que os servidores não sejam penalizados. Além da falta de crédito, o não repasse do governo também gera uma nova cobrança dos bancos em parcelas já descontadas nos contracheques dos servidores do Estado.  estado tem que repassar imediatamente todos os valores retirados dos servidores estaduais. 

Caso você tenha algum tipo de cobrança indevida mesmo após parcela ser retirada de seu contracheque, nos procure.   Vamos te auxiliar juridicamente. Nosso Whatsapp: 9 8840-1607 ou telefone: 3201-4130.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUINTA-FEIRA, 10/04/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 11/04/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 10/04/2025
*Taça Libertadores – 2ª Rodada – Fase de Grupos
Internacional 3 x 0 Nacional-COL
Racing 1 x 2 Bucaramanga
Colo-Colo  x  Fortaleza – CANCELADA
São Paulo 2 x 2 Alianza Lima

*Copa Sul-Americana – 2ª Rodada – Fase de Grupos
Defensa y Justicia 0 x 0 Vitória
Atlético-MG 4 x 0 Deportivo Iquique
Fluminense 5 x 0 GV San José
Guaraní-PAR 2 x 0 Nacional Potosí
23:00h Universidad Católica-EQU 1 x 0 Cerro Largo

*Campeonato Brasileiro – Série B – 2ª Rodada
Athletico-PR 2 x 1 Criciúma
Cuiabá 2 x 2 Avaí

*Campeonato Amapaense
Oratória 1 x 0 Santos-AP

*Campeonato Rondoniense
Guaporé 2 x 1 Ji-Paraná

*Liga Europa – Quartas de Final
Bodo Glimt 2 x 0 Lazio
Lyon 2 x 2 Manchester United
Rangers 0 x 0 Athletic Bilbao
Tottenham 1 x 1 Eintracht Frankfurt

*Liga Conferência da UEFA – Quartas de Final
Legia 0 x 3 Chelsea
Betis 2 x 0 Jagiellonia
Celje 1 x 2 Fiorentina
Djurgarden 0 x 1 Rapid Viena

*Campeonato Brasileiro Série A Sub-20 – 5ª Rodada
Athletico-PR 1 x 1 Juventude
Bahia 5 x 1 Vasco
Cuiabá 1 x 0 Internacional

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 11/04/2025
*Campeonato da Itália – 32ª Rodada
15:45h Udinese x Milan

*Campeonato da Espanha – 31ª Rodada
16:00h Valencia x Sevilla

*Campeonato da Alemanha – 29ª Rodada
15:30h Wolfsburg x RB Leipzig

*Campeonato da França – 29ª Rodada
15:45h Lens x Reims

*Campeonato de Portugal – 29ª Rodada
16:15h Gil Vicente x V. de Guimarães

*Campeonato Brasileiro Feminino – 4ª Rodada
18:30h Sport x Flamengo

*Campeonato Argentino
19:00 – Banfield x Independiente Rivadavia
21:00 – Newell’s Old Boys x Argentinos Juniors

MEGA-SENA 2.851: NINGUÉM ACERTA DEZENAS, E PRÊMIO ACUMULA EM R$ 37 MILHÕES

A Caixa Econômica Federal realizou nesta quinta-feira (10), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP), o sorteio do concurso 2.851 da Mega-Sena, com um prêmio de R$ 30.519.446,15.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio ficou acumulado em R$ 37 milhões para o próximo sorteio, que ocorre neste sábado (12).

As dezenas sorteadas foram: 05 – 06 – 17 – 38 – 43 e 54.

Sem ganhadores na faixa principal, 60 apostas acertaram a quina e vão levar R$ 45.928,67 cada, e outros 4.264 apostadores ficarão com R$ 923,25 por terem acertado a quadra.

SERVIDORES RN/RECOMPOSIÇÃO: VEJA AS NOVAS TABELAS SALARIAIS A PARTIR DE ABRIL

As servidoras e servidores da Administração Direta vão observar no contracheque de abril os efeitos da luta do SINSP: a recomposição salarial de todos os servidores administrativos. Ativos e aposentados. 

Essa é uma conquista de todos nós!
O SINSP/RN lutou para que os servidores não amargassem mais um ano sem recomposição salarial. Foram diversas reuniões, audiências com secretários de Estado, além de visitas a gabinetes dos deputados estaduais e diálogo com os parlamentares para aprovação do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa.  Inclusive, lutamos para que a recomposição fosse ainda maior, e melhor para todos os servidores, mas infelizmente prevaleceu o que foi enviado pelo governo do Estado. 

As tabelas abaixo foram organizadas pelo DIEESE, a pedido do SINSP. 
Pela a Leis nº 777/2025 e nº 778/2025 a recomposição se dará desta forma: 4,83% (IPCA 2024) + 2,31% = 7,25%

(Para GNO III; GNM II e III; e GNS I, II e III - as demais tabelas foram estabelecidas pela lei nº 778/2025, com percentuais variando entre semelhantes e superiores)

*Veja como ficará seu salário a partir de abril de 2025:

*GNO 

 *GNM 

 *GNS 

A partir de dezembro de 2025 será incluída a Letra L nas tabelas de GNO, GNM e GNS, com 3% a mais que a letra K, de acordo com a lei sancionada.

Veja como se localizar na tabela apresentada acima:  
Por exemplo:
O servidor Pato Donald ao abrir o seu contracheque ele vai encontrar o nomenclatura cargo:  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GNM II – LCE,  

Logo abaixo ele encontrará a nomenclatura R.CARGO: A 

Entao o servidor Pato Donald irá na tabela do GNM II - A e verá o valor do seu salário

TABELA 432 ABRIL 2025

FONTE: SINSP/RN

APÓS FORTE DOR ABDOMINAL, BOLSONARO É INTERNADO EM HOSPITAL DE NATAL

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu entrada no Hospital Municipal Aluízio Bezerra, em Santa Cruz, com fortes dores abdominais, segundo informou o médico Evandro Carvalho, que participou do atendimento. Após ser medicado e estabilizado, Bolsonaro foi transferido de helicóptero para o Hospital Rio Grande, em Natal, por recomendação da equipe médica. A agenda que cumpriria nesta sexta-feira (11) pelo interior do Rio Grande do Norte foi cancelada.

Segundo o médico, Bolsonaro chegou à unidade com o abdômen distendido e em estado de dor intensa. “Ele deu entrada com muita dor abdominal. Foi medicado, estabilizado, os sinais vitais estavam todos estáveis e, como ele tem histórico de cirurgias prévias, foi feita a transferência por precaução para Natal”, explicou o clínico geral. Evandro relatou que a dor apresentou melhora significativa ainda na unidade. “A dor que ele deu entrada, bem forte, cessou em 90%. Ele saiu daqui consciente, orientado, caminhando, inclusive foi ao banheiro antes da transferência. Foi uma saída tranquila”, destacou. O atendimento incluiu analgésicos e medicamentos para náuseas. Ainda segundo o médico, também foi feito controle da pressão arterial, que pode ter sido afetada pela dor.

Questionado sobre uma possível ligação entre o episódio e as cirurgias que Bolsonaro já fez em decorrência da facada sofrida em 2018, Evandro afirmou que essa possibilidade existe. “Pode sim estar relacionado, mas quem vai dizer isso é o cirurgião”, pontuou. O ex-presidente passou por diversas intervenções abdominais nos últimos anos. A presença de Bolsonaro no hospital mobilizou toda a equipe da unidade. “Assim que a gente recebeu a ligação da assessoria do presidente, já mobilizamos toda a equipe. Paramos os demais atendimentos e nos preparamos para recebê-lo. Graças a Deus foi um quadro estabilizado”, completou.