TRANSFERÊNCIA DE R$ 7,7 BI DA PETROBRAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS É APROVADA

 
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), designou para relator o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) (de braços cruzados)

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei que transfere a estados e municípios R$ 7,7 bilhões, arrecadados com leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras, em áreas não concedidas do pré-sal. A matéria vai à sanção presidencial. Dos recursos previstos no projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 3/2022), R$ 3,489 bilhões serão entregues aos estados e R$ 3,489 bilhões aos municípios. Os R$ 698 milhões restantes serão repassados aos estados produtores, que fazem fronteira com a área das jazidas.

A legislação limita a aplicação dos recursos recebidos por estados e municípios para despesas previdenciárias ou de investimentos. As despesas previdenciárias não se limitam ao ente, mas também a todas as pessoas jurídicas de direito público e privado integrantes de sua administração direta ou indireta. Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários até o final do mandato do prefeito ou governador.

Marcha dos Prefeitos
O projeto foi relatado em Plenário pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), cujo voto foi pela aprovação da matéria sem emendas, na forma proposta pelo Poder Executivo.

— A votação desse projeto hoje, sem dúvida nenhuma, é uma demonstração carinhosa com a Marcha dos Prefeitos. Esses recursos serão utilizados em diversos municípios brasileiros, e a Marcha dos Prefeitos recebe esse grande presente do governo federal.

Cláudio Cajado agradeceu ainda ao líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), que lhe designou a relatoria do projeto, e à cooperação das oposições, que, por meio de acordo, possibilitou a votação da matéria antes da apreciação de vetos presidenciais.

Fonte: Agência Senado

RECEITA PAGA HOJE LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO DO IRPF

 

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário é para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, 25.119 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não prioritários. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

De acordo com a Receita, essa página apresenta orientações e canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da instituição informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá fazer o requerimento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

TERCEIRO REPASSE DO FPM SERÁ CREDITADO NA SEXTA-FEIRA (29); CONFIRA OS VALORES

As prefeituras partilham na próxima sexta-feira, 29 de abril, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto será de R$ 3,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade da pandemia e de outros impactos econômicos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 4,4 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 27,21% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 34,08%.

No caso em que o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do período e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 14,65%. Ao somar os três decêndios de abril, o indicativo também é positivo e chega a 20,84% no mês se comparado ao mesmo período do ano passado e considerando os efeitos da inflação do período.

Coeficientes
Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 - que representam a maioria (2.441 ou 43,84%) -, irão partilhar R$ 866,8 milhões. Isso representa 19,60% do total transferido. Vale lembrar que os Entes locais com mesmo coeficiente recebem valores diferenciados de outros Estados.

Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 do Ceará terá creditado na sua conta no segundo decêndio de abril o valor bruto de R$ 308 mil, enquanto uma prefeitura de mesmo coeficiente do Rio Grande do Sul vai receber o valor bruto de R$ 273 mil. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) ficarão com o valor de R$ 587 milhões, ou seja, 13,27% do que será transferido.

Acumulado
Ao considerar os valores repassados neste ano, o FPM também indica tendência de crescimento que chega a 26,87% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Esse percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a CNM destaca que o país ainda atravessa um momento delicado, com discussões sobre reformas e pautas, tais como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo.

Para ajudar os gestores no acompanhamento das transferências constitucionais, a CNM disponibiliza a plataforma Êxitos, que monitora os repasses aos Municípios. Nela, o gestor pode consultar os valores por decêndio e por mês dos últimos anos. Na nota produzida pela Confederação, o gestor pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro decêndio de março, com os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb e o 1% do Pasep.

Acesse aqui a íntegra da nota do FPM

Da Agência CNM de Notícias

PROVAS DO ENEM 2022 SERÃO APLICADAS NOS DIAS 13 E 20 DE NOVEMBRO

A edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já tem data confirmada: 13 e 20 de novembro, quando as provas das versões impressa e digital serão aplicadas. O anúncio foi feito no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29. As inscrições começam no dia 10 de maio e se encerram no dia 21. Interessados devem acessar a página oficial do participante. 

Nesta sexta-feira termina o tempo limite para a apresentação de recursos para aqueles estudantes que tiveram o pedido de taxa de isenção negado. No caso de solicitações negadas, os alunos terão até o dia 27 de maio para efetuar o pagamento de R$ 85,00. No ato da inscrição o estudante deve escolher qual formato irá fazer na prova: digital ou impressa. 

No site, é reforçado que, mesmo optando pela opção informatizada, é necessário se deslocar para o local da prova indicada pelo participante, pois não há alternativa de realizar o exame em casa. Os estudantes vão realizar provas de quatro áreas de conhecimento, além da redação. No momento da inscrição o aluno também deve decidir qual língua estrangeira será aplicada na prova individual. Ao todo, são 180 questões objetivas. 

PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL SUSPENDEM GREVE

 

Os professores da rede municipal de Educação de Natal decidiram suspender a greve iniciada no último dia 28 de março com o objetivo de pressionar o Município pela implantação do reajuste salarial (de 33,24%) com base no piso nacional do magistério. A categoria se reuniu em assembleia na manhã desta sexta-feira (29) no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) para debater os rumos do movimento grevista.

No encontro, a maioria votou pelo encerramento temporário da paralisação. A decisão se deu porque, segundo o Sinte, o desembargador Virgílio Macedo Júnior se comprometeu em mediar uma negociação entre a categoria, o prefeito Álvaro Dias e a secretária de Educação do Município, Cristina Diniz. Com a suspensão, a categoria entra em estado de greve (estado de alerta para uma possível nova paralisação). As aulas devem ser retomadas na próxima segunda-feira, 2 de maio, nas escolas e CMEIs da rede.

No dia 8 de abril, a Justiça havia estabelecido a suspensão da greve, a pedido do Município de Natal. Na decisão, o desembargador Virgílio Macedo que, segundo o Sinte, deverá mediar as negociações entre a categoria e a Prefeitura, havia determinado multa diária de R$ 10 mil, em caso de decumprimento, com limite de teto de R$ 100 mil. Os valores seriam aplicados ao Sinte, seus dirigentes e grevistas. Além disso, foram autorizados descontos nos salários dos professores, pelos dias não trabalhados.

GOVERNO DO RN CONCLUI PAGAMENTO DE ABRIL NESTE SÁBADO (30)

 

O Governo do Rio Grande do Norte paga neste sábado (30) a segunda e última parcela do pagamento de abril. Mais da metade dos trabalhadores do Estado já receberam o salário integral adiantado no último dia 14 ou 30% adiantado para quem recebe acima de R$ 4 mil. Montante pago neste sábado supera os R$ 272 milhões e encerra a folha deste mês, de R$ 530,8 milhões. 

Neste sábado serão depositados os 70% restantes para esta faixa salarial e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, totalizando um montante de mais de R$ 272 milhões e encerrando a folha deste mês, de R$ 530,8 milhões. A última parcela da quarta e última folha do passivo herdado, no valor de R$ 316 milhões e referente a dezembro de 2018, será depositada em 31 de maio para servidores que recebem acima de R$ 6 mil. Quase 90% do funcionalismo estadual já está com seu salário em dia.

A BOA DO DIA...

 

PAGAMENTO MÊS DE ABRIL DO RN SERÁ CON CONCLUÍDO NESTA SEXTA-FEIRA, 29

 

O Governo do RN DISSE que a folha salarial de abril será concluída AMANHÃ, SEXTA-FEIRA dia 29, quando recebem o salário integral os 22 mil servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 530 milhões.

CAERN INICIA NOVA CAMPANHA DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS NA SEGUNDA, DIA 2 DE MAIO

 

A Caern inicia nesta segunda-feira (2) mais uma campanha de negociação de débitos de 2022, dando mais uma vez a oportunidade para que os consumidores com dívidas junto à companhia possam ficar em dia. A campanha vai até o dia 31 de maio e, além de oferecer descontos de juros e multa, também permite o parcelamento do saldo devedor em até 60 meses. A abertura da negociação abrange faturas anteriores a março de 2022. Se o cliente não fizer o pagamento à vista, pode optar pelo parcelamento, caso em que a entrada deve ser de pelo menos 5% do total da dívida, com o saldo podendo ser parcelado em até 60 vezes, desde que o valor da parcela seja, no mínimo, 50% do valor médio da fatura do imóvel.

O cliente pode incluir débitos negociados anteriormente e ainda não saldados, com a entrada mínima de 10% do total do débito. A negociação também pode ser feita pelo cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 24 vezes e com parcela mínima de R$ 5. Quem quiser aproveitar a oportunidade, pode procurar os canais virtuais da companhia ou ir ao escritório de atendimento mais próximo de sua casa. Atualmente, a Caern possui R$ 41,5 milhões de valores em aberto no curto prazo, com faturas vencidas há até doze meses, em 100 mil imóveis em todo o Estado. Na última campanha de negociação de débitos, realizada em dezembro do ano passado, a companhia negociou um volume de R$ 8.054.436,00, com arrecadação de valores de entrada totalizando R$ 968.341,00. Foram formalizados 5.956 acordos de débitos atrasados.

EMPRESÁRIO POTIGUAR É ELEITO POR ACLAMAÇÃO PRESIDENTE NACIONAL DA FEBRAC, ENTIDADE DE RELEVÂNCIA NO CENÁRIO ECONÔMICO NACIONAL

 

Dirigente de uma das maiores empresas de segurança privada do Norte-Nordeste, o grupo Interfort de segurança bancária, que tem sede em Natal e emprega cerca de 11 mil colaboradores no Brasil, o empresário potiguar Edmilson Pereira Assis é o novo presidente nacional da Federação das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac). Eleito nesta quarta-feira, em São Paulo, Edmilson será empossado no próximo dia 14 de junho, durante solenidade em Brasília, que reunirá expoentes do empresariado nacional, classe política e formadores de opinião. A eleição do empresário potiguar em São Paulo ocorreu por aclamação. No Rio Grande do Norte ele também é presidente do Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de Serviços.

Entidade patronal que reúne mais de 28 sindicatos patronais sediados nas diversas regiões do País, a FEBRAC é uma instituição que representa um segmento de relevância para a economia nacional, inclusive sob o ponto de vista de geração de emprego e renda. Destacando a representatividade da FEBRAC no cenário nacional, Edmilson observa que o setor de serviços tem um papel estratégico na formulação de políticas sociais e de desenvolvimento tecnológico. Além disso, ele destaca que a robusta participação do setor em termos de absorção de mão de obra e geração de renda é notória em todas as unidades federativas.

A eleição do potiguar ocorreu com o expressivo apoio dos sindicatos estaduais, deixando claro a existência de um clima de união e convergência de ideias que permitirá a nova diretoria alavancar ainda mais o fortalecimento da entidade no cenário econômico nacional, permitindo que empresários e os sindicatos do setor estejam mais unidos para defender os difíceis cenários que o segmento está enfrentado, durante e pós-pandemia. “A eleição por aclamação só fortalece ainda mais a Febrac. A união do setor faz com que as dificuldades sejam enfrentadas com mais pujança”, ressaltou Edmilson Assis. Para a vice-presidência da FEBRAC foi eleito o empresário paulista Fábio Sandrini.

ECONOMIA/BRASIL: CAGED: BRASIL CRIA 136 MIL EMPREGOS COM CARTEIRA ASSINADA EM MARÇO

 

O Brasil fechou o mês de março de 2022 com a criação de 136.189 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado nesta quinta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O número é menor do que os 153.431 empregos novos gerados em março do ano passado.  O saldo de março último foi resultado de 1.953.071 contratações menos 1.816.882 de demissões. O estoque de empregos formais, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos no país, encerrou março 41,2 milhões de empregados, variação de positiva de 0,33% em relação ao mês anterior. No acumulado do ano de 2022, foi registrado saldo de 615.173 empregos, decorrente de 5.820.897 admissões e de 5.205.724 desligamentos. "Este é o terceiro mês consecutivo que verificamos um crescimento na criação de novos empregos", destacou o ministro José Carlos Oliveira, durante apresentação do resultado. "Nos permite sonhar em um número acumulado no final de 2022 superior àquele que havíamos programado, que era cerca de um milhão de novos empregos", acrescentou. 

Os dados mostram que saldo positivo do nível de emprego em março foi registrado em quatro dos cinco grupos de atividades econômicas. A maior parte, no total de 111.513 novos empregos, foi gerada no setor de serviços, distribuído principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas.  O setor de construção civil foi o segundo que gerou mais empregos em março, com saldo positivo de 25.059 postos de trabalho, seguido pela indústria (15.260 novos empregos) e comércio, com saldo de 352. O setor de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura teve saldo negativo de geração de empregos, com 15.995 desligamentos a mais do que contratações.   

Regiões
Em termos regionais, o mês de março teve saldo positivo de empregos em quatro das cinco regiões geográficas do país. No Sudeste, foram 75.804 novos postos de trabalho, seguido pelo Sul, com 33.601 vagas; Centro-Oeste, que gerou 33.601 empregos e Norte, com saldo positivo de 9.357 vagas. No Nordeste, o saldo da geração de empregos ficou negativo, com desligamento de 4.963 postos em relação às contratações. A explicação do ministério para o saldo negativo no Nordeste é o período de desmobilização do setor de cana-de-açúcar, especialmente nos estados de Sergipe, Pernambuco e Alagoas, com demissão de trabalhadores temporários.

Em março, 23 das 27 registraram saldos positivos na geração de empregos. Os estados com melhor resultado foram São Paulo (34.010 postos), Minas Gerais (27.452 postos) e Rio Grande do Sul (13.744 postos). Já os estados com piores saldos, em que houve mais demissões do que contratações, foram justamente do Nordeste: Sergipe (-2.502 postos), Pernambuco (-6.091 postos) e Alagoas (-10.029 postos).

Salário
De acordo com os dados do Novo Caged, o salário médio de admissão em março de 2022 foi R$ 1.872,07. O valor é menor que o registrado em fevereiro, com um decréscimo de R$ 38,72, o que equivale a uma variação de -2,03%. É o terceiro mês seguido que o salário médio de admissão vem caindo no país. 

Trabalho intermitente
Em março deste ano, o Novo Caged registrou 25.600 admissões e 18.658 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 6.942 empregos. Um total de 5.382 estabelecimentos contratantes e 228 empregados celebraram mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente. Em termos de atividades econômicas, o saldo de emprego na modalidade de trabalho intermitente distribuiu-se por serviços (+4.842 postos), construção (+1.596 postos), indústria geral (+733 postos), agropecuária (-9 postos) e comércio (-220 postos). Em relação ao trabalho em regime de tempo parcial, foram registradas 21.574 admissões e 16.581 desligamentos, um saldo de 4.993 empregos. Foram registrados 9.043 estabelecimentos contratantes e 107 empregados que celebraram mais de um contrato em regime de tempo parcial.

Do ponto de vista das atividades econômicas, o saldo de emprego em regime de tempo parcial distribuiu-se por serviços (+3.850 postos), comércio (+1.044 postos), indústria geral (+67 postos), construção (+38 postos) e agropecuária (-6 postos). O saldo de emprego em regime de tempo parcial ficou assim distribuído por setor: serviços (5.615 postos), indústria geral (2.286 postos), comércio (1.167 postos), construção (241 postos) e agropecuária (209 postos). Em março de 2022, houve ainda 22.440 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, conforme regras na Reforma Trabalhista. Essas demissões envolveram 14.963 estabelecimentos, em um universo de 13.881 empresas. Houve 44 empregados que realizaram mais de um desligamento mediante acordo com o empregador, informou o Ministério do Trabalho e Previdência. 

COMISSÃO NEGA POR UNANIMIDADE PEDIDO DE ANISTIA DE DILMA ROUSSEFF E RECUSA PENSÃO DE R$ 10,7 MIL MENSAIS À PETISTA

 

A Comissão de Anistia negou o pedido de condição de anistiada política da ex-presidente Dilma Rousseff, e seus desdobramentos pecuniários, que foi protocolado há vinte anos. A decisão teve 12 votos a favor e nenhum contra.

Dilma requereu uma prestação mensal de R$ 10,7 mil mensais por alegar prejuízo por ter que se afastar de seu emprego, durante regime militar, na Fundação de Estatística do Rio Grande do Sul, em meados dos anos 70. E pede que seja contado para efeito de aposentadoria seu tempo de perseguição, que totalizou em 21 anos. Em 1979, teve que abandonar o curso de economia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O relator do caso, José Augusto Machado, negou o pedido de Dilma com o argumento de que a reintegração da petista à fundação se deu em 1990, ano que não seria mais contemplado pela perseguição, limitado até 1988, com a promulgação da Constituição. Machado argumentou ainda que, por Dilma já ter sido anistiada em quatro estados, inclusive o Rio Grande do Sul, não caberia esse novo pedido.

Com informações do Terra Brasil Notícias/Grande Ponto

RN VAI NA CONTRAMÃO DO PAÍS E TEM MAIS DEMISSÕES QUE CONTRATAÇÕES COM CARTEIRA ASSINADA EM MARÇO

 

O Rio Grande do Norte fechou o mês de março com saldo negativo de empregos com carteira assinada. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, o Estado terminou o mês passado com 15.570 demissões e 14.501 contratações, gerando um saldo negativo de 1.069 postos formais de trabalho. É o 2º mês do ano com saldo negativo na geração de empregos. O primeiro tinha sido janeiro, quando foram fechadas 2.430 vagas.

O resultado negativo foi puxado pela agricultura. Sozinho, o setor teve saldo negativo de 2.146 empregos. Todos os demais segmentos tiveram resultado positivo, com destaque para construção (+ 451), mas não compensaram o baque da agricultura. Apenas quatro estados registraram saldo negativo de empregos em março. Além do Rio Grande do Norte, ficaram no vermelho os estados de Alagoas (-10.029), Pernambuco (-6.091) e Sergipe (-2.502). No acumulado do ano, o Estado está com saldo negativo de 2.157 empregos. O RN foi na contramão do País. 

O Brasil fechou o mês de março de 2022 com a criação de 136.189 empregos formais. O número é menor do que os 153.431 empregos novos gerados em março do ano passado. O saldo de março último foi resultado de 1.953.071 contratações menos 1.816.882 de demissões. O estoque de empregos formais, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos no País, encerrou março 41,2 milhões de empregados, variação de positiva de 0,33% em relação ao mês anterior. No acumulado do ano de 2022, foi registrado saldo de 615.173 empregos, decorrente de 5.820.897 admissões e de 5.205.724 desligamentos.

FONTES: Informações da 98 FM/Grande Ponto

EDUCAÇÃO: EAJ/RN SELECIONA PROFESSORES PARA O PROGRAMA NOVOS CAMINHOS

 

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN) realiza seleção de profissionais para atuação nos cursos oferecidos no âmbito do programa Novos Caminhos – Qualifica Mais Progredir; Qualifica Mais Emprega Mais e Programa para Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência Energética (EnergIF). As inscrições são realizadas até o dia 4 maio de 2022 exclusivamente pelo site novoscaminhos.ufrn.br. As vagas são oferecidas para o cargo de professor e supervisor, que formarão o cadastro de reserva atuando nos campi de Macaíba (EAJ/UFRN), Natal (UFRN), Santa Cruz (FACISA/UFRN), Caicó (CERES/UFRN), Currais Novos (FELCS/UFRN) e Mossoró (UFERSA).

A ação visa selecionar candidatos com o formação:
– Nível Técnico completo em Eletrotécnica; ou Nível superior completo em Tecnologia em Energias Renováveis, ou Nível superior completo em Engenharia Elétrica, ou Nível superior completo em Engenharia Mecânica ou áreas afins (EnergIF). Todos os cursos de bacharelado em engenharia autorizados ou reconhecidos pelo MEC.

– Ensino médio completo e Mínimo de 06 (seis) meses de atuação profissional relacionada ao curso; Nível Técnico completo e Mínimo de 06 (seis) meses de atuação profissional relacionada ao curso (Qualifica Mais Emprega Mais).

– Nível Técnico completo e Mínimo de 06 (seis) meses de atuação em projetos relacionados a empreendedorismo ou atuação como microempreendedor individual; Graduação e Mínimo de 12 (doze) meses de atuação em projetos relacionados a empreendedorismo ou atuação como microempreendedor individual (Qualifica Mais Progredir).

O pagamento da remuneração aos profissionais que atuarão no Programa obedecerá aos valores por hora relógio de trabalho e poderão ser destinadas até 20 horas semanais ao professor externo – profissional que não é servidor público; e até 16 horas semanais ao professor que é já é servidor público. A EAJ/UFRN designará a Comissão de Seleção do Processo Seletivo e constará de uma fase de caráter classificatório. O resultado parcial será divulgado em até dois dias úteis após o fechamento do edital, no endereço eletrônico novoscaminhos.ufrn.br. Cada candidato poderá concorrer apenas à 1 (uma) vaga do edital, além disso, é necessário preencher corretamente o formulário e anexar todas as documentações solicitadas nos campos determinados em formato PDF. O edital com todas as informações está no site do Programa Novos Caminhos, na área: 

https://novoscaminhos.ufrn.br/pages/selections

PREFEITURA DE NATAL PAGA SALÁRIOS DE ABRIL NESTA SEXTA-FEIRA (29)

 

A prefeitura de Natal paga nesta sexta-feira (29) o salário referente ao mês de abril de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional.

O pagamento antecipado de 100% da folha do funcionalismo público municipal coloca R$ 69,8 milhões em circulação na economia da capital potiguar. "Este é mais um mês em que quitamos toda a folha dos servidores de forma antecipada", lembrou o prefeito Álvaro Dias.

SINTE/RN GANHA AÇÃO QUE PEDE BLOQUEIO DO FUNDEF EM FAVOR DOS PROFESSORES DO ESTADO

A Justiça determinou o bloqueio de 60% dos recursos depositados pela União em favor do Estado do Rio Grande do Norte referente ao FUNDEF. A ação Coletiva foi proposta pelo SINTE/RN e beneficia os profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, que trabalharam na rede estadual no período de 1998 a 2007. O montante, que já foi depositado na conta do Estado, ultrapassa os R$ 279 milhões e é relativo ao repasse ao FUNDEF. 

Ainda cabe recurso, mas o Sindicato pretende buscar o Governo para encontrar uma solução negociada que apresse o pagamento do valor. Para a coordenadora geral, professora Fátima Cardoso, foi feita Justiça: “A categoria sempre entendeu que tinha direito a esse rateio. Nossa assessoria jurídica foi acionada e em agosto iniciamos essa batalha jurídica que hoje é vitoriosa”, comemorou

Para o coordenador geral, professor Bruno Vital, o objetivo agora é buscar reduzir ao máximo o prazo para o pagamento: “Sempre buscamos o diálogo e nesse caso conversar com o Governo pode nos ajudar a colocar logo o dinheiro no bolso”, ressaltou. O também coordenador geral, professor Rômulo Arnaud, explicou que o Sindicato irá convocar assembleias sobre o assunto: “Serão momentos para informar a categoria e discutir estratégias”, explicou Também foi acertada a participação nas assembleias, dos escritórios que acompanham a Ação, a assessoria jurídica do SINTE/RN, Escritório Gondim, Marques, Cavalcanti e Garcia S/S e Ricardo Xavier Advogados, escritório parceiro na ação do FUNDEF.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 27.04.2022 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 28.04.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 27.04.2022
*Copa Libertadores – 3ª Rodada
América-MG 2×3 Tolima
Fortaleza 2×1 Alianza
Cerro Porteño 1×0 Peñarol
Colo-Colo 1×2 River Plate
Emelec 1×3 Palmeiras

*Copa Sul-Americana – 3ª Rodada
Cuiabá 1×2 River Plate-URU
Guaireña 1×0 9 de Octubre
Melgar 3×1 Racing
Universidad Católica-EQU 2×0 Banfield
Antofagasta 2×1 Atlético-GO

*Campeonato Brasileiro – Série B – 4ª Rodada
Operário-PR 0x1 Grêmio
CRB 1×2 Náutico
Guarani 1×0 Criciúma
Vasco 1×0 Ponte Preta

*Campeonato Brasileiro – Série D – 1ª Rodada
Azuriz 1×0 Caxias
Costa Rica-MS 2×0 Ação

*Campeonato Paraibano – Semifinais
Campinense 1×1 Sousa

*Campeonato Capixaba – Final – 1º jogo
Vitória-ES 0x0 Real Noroeste

*Campeonato Roraimense – Semifinais
São Raimundo-RR 1×0 Atlético Roraima
Real-RR 1×0 Náutico-RR

*Liga dos Campeões – Semifinal
Liverpool 2×0 Villarreal

*Campeonato da Itália – 20ª Rodada
Fiorentina 0x4 Udinese
Atalanta 4×4 Torino
Bologna 2×1 Internazionale

*Copa da Liga Argentina – 13ª Rodada
Newells Old Boys 1×2 San Lorenzo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 28.04.2022
*Copa Libertadores – 3ª Rodada
19:00 – Universidad Católica x Flamengo
21:00 – Olimpia x Colón   
23:00 – Always Ready x Deportivo Cali

*Copa Sul-Americana – 3ª Rodada
19:15 – Defensa y Justicia x LDU Quito
19:15 – Jorge Wilstermann x São Paulo
21:30 – Barcelona-EQU x Metropolitanos
21:30 – Oriente Petrolero x Junior
21:30 – Unión La Calera x Santos
21:30 – M. Wanderers x Lanús

*Campeonato Amapaense – 1ª Rodada
20:15 – Trem x Santana

*Liga Europa – Semifinal
16:00 – RB Leipzig x Rangers
16:00 – West Ham x Eintracht Frankfurt

*Liga Conferência da UEFA – Semifinal
16:00 – Feyenoord x Olympique
16:00 – Leicester x Roma

*Campeonato da Inglaterra – 37ª Rodada
15:45 – Manchester United x Chelsea

AVALIAÇÃO: APENAS 5 CURSOS DE DIREITO, DOS 26 EXISTENTES NO RN, SÃO RECOMENDADOS PELA OAB; CONFIRA LISTA

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o resultado da avaliação de cursos de Direito por todo o Brasil na 7ª edição do Selo OAB Recomenda. No Rio Grande do Norte, dos 26 cursos existentes, apenas 6 foram indicados pela Ordem, dos quais apenas 1 em faculdade particular.

Estão na lista de recomendados os cursos de Direito da: UFRN (Natal e Caicó, UERN (Natal e Mossoró), Ufersa (Mossoró) e o Centro Universitário do RN (UNI-RN) em Natal. Em todo o Brasil, apenas 10% dos cursos de Direito existentes foram recomendados

FUNDO PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES É APROVADO NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA AL DO RN

 

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do RN aprovou o projeto de lei que institui o Fundo Estadual para Promoção dos Direitos das Mulheres (FEMUL/RN). Iniciativa do Governo do RN, a proposta altera a lei complementar estadual n°602, de 7 de agosto de 2017, que institui o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDIM).

Mais três projetos foram aprovados na reunião desta quarta-feira (27). Iniciativa do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), o projeto de lei que institui o Programa Estadual de Atendimento ao Deficiente Visual no RN. “Quero parabenizar o deputado pela excelente iniciativa”, registrou o relator, deputado Gustavo Carvalho (PSDB). De autoria da deputada Isolda Dantas (PT), também foi aprovado o projeto de lei que cria a Comissão do Filme Potiguar (Potiguar Film Commission).

Encerrando a reunião, a Comissão de Administração aprovou o projeto de lei complementar que autoriza o Poder Executivo a convocar todos os aprovados no concurso para provimento de cargo de soldado da Polícia Militar, regulado pelo edital n° 003/2018-SEARH/PMRN, que foram excluídos na sexta etapa pelo critério etário, para admissão ao curso de formação de praças da Polícia Militar do RN, de autoria do deputado Hermano Morais (PV). “Esse projeto vem para sanar uma falha dentro do edital, onde não se incluiu a questão da idade, prejudicando 13 aprovados que já tinham atingido a idade limite e que, por falha do edital, não abrangeria a idade deles”, explicou a deputada e presidente da comissão, Cristiane Dantas (SDD).

FONTE:ANNA RUTH

SENADO APROVA ACESSO GRATUITO À INTERNET PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA

 

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o programa que promove acesso à internet aos estudantes da educação básica de famílias de baixa renda. Segundo o texto aprovado, que segue para sanção presidencial, o Programa Internet Brasil — originalmente criado por Medida Provisória — alcançará alunos da rede pública integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e estudantes de comunidades indígenas e quilombolas.

O projeto deriva da MP 1.077/2021, publicada em 8 de dezembro, que foi modificada na Câmara. Os deputados federais fizeram alterações no texto original enviado pelo Executivo ao Congresso, e por isso a MP foi transformada em um projeto de lei de conversão: o PLV 4/2022. O relator na Câmara foi Sidney Leite (PSD-AM). Os deputados incluíram os estudantes das comunidades indígenas e quilombolas no âmbito do Programa Internet Brasil e ainda acrescentaram quatro artigos sobre atividades de radiodifusão que ampliam as oportunidades para solicitação de renovação de concessões ou permissões para execução dos serviços.

De acordo com a proposta, o acesso à rede mundial de computadores deverá ser garantido aos alunos pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso, principalmente celulares. O texto também prevê que o acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.

Segundo a proposta, o programa será implementado e coordenado pelo Ministério das Comunicações, que poderá utilizar os serviços de organizações da sociedade civil. A implantação ocorrerá de forma gradual, dependendo da disponibilidade de recursos, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço e de outras disposições estabelecidas pelo ministério. O Ministério da Educação ajudará a pasta na gestão, no monitoramento e na avaliação do programa.

RN É O ESTADO COM O SEGUNDO MAIOR PREÇO DA GASOLINA NO NE

 
A MÉDIA DE PREÇOS LEVA EM CONTA OS DADOS FORNECIDOS PELO ÚLTIMO LEVANTAMENTO DA ANP. FOTO: REPRODUÇÃO

De acordo com o levantamento mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Rio Grande do Norte é o estado com o segundo maior preço na gasolina da região Nordeste. O combustível que sai das bombas está sendo vendido, por litro, a R$ 7,665.

O único estado nordestino com preço acima do RN é o Piauí, onde a gasolina é vendida em média pelo preço de R$ 8,13 por litro. A média de valores divulgados no levantamento da ANP correspondem ao período de 17 e 23 de abril, a partir do Sistema de Levantamento de Preços (SLP). A agência acompanha as variações de forma mensal e semanal, tanto por estados, regiões, municípios e a nível nacional.

O estado da Paraíba, vizinho do Rio Grande do Norte, é o lugar com a média de preços mais baixa no Nordeste, onde o valor apontado nas bombas até a semana passada chegava na média de R$ 7,036, mais de 60 centavos abaixo do cobrado no RN. A média potiguar levou em conta os preços em 59 postos de abastecimento espalhados pelo RN, onde o menor preço encontrado foi de R$ 7,49 e o maior, R$ 7,79.

Fonte: Tribuna do Norte

IEL-RN ABRE INSCRIÇÕES, ATÉ 1º DE MAIO, PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

 

Instituto Euvaldo Lodi no Rio Grande do Norte (IEL-RN) abriu inscrições para o processo seletivo de Assistente Administrativo. O prazo para se inscrever na seleção iniciou na terça-feira (26) e segue até no dia 1º de maio. O único requisito para o cargo é estar cursando o Ensino Superior, preferencialmente no curso de Administração.

Na inscrição, devem ser anexados a declaração de matrícula ativa em curso de Ensino Superior, currículo atualizado e documentos comprobatórios para a análise Curricular, conforme Anexo I do Guia do Candidato. O processo seletivo contará com três fases: análise curricular, em que os 15 candidatos que melhorem pontuar avançarão para a próxima fase; prova online, com 15 questões objetivas, distribuídas nas disciplinas de Língua Portuguesa, Informática e Atualidades; e entrevista.

Mais informações e cronograma do processo seletivo, podem ser consultadas no Guia do Candidato, por meio do link abaixo:
https://www.rn.iel.org.br/wp-content/uploads/doc_iel/20220426100848_GUIA%20DO%20CANDIDATO%20-%20PS%20001.2022.pdf

DNIT/RN: OBRAS DE DUPLICAÇÃO NA RETA TABAJARA PROVOCAM ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO NA SEXTA-FEIRA (29)

 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do RN (DNIT/RN), com sede em Natal, informa que na próxima sexta-feira (29), às 11 h, será realizada alteração no tráfego de veículos da rodovia federal BR-304, trecho da Reta Tabajara, no segmento compreendido entre o Quilômetro 281,6 - proximidades da Rotatória Mossoró/Caicó - e o Quilômetro 286,2 - nas imediações do Restaurante Coisas da Roça.

Com a alteração, o trânsito sobre a pista de concreto recém-construída passará a ser sentido único Mossoró/Natal. E na pista antiga, de asfalto, o trânsito ficará na direção Natal/Mossoró.  O objetivo da referida alteração é possibilitar a continuidade das obras de duplicação da Reta Tabajara, destaca informação da assessoria de imprensa do DNIT/RN, em Natal.

POLÍTICA/BRASIL: CÂMARA APROVA AUXÍLIO BRASIL PERMANENTE DE R$ 400

 

A Câmara aprovou na quarta-feira, 27, o texto-base da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil com uma emenda da oposição que torna o programa social que substituiu o Bolsa Família permanente, no valor mínimo de R$ 400. Foram 418 votos a favor e 7 contra. O Novo foi o único partido contrário à aprovação. Os deputados ainda vão analisar destaques, ou seja, sugestões de mudança no texto. 

Como instituído inicialmente pelo governo, o benefício extra, que elevou o valor a R$ 400, duraria somente até dezembro deste ano. No entanto, o Palácio do Planalto decidiu ceder nesse ponto das negociações para neutralizar uma ofensiva da oposição, que tentava elevar os pagamentos a R$ 600.

ECONOMIA/BRASIL: PETROBRAS ANUNCIA AUMENTO NA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS

 

A Petrobras anunciou aumento de 3,4% na produção média de óleo, líquidos de gás natural (LGN) e gás natural, no primeiro trimestre deste ano, em relação ao quarto trimestre de 2021. A empresa atingiu 2,8 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) no primeiro trimestre de 2022. Os dados fazem parte do Relatório de Produção e Vendas, divulgado nesta quarta-feira (27). Este resultado se deu, principalmente, em razão da crescente produção dos FPSOs [navios plataformas] Carioca (campo de Sépia) e P-68 (campos de Berbigão e Sururu), localizados no pré-sal da Bacia de Santos, e da entrada em operação de novos poços no pós-sal na Bacia de Campos”, informou a companhia. Também ajudou no resultado positivo a produção no Pré-Sal ter batido recorde mensal em janeiro de 2022, com 2,06 milhões de barris de óleo equivalente por dia; e recorde trimestral, 2,03 milhões de boed. Esse volume representa 72% da produção total da Petrobras, ante 71% no quarto trimestre do ano passado.

As refinarias da estatal estão sendo utilizadas com carga próxima ao máximo projetado. Em março deste ano, a empresa alcançou 91% de fator de utilização total (FUT) do parque de refino na última semana do mês. O fator no primeiro trimestre do ano foi de 87%, mantendo-se no patamar elevado observado no quarto trimestre de 2021 e cinco pontos percentuais mais alto que o registrado no mesmo período em 2021, quando houve paradas de unidades relevantes. “A Petrobras está produzindo o máximo possível dentro de condições seguras, sustentáveis e econômicas. A definição do nível de utilização é uma decisão técnica e econômica, que leva em conta a demanda dos clientes da Petrobras, as alternativas globais de suprimento e preços de petróleo e derivados", destacou Rodrigo Costa, diretor de Refino e Gás Natural da Petrobras.

No curto prazo, outro fator positivo para o crescimento da produção foi a conclusão da interligação do FPSO Guanabara, cujo início da operação está previsto para maio, no campo de Mero, no pré-sal da Bacia de Santos. A plataforma, a primeira definitiva do campo, tem capacidade para processar até 180 mil barris de óleo e 12 milhões de metros cúbicos (m³) de gás. Na primeira fase, serão interligados 6 poços produtores e 7 poços injetores ao FPSO. Mero é o terceiro maior campo de petróleo do pré-sal, atrás apenas de Búzios e Tupi. “O FPSO Guanabara é a unidade de produção de petróleo mais complexa a operar no Brasil. A implementação de um projeto com essa tecnologia é resultado de mais de uma década de aprendizado no pré-sal. O projeto foi concebido visando aliar capacidade produtiva, eficiência e redução de emissões de gases de efeito estufa”, ressaltou João Henrique Rittershaussen, diretor de Desenvolvimento da Produção da Petrobras.

As informações foram divulgadas pela Agência Petrobras. A íntegra do relatório pode ser acessada aqui.

Agência Brasil