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sábado, 28 de abril de 2012

SUDENE RECONHECE EMERGÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

A Secretaria Nacional de Proteção Defesa Civil reconheceu a situação de emergência de 139  municípios no Rio Grande do Norte, atingidos pela estiagem.     Ontem, durante a 14ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência dos Estados do Nordeste (Sudene) em Recife (PE), a SNDC reconheceu a emergência em 138 municípios. Até então, apenas Jucurutu tinha o reconhecimento federal da emergência publicada no dia 20 de abril, no "Diário Oficial da União". A decisão ratifica o decreto assinado pela governadora Rosalba Ciarlini no dia 12 de abril.O número de municípios potiguares em situação de  emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional (MIN), ao qual está vinculada a SNDC, corresponde a 47,44% dos municípios do Nordeste, de um total de 293, que também estão sofrendo com a falta de chuvas.  O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, comunicou à governadora Rosalba Ciarlini, que o "Comitê Regional Gestor da Estiagem" será instalado em Natal, a partir da próxima semana, com a chegada de técnicos do governo federal que vão ficar no Rio Grande do Norte, e em outros estados do semiárido nordestino, acompanhando as ações de enfrentamento aos efeitos da seca, em sintonia com os comitês estaduais. Os conselheiros aprovaram a proposta de Projeto de Lei e da Exposição de Motivos referentes ao encaminhamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) ao Congresso Nacional e proposições relativas o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), entre elas as proposições que tratam do relatório de avaliação das ações do Fundo no primeiro semestre de 2011 e do Programa de Aplicação dos recursos do FNE para o exercício de 2012.Além do ministro da Integração Nacional, a reunião contou com a presença do superintendente da Sudene, Paulo Fontana, e dos governadores Eduardo Campos (PE), Teotônio Vilela (AL), Cid Gomes (CE), Ricardo Vieira Coutinho (PB), Rosalba Ciarlini Rosado (RN), Marcelo Deda (SE). Os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo foram representados pelos vice-governadores Alberto Pinto Coelho e Givaldo Vieira.

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