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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

JUÍZES DO TRT-RN CONCLUEM CURSO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Terminou, nesta sexta-feira (30), o curso sobre saúde e segurança do trabalho voltado para juízes do TRT-RN. Durante três dias, os magistrados assistiram, na Escola Judicial, a aulas que trataram de temas como saúde mental, doença do trabalho, perícia médica e nexo causal. A procuradora do MPT/RN, Ileana Neiva Mousinho, ministrou o segundo módulo e discutiu os transtornos mentais relacionados ao trabalho. "Dentro desse contexto estamos analisando como as novas tecnologias e a organização do trabalho estão influenciando para eclosão de doenças mentais relacionadas ao trabalho.

Além disso, trouxemos para sala de aula o arcabouço jurídico que existe para evitar essas situações através da exigência de um trabalho de prevenção nas empresas", explicou a procuradora. Outro aspecto destacado por Ileana Neiva foi o nexo causal entre trabalho e doença. "Essa relação deve ser analisada não apenas pelas características do individuo, mas também se este trabalhador está inserido em um ambiente que causa o adoecimento. É necessário questionar se as pressões do mundo do trabalho estão sendo justas ou se as metas de produção são exeqüíveis sem que o resultado disso seja o adoecimento do trabalhador", acrescentou.

No último dia de curso, juízes do trabalho participaram do módulo sobre perícia médica nos processos trabalhistas ministrado pelo do supervisor medico pericial do INSS, Marconi Lima Rocha. "Existem diversas formas de entender os elementos técnicos do processo pericial e pode-se destacar a clínica médica, o conhecimento epidemiológico e a necessidade de avaliar doentes em populações especificas. É importante que os juízes entendam isso, mas também os médicos peritos precisam entender o processo trabalhista para, assim, orientar o juiz a tomar a melhor decisão", analisou o médico. Os magistrados do trabalho do TRT-RN assistiram ainda, durante o curso de saúde e segurança do trabalho, aula sobre saúde mental no trabalho ministrado pela psicanalista do TRT 3ª Região (MG), Judith Euchares de Albuquerque.

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