LEI SECA: TRE DETERMINA MEDIDA DE 6h ÀS 18h NO SEGUNDO TURNO DA ELEIÇÃO NO RN

O Tribunal Regional Eleitoral do RN determinou a suspensão da venda de bebidas alcoólicas em locais públicos entre 6h e 18h do próximo domingo (26). A portaria é assinada pelo presidente do TRE/RN, desembargador Virgílio Macêdo Júnior, e por membros da Corregedoria e Procuradoria Regional Eleitoral, de acordo com informação do portal G1 RN

Na publicação, o TRE/RN considera que "o voto consciente deve prevalecer em prol do fortalecimento do processo democrático, que não se coaduna com a ingestão, ainda que moderada, de bebidas alcoólicas, sabidamente capaz de afetar a capacidade de discernimento do ser humano". De acordo com o Tribunal, a medida restritiva de venda e consumo de bebidas alcoólicas tem mostrado eficácia esperada para a boa ordem do processo eleitoral nos pleitos anteriores no sentido de reduzir o número de ocorrências formalizadas e distúrbios nos locais de votação. A medida vale para bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos similares em todo o Estado.