Tatiana Cunha explicou que revisão será prevista no OGE 2016/Ana Silva
A proposta de revisão geral, feita pelos servidores da Saúde, não foi aceita pelo Governo do Estado pelo menos para este ano. O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) propôs uma revisão geral (correção das perdas com a inflação) para todos os servidores do Estado, uma vez que esse volume de dinheiro não entraria na conta para a definição do limite prudencial do governo. O impacto financeiro seria de R$ 400 milhões anuais. Entretanto, depois de um parecer jurídico da Consultoria-Geral do Estado em conjunto com a Procuradoria-Geral, o governo negou a possibilidade para este ano. “Explicamos que este ano não era possível fazer essa revisão, mas nos comprometemos aplicar os percentuais previstos no orçamento do Estado para o próximo ano que vai ser enviado à Assembleia”, explicou Tatiana Cunha, secretária-chefe do Gabinete Civil. A reunião ocorreu na manhã de ontem.
Para a coordenadora-geral do Sindsaúde/RN, Simone Dutra, não houve avanço nas negociações. “Eles falaram que não tem lastro orçamentário. Se for por isso, os servidores nunca terão um reajuste. A gente argumentou também que outras categorias tiveram reajustes, como os médicos. Mas eles vieram com toda sorte de argumentos para negar as reivindicações”, disse. A comissão que participou da negociação vai levar a proposta para a categoria amanhã com o intuito de decidir sobre só rumos da greve que já dura 48 dias.
A coordenadora-geral avalia que a proposta não é concreta. “Esse possível reajuste para setembro do próximo ano seria a partir de setembro do próximo ano. Além do mais, eles ameaçaram tirar os penduricalhos (mudança de nível) caso a gente não acabasse a greve”, acrescentou. Os servidores reivindicam um reajuste de 27% correspondente às perdas salariais de cinco anos sem aumentos. Para aqueles trabalhadores estaduais que passaram a atuar nos municípios, o percentual era de 61%. Os servidores também querem uma tabela de incentivo à qualificação. O Governo do Estado atendeu a 16 pontos da pauta de reivindicação. Dentre eles, a análise da revogação do decreto que acaba com a licença-prêmio, previsão de concurso público para o próximo ano, progressão por tempo de serviço atrasadas desde 2013 e pagamento de até oito meses de salários atrasados de servidores recém-convocados.
“Para nós, a negociação avançou sim. Na verdade, o interesse que o governo tem é de ter uma data-base para todos os servidores’, concluiu Tatiana Cunha. Na semana passada, depois de uma reunião sem a presença do governador, os servidores ocuparam a recepção do prédio da governadoria. A categoria se alojou no local dia e noite, levando comida, colchonetes, cobertores, aparelho de televisão e instrumentos musicais. No início da ocupação, o governo afirmou que a ocupação não atrapalhava os trabalhos. Mas cinco dias depois voltou atrás e entrou com um pedido de reintegração de posse do prédio. Os grevistas deixaram a recepção na sexta-feira passada.
Organização e economia
Segundo o ex-coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap/RN), Carlos Lopes, há um projeto de lei que poderia trazer a economia necessária na folha de pagamento da Saúde para a aplicação do reajuste e da tabela de incentivo à qualificação. “Hoje todas as chefia de hospitais são pagas com plantões eventuais porque não existe um organograma formal. Essa foi a solução da gestão para que esses cargos fossem mais convidativos. Se esse projeto de lei fosse enviado à Assembleia, as chefias iam passar a receber gratificações e certamente a gente ia ter uma economia”, disse.
Entre 2010 e 2012, o plantão eventual pago como gratificação foi cortado pelo governo. “Isso e outras medidas de gestão deram uma economia de R$ 6 milhões na folha de pagamento e os hospitais continuaram funcionando do mesmo jeito. Foi com esse dinheiro que conseguimos fazer o reajuste dos médicos”, acrescentou o ex-coordenador de RH. A atual coordenadora discorda. “Não representa economia porque ele pega o montante que se tem hoje e transforma os mesmo valores em gratificações. Mas esse projeto formalizaria a situação de informalidade que há hoje no organograma dos hospitais”, respondeu Ângela Lobo. Ainda segundo ela, esse projeto teve que passar por mudanças para atender às necessidades da nova gestão. Além disso, uma consultoria vai começar a atuar na gestão da Sesap e, certamente, o projeto vai passar por mais mudanças antes de ser enviado ao Legislativo.
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