Vista da Esplanada dos Ministérios: sem um acordo para a aprovação de meta fiscal, governo foi obrigado a bloquear parte do Orçamento
São Paulo – O Ministério do Planejamento divulgou nesta segunda-feira o bloqueio de 10,7 bilhões de reais no Orçamento da União de 2015. A medida foi tomada em meio à batalha travada pelo Planalto para aprovar no Congresso a revisão da meta fiscal de 2015, que prevê um déficit de 51,8 bilhões de reais. Como até agora não houve acordo com os parlamentares, o governo foi obrigado a fazer mais um corte para conter suas despesas – o terceiro neste ano.
O Ministério das Cidades é a pasta mais afetada pelo decreto, com o bloqueio de 1,6 bilhão de reais. Novos investimentos, assim como o pagamento de aluguel, água, luz, transporte, passagens e diárias deverão ser cortados. “Ficarão preservadas todas as despesas obrigatórias do governo, como salários de servidores, benefícios previdenciários e sociais, o pagamento da bolsa-família, as despesas com o mínimo da Saúde e da Educação, seguro desemprego e abono salarial”, diz o ministério, em nota.
Cenário
O bloqueio anunciado hoje poderá ser revertido caso a proposta de alteração da meta fiscal seja aceita no plenário. A expectativa do governo é que o impasse acabe ainda nesta semana. A votação será realizada em meio ao clima de instabilidade que ronda o Congresso desde a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), na última quinta-feira.
| Órgão | Valor bloqueado (em milhões de reais) |
| Cidades | 1651,3 |
| Transportes | 1446,5 |
| Integração Nacional | 1099,6 |
| Des. Social e Combate à Fome | 885,5 |
| Defesa | 696,7 |
| Justiça | 591,8 |
| Ciência, Tecnologia e Inovação | 481 |
| Esportes | 448,4 |
| Sec. Aviação Civil | 448 |
| Des. Agrário | 347,4 |
| Fazenda | 327,7 |
| Secretaria de Portos | 283,1 |
| Des. Ind. Com. Exterior | 210 |
| Educação | 189,4 |
| Agricultura | 183,5 |
| Cultura | 183,1 |
| Relações Exteriores | 175,3 |
| Turismo | 162,9 |
| Previdência Social | 143 |
| Minas e Energia | 99,3 |
| Comunicações | 94,3 |
| Trabalho | 90,8 |
| Meio Ambiente | 64,2 |
| Planejamento | 62,2 |
| Pesca e Aquicultura | 54,8 |
| Sec. Direitos Humanos | 36,1 |
| Advocacia Geral da União | 27,5 |
| Controladoria-Geral da União | 27,5 |
| Sec. Pol. Promoção Igualdade Racial | 17,4 |
| Sec. Micro e Pequena Empresa | 12,7 |
| Sec. Políticas para as Mulheres | 9,2 |
| Sec. Assuntos Estratégicos | 5,3 |
| Saúde | -7,5 |
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