A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão da
venda de 38 planos de saúde de 14 operadoras, em função de reclamações
relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento,
recebidas no primeiro trimestre de 2017. Em nota, a agência informa que a
medida entra em vigor no dia 9 de junho e faz parte do monitoramento periódico
feito pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, da ANS.
A lista com os planos que
terão a venda suspensa está disponível no site da ANS. A decisão
atinge mais 739 mil consumidores que, segundo a agência, "estão sendo
protegidos". Os planos são alvo de reclamações recorrentes sobre
cobertura. A medida é preventiva e vai até a divulgação do próximo ciclo de
monitoramento. Além de terem a comercialização suspensa, as operadoras que
negaram cobertura indevidamente podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$
250 mil.
Das 14 operadoras que estão neste ciclo, quatro já tinham planos
suspensos no período anterior, do quarto trimestre de 2016, e dez não constavam
da última lista de suspensão. Seis operadoras poderão voltar a comercializar 30
produtos que tiveram a venda suspensa. Três foram liberadas para voltar a
comercializar todos os produtos que estavam suspensos e três tiveram reativação
parcial. Isso ocorre quando há comprovada melhoria no atendimento aos
beneficiários.
Neste ciclo, a ANS recebeu 14.537 reclamações de natureza assistencial
em seus canais de atendimento, no período de 1º de janeiro a 31 de março. Desse
total, 12.360 queixas foram consideradas para análise pelo programa de
Monitoramento da Garantia de Atendimento. Segundo a agência, os beneficiários dos planos que foram suspensos
continuam a ter assistência regular até que as operadoras resolvam seus
problemas e possam receber novos beneficiários.
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