O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) retoma hoje (7) o julgamento da ação na qual o PSDB pede a cassação da
chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão está
prevista para começar às 9h. Na sessão de ontem (5), por
unanimidade, os ministros rejeitaram questões preliminares que impediriam o
prosseguimento da ação e o julgamento do mérito da cassação, que não foi
analisado na última sessão.
Após o voto do relator, ministro
Herman Benjamin, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga,
Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar
Mendes. Um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.
Ação
Após as eleições de 2014, o PSDB
entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos
repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e
Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento
dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava
Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha
presidencial.
Em dezembro de 2014, as contas da
campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram
aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi
reaberto porque o PSDB questionou a aprovação. Segundo entendimento do TSE, a
prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.
Defesas
A defesa do presidente Michel
Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff também se manifestou na sessão de ontem
(5). O advogado de Dilma considerou a acusação do PSDB “inconformismo de
derrotado”. Os advogados de Temer defenderam a manutenção do mandato do
presidente e afirmaram que ele, então vice-presidente, não cometeu nenhuma
irregularidade.
Acusação
Durante a primeira sessão, o
vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu a cassação da chapa
Dilma-Temer por haver fatos e provas que que configuram abuso de poder
econômico na campanha presidencial de 2014.
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