O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Piancó-Piranhas-Açu divulgou na última quarta-feira (27) o resultado dos habilitados
para o processo de renovação dos membros para o período de 2018 a 2020. O
dispositivo tem por base a Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e as
Resoluções nº 5, de 10 de abril de 2000; nº 18, de 20 de dezembro de 2001 e nº
24, de 24 de maio de 2002, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
O edital divulgado também informa o local e horário das Plenárias
Setoriais para eleição dos membros. O Coordenador de Gestão de Recursos
Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
(Semarh), Carlos Nobre, explica que as regras de conduta dos eventos, que
acontecerão na Paraíba e no Rio Grande do Norte, estão contidas na Deliberação
n° 024/2017 do colegiado.
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