A Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte
(SET) publicou nesta quinta-feira (28) a tabela com os valores do IPVA e o
calendário do pagamento de 2018, que começa em março. A taxa de licenciamento
anual dos veículos, cobrada pelo Detran, sofreu reajuste e vai custar R$ 90 no
próximo ano. A taxa do IPVA não foi alterada, em relação a 2017,
sendo correspondente a 3% do valor venal do veículo.
Ou seja, se um veículo
novo custa R$ 40.000, por exemplo, o proprietário pode fazer um cálculo simples
para saber quanto terá que pagar: 40.000 x 0,03 = R$ 1.200. No caso de veículos usados, o valor usado no cálculo
segue a Tabela Fipe - que aponta o preço dos veículos ano a ano. A partir de 10
anos, o veículo fica isento. O governo publicou uma tabela com os respectivos
valores de IPVA, levando em conta essa tabela. Você pode consultar aqui.
Calendário do pagamento do IPVA 2018 no RN
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Placa com final
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Cota única (desconto de 5%)
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1ª parcela
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2ª parcela
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3ª parcela
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4ª parcela
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5ª parcela
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1
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5 de março
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5 de março
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5 de abril
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4 de maio
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5 de junho
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5 de julho
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2
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6 de março
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6 de março
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6 de abril
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7 de maio
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6 de junho
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6 de julho
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3
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9 de abril
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9 de abril
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9 de maio
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11 de junho
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11 de julho
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10 de agosto
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4
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10 de abril
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10 de abril
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10 de maio
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12 de junho
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12 de julho
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13 de agosto
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5
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7 de maio
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7 de maio
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7 de junho
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6 de julho
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8 de agosto
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6 de setembro
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6
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8 de maio
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8 de maio
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8 de junho
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9 de julho
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9 de agosto
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10 de setembro
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|
7
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4 de junho
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4 de junho
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4 de julho
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6 de agosto
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4 de setembro
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4 de outubro
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8
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5 de junho
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5 de junho
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5 de julho
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7 de agosto
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5 de setembro
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5 de outubro
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9
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9 de julho
|
9 de julho
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9 de agosto
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10 de setembro
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9 de outubro
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8 de novembro
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0
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10 de julho
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10 de julho
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10 de agosto
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11 de setembro
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10 de outubro
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9 de novembro
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Fonte: SET/RN
Em 2017, o IPVA rendeu aos cofres estaduais R$ 348 milhões, segundo o secretário de Tributação, André Horta. Em 2016, foram levantados R$ 292 milhoes. A diferença entre os dois anos é nominal (ou seja, não leva em conta a inflação). "Nossa perspectiva é que no próximo ano a gente tenha um crescimento de 3% na arrecadação", declarou o secretário.
Licenciamento
Apesar de
manter o valor do IPVA, o estado aumentou a taxa do licenciamento anual de
veículos, pago ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Uma lei aprovada
pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no início do mês reajustou o
valor de R$ 60 para R$ 90. O licenciamento tinha o mesmo valor desde 2005,
segundo o órgão. Outras taxas também sofreram aumento.
Renovação de Licenciamento Anual de Veículos no RN
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Algarismo final da placa
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Vencimento da taxa
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Validade do CRLV
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1
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19 de fevereiro
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setembro
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2
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20 de fevereiro
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setembro
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3
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07 de março
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outubro
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4
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08 de março
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outubro
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5
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05 de abril
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outubro
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6
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06 de abril
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novembro
|
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7
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03 de maio
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novembro
|
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8
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04 de maio
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novembro
|
|
9
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04 de junho
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dezembro
|
|
0
|
05 de junho
|
dezembro
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Fonte: Detran/RN
Seguro
obrigatório
Apesar do
aumento na taxa licenciamento, o cidadão terá um alívio no pagamento do seguro obrigatório, que
foi reduzido no caso de automóveis, caminhões, ônibus e
micro-ônibus e cinquentinhas. A taxa só foi mantida no mesmo patamar no caso
das motocicletas.
- Automóveis:
41,40 (era de R$ 63,69)
- Motocicletas:
R$ 180,65 (foi mantido o valor)
- Caminhões e
caminhonetes: R$ 43,33 (era de R$ 66,66)
- Ônibus e
micro-ônibus com cobrança de frete e lotação: R$ 160 (era R$ 246,23)
- Ônibus e
micro-ônibus sem cobrança de frete ou lotação de até 10 passageiros, com
cobrança de frete: R$ 99,24 (era de R$ 152,67)
- Ciclomotores
de até 50 cilindradas ('cinquentinhas'): R$ 53,24 (era de R$ 81,90).
O recolhimento
do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos. A data de
vencimento é junto com a do IPVA, e o pagamento é requisito para o motorista
obter o licenciamento anual do veículo.
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