Depois de
receber o aval unânime da Assembleia Legislativa do RN, o projeto que propôs a
criação de estágio para estudantes de pós-graduação, denominado DPE Residência,
no âmbito da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) virou lei. Através da
edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado foi veiculada cópia
da Lei nº 10.329, do dia 09 de janeiro, que tratou da instituição do DPE
Residência, chancelada pelo governador Robinson Faria.
O DPE
Residência constitui um programa de estágio direcionado a alunos de
pós-graduação, visando ao aprendizado de competências próprias da atividade
profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do
estagiário para sua vida cidadã e para o trabalho, envolvendo pesquisa extensão
e cooperação, com ênfase na integração profissional do estagiário com as
funções institucionais da DPE.
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