A
Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 9.113/17, do Senado Federal,
que proíbe a outorga do título de patrono ou patrona de categorias
profissionais para pessoas vivas. O
texto altera a Lei nº 12.458/11, que trata do tema, frisa informação da Agência
Câmara de Notícias.
A proposta pretende evitar que esse tipo de honraria seja manipulado política ou economicamente, ou visando a promoção pessoal de dirigentes das categorias. Pelo texto, só poderão ser homenageadas as pessoas falecidas há pelo menos dez anos. O texto, que tramita em caráter conclusivo, seja analisado pelas comissões de Cultura; e, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta pretende evitar que esse tipo de honraria seja manipulado política ou economicamente, ou visando a promoção pessoal de dirigentes das categorias. Pelo texto, só poderão ser homenageadas as pessoas falecidas há pelo menos dez anos. O texto, que tramita em caráter conclusivo, seja analisado pelas comissões de Cultura; e, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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