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terça-feira, 2 de janeiro de 2018

STJ: PRAZOS PROCESSUAIS ESTÃO SUSPENSOS ATÉ O FIM DE JANEIRO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais estão suspensos de 20 de dezembro de 2017 e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2018, conforme determinação constante da Portaria STJ/GDG nº 855, de 18 de dezembro de 2017.

A Secretaria Judiciária e a Secretaria dos Órgãos Julgadores estarão funcionando em regime de plantão judiciário entre 20 de dezembro de 2017 e 05 de janeiro de 2018, das 13h às 18h, para cumprimento de medidas urgentes. A nota é publicada por intermédio do portal virtual da instituição na internet. De 08 a 31 de janeiro de 2018, o atendimento ao público na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h, conforme estabelece a Portaria STJ/GP nº 504, de 19 de dezembro de 2017.

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