O Ministério das Cidades
informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a
renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada.
Segundo a pasta, o
objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira,
além de "reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro". Pela resolução,
que entraria em vigor no próximo
dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam
fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente
obrigatório). A resolução também
previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1ª
CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a
exigir exames nas ruas.
"Por determinação
do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran),
Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização
e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de
Habilitação", diz a nota do ministério. De acordo com a
assessoria da pasta, a revogação será formalizada "no próximo dia
útil", entre segunda (19) e terça (20) da próxima semana.
Leia abaixo a íntegra da
nota:
Nota de esclarecimento:
Ministério das Cidades
revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH
Por determinação do
ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran)
e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a
resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de
Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
A diretriz da atual
gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às
expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto
e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os
objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do
brasileiro.
Esclarecemos que a
medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação,
Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e
todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do
Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo
de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre
com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca
pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que
precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.
A revogação acontece no
próximo dia útil.
Alexandre Baldy
Ministro das Cidades
Nenhum comentário:
Postar um comentário