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Os
textos das duas últimas resoluções, discutidas na sessão administrativa do dia
1º de março, quinta-feira última, foram publicados nesta segunda-feira (05) no
Diário de Justiça eletrônico (DJe). Os
documentos também estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e podem ser consultados em formato PDF, cita informação extraída da
página virtual do Tribunal.
As
resoluções regulamentam as regras da legislação em vigor e servem de balizas
que candidatos, partidos, eleitores e juízes eleitorais devem seguir. O
presidente do TSE, ministro Luiz Fux, foi o relator das resoluções, responsável
por levar os temas para discussão em Plenário. O
primeiro turno das Eleições 2018 está marcado para o dia 07 de outubro e o
segundo turno para o dia 28 de outubro, primeiro e último domingo do mês,
conforme prevê a Constituição Federal. Neste
ano, os eleitores votarão para eleger o presidente da República, governadores
de estado e do DF, senadores (duas vagas por estado), deputados federais e
deputados estaduais ou distritais.
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