A
força-tarefa da Operação Lava Jato sofreu nesta terça-feira (2) a mais dura
derrota em três anos de investigações, com a decisão da Segunda Turma do
Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar José Dirceu, homem-forte do governo
de Luiz Inácio Lula da Silva e considerado um dos principais mentores do
petrolão.
O
habeas corpus concedido ao ex-ministro petista é simbólico – a mais alta Corte
do país passou uma mensagem clara ao Ministério Público Federal (MPF) de que
não aceitará mais prisões preventivas por tempo indeterminado. Dirceu estava
detido desde agosto de 2015. De lá para cá, foi condenado em dois processos da
Lava Jato pelo juiz Sergio Moro, mas os recursos protocolados por sua defesa na
segunda instância – o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – que contestam as
sentenças ainda não foram apreciados. Na visão do STF, isso configurará uma
antecipação do cumprimento da pena.
Na
semana passada, a mesma Segunda Turma do STF já havia concedido liberdade ao
pecuarista José Carlos Bumlai e ao ex-tesoureiro do Partido Progressista (PP)
João Cláudio Genu. Em ambos os casos, apesar do voto contrário do relator da
Lava Jato na Corte, o ministro Edson Fachin. No
julgamento desta terça-feira, a maioria da Segunda Turma não apenas ignorou
solenemente a apresentação de mais uma denúncia do MPF contra Dirceu – a
terceira, desta vez por lavagem de dinheiro –, como criticou abertamente a
postura de membros da força-tarefa. O ministro Gilmar Mendes, que foi
favorável à liberdade de Dirceu, acusou os procuradores de tentar pressionar o
Supremo no dia da análise do habeas corpus com a apresentação da denúncia,
que ele classificou como uma “brincadeira juvenil”.
Coordenador
da força-tarefa do MPF, o procurador Deltan Dallagnol disse via rede
social que a ordem para soltar José Dirceu deixou um receio no ar: de que
outros políticos e operadores envolvidos com casos de corrupção e lavagem de
dinheiro na Lava Jato sejam soltos, casos dos ex-deputados Pedro Correa, André
Vargas e Luiz Argolo, e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, todos presos
desde abril de 2015. “Saudamos
a decisão do Supremo Tribunal Federal de libertar José Dirceu e esperamos que a
mesma decisão se estenda ao companheiro João Vaccari”, afirmou o presidente do
PT, Rui Falcão.
Um
ataque direto às delações premiadas
A
decisão de soltar Dirceu, segundo investigadores, pode influenciar futuras
tratativas para delações premiadas de alvos da Lava Jato. Mesmo sem admitir
abertamente, a força-tarefa usava a seu favor as prisões preventivas
determinadas pelo Justiça como instrumento de pressão psicológica para forçar
acusados a contarem o que sabiam. Foi assim com o executivo Marcelo Odebrecht,
que só concordou em fazer um acordo de colaboração premiada depois de perder as
esperanças de ser solto pela via judicial.
Horas
depois da aprovação da soltura de Dirceu, a defesa de outro ex-ministro,
Antônio Palocci, entrou com um novo pedido de liberdade junto ao Supremo.
Na
semana passada, Palocci havia demonstrado disposição de colaborar com a Justiça
em interrogatório comandado pelo juiz Sergio Moro. O petista chegou a trocar de
advogado, contratando um defensor conhecido por fechar delações premiadas. Mas,
agora, a negociação que poderia esclarecer vários pontos obscuros das
investigações deve voltar à estaca zero. E
não só com ele: outros acusados presos em Curitiba que poderiam “abrir o bico”,
casos do deputado cassado Eduardo Cunha e do ex-diretor da Petrobras Renato
Duque, devem continuar em silêncio.
Fonte: gazetadopovo
Fonte: gazetadopovo
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