O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio
de nota, que o pagamento das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (Capes) não será suspenso. A nota divulgada na noite de sexta-feira (3), diz ainda
que “a valorização da educação é uma das prioridades do governo federal que, em
dois anos, adotou medidas importantes para o setor, como a Lei do Novo Ensino
Médio e a homologação da Base Nacional Comum Curricular da educação infantil e
do ensino fundamental”.
O MEC também informa que “os ministros da Educação,
Rossieli Soares, e do Planejamento, Esteves Colnago, discutiram medidas estruturantes para a área da
educação em seus diferentes níveis, bem como o orçamento para o próximo ano” e
que “as equipes dos dois ministérios têm realizado frequentes reuniões para
tratar do tema”. Ontem, os dois ministérios anunciaram que vão apresentar
ao presidente Michel Temer, na próxima semana, estudo sobre recursos para
Capes.
A mobilização ocorre após o presidente do Conselho
Superior da Capes, Abílio Baeta Neves, ter enviado carta ao ministro da
Educação afirmando que “foi repassado à Capes um teto limitando seu orçamento
para 2019 que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento
de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO). Caso seja mantido esse teto, os impactos serão
graves para os Programas de Fomento da Agência”. Entre as consequências, apontada na carta da Capes
está a suspensão de bolsas de 93 mil pesquisadores e de alunos de pós-graduação
(mestrado, doutorado e pós-doutorado) a partir de agosto de 2019. O Conselho da
Capes também previu o corte dos pagamentos de outros 105 mil bolsistas que
trabalham e pesquisam com educação básica. A carta circulou nas redes
sociais e serviços de mensagens instantâneas e provocou mobilização nas
comunidades científica, tecnológica e acadêmica. A Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência (SBPC) e mais de 30 entidades representativas publicaram carta aberta
ao presidente Michel Temer para expressar apoio à manifestação do Capes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário