O Ministério da Educação
(MEC) liberou na segunda-feira, (6) R$ 296,61 milhões para o pagamento de
bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Segundo o MEC, o montante liberado para o Capes corresponde
à segunda maior cota dos recursos financeiros liberados pela pasta,
que totaliza R$ 1,7 bilhão.
Desse total R$ 634,07
milhões são destinados para as instituições federais, sendo R$ 458,9 milhões
repassados para as universidades e R$ 175,58 milhões para os institutos
federais. Em evento realizado ontem
em São Paulo, o ministro da Educação, Rossieli
Soares, reafirmou que as bolsas de estudos de pós-graduação da Capes
serão mantidas em 2019. Ao todo o MEC
anunciou a liberação de R$ 2,5 bilhões em recursos financeiros e orçamentários
para diversos programas e ações da pasta, além do custeio e investimento das
instituições federais de ensino.
Recursos em 2018
As operações totalizam um
repasse financeiro de R$ 3,152 bilhões do MEC para as universidades em 2018,
até o momento, e de R$ 1,240 bilhão para os institutos federais. Com essa
verba, o MEC chega a 80% de liberação do total de R$ 7,513 bilhões de custeio e
55% do total de R$ 633,119 milhões de investimento previstos para o ano nessas
instituições.
Ao longo de 2018, foram
repassados recursos financeiros no total de R$ 11,092 bilhões para pagamentos
de programas, despesas e ações nas universidades, institutos, autarquias,
fundações e secretarias da pasta, informou o MEC. “Os repasses financeiros
estão sendo efetuados de forma regular, sem atrasos, garantindo o andamento das
políticas e ações estruturantes executadas pela pasta e instituições vinculadas”,
diz a nota divulgada pelo MEC.
Em 2016 e em 2017, o MEC
liberou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos
federais. Em 2018, foram liberados, até o momento, R$ 4,20 bilhões em orçamento
de custeio; R$ 208,09 milhões de investimento e R$ 388,6 milhões de receitas
próprias para as universidades; R$ 1,77 bilhão de custeio, R$ 81,46 milhões de
investimento e 28 milhões de receita própria para os institutos; e, por fim, R$
46,92 milhões de custeio, R$ 127,69 milhões de investimento, além de R$ 70,1
milhões de receita própria para os hospitais universitários. Ao todo, somando-se
financeiro e orçamento, as instituições federais vinculadas ao MEC receberão R$
1,4 bilhão em recursos liberados.
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