A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que começa a
partir de domingo, 23, em dez estados, o processo de bloqueio de celulares
irregulares, aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados
pela Anatel.
Segundo a agência, que divulgou a informação nesta segunda-feira, 17, a
medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste,
Sul, Norte e Sudeste. No Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do
Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber a
partir deste domingo mensagens alertando sobre o problema. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a
partir de 23 de setembro de 2018.
Os aparelhos irregulares receberão a partir
de domingo a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa:
Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares
em 75 dias. Já o bloqueio dos aparelhos será feito a partir do dia 8 de dezembro. A
última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo:
“Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar
nas redes celulares.
Aparelhos certificados
De acordo com a legislação, todo aparelho celular em uso no país deve ser
certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel. “Aparelhos celulares
certificados passaram por uma série de testes antes de chegarem às mãos do
consumidor. O usuário deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria
do celular e também no carregador”, informou a assessoria da agência.
Com o bloqueio, a Anatel pretende coibir o uso de telefones móveis não
certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Segundo
a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não
serão desconectados, caso não alterem o número.IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de
identificação do celular. O IMEI DB, como é chamado, é acessado por
fabricantes, operadoras e agências reguladoras de todo o mundo, razão pela qual
aparelhos certificados em qualquer país têm o número de identificação.
Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal“.
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