As prefeituras recebem nesta quinta-feira, 20
de setembro, o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que
apresenta queda no repasse. O montante da partilha é de R$ 473, 5 milhões já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) reitera o alerta aos prefeitos para que mantenham
cautela na gestão dos recursos, principalmente neste segundo semestre quando a
tendência é de diminuição nos valores transferidos aos entes locais.
Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o
montante a ser repassado aos Municípios é de R$ 591, 9 milhões. De acordo com
os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de setembro de
2018, comparado com mesmo período de 2017, apresentou queda de 4,31% em termos
nominais. Nesse caso, foi comparado os valores sem considerar os efeitos da
inflação. Já quando o valor do repasse é deflacionado e
comparado ao mesmo período de 2017, a transferência do FPM apresenta redução de
8,01%, ou seja, levando em consideração a inflação do período.
Acumulado
O acumulado do FPM ao longo de 2018 tem apresentado crescimento positivo. A CNM informa que o total repassado aos Municípios desde janeiro até o 2º decêndio de setembro de 2018 indica crescimento de 7,17%, em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. No cenário em que é considerado o comportamento da inflação, o FPM acumulado deste ano representa crescimento de 3,64% em caso de ser comparado com o mesmo período do ano anterior.
O acumulado do FPM ao longo de 2018 tem apresentado crescimento positivo. A CNM informa que o total repassado aos Municípios desde janeiro até o 2º decêndio de setembro de 2018 indica crescimento de 7,17%, em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. No cenário em que é considerado o comportamento da inflação, o FPM acumulado deste ano representa crescimento de 3,64% em caso de ser comparado com o mesmo período do ano anterior.
Diante dessas informações, a
CNM reforça que os dois repasses do Fundo de setembro deste ano foram menores
que os da mesma época de 2017. Esse comportamento é previsto para o segundo
semestre em que, normalmente, os repasses do fundo costumam ser menores em
relação aos seis primeiros meses do ano. No entanto, apesar desses resultados,
o acumulado do ano do FPM é de crescimento na comparação com o ano anterior.
Por isso, a Confederação sempre tem alertado os gestores para não serem pegos
de surpresa com resultados inesperados do repasse do FPM.
Acesse os dados completos do
FPM
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