O
Conselho Diretor da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
(FUERN) aprovou, por unanimidade, a proposta que altera a resolução Nº 01/2018
– CD, que regulamenta a concessão do auxílio-saúde para servidores da UERN. Com
isso, os valores indenizatórios voltados ao auxílio-saúde terão reajuste a
partir de janeiro de 2019.
A
reunião foi presidida pela vice-presidente da FUERN, profa. Fátima Raquel.
“Temos a disponibilidade orçamentária e a previsão legal. Vamos garantir a
equidade entre o valor que é recebido e o que é gasto com o auxílio-saúde”,
afirmou Fátima Raquel. O
pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UERN, Iata Anderson,
explicou que os valores estão alinhados à LOA 2019 (Lei Orçamentária Anual).
Atualmente, os servidores o complementar o valor do auxílio-saúde.
Assessor
jurídico da UERN, Humberto Fernandes ressaltou que os servidores precisam
prestar contas do que foi gasto ao fim do ano. Com isso, os valores não
utilizados com a finalidade do auxílio-saúde terão que ser devolvidos. Uma
portaria do Gabinete do Presidente da FUERN será publicada posteriormente
regulamentando o mecanismo de concessão.
As
novas faixas do auxílio-saúde são as seguintes:Até
30 anos – R$ 600,00De
31 a 40 anos – R$ 700,00De
41 a 50 anos – R$ 800,00De
51 a 60 anos – R$ 900,00Acima
de 60 anos – R$ 1.000,00
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