BRASIL/EDUCAÇÃO: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA BOLSAS INTEGRAIS DE CURSOS A ESTUDANTES CARENTES

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, projeto relatado pelo deputado Rafael Motta (PSB) que prevê a concessão de bolsas de estudos integrais de cursos de idiomas ou de informática a estudantes carentes (PL 5228/16). A proposta beneficia brasileiros sem diploma de curso superior e com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio. Rafael Motta apresentou parecer favorável ao texto. Segundo ele, conhecimentos em áreas como línguas estrangeiras e novas tecnologias da informação são bastante úteis para inserção mais rápida no mercado de trabalho, bem como ascensão a melhores posições. “O foco da iniciativa em brasileiros que não possuem escolaridade em nível superior e posicionados nos estratos inferiores de renda também nos parece acertada”, destacou Rafael em sua fala na Comissão.

Segundo o projeto, apresentado em 2016 pelo deputado Alfredo Nascimento (PR), a bolsa valerá para a semestralidade, sendo concedido prazo máximo de quatro semestres para que o bolsista termine o curso. O benefício poderá ser condicionado a boas notas do aluno, a critério da instituição de ensino.A instituição de ensino de línguas ou de informática que conceder a bolsa deverá assinar termo de adesão com o poder público, comprometendo-se a preencher pelo menos 10% de suas vagas com estudantes bolsistas integrais. Em troca, a escola será beneficiada com isenção parcial de imposto de renda de pessoa jurídica incidente sobre o lucro, proporcional ao percentual de vagas preenchidas com alunos bolsistas.