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terça-feira, 27 de novembro de 2018

TJRN CORRE CONTRA O TEMPO PARA USAR SOBRAS PARA COMPRAR FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO. CUSTOS PODEM CHEGAR A R$ 50 MILHÕES


No dia 23 de novembro o presidente do Tribunal de Justiça Expedito Ferreira assinou uma decisão genérica para deferir todos os pedidos de conversão em pecúnia de licenças-prêmio e férias não gozadas. O que isso significa? 
Quem fizer o pedido já terá uma decisão pronta para ser atendido. Segundo o Blog apurou a medida se dá porque o judiciário corre contra o tempo para usar as sobras orçamentárias tendo em vista que na semana passada o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou mais uma vez o julgamento da ação que pode obrigar o TJ/RN a devolver as sobras ao tesouro estadual. Os servidores e juízes poderão receber até dois meses de férias e três meses de licenças-prêmio. Cálculos repassados ao blog apontam que a “brincadeira” pode custar R$ 50 milhões aos cofres públicos.
Veja a decisão genérica AQUI

Fonte: Bruno Barreto

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