Os cofres municipais receberão, nesta quarta-feira,
30 de janeiro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que
segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 29,54% maior
que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado, sem considerar os
efeitos da inflação. Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito
Federal R$ 3,4 bilhões, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
Sem a retenção constitucional da educação, segundo
estimativa da CNM, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN),
de 11 a dia 20 do mês, o montante somará mais de R$ 4,3 bilhões. O decêndio
representa 30%, em média, do valor total transferido em janeiro – a soma dos
três repasses. Em comparação com o valor repassado no mesmo período de 2018 e
desconsiderando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 29,54%
– termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para
25,23%. Em 2018, os Municípios partilharam R$ 8 bilhões,
por meio do FPM, em janeiro. Com esse último repasse, o mês fechará com repasse
total de R$ 9,8 bilhões e crescimento de 17,29%, em comparação com janeiro do
ano passado, considerando-se os efeitos da inflação.
Conforme análise da série histórica do FPM, o
repasse referente aos três primeiros meses do ano representa uma entrada
elevada de recursos nas contas municipais. É importante nestes meses, que os
gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir
os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e
reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja
possível o fechamento das contas. Além de mostrar a estimativa de repasse para cada
Município, o levantamento da CNM também mostra os valores brutos do repasse e
os seus respectivos descontos; 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa
de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
*Confira
o estudo completo e o valor do último FPM de janeiro que
será creditado para seu Município.
Por: Luiz Philipe Leite/Agência CNM de Notícias
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