Na próxima quarta-feira, 20 de fevereiro, será
creditado nas contas das prefeituras o segundo decêndio do mês de fevereiro do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total corresponde a R$
577.234.847,02, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Incluindo o Fundo, o valor do montante é de R$ 721.543.558,78
Para o 2º decêndio, a base de cálculo utilizada é a
dos dias 01 a 10 do mês corrente. De acordo com os dados da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), o valor apresenta crescimento de 13,74% comparado ao
mesmo decêndio do ano de 2018, sem considerar os efeitos da inflação. Já o
acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de
1,13%.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça
que o repasse referente aos três primeiros meses do ano representa uma entrada
elevada de recursos nas contas municipais. Por isso, segundo a entidade, é
importante nestes meses que os gestores municipais mantenham cautela em suas
gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A CNM reforça ainda que é preciso planejamento e
reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja
possível o fechamento das contas.
*Confira o levantamento completo, além dos
valores por Estado.
Por: Lívia Villela/Agência CNM de Notícias
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