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sábado, 11 de maio de 2019

BRASIL: RELATOR EMITE PARECER FAVORÁVEL À PEC QUE PRORROGA MANDATOS DOS PREFEITOS ATÉ 2022

O que parecia impossível, vai ganhando força no Congresso Nacional e uma eventual prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos em todo o Brasil, já passa a ser encarado como algo que pode realmente vingar. 

O Relator na CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal, deputado Valtenir Pereira (FOTO), emitiu parecer favorável, em relação ao entendimento da PEC 376, de 2009, de autoria do deputado federal Ernandes Amorim (PR), que estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos, aumentando o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do poder executivo.  Objetivo da proposta estabelecer a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos, em 2022. 

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