Em Caicó, a Caern prepara uma ação de
fiscalização para coibir casos de ligação irregular de esgoto. Denúncias
chegaram à companhia dando conta de ligações indevidas numa rede coletora não
concluída, na Zona Norte da cidade. A obra atualmente está paralisada, para
adequações no contrato. A Caern está finalizando a licitação e a retomada do
serviço, com nova empresa contratada, deve ocorrer ainda no segundo semestre
deste ano.
As ligações feitas numa rede que
sequer está concluída vêm provocando transtornos para a população caicoense,
com registros de extravasamento nas vias públicas. Ao mesmo tempo em que
orienta a população sobre a gravidade do problema, a Caern também recomenda que
casos desse tipo sejam denunciados pela população, nos canais de atendimento da
companhia, a fim de se possa combater a prática com mais eficácia.
População pode denunciar e ajudar a
combater ligações clandestinas
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio
Grande do Norte (Caern) tem, repetidamente, alertado a população sobre o uso
correto do sistema de esgotamento sanitário que opera em várias cidades. Um
problema recorrente, que tem trazido transtornos para a própria população, é a
ligação clandestina de esgotos, seja quando a pessoa faz a ligação do esgoto de
seu imóvel numa rede que ainda não está pronta, ou quando direciona a água da
chuva para o sistema, que não é dimensionado para isso.
Na semana passada, mais um caso foi
registrado na Zona Norte de Natal, principalmente no bairro Nossa Senhora da
Apresentação. Durante o período das últimas chuvas, várias tampas de poços de
visita foram abertas para escoar a água que se acumulava nas ruas. Com a intenção
de resolver um problema, a população criou outro, jogando carga indevida em uma
rede de esgoto que não estava em operação. Um dos locais atingidos foi a
estação elevatória 06BN, localizada no cruzamento das ruas Araçatuba com
Votuporanga, com extravasamento afetando também várias residências. A estação
elevatória não está em operação, visto que faz parte da rede que será
interligada à Estação de Tratamento de Esgoto Jabuaribe, ainda em construção na
Zona Norte.
Fazer a ligação numa rede de esgoto
que ainda não está concluída é uma irregularidade sujeita a punição. Além de
tratar-se de crime ambiental, a ligação clandestina pode ensejar auto de
infração e aplicação de multa. Também está sujeito a penalidades quem liga o
esgoto à rede antes da autorização da Caern, nos casos de rede nova que entra
em operação. Constatada a ligação, a empresa dá um prazo de 72 horas para que
ela seja desfeita. Se o infrator persistir, ele é notificado e o caso é
encaminhado ao Ministério Público, para a Promotoria de Meio Ambiente. As
ligações irregulares na rede de esgotamento que ainda não está em operação
podem trazer transtornos porque, sem a interligação da rede a um sistema de
coleta e tratamento, estes dejetos ficam sem a destinação necessária.
Resultado: transbordamento nas vias, com consequente poluição, mau cheiro e
proliferação de doenças, além de obstrução do sistema antes mesmo de começar a
funcionar.
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