A direção estadual do SINTE/RN se reuniu na segunda-feira (24) com o
secretário de educação Getúlio Marques, para tratar das demandas mais urgentes
da Rede Estadual. A audiência durou mais de duas horas. Na ocasião, o Sindicato
levou a mesa cinco pontos da pauta da categoria. Veja abaixo um resumo da audiência.
Adiantamento de 40% do 13º salário
O SINTE/RN cobrou da SEEC uma informação conclusiva acerca do
adiantamento de 40% do 13º salário da Rede Estadual de Ensino. Entretanto, a
Secretaria não deu uma resposta definitiva. Uma nova audiência foi marcada para
esta terça-feira (25) para tratar da questão.
Convocação de concursados e realização de novo concurso
O Sindicato também cobrou do governo a convocação de todos os aprovados
no último concurso da Rede Estadual, realizado em 2015 e que tem validade até
março de 2020. Em resposta a SEEC disse que brevemente serão chamados em torno
de 70 aprovados, uma vez que há em aberto diversas vagas devido a desistências.
O SINTE ainda pediu a realização de um novo concurso até 2020. A SEEC acordou
que em breve vai realizar este processo.
Promoções horizontais e verticais
Promoções horizontais
O SINTE/RN expôs a existência de profissionais que estão com até cinco
letras acumuladas porque o governo não vem fazendo as devidas promoções. Foi
solicitada a SEEC a apresentação de um cronograma de concessão de promoções
para que o SINTE possa, juntamente com os trabalhadores em educação, analisar e
discutir. A SEEC ficou de responder posteriormente.
Promoções verticais
A SEEC alega que não tem feito promoções verticais devido a falta de
vagas. Diante disso o SINTE/RN vai buscar usar o instrumento jurídico para
tratar da questão e buscar o resgate deste direito. Instalação de comissões O governo ficou de instalar 5 comissões baseadas na lei do Plano Estadual
de Educação (PEE) que devem debater a valorização profissional para além do
Piso Salarial, tanto no que se refere a formação quanto as metas 17, 18 e 20 do
Plano Nacional de Educação e do PEE.
Revisão da carreira do magistério
Ficou acordado que até primeira quinzena de julho será publicada e
instalada uma comissão que deverá tratar da revisão da carreira do magistério
estadual. “A nossa expectativa é que o governo responda de forma propositiva a
nossa pauta agora no segundo semestre e que a gente faça uma forte mobilização
da categoria para reivindicar direitos para além do Piso Salarial. Vamos à
luta!”, afirmou a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso.
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