As
prefeituras receberão nesta quarta-feira, 10 de julho, o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês. O valor
total será de R$ 2.218.710.490,71, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo
com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho
de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento
de 13,04%. No acumulado do ano, o total repassado aos Municípios no período de
janeiro até o repasse de 10 de julho tem crescimento de 3,33% em relação ao
mesmo período de 2018. Nos dois casos, já foi considerada a inflação do
período. A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza, por meio de nota técnica,
os valores que serão creditados por coeficientes e por Estado. Nas tabelas
constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos —
20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.
Coeficientes
A maioria dos Municípios têm coeficientes 0,6 na distribuição dos recursos do FPM. São 2.460 nesta faixa — que vão receber, juntos, R$ 551.796.608,07. Há diferença dos valores repassados para cada Estado. Por exemplo, um Município 0,6 do estado do Amazonas receberá neste decêndio o valor bruto de R$ 196.731,25. Já em Roraima, um Município com o mesmo coeficiente vai acumular, também sem os descontos, R$ 95.586,21.
A maioria dos Municípios têm coeficientes 0,6 na distribuição dos recursos do FPM. São 2.460 nesta faixa — que vão receber, juntos, R$ 551.796.608,07. Há diferença dos valores repassados para cada Estado. Por exemplo, um Município 0,6 do estado do Amazonas receberá neste decêndio o valor bruto de R$ 196.731,25. Já em Roraima, um Município com o mesmo coeficiente vai acumular, também sem os descontos, R$ 95.586,21.
A CNM
alerta os gestores locais sobre a inconstância na distribuição de
transferências. Na avaliação mensal, notam-se dois ciclos distintos. No
primeiro semestre, estão os maiores repasses do FPM, concentrados em fevereiro
e maio, mas, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem
significativamente. Nesse período, com destaque para setembro e outubro. Por
isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela ao gerir os
recursos. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação
dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o
fechamento das contas.
FONTE: CNM de
Notícias
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