O
portal de consignados do Governo do Estado do Rio Grande do Norte já está no ar
para consulta e acompanhamento de movimentação financeira. O portal RN Consig
foi criado exclusivamente para operacionalização do sistema de consignações. Com
uma interface responsiva, o portal pode ser acessado por desktop e dispositivos
móveis como celulares e já está disponível para que os usuários tenham acesso a
todas as informações relativas às consignações. O consig.rn.gov.br permite
que servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado acompanhem toda a
movimentação financeira de crédito feita por consignação. As funções permitem
comunicação direta dos usuários com as instituições envolvidas na operação. O
sistema e o portal RN Consig foram desenvolvidos pela equipe da Escola de TI
para Gestão Pública, vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead),
e serão operados em conjunto com a Coordenadoria da Folha de Pagamentos
(Copag).
O
sistema próprio confere ainda mais transparência às consignações, permitindo um
controle mais rigoroso das transações, e gerencia as margens dos servidores
como validador entre as instituições e o Governo do Estado, substituindo o
trabalho realizado anteriormente por empresas privadas. Atualmente, o
sistema está aberto para consignatárias como operadoras de cartão de crédito;
associações e sindicatos de servidores. Todas
as consignações realizadas pelo sistema anterior, um total de 249 mil, desde
mensalidades de associações a empréstimos vigentes, foram importadas para o RN
Consig e já estão sendo geridas por servidores estaduais. Apenas a modalidade
empréstimo ainda não está liberada no atual sistema de consignações.
O
empréstimo consignado estará disponível tão logo o Governo do Estado finalize
negociação referente aos repasses devidos de consignações anteriores a
2019. O Decreto Nº 21.860 de 27 de agosto de 2010, e suas
alterações, regulamenta no âmbito da Administração Estadual as
consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis, militares e
pensionistas. Para
atender a demanda de consignações, a Sead montou uma equipe composta de quatro
servidores, que fará o atendimento de forma presencial e por telefone. Para
isso, serão disponibilizadas duas linhas telefônicas exclusivas.
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