EM AUDIÊNCIA COM PRES. DO IPERN, SINTE COBRA DESBUROCRATIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA

O SINTE/RN cobrou do Presidente do IPERN (Instituto de Previdência Dos Servidores Estaduais) medidas para desburocratizar os processos de aposentadoria dos servidores. A cobrança foi feita em audiência com Nereu Linhares na manhã desta quarta-feira (04). Na ocasião, o Sindicato pautou outras questões relativas à aposentadoria. Veja abaixo um resumo do diálogo travado entre o SINTE e o governo.

Aposentadorias

O SINTE/RN pediu agilidade na publicação dos processos de aposentadorias, principalmente os solicitados em 2018. A entidade entregou espelhos de pedidos realizados no ano passado. Por sua vez, o Presidente do IPERN solicitou que as pessoas que estão à espera informem a sua situação, para que seja dada prioridade na resolução destas publicações. Quanto as aposentadorias de 2019, o Nereu Linhares afirmou que todos os sábados são publicadas aposentadorias.

Suspensão do pagamento dos aposentados que não fizeram prova de vida

O SINTE pediu ao Presidente do IPERN que não sejam suspensos os salários dos aposentados que ainda não fizeram a sua prova de vida junto ao banco. Em resposta Nereu disse estar negociando com o Banco do Brasil para que, na medida do possível, seja realizada a prova de vida e o pagamento liberado. O Sindicato ficou encarregado de, assim que for informado acerca do término desta negociação do governo com o banco, comunicar a categoria.

Comprovação de tempo no serviço público para obter a aposentadoria especial 

- O SINTE pediu que sejam dispensadas as várias declarações solicitadas pelo IPERN para se comprovar o direito a aposentadoria especial. O presidente do IPERN respondeu que para isso a SEEC terá que informar os dados durante a abertura do processo de aposentadoria. Assim, a direção do Sindicato vai procurar o Secretário de Educação e a assessoria jurídica da Secretaria, para dialogar sobre.

Aposentadoria especial para quem foi readaptado

Se chegou ao entendimento de que terá direito a aposentadoria especial o professor readaptado que antes atuava em sala de aula e que tenha assumido as funções de: diretor, vice-diretor, coordenador ou assessoramento pedagógico.  O SINTE/RN cobrou do IPERN que a função de coordenador administrativo financeiro seja incluída no direito de obter a aposentadoria especial. Isso com base na lei, que não descrimina qual o tipo de coordenação tem este direito. Esta questão também será tratada com a SEEC.