Mais de quatro mil potiguares de 60 municípios
terão direito a uma moradia digna dentro dos próximos anos com o investimento
de R$ 55 milhões que será feito pelo Governo do Estado, em parceria com a Caixa
Econômica Federal e com as prefeituras, na construção de mil casas populares. A
ação atende cidades espalhadas por todas as regiões do Rio Grande do Norte. A média de investimento por município será de R$
800 mil, com a construção de pelo menos 14 moradias em cada localidade. A verba
é fruto do programa Pró-Moradia, que estava paralisado desde 2007 e com risco
de ser cancelado até o início de 2019, mas terminou recuperado pelo Governo do
RN depois de negociações junto ao Governo Federal e pela garantia de
contrapartida de R$ 11 milhões que foi dada pela gestão estadual.
A adesão dos municípios ao programa Pró-Moradia foi
simbolicamente formalizada na tarde desta segunda-feira (14), com a presença de
mais de 30 prefeitos – além de vice-prefeitos e vereadores – em solenidade
realizada na Governadoria. A governadora Fátima Bezerra e o prefeito Grimalde
Lins, de Senador Elói de Sousa, representando os municípios beneficiados,
assinaram o termo, contando ainda com a presença do vice-governador Antenor
Roberto, do deputado federal Benes Leocádio, dos deputados estaduais Isolda
Dantas, Francisco Medeiros, Kleber Rodrigues e Eudiane Macedo, a prefeita de
Riachuelo e vice-presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Mara
Cavalcanti, e a secretária de Estado da Habitação, do Trabalho e da Assistência
Social, Íris Oliveira. “Esta é uma tarde muito especial para nós, enquanto
gestores, pois por trás destes números estão os sonhos, as esperanças e o
desejo de cidadania para quem até hoje não teve uma casa digna para morar. É a
celebração de uma conquista para o povo potiguar. Por 12 anos, o Rio Grande do
Norte ficou sem investimentos do Governo do Estado, por isso tivemos todo o
empenho em resolver essa questão contando com a colaboração do deputado Benes
Leocádio e da bancada de deputados estaduais, em especial a deputada Eudiane
Macedo”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
No início do ano o Governo recebeu um ofício
relatando a impossibilidade de continuar o programa, que foi iniciado em 2005.
“Sinto-me feliz em ter contribuído com essa vitória, que veio principalmente
pela coragem e decisão da governadora em garantir a contrapartida”, afirmou
Benes. “Fomos a Brasília e trabalhamos juntos para resolver, mas tudo isso é
fruto da sensibilidade do Governo e da governadora em entender a importância do
investimento para os municípios”, completou Eudiane Macedo. Durante o evento, o presidente da Companhia
Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), Pablo Cruz, relatou o
trabalho de reprogramação feito no Pró-Moradia, que faz parte do projeto Viver
Melhor, que visa combater o déficit habitacional no Rio Grande do Norte com a
construção de habitações, reforma de casas e regularização fundiária. Apenas na
área de regularização, a CEHAB estima chegar a 25 mil residências até o fim de
2022, concretizando o maior programa no setor em todo o país. “As casas serão
no padrão do Minha Casa, Minha Vida e devemos executar as obras dentro dos
próximos três anos, em cinco contratos diferentes. O nosso planejamento é
começar os trabalhos no 1º semestre de 2020”, explicou Cruz.
As prefeituras receberam da CEHAB um pacote de
documentos e informações necessárias para concluir a parceria, incluindo a
minuta do projeto de lei que concederá os terrenos municipais para a construção
das casas. A escolha das 60 cidades que receberão as casas foi
feita pela Companhia a partir de critérios técnicos, como o déficit
habitacional dos municípios e a quantidade de famílias em situação de risco
social. “A escolha técnica mostra que o republicanismo impera no Governo. Uma
ação como essa representa trazer dignidade para o povo que terá sua casa e
também poderá acreditar no trabalho sério dos gestores”, pontuou a prefeita de Jandaíra,
Marina Dias, que discursou em nome dos gestores municipais. A abertura do Governo do Estado para o diálogo e o
trabalho conjunto também foi saudada pelo superintendente regional da Caixa
Econômica, Marcus Vinícius Nascimento, relembrando a criação do comitê conjunto
para o acompanhamento das obras no estado. “Essa parceria entre Governo, Caixa
e prefeituras faz o recurso transformar-se em obra e é isso que tem valor.
Nossa missão é não deixar o dinheiro voltar para Brasília e não para nenhuma obra”,
disse ele.
Fonte: Portal Grande Ponto
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