
Os responsáveis pelas escolas
públicas têm até 31 de outubro para conferir, complementar e, se for
necessário, retificar as informações escolares preliminares do Censo Escolar
2019 que foram publicados na edição desta quarta-feira (02) do Diário Oficial da
União. Segundo informação da
assessoria de imprensa do Ministério da Educação, é importante que os gestores
escolares estejam atentos a esse período, conferindo os dados por meio dos
relatórios disponibilizados no Sistema Educacenso. Neste momento, a confirmação
ou correção de informações vale só para escolas públicas. A lei que criou o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) determina ser necessária a publicidade dos
dados preliminares para que depois as informações possam ser corrigidas.
O Fundeb financia a maior
parte da educação básica pública do país. Esta é a última oportunidade
para gestores realizarem alterações nas informações declaradas, inclusive
aqueles que não iniciaram a coleta do Censo. Após a retificação, caso
necessário, não será mais possível alterar os dados informados na Matrícula
Inicial do Censo Escolar 2019. Os números publicados nesta
etapa da coleta de dados possuem caráter preliminar. A divulgação dos resultados
finais do Censo Escolar, das sinopses estatísticas, com todas as redes de
ensino, de forma contextualizada, e com microdados públicos está prevista para
o final de janeiro de 2020. O Censo Escolar será publicado
no Diário Oficial da União.
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