DESEMBARGADOR SUSPENDE EFEITOS DO PROEDI EM NATAL; FIERN IRÁ RECORRER

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) emitiu nota nesta segunda-feira lamentando a decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do RN, que acatou parcialmente o pedido da Prefeitura do Natal contra o Proedi. A decisão suspende os efeitos do Proedi em relação a Natal e não se estende aos demais municípios do RN.

Leia a íntegra da nota:

Recebemos a preocupante notícia de que o PROEDI foi suspenso temporariamente, através de decisão judicial, no Município de Natal. Lamentamos.

Evidentemente que a decisão judicial deve ser respeitada, mas pode ser revista, o que será requerido no momento oportuno. Vamos, inclusive, adotar as medidas jurídicas para tornar a FIERN parte no processo, considerando o visível interesse das indústrias natalenses e potiguares na manutenção do incentivo fiscal que, em síntese, assegura a competitividade das empresas em relação aos demais Estados brasileiros, que mantêm programas semelhantes, além de estimular a manutenção e geração de empregos. Aliás, somente em Natal, aproximadamente, são mais de 10 mil empregos vinculados às empresas atendidas pelo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI).

A FIERN, solidária às empresas e aos trabalhadores da indústria potiguar, continuará a acompanhar o assunto com o mais apurado interesse e adotará, em consonância com o Governo do Rio Grande do Norte, as medidas necessárias em defesa do PROEDI e da manutenção do parque industrial potiguar.

 Amaro Sales de Araújo
Presidente – Sistema FIERN

Fonte: Portal Grande Ponto