O SINTE/RN se reuniu mais uma vez com o Secretário
Estadual de Educação para voltar a tratar da pauta da Rede Estadual. O encontro
aconteceu nessa terça-feira (12) na sede da Secretaria. Na ocasião, 11 pontos
foram discutidos, entre demandas dos professores e funcionários.
*Confira abaixo
um resumo da audiência:
Data-base para os professores
- O Secretário afirmou que a SEEC é favorável a
criação de um projeto que garanta a data-base automática para os professores do
Estado em janeiro. Segundo ele, a ideia já foi transmitida ao setor jurídico da
Secretaria e, uma vez elaborada, será discutida com a Casa Civil e demais
secretários. Em seguida deverá ir para o Legislativo.
Data-base para os funcionários
- O Secretário disse que a SEEC vai dialogar com o
Executivo e depois apresentar uma proposta ao Sindicato. De acordo com o
governo, a data-base deve abranger toda a administração direta do
funcionalismo.
Promoção de uma letra ainda este ano
- O Secretário disse que não existem recursos e que o
Governo está trabalhando para garantir o pagamento do 13º de 2019. De acordo
com ele, já foi feito o impacto financeiro para uma letra. Contudo, se não
tiver recurso na SEEC será necessário que o Executivo debata a questão com o
SINTE/RN.
Promoção vertical
- Segundo o Secretário, existe a possibilidade de
promover entre 55 e 60 professores. As vagas existem. Por sua vez, o SINTE
solicitou que todas as vagas existentes sejam preenchidas e que o levantamento
financeiro seja realizado.
Pagamento aos novos funcionários
- Está em fase de discussão. O SINTE/RN lembrou que
este item já foi conversado com o Secretário, que ficou de ver qual será o
encaminhamento acerca do impacto financeiro.
Comissão da carreira do magistério
- Foi prometido pelo Secretário reabrir esta
Comissão.
Carteira funcional
Há um processo tramitando e existe a possibilidade
de ser produzida uma carteira digital a ser adquirida pelo servidor.
Portaria das licenças prêmios
- Segundo o Secretário, vão elaborar uma proposta.
Por sua vez, o SINTE solicitou participar das discussões. O pedido foi aceito.
Convocação de concursados
- De acordo com o Secretário, até dezembro acontecerá
uma nova convocação, mas os números de recrutados não foi apresentado. Segundo
ele, está prestes a sair a decisão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) acerca
da prorrogação ou não por seis meses (de março a setembro de 2020) do concurso
de 2015/2016. Se a decisão for favorável um novo chamado de profissionais
deverá ocorrer em 2020.
Realização de novo Concurso público
- Ficou acertado que essa discussão será aprofundada
com o governo do Estado.
Reordenamento das escolas
- O SINTE/RN disse que é necessário debater a questão
com os amplos segmentos para que tudo seja estudado.
A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima
Cardoso, comentou o diálogo com o Executivo: “A audiência remete as ações para
2020. Vamos cobrar, e não vamos abrir mão. Não iremos aceitar desculpas”.
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