A Receita
Federal abriu, nesta sexta-feira (8), a consulta ao sexto lote de restituição
do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. A Receita explicou que
normalmente a consulta é aberta uma semana antes do pagamento, entretanto, em
função do feriado de 15 de novembro, disponibilizou na manhã de hoje. O lote de
restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também
restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito
bancário para 1.365.366 contribuintes será realizado no dia 18 de novembro,
totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são
destinados a 5.270 idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79
anos, 4.673 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 16.408
contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
*Confira a
tabela com os montantes de restituição para cada exercício e taxa básica de
juros, a Selic, usada para corrigir os valores:
Para saber se
teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou
ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, no serviço
e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências
de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode
avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de
declaração retificadora. A Receita
disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones, que facilita
consulta às declarações do IRPF e a situação cadastral no CPF. Com esse
aplicativo será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal
informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de
uma inscrição no CPF.
A restituição
ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o
resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o
Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no
e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor
não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência
do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone
4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088
(telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito
em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
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